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REQ 8/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a obra de Ampliação do Sistema de Drenagem do Conj. Hab. Antônio Pertinhez na Avenida 7 de Setembro.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Protocolo: 33338/2022 Data Entrada: 27 de Janeiro de 2022
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 22/02/22.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 34 de 2022
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 9/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a iluminação pública da rua 7 de Setembro.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Protocolo: 33346/2022 Data Entrada: 28 de Janeiro de 2022
Autor:
Marcelo Gregorio
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 22/02/22.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 35 de 2022
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 10/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade do atendimento em horário noturno na Unidade da Mulher.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Protocolo: 33347/2022 Data Entrada: 28 de Janeiro de 2022
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 22/02/22.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 30 de 2022
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 11/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a criação de vagas de estacionamento especial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Protocolo: 33348/2022 Data Entrada: 28 de Janeiro de 2022
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 22/02/22.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 36 de 2022
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 12/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade da construção de um sarjetão na Av. Liberdade – Parque das nações.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Protocolo: 33350/2022 Data Entrada: 28 de Janeiro de 2022
Autor:
Marcelo Gregorio
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 22/02/22.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 37 de 2022
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 13/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o abastecimento de combustível dos veículos que transportam pacientes em busca de atendimento médico em cidades de nossa região.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Protocolo: 33353/2022 Data Entrada: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Vanes Generoso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 22/02/22.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 31 de 2022
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 14/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o programa de recuperação fiscal (REFIS) para os munícipes que tenham a intenção de regularizar seus débitos junto a Prefeitura Municipal.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33363/2022 Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:
Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 25/02/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 50 de 2022
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 15/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o contrato com a COOPACAM – Cooperativa Paraguaçuense de Catadores de Materiais Recicláveis.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33369/2022 Data Entrada: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 25/02/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 53 de 2022
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 16/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a revitalização e a modernização do campo do Plimec, na Barra Funda.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33371/2022 Data Entrada: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/02/22.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 44 de 2022
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 17/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações quanto a instalação de redutores de velocidade na Rua Esportista Joaquim José Leite e na Rua Mohamad El Rafih.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33372/2022 Data Entrada: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 22/02/22.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 38 de 2022
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 18/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o problema das águas pluviais que estão invadindo as casas da Rua Luxemburgo, no Conjunto Habitacional Dona Lina Leuzzi.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33373/2022 Data Entrada: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 22/02/22.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 39 de 2022
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 19/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a recuperação do balanço de águas pluviais da Rua Piauí, esquina com a Rua Espirito Santo, Vila Gammon.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33374/2022 Data Entrada: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 22/02/22.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 41 de 2022
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 20/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre a agência de Correios no Distrito de Conceição de Monte Alegre
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33382/2022 Data Entrada: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/02/22.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 43 de 2022
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 21/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre a operação de crédito destinado a substituição das lâmpadas de iluminação pública atual por luminárias LED e do FUNDIP.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33386/2022 Data Entrada: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 22/02/22.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 40 de 2022
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 22/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Diretor da Empresa de Ônibus Luchini Ltda, informações e providencias referentes a linha Paraguaçu Paulista x Distrito de Roseta.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33392/2022 Data Entrada: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Outros - OUTROS
Status: Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2022
Ultima Ação: Encaminhado à autoridade competente para análise e resposta.
Texto Original
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REQ 23/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes ao reparo asfáltico nas valetas onde escorrem águas pluviais nos endereços que especifica.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33393/2022 Data Entrada: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 22/02/22.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 42 de 2022
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 24/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes aos professores readaptados.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33394/2022 Data Entrada: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/02/22.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 46 de 2022
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 25/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a atribuição das aulas/projetos que são instituídos nas escolas para completar a carga horária dos alunos.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33395/2022 Data Entrada: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 25/02/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 48 de 2022
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 26/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a possibilidade de ser encaminhado para esta Casa de Leis, um Projeto para Instituir o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33396/2022 Data Entrada: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 25/02/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 49 de 2022
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 27/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 003/2022, conforme especifica.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33405/2022 Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 21ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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REQ 28/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre o piso salarial
nacional dos professores da
educação básica.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33423/2022 Data Entrada: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 11/03/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 62 de 2022
Data Anexação: 11 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 29/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a limpeza da Avenida Liberdade.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33430/2022 Data Entrada: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Vanes Generoso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 11/03/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 54 de 2022
Data Anexação: 11 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 30/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre o efetivo da Guarda Civil Municipal - GCM
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33442/2022 Data Entrada: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 11/03/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 55 de 2022
Data Anexação: 11 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 31/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes ao retorno do Programa Academia da Saúde, em nosso município.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33443/2022 Data Entrada: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 11/03/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 56 de 2022
Data Anexação: 11 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 32/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a defasagem de servidores que ocupam o cargo de Auxiliar de Vida Escolar - AVE, em nosso município.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33444/2022 Data Entrada: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 11/03/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 63 de 2022
Data Anexação: 11 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 33/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao repasse do reajuste de 33,24% concedido pelo governo federal, no salário dos Professores da Rede Municipal de Ensino, a partir de janeiro de 2022.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33445/2022 Data Entrada: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 11/03/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 57 de 2022
Data Anexação: 11 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 34/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer prorrogação de prazo para apreciação do Projeto de Lei nº 083/2021 - COFC.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33453/2022 Data Entrada: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2022
Ultima Ação: Deferido pela presidência.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 83 de 2021
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 35/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o atendimento aos alunos com necessidades especiais.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33455/2022 Data Entrada: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 11/03/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 64 de 2022
Data Anexação: 11 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 36/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade da instalação de um Hemocentro para doação de sangue em nossa cidade.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33458/2022 Data Entrada: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 11/03/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 58 de 2022
Data Anexação: 11 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 37/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de que a Unidade Estratégia Saúde da Família (ESF) III Vila Nova, tenha seu imóvel próprio.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33460/2022 Data Entrada: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 11/03/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 59 de 2022
Data Anexação: 11 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 38/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre a implantação
de torre para telefonia móvel -
celular na sede do Distrito de
Roseta.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33467/2022 Data Entrada: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 11/03/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 65 de 2022
Data Anexação: 14 de Março de 2022
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REQ 39/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer à Eixo SP informações sobre a manutenção das proximidades da SP-284 Manílio Gobbi.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33468/2022 Data Entrada: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 25/04/2022.
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REQ 40/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a contratação do Professor Auxiliar para os Alunos com TEA e outras Excepcionalidades.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33472/2022 Data Entrada: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Daniel Faustino
Fábio Santos
Juninho do Peg Pag Lima
Junior Baptista
Marcelo Gregorio
Prof. Derly
Prof. Rodrigo Andrade
Ricardo Rio
Vanes Generoso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 11/03/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 60 de 2022
Data Anexação: 11 de Março de 2022
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REQ 41/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de guarita nos pontos de ônibus no bairro Lina Leuzzi.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33473/2022 Data Entrada: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Marcelo Gregorio
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 11/03/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 61 de 2022
Data Anexação: 11 de Março de 2022
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REQ 42/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer regime de Urgência Especial para tramitação dos Projetos de Lei nºs 006 e 009/2022, conforme especifica.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33484/2022 Data Entrada: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Daniel Faustino
Marcelo Gregorio
Paulo Japonês
Prof. Rodrigo Andrade
Vanes Generoso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2022
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 22ª Sessão Ordinária.
Texto Original
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REQ 43/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de lombadas e faixas elevadas sugeridas em Indicações de autoria do Vereador infra-assinado.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33549/2022 Data Entrada: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/03/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 66 de 2022
Data Anexação: 28 de Março de 2022
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REQ 44/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o pagamento do piso salarial do Magistério.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Protocolo: 33550/2022 Data Entrada: 3 de Março de 2022
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/03/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 69 de 2022
Data Anexação: 28 de Março de 2022
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REQ 45/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de redutores de velocidade (lombada) nos seguintes logradouros.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Protocolo: 33551/2022 Data Entrada: 3 de Março de 2022
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/03/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 67 de 2022
Data Anexação: 28 de Março de 2022
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REQ 46/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre o Plano Diretor Municipal de Turismo da Estancia de Paraguaçu Paulista – (PDMT).
Apresentação: 2 de Março de 2022
Protocolo: 33552/2022 Data Entrada: 3 de Março de 2022
Autor:
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/03/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 71 de 2022
Data Anexação: 28 de Março de 2022
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REQ 47/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a fiscalização de terrenos públicos/privados abandonados no município.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Protocolo: 33553/2022 Data Entrada: 3 de Março de 2022
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/03/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 72 de 2022
Data Anexação: 28 de Março de 2022
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REQ 48/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre merenda escolar.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Protocolo: 33554/2022 Data Entrada: 3 de Março de 2022
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/03/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 73 de 2022
Data Anexação: 28 de Março de 2022
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REQ 49/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o atendimento a população no telefone do Departamento de Saúde.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 33563/2022 Data Entrada: 3 de Março de 2022
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/03/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 74 de 2022
Data Anexação: 28 de Março de 2022
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REQ 50/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o reajuste do IPTU.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 33568/2022 Data Entrada: 3 de Março de 2022
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/03/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 70 de 2022
Data Anexação: 28 de Março de 2022
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REQ 51/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a emenda impositiva destinada ao Tiro de Guerra 02-049 .
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 33572/2022 Data Entrada: 3 de Março de 2022
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/03/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 77 de 2022
Data Anexação: 28 de Março de 2022
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REQ 52/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a instalação do aparelho de mamografia digital na rede de saúde do município.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 33584/2022 Data Entrada: 3 de Março de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/03/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 75 de 2022
Data Anexação: 28 de Março de 2022
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REQ 53/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a manutenção dos equipamentos e cadeiras utilizados nos consultórios odontológicos nos postos de saúde, em nosso município.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 33585/2022 Data Entrada: 3 de Março de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/03/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 76 de 2022
Data Anexação: 28 de Março de 2022
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REQ 54/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a unidade de Serviço Médico Veterinário Móvel - "Castramóvel", e o programa de castração de animais, no município de Paraguaçu Paulista.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 33586/2022 Data Entrada: 3 de Março de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Juninho do Peg Pag Lima
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/03/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 68 de 2022
Data Anexação: 28 de Março de 2022
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REQ 55/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de lombadas na estrada que leva ao Grande Lago.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Protocolo: 33590/2022 Data Entrada: 4 de Março de 2022
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 11/04/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 78 de 2022
Data Anexação: 12 de Abril de 2022
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REQ 56/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a abertura de licitação para a utilização do espaço existente para comercialização de produtos no Balneário Municipal.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 33596/2022 Data Entrada: 7 de Março de 2022
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 11/04/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 79 de 2022
Data Anexação: 12 de Abril de 2022
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REQ 57/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o Balneário Municipal.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 33597/2022 Data Entrada: 7 de Março de 2022
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 11/04/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 80 de 2022
Data Anexação: 12 de Abril de 2022
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