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PARC 20/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CECLT ao PL 007/2022
Apresentação: 9 de Março de 2022
Protocolo: 33609/2022 Data Entrada: 9 de Março de 2022
Autor:
CECLT - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 7 de 2022
Data Anexação: 9 de Março de 2022
Texto Original
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PARC 21/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CSMA ao Projeto de Lei nº 005/22
Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 33676/2022 Data Entrada: 15 de Março de 2022
Autor:
CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 5 de 2022
Data Anexação: 15 de Março de 2022
Texto Original
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PARC 22/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Projeto de Lei nº 007/22
Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 33680/2022 Data Entrada: 16 de Março de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 7 de 2022
Data Anexação: 16 de Março de 2022
Texto Original
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PARC 23/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Projeto de Lei nº 008/22
Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 33681/2022 Data Entrada: 16 de Março de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 8 de 2022
Data Anexação: 16 de Março de 2022
Texto Original
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PARC 24/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer Conjunto da CCJR e COFC ao Projeto de Lei nº 011/2022.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 33714/2022 Data Entrada: 18 de Março de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 11 de 2022
Data Anexação: 18 de Março de 2022
Texto Original
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PARC 25/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer Conjunto da CCJR e COFC ao Projeto de Lei nº 012/2022.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 33715/2022 Data Entrada: 18 de Março de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 12 de 2022
Data Anexação: 18 de Março de 2022
Texto Original
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PARC 26/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer Conjunto da CCJR e COFC ao Projeto de Lei nº 013/2022.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 33716/2022 Data Entrada: 18 de Março de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 13 de 2022
Data Anexação: 18 de Março de 2022
Texto Original
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PARC 27/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer Conjunto da CCJR e COFC ao Projeto de Lei nº 014/2022.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 33717/2022 Data Entrada: 18 de Março de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 14 de 2022
Data Anexação: 18 de Março de 2022
Texto Original
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PARC 28/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer Conjunto da CCJR e COFC ao Projeto de Lei nº 015/2022.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 33718/2022 Data Entrada: 18 de Março de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 15 de 2022
Data Anexação: 18 de Março de 2022
Texto Original
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PARC 29/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CECLT ao Projeto de Lei nº 083/2021
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 33798/2022 Data Entrada: 1 de Abril de 2022
Autor:
CECLT - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 83 de 2021
Data Anexação: 1 de Abril de 2022
Texto Original
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PARC 30/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2022
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 33812/2022 Data Entrada: 5 de Abril de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Data Anexação: 5 de Abril de 2022
Texto Original
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PARC 31/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2022
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 33813/2022 Data Entrada: 5 de Abril de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Data Anexação: 5 de Abril de 2022
Texto Original
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PARC 32/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Projeto de Lei nº 005/2022
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 33817/2022 Data Entrada: 6 de Abril de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 5 de 2022
Data Anexação: 6 de Abril de 2022
Texto Original
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PARC 33/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao PL 016-2022
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 33883/2022 Data Entrada: 13 de Abril de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 16 de 2022
Data Anexação: 13 de Abril de 2022
Texto Original
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PARC 34/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao PL 017-2022
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 33884/2022 Data Entrada: 13 de Abril de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 17 de 2022
Data Anexação: 13 de Abril de 2022
Texto Original
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PARC 35/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao PL 021-2022
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 33885/2022 Data Entrada: 13 de Abril de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 21 de 2022
Data Anexação: 13 de Abril de 2022
Texto Original
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PARC 36/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao PL 022-2022
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 33886/2022 Data Entrada: 13 de Abril de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 22 de 2022
Data Anexação: 13 de Abril de 2022
Texto Original
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PARC 37/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao Veto nº 001-2022
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 33887/2022 Data Entrada: 13 de Abril de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Veto nº 1 de 2022
Data Anexação: 13 de Abril de 2022
Texto Original
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PARC 38/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CPUOPS ao PL 083-2021
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 33914/2022 Data Entrada: 13 de Abril de 2022
Autor:
CPUOPS - Comissão Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 83 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2022
Texto Original
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PARC 39/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CSMA ao PL 016-2022
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 33938/2022 Data Entrada: 19 de Abril de 2022
Autor:
CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 16 de 2022
Data Anexação: 19 de Abril de 2022
Texto Original
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PARC 40/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Projeto de Lei nº 017/22.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 33942/2022 Data Entrada: 20 de Abril de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 17 de 2022
Data Anexação: 20 de Abril de 2022
Texto Original
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PARC 41/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Projeto de Lei nº 022/22.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 33943/2022 Data Entrada: 20 de Abril de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 22 de 2022
Data Anexação: 20 de Abril de 2022
Texto Original
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PARC 42/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Parecer Tribunal de Contas nº 001/22.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 33944/2022 Data Entrada: 20 de Abril de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Processo TCE nº 1 de 2022
Data Anexação: 20 de Abril de 2022
Texto Original
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PARC 43/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CECLT ao PL 021-2022
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 34034/2022 Data Entrada: 27 de Abril de 2022
Autor:
CECLT - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 21 de 2022
Data Anexação: 27 de Abril de 2022
Texto Original
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PARC 44/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao Veto nº 002/2022
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 34038/2022 Data Entrada: 28 de Abril de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Veto nº 2 de 2022
Data Anexação: 28 de Abril de 2022
Texto Original
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PARC 45/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PL 016-2022.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Protocolo: 34087/2022 Data Entrada: 4 de Maio de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 16 de 2022
Data Anexação: 4 de Maio de 2022
Texto Original
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PARC 46/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PL 021-2022.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Protocolo: 34088/2022 Data Entrada: 4 de Maio de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 21 de 2022
Data Anexação: 4 de Maio de 2022
Texto Original
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PARC 47/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao PLC 006/2022
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 34192/2022 Data Entrada: 23 de Maio de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Data Anexação: 23 de Maio de 2022
Texto Original
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PARC 48/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao PLC 007/2022
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 34193/2022 Data Entrada: 23 de Maio de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Data Anexação: 23 de Maio de 2022
Texto Original
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PARC 49/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao Veto nº 003/2022
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 34194/2022 Data Entrada: 23 de Maio de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Veto nº 3 de 2022
Data Anexação: 23 de Maio de 2022
Texto Original
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PARC 50/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PLC 004/2022
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 34250/2022 Data Entrada: 24 de Maio de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Texto Original
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PARC 51/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PLC 005/2022
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 34251/2022 Data Entrada: 24 de Maio de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Texto Original
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PARC 52/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PLC 006/2022
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 34252/2022 Data Entrada: 24 de Maio de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Texto Original
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PARC 53/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PLC 007-2022
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 34253/2022 Data Entrada: 24 de Maio de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Texto Original
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PARC 54/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Req. 174/2022
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 34297/2022 Data Entrada: 1 de Junho de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 174 de 2022
Data Anexação: 1 de Junho de 2022
Texto Original
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PARC 55/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Req. 176/2022
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 34298/2022 Data Entrada: 1 de Junho de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 176 de 2022
Data Anexação: 1 de Junho de 2022
Texto Original
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PARC 56/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao Veto 004/2022
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 34507/2022 Data Entrada: 28 de Junho de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Veto nº 4 de 2022
Data Anexação: 28 de Junho de 2022
Texto Original
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PARC 57/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao Veto 005/2022
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 34508/2022 Data Entrada: 28 de Junho de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Veto nº 5 de 2022
Data Anexação: 28 de Junho de 2022
Texto Original
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PARC 58/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao PLC 008/2022
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 34509/2022 Data Entrada: 28 de Junho de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022
Data Anexação: 28 de Junho de 2022
Texto Original
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PARC 59/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC - PL 029/2022
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Protocolo: 34529/2022 Data Entrada: 30 de Junho de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 29 de 2022
Data Anexação: 30 de Junho de 2022
Texto Original
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PARC 60/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PLC 008-2022
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Protocolo: 34530/2022 Data Entrada: 30 de Junho de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022
Data Anexação: 30 de Junho de 2022
Texto Original
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PARC 61/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao PL 034/2022
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Protocolo: 34777/2022 Data Entrada: 12 de Agosto de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 34 de 2022
Data Anexação: 12 de Agosto de 2022
Texto Original
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PARC 62/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PL 034-2022
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Protocolo: 34803/2022 Data Entrada: 17 de Agosto de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 34 de 2022
Data Anexação: 17 de Agosto de 2022
Texto Original
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PARC 63/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Req 267/2022
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Protocolo: 34929/2022 Data Entrada: 8 de Setembro de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 267 de 2022
Data Anexação: 8 de Setembro de 2022
Texto Original
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PARC 64/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Req. 268/2022
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Protocolo: 34930/2022 Data Entrada: 8 de Setembro de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 268 de 2022
Data Anexação: 8 de Setembro de 2022
Texto Original
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PARC 65/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Req. 269/2022
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Protocolo: 34931/2022 Data Entrada: 8 de Setembro de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 269 de 2022
Data Anexação: 8 de Setembro de 2022
Texto Original
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PARC 66/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Req. 270/2022
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Protocolo: 34932/2022 Data Entrada: 8 de Setembro de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 270 de 2022
Data Anexação: 8 de Setembro de 2022
Texto Original
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PARC 67/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao PL 038/2022
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 34936/2022 Data Entrada: 12 de Setembro de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 38 de 2022
Data Anexação: 12 de Setembro de 2022
Texto Original
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PARC 68/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao PL 040/2022
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 34937/2022 Data Entrada: 12 de Setembro de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 40 de 2022
Data Anexação: 12 de Setembro de 2022
Texto Original
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PARC 69/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao PL 041/2022
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 34938/2022 Data Entrada: 12 de Setembro de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 41 de 2022
Data Anexação: 12 de Setembro de 2022
Texto Original
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