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REQ 271/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 048/2021, conforme especifica.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 32107/2021    Data Entrada: 16 de Agosto de 2021
Autor:  Marcelo Gregorio
Daniel Faustino
Paulo Japonês
Prof. Rodrigo Andrade
Vanes Generoso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2021
Ultima Ação:   Aprovado por 12 votos favoráveis na 13ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 48 de 2021  Data Anexação: 16 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 272/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os valores repassados às instituições de nossa cidade.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 32132/2021    Data Entrada: 23 de Agosto de 2021
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/09/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 58 de 2021  Data Anexação: 23 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 273/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o Plano Diretor Municipal.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 32159/2021    Data Entrada: 23 de Agosto de 2021
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/09/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 59 de 2021  Data Anexação: 23 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 274/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o Frigorífico Regional de Ovinos.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 32160/2021    Data Entrada: 23 de Agosto de 2021
Autor:  Daniel Faustino
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 28/09/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 71 de 2021  Data Anexação: 29 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 275/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a realização do programa Cidade Limpa em nossa cidade.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 32162/2021    Data Entrada: 23 de Agosto de 2021
Autor:  Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 28/09/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 72 de 2021  Data Anexação: 29 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 276/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações e providências referentes a possibilidade de ser enviado para a Câmara Municipal um Projeto de Lei Complementar para incluir na Lei Complementar no 125/2010, um artigo que possibilite ao servidor público municipal utilizar o valor recebido pelo cartão PAS, também em farmácias de nosso município.

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 32166/2021    Data Entrada: 24 de Agosto de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/09/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 62 de 2021  Data Anexação: 23 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 277/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações e providências sobre a realização da campanha "Cidade Limpa", em nosso município.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 32168/2021    Data Entrada: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 28/09/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 73 de 2021  Data Anexação: 29 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 278/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a pavimentação asfáltica da estrada da Mombuca desde o trevo na Rodovia Manilio Gobbi SP 284 até a Usina Raizen Paraguaçu S/A Bairro Brejão.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 32176/2021    Data Entrada: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 28/09/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 75 de 2021  Data Anexação: 29 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 279/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o atendimento de médico pediatra nas unidades básicas dos bairros.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 32193/2021    Data Entrada: 26 de Agosto de 2021
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 28/09/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 76 de 2021  Data Anexação: 29 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 280/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre as especialidades médicas atendidas no CEM.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 32194/2021    Data Entrada: 26 de Agosto de 2021
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/09/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 68 de 2021  Data Anexação: 24 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 281/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de redutor de velocidade ou radar e faixa de pedestre na Av. Siqueira Campos, nº 1844.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 32197/2021    Data Entrada: 26 de Agosto de 2021
Autor:  Marcelo Gregorio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/09/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 51 de 2021  Data Anexação: 23 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 282/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a empresa AOG Construtora e Empreendimentos Eireli EPP.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 32198/2021    Data Entrada: 26 de Agosto de 2021
Autor:  Daniel Faustino
Graciane de Madureira
Junior Baptista
Marcelo Gregorio
Paulo Japonês
Prof. Rodrigo Andrade
Vanes Generoso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 28/09/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 84 de 2021  Data Anexação: 29 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 283/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade da criação de um Banco de Sangue em nossa cidade.

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 32199/2021    Data Entrada: 27 de Agosto de 2021
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/09/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 69 de 2021  Data Anexação: 24 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 284/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a situação contratual da empresa A.O.G Construtora & Empreendimentos Eireli – EPP.

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 32200/2021    Data Entrada: 27 de Agosto de 2021
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 28/09/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 85 de 2021  Data Anexação: 29 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 285/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade da criação de uma lei, para aos menos inserir no art. 5º da Lei Complementar nº. 125/2010 Farmácias e afins.

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 32201/2021    Data Entrada: 27 de Agosto de 2021
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/09/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 63 de 2021  Data Anexação: 23 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 286/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o prazo de validade dos produtos referentes a merenda escolar.

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 32202/2021    Data Entrada: 27 de Agosto de 2021
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 28/09/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 78 de 2021  Data Anexação: 29 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 287/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de alteração no cartão PAS, colocando a depressão entre as causas em que não haverá desconto, entre outros.

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 32203/2021    Data Entrada: 27 de Agosto de 2021
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/09/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 64 de 2021  Data Anexação: 23 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 288/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre gratificações aos Servidores Públicos Municipais, do setor de hidráulica e elétrica que exercem suas funções em regime de plantão.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 32211/2021    Data Entrada: 31 de Agosto de 2021
Autor:  Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/09/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 65 de 2021  Data Anexação: 23 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 289/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a fiscalização do Sistema de Estacionamento Rotativo Gratuito.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 32212/2021    Data Entrada: 31 de Agosto de 2021
Autor:  Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/09/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 52 de 2021  Data Anexação: 23 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 290/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre as tratativas tomadas sobre o caso envolvendo o Comissionado Eduardo Antônio que fora denunciado em vídeo por um cidadão.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 32215/2021    Data Entrada: 31 de Agosto de 2021
Autor:  Marcelo Gregorio
Daniel Faustino
Junior Baptista
Paulo Japonês
Prof. Derly
Prof. Rodrigo Andrade
Vanes Generoso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 28/09/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 74 de 2021  Data Anexação: 29 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 291/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a restauração da Praça da Igreja São Sebastião na sede do Distrito de Roseta.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 32220/2021    Data Entrada: 31 de Agosto de 2021
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/09/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 56 de 2021  Data Anexação: 23 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 292/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o funcionamento das câmeras de segurança instaladas em pontos específicos de nossa cidade.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 32234/2021    Data Entrada: 2 de Setembro de 2021
Autor:  Vanes Generoso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/09/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 53 de 2021  Data Anexação: 23 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 293/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as medidas adotadas para garantir a segurança dos munícipes.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 32235/2021    Data Entrada: 2 de Setembro de 2021
Autor:  Vanes Generoso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/09/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 54 de 2021  Data Anexação: 23 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 294/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Capitão PM Ronny Emerson Gomes informações sobre as medidas adotadas para garantir a segurança dos munícipes.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 32236/2021    Data Entrada: 2 de Setembro de 2021
Autor:  Vanes Generoso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 28/09/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 295/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a reforma da Praça do Panambi e outras praças da cidade.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 32237/2021    Data Entrada: 2 de Setembro de 2021
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 28/09/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 80 de 2021  Data Anexação: 29 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 296/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o transporte escolar oferecido aos alunos de nossa cidade.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 32238/2021    Data Entrada: 2 de Setembro de 2021
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 28/09/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 77 de 2021  Data Anexação: 29 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 297/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a frota de veículos escolares da Prefeitura Municipal.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 32239/2021    Data Entrada: 2 de Setembro de 2021
Autor:  Marcelo Gregorio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 28/09/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 79 de 2021  Data Anexação: 29 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 298/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação do Poupatempo em nosso Município.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 32240/2021    Data Entrada: 2 de Setembro de 2021
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/09/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 66 de 2021  Data Anexação: 23 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 299/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Gerente da CDHU Regional de Marília informações sobre a revisão das prestações.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 32245/2021    Data Entrada: 3 de Setembro de 2021
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 29/09/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 300/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre a manutenção dos brinquedos e aparelhos da academia da saúde, existentes na Praça José Galhardo, no Jardim Panambi.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 32246/2021    Data Entrada: 3 de Setembro de 2021
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 28/09/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 86 de 2021  Data Anexação: 29 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 301/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o Grande Lago (Balneário Municipal).

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 32249/2021    Data Entrada: 3 de Setembro de 2021
Autor:  Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 28/09/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 87 de 2021  Data Anexação: 29 de Setembro de 2021
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Texto Original

REQ 302/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações e providências referentes a instalação de uma placa indicando o nome dos logradouros na esquina do cruzamento entre a Avenida Galdino, com a Rua Generoso Pereira da Costa, no Jardim Panambi.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 32251/2021    Data Entrada: 3 de Setembro de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/09/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 60 de 2021  Data Anexação: 23 de Setembro de 2021
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Texto Original

REQ 303/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações referentes ao gasto da emenda impositiva nº 30640004, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinada ao município de Paraguaçu Paulista pelo Deputado Federal Capitão Augusto, a pedido do vereador Ricardo Rio.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 32252/2021    Data Entrada: 3 de Setembro de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 28/09/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 88 de 2021  Data Anexação: 29 de Setembro de 2021
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Texto Original

REQ 304/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de um balanço de águas pluviais na rua João Karam Sfair, em frente ao nº 842, no Jardim Bela Vista.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 32253/2021    Data Entrada: 3 de Setembro de 2021
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/09/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 57 de 2021  Data Anexação: 23 de Setembro de 2021
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REQ 305/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de um parquinho infantil na Praça do Joaquim de Paiva, no Conjunto Habitacional Doutor Aldo Monteiro Paes Leme.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 32254/2021    Data Entrada: 3 de Setembro de 2021
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 28/09/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 81 de 2021  Data Anexação: 29 de Setembro de 2021
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REQ 306/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a revitalização e cobertura da quadra poliesportiva do Conjunto Habitacional Doutor Aldo Paes Leme.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 32255/2021    Data Entrada: 3 de Setembro de 2021
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 28/09/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 83 de 2021  Data Anexação: 29 de Setembro de 2021
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Texto Original

REQ 307/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a revitalização da Praça Joaquim de Paiva, no Conjunto Habitacional Doutor Aldo Monteiro Paes Leme.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 32256/2021    Data Entrada: 3 de Setembro de 2021
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/09/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 55 de 2021  Data Anexação: 23 de Setembro de 2021
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REQ 308/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de uma academia ao ar livre na Praça Joaquim de Paiva, no Conjunto Habitacional Doutor Aldo Monteiro Paes Leme.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 32257/2021    Data Entrada: 3 de Setembro de 2021
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 28/09/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 82 de 2021  Data Anexação: 29 de Setembro de 2021
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REQ 309/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de redutores de velocidade e a implantação de iluminação nas rodovias Manilío Gobbi e Prefeito José Gagliarde.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 32258/2021    Data Entrada: 3 de Setembro de 2021
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 28/09/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 70 de 2021  Data Anexação: 29 de Setembro de 2021
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REQ 310/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de um trevo de luz na Praça do Joaquim de Paiva, no Conjunto Habitacional Doutor Aldo Monteiro Paes Leme.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 32259/2021    Data Entrada: 3 de Setembro de 2021
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/09/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 61 de 2021  Data Anexação: 23 de Setembro de 2021
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REQ 311/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a adesão ao Programa Nossa Rua do Governo do Estado.

Apresentação: 6 de Setembro de 2021
Protocolo: 32290/2021    Data Entrada: 8 de Setembro de 2021
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 04/10/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 90 de 2021  Data Anexação: 4 de Outubro de 2021
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REQ 312/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a adesão ao Programa A Casa da Mulher do Governo do Estado.

Apresentação: 6 de Setembro de 2021
Protocolo: 32291/2021    Data Entrada: 8 de Setembro de 2021
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 04/10/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 89 de 2021  Data Anexação: 4 de Outubro de 2021
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REQ 313/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a adesão ao Programa Desenvolve Município do Governo do Estado.

Apresentação: 6 de Setembro de 2021
Protocolo: 32292/2021    Data Entrada: 8 de Setembro de 2021
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 05/10/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 103 de 2021  Data Anexação: 5 de Outubro de 2021
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REQ 314/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 050/2021, conforme especifica.

Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Protocolo: 32305/2021    Data Entrada: 8 de Setembro de 2021
Autor:  Paulo Japonês
Daniel Faustino
Marcelo Gregorio
Prof. Rodrigo Andrade
Vanes Generoso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Ultima Ação:   Aprovado por 12 votos favoráveis na 14ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 50 de 2021  Data Anexação: 8 de Setembro de 2021
Texto Original

REQ 315/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a alteração de Emendas Impositivas nºs. 009, 011, 012, 013, 014, 015, 017 e 019/2020 ao Orçamento Municipal de 2021, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Assistência Social (de obras para subvenção da Casa Lar).

Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Protocolo: 32337/2021    Data Entrada: 15 de Setembro de 2021
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2021
Ultima Ação:   Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração da Emenda Impositiva.
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 94 de 2021  Data Anexação: 6 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

REQ 316/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 016/2020 ao Orçamento Municipal de 2021, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Assistência Social (de obras para subvenção da Casa Lar).

Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Protocolo: 32338/2021    Data Entrada: 15 de Setembro de 2021
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2021
Ultima Ação:   Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração da Emenda Impositiva.
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 95 de 2021  Data Anexação: 6 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

REQ 317/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a implantação da Reforma Administrativa no município.

Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Protocolo: 32344/2021    Data Entrada: 16 de Setembro de 2021
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 06/10/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 104 de 2021  Data Anexação: 6 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 318/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a quantidade de carnes em geral gasta na merenda escolar desde o mês de janeiro de 2021 a setembro de 2021 nas escolas municipais.

Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Protocolo: 32346/2021    Data Entrada: 16 de Setembro de 2021
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 08/10/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 105 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 319/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de expansão da rede coletora de esgoto no Distrito da Roseta.

Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Protocolo: 32347/2021    Data Entrada: 16 de Setembro de 2021
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 05/10/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 95 de 2021  Data Anexação: 5 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios: 1
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REQ 320/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de prorrogação do prazo para a construção da Sede da Associação de Pais e Voluntários do Judô (APVJ), por mais 2 (dois) anos, a partir de 13 de dezembro de 2.021.

Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Protocolo: 32350/2021    Data Entrada: 16 de Setembro de 2021
Autor:  Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 05/10/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 91 de 2021  Data Anexação: 5 de Outubro de 2021
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