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REQ 182/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a execução da operação tapa buracos nas ruas Indústria, Uruguai, Colômbia e Ana Neri.

Apresentação: 2 de Junho de 2021
Protocolo: 31509/2021    Data Entrada: 2 de Junho de 2021
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 01/07/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 183/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes ao plano de prevenção de contágio do coronavírus no ambiente de trabalho dos servidores públicos municipais.

Apresentação: 2 de Junho de 2021
Protocolo: 31529/2021    Data Entrada: 2 de Junho de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 29/06/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 184/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes ao Centro de Atendimento para o Enfrentamento à Covid-19, em nosso município.

Apresentação: 2 de Junho de 2021
Protocolo: 31530/2021    Data Entrada: 2 de Junho de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 02/07/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 185/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de aplicação da vacina contra a Covid-19 nos advogados, advogadas e funcionários que atuam na 79ª Subseção da OAB/SP, no município de Paraguaçu Paulista - SP.

Apresentação: 2 de Junho de 2021
Protocolo: 31531/2021    Data Entrada: 2 de Junho de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 02/07/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 186/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de uma faixa elevada ou um redutor de velocidade na Avenida Siqueira Campos, em frente a Igreja Universal.

Apresentação: 2 de Junho de 2021
Protocolo: 31532/2021    Data Entrada: 2 de Junho de 2021
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 02/07/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 187/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes à defasagem de servidores que ocupam o cargo de Psicólogo, em nosso município.

Apresentação: 2 de Junho de 2021
Protocolo: 31533/2021    Data Entrada: 2 de Junho de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 29/06/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 188/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o cumprimento da Lei nº. 2.677/2009, que dispõe sobre a reformulação da Lei nº 2.059/1999, que obriga as agências bancárias a colocar pessoal suficiente no setor de caixas e a revogação das Leis nºs. 2.059/1999 e 2.661/2009.

Apresentação: 2 de Junho de 2021
Protocolo: 31537/2021    Data Entrada: 2 de Junho de 2021
Autor:  Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 05/07/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 189/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os créditos adicionais suplementares que foram abertos por meio de Decretos no ano de 2020, que tenham relação com recursos direcionados ao combate à pandemia da Covid-19.

Apresentação: 2 de Junho de 2021
Protocolo: 31538/2021    Data Entrada: 2 de Junho de 2021
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 05/07/2021.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 190/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Resolução nº 002/2021, conforme especifica,

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2021
Ultima Ação:   Aprovado por 12 votos favoráveis na 9ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 2 de 2021  Data Anexação: 7 de Junho de 2021
Texto Original

REQ 191/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta justificativa por ausentar-se antes do término da 9ª Sessão Ordinária de 07/06/2021, a fim de conduzir esposa gestante a hospital para dar a luz.

Apresentação: 11 de Junho de 2021
Protocolo: 31593/2021    Data Entrada: 11 de Junho de 2021
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Ultima Ação:   Aprovado por 11 votos favoráveis, uma abstenção, na 10ª Sessão Ordinária.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ato do Presidente nº 507, de 22 de junho de 2021

REQ 192/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a roçagem e limpeza em toda extensão das margens da Estrada Vicinal Otávio Vicente de Pádua "Otávio Moço".

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 31600/2021    Data Entrada: 14 de Junho de 2021
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 12/07/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 193/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a recuperação do balanço das águas pluviais da rua João Vicente de Campos, Vila Marin.

Apresentação: 16 de Junho de 2021
Protocolo: 31615/2021    Data Entrada: 16 de Junho de 2021
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 12/07/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 194/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de ser realizado concurso público para suprir o cargo em vacância de guarda municipal.

Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 31621/2021    Data Entrada: 17 de Junho de 2021
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 12/07/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 195/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes ao reparo no calçamento da av. Paraguaçu, cruzamento com a av. Sete de Setembro, em nosso município.

Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 31629/2021    Data Entrada: 17 de Junho de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 13/07/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 196/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes à Lei nº 3.379 de 01/06/2021, em relação ao artigo 2º, inciso I (Projeto 1031).

Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 31630/2021    Data Entrada: 17 de Junho de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 12/07/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 197/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes à Lei nº. 3.379 de 01/06/2021, em relação ao artigo 2º, inciso II (Projeto 1021), vinculado ao Convênio nº 029/211, celebrado com a Secretaria Estadual de Turismo - DADETUR.

Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 31631/2021    Data Entrada: 17 de Junho de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 13/07/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 198/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes a Lei nº 3.379 de 01/06/2021, em relação ao artigo 2º, inciso II (Projeto 1021), vinculado ao Convênio nº 154/2018 celebrado com a Secretaria Estadual de Turismo - DADETUR.

Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 31632/2021    Data Entrada: 17 de Junho de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 13/07/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 199/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de fornecer um local para descanso aos motoristas de ambulâncias que realizam viagens com distâncias superiores a 300 quilômetros de Paraguaçu Paulista.

Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 31633/2021    Data Entrada: 17 de Junho de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 13/07/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 200/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes ao reparo na erosão existente na rua Prof. Antônio Reginato, em nosso município.

Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 31634/2021    Data Entrada: 17 de Junho de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 12/07/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 201/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o reparo da iluminação pública na Praça João José Galhardo (Panambi), e Praça da Bíblia, na cidade de Paraguaçu Paulista - SP.

Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 31635/2021    Data Entrada: 17 de Junho de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 12/07/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 202/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes ao desconto do Instituto Municipal de Seguridade Social - IMSS, realizado nos vencimentos dos servidores públicos municipais que são regidos pelo regime estatutário, em nosso município.

Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 31636/2021    Data Entrada: 17 de Junho de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 13/07/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 203/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes à locação das tendas em formato de pirâmide, que foram instaladas no Campus das Faculdades Gammon de Ensino, para realizar a vacinação contra Covid-19, em nosso município.

Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 31637/2021    Data Entrada: 17 de Junho de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 13/07/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 204/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Telefônica do Brasil S/A informações sobre a preparação de infraestrutura para disponibilização de rede no conjunto residencial Dona Lina Leuzzi e Parque das Acácias.

Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 31638/2021    Data Entrada: 17 de Junho de 2021
Autor:  Vanes Generoso
Localização Atual:  Outros - OUTROS
Status:  Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2021
Ultima Ação:   Encaminhado à autoridade competente para análise e resposta.
Texto Original

REQ 205/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Santa Casa de Misericórdia informações sobre a taxa de ocupação de leitos para tratamento da Covid-19, bem como, dados sobre a letalidade ocorrida a partir de maio de 2021.

Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 31640/2021    Data Entrada: 17 de Junho de 2021
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/06/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 206/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o funcionamento dos telefones destinados às denúncias ligadas às aglomerações no município.

Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 31641/2021    Data Entrada: 17 de Junho de 2021
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 12/07/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 207/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes as obras do Pavilhão Turístico situado na av. Brasil (antigo Departamento de Obras), em nosso município.

Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 31642/2021    Data Entrada: 17 de Junho de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 12/07/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 208/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer vista do Projeto de Lei nº. 024/2021 pelo prazo de 12 dias.

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Protocolo: 31665/2021    Data Entrada: 21 de Junho de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Ultima Ação:   O requerimento foi deliberado e rejeitado pelo Plenário por 8 votos contrários x 4 votos favoráveis na 10ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 24 de 2021  Data Anexação: 21 de Junho de 2021
Texto Original

REQ 209/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº. 040/2021, conforme especifica.

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Protocolo: 31666/2021    Data Entrada: 21 de Junho de 2021
Autor:  Prof. Rodrigo Andrade
Daniel Faustino
Marcelo Gregorio
Paulo Japonês
Vanes Generoso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Ultima Ação:   Aprovado por 12 votos contrários na 10ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 40 de 2021  Data Anexação: 21 de Junho de 2021
Texto Original

REQ 210/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes aos servidores com contratos temporários (cargos comissionados), na cidade de Paraguaçu Paulista.

Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 31683/2021    Data Entrada: 22 de Junho de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 27/07/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 15 de 2021  Data Anexação: 27 de Julho de 2021
Texto Original

REQ 211/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a alteração de Emendas Impositivas ao Orçamento Municipal de 2021, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinadas aos Departamentos de Saúde e de Assistência Social.

Apresentação: 23 de Junho de 2021
Protocolo: 31689/2021    Data Entrada: 23 de Junho de 2021
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2021
Ultima Ação:   Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração das Emendas Impositivas.
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 55 de 2021  Data Anexação: 25 de Junho de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 212/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade do afastamento remunerado aos professores.

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Protocolo: 31712/2021    Data Entrada: 28 de Junho de 2021
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 21/07/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 5 de 2021  Data Anexação: 21 de Julho de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 213/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a implantação de um Centro Comunitário no Distrito de Sapezal.

Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 31714/2021    Data Entrada: 29 de Junho de 2021
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 21/07/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 7 de 2021  Data Anexação: 21 de Julho de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 214/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a licitação e a empresa vencedora para prestar serviços de substituição de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED no Município.

Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 31744/2021    Data Entrada: 1 de Julho de 2021
Autor:  Marcelo Gregorio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 26/07/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 11 de 2021  Data Anexação: 26 de Julho de 2021
Texto Original

REQ 215/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes a instalação de um braço de iluminação pública com lâmpada no poste existente na rua Joaquim Sebastião Rodrigues Vieira, em frente ao nº 155, no Jardim Panambi.

Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 31748/2021    Data Entrada: 1 de Julho de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 26/07/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 14 de 2021  Data Anexação: 26 de Julho de 2021
Texto Original

REQ 216/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de conceder de forma opcional aos servidores o recebimento de metade do seu décimo terceiro na data de seu aniversário.

Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 31749/2021    Data Entrada: 1 de Julho de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 27/07/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 16 de 2021  Data Anexação: 27 de Julho de 2021
Texto Original

REQ 217/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes ao Projeto de Lei nº 024/21, aprovado na Câmara Municipal na 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21/06/2021.

Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 31750/2021    Data Entrada: 1 de Julho de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/07/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 10 de 2021  Data Anexação: 23 de Julho de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 218/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes a preparação sobre um possível retorno das aulas presenciais em nosso município.

Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 31751/2021    Data Entrada: 1 de Julho de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 26/07/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 12 de 2021  Data Anexação: 26 de Julho de 2021
Texto Original

REQ 219/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes ao pagamento do adicional de nível universitário (25%) aos servidores efetivos e servidores com contratos temporários (cargos comissionados), em nosso município.

Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 31752/2021    Data Entrada: 1 de Julho de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 27/07/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 17 de 2021  Data Anexação: 27 de Julho de 2021
Texto Original

REQ 220/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes ao pagamento do adicional de salário família (8%) aos servidores efetivos e servidores com contratos temporários (cargos comissionados), em nosso município.

Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 31753/2021    Data Entrada: 1 de Julho de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 27/07/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 18 de 2021  Data Anexação: 27 de Julho de 2021
Texto Original

REQ 221/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o tratamento de pacientes com complicações pós Covid-19.

Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 31758/2021    Data Entrada: 1 de Julho de 2021
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 21/07/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 8 de 2021  Data Anexação: 21 de Julho de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 222/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o cumprimento da Lei nº 3.132/17.

Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 31764/2021    Data Entrada: 1 de Julho de 2021
Autor:  Junior Baptista
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 21/07/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 4 de 2021  Data Anexação: 21 de Julho de 2021
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 223/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o Mandado de Segurança Civil nº 1001444-37.2018.8.26.0417 da 3ª Vara de Paraguaçu Paulista.

Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 31767/2021    Data Entrada: 1 de Julho de 2021
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 21/07/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 1 de 2021  Data Anexação: 21 de Julho de 2021
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 224/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a recuperação do balanço das águas pluviais da av. Brasil, esquina com a rua Maria Martins, Vila Affini.

Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 31775/2021    Data Entrada: 1 de Julho de 2021
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 21/07/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 9 de 2021  Data Anexação: 21 de Julho de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 225/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a recuperação do balanço das águas pluviais da av. Durval Garms, esquina com a av. Sete de Setembro, no Jardim Murilo Macedo.

Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 31776/2021    Data Entrada: 1 de Julho de 2021
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 21/07/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 3 de 2021  Data Anexação: 21 de Julho de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 226/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a recuperação do balanço das águas pluviais da rua Espírito Santo, esquina com a av. Sete de Setembro, Vila Francisco Roberto.

Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 31777/2021    Data Entrada: 1 de Julho de 2021
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 21/07/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 2 de 2021  Data Anexação: 21 de Julho de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 227/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a continuidade do trabalho de Resgate da Memória de Paraguaçu Paulista.

Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 31778/2021    Data Entrada: 1 de Julho de 2021
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 21/07/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 6 de 2021  Data Anexação: 21 de Julho de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 228/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 039/21 pelos motivos que especifica.

Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 31780/2021    Data Entrada: 1 de Julho de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2021
Ultima Ação:   Deferido pela presidência.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 39 de 2021  Data Anexação: 1 de Julho de 2021
Texto Original

REQ 229/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade dos débitos em atraso e impostos municipais serem quitados com cartão de crédito.

Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 31782/2021    Data Entrada: 1 de Julho de 2021
Autor:  Paulo Japonês
Daniel Faustino
Juninho do Peg Pag Lima
Junior Baptista
Prof. Delmira
Prof. Derly
Prof. Rodrigo Andrade
Vanes Generoso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 26/07/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 13 de 2021  Data Anexação: 26 de Julho de 2021
Texto Original

REQ 230/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Resolução nº 003/2021, conforme especifica.

Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2021
Ultima Ação:   Aprovado por 12 votos favoráveis na 11ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 3 de 2021  Data Anexação: 5 de Julho de 2021
Texto Original

REQ 231/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a existência de projetos para a reforma da quadra da Vila Gammon.

Apresentação: 8 de Julho de 2021
Protocolo: 31820/2021    Data Entrada: 8 de Julho de 2021
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/08/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 19 de 2021  Data Anexação: 23 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original