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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a contagem de tempo de serviço para aquisição de quinquênio, sexta parte e licença-prêmio até o fim de 2021.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a possibilidade de ser concedido o Abono – FUNDEB aos professores da rede de ensino municipal.

Requer a Diretoria-Presidente da CETESB informações sobre a poluição do rio Capivara.

Requer a Promotoria de Justiça da 2º Promotoria de Paraguaçu Paulista, Dr. Renata Giantomassi Gomes Gomes, informações sobre a poluiçao do Rio Capivara

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a falta dos seguintes produtos em todos os Departamentos da Prefeitura Municipal.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a manutenção da UPSF Antonio Pertinhez ( Fercon).

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre infraestrutura e saneamento básico no prolongamento das ruas Italo Menegon e Francisco Gonçalves, na Vila Nova.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o conserto das ambulâncias do departamento de saúde quebradas em nossa cidade.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os gastos com shows e fogos de artifício na virada do ano na cidade.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a forma em que está sendo feito os agendamentos médicos para consultas nos postos de saúde da cidade.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a contratação de médicos pediatras e nossa cidade.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao repasse do reajuste de 31,3%, no salário dos Professores da Rede Municipal de Ensino, a partir de janeiro de 2022.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o reajuste no valor a ser cobrado no ano de 2.022, a titulo de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em nosso município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a cobrança de impostos e de taxa de limpeza para os munícipes cujas casas estão em ruas que não contam com pavimentação asfáltica.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a revitalização da cobertura e das laterais abaixo da cobertura do Ginásio de Esporte Caramuru, na Barra Funda.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o vazamento de água da chuva na cobertura da ESF VI Vila Nova.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a revitalização da cobertura e a modernização da cancha de malha do Estádio Municipal Carlos Affine.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a obra paralisada no terreno do Almoxarifado da prefeitura municipal na Avenida Brasil.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a reativação do trem turístico em nosso município.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o Abono FUNDEB.

Requer regime de Urgência Especial para tramitação dos Projetos de Lei nºs 080 e 081/2021, conforme especifica.

Substitutivo nº 001/21 ao Projeto de Lei nº 008/21 que Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de idosos, pessoas com mobilidade reduzida, pessoas com deficiências (física, intelectual, auditiva, visual), e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município.

Substitutivo nº 002/2021 ao Projeto de Lei nº 053/2021, que Institui o programa de atendimento prioritário às pessoas diagnosticadas com neoplasia maligna em todas as unidades de saúde e hospitalares do município de Paraguaçu Paulista-SP.

Dispõe sobre o valor do piso salarial básico dos servidores públicos municipais a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021 e altera a Tabela I do Anexo III da Lei Complementar nº 058/2005.

Regulamenta os procedimentos relativos aos honorários advocatícios de sucumbência no âmbito do Município e dá outras providências.

Altera o § 1º do art, 1º e inclui os §§ 7º, 8º, 9º, 10, 11 e 12 no art. 6º da Lei Complementar nº 125/2010, do Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal (PAS), para aumento do valor do PAS e fixação de critérios quanto ao pagamento de valor proporcional nos casos de carga horária mensal parcial e de faltas e afastamentos.

Revoga o parágrafo único do art. 3º da Lei Complementar nº 126/2010, que veda o pagamento de horas extras da guarda municipal sujeito ao Regime Especial de Trabalho Policial - RETP.

Altera o Anexo II (Tabela de Valores – Terrenos - Imóveis Não Edificados) da Lei Complementar nº. 059/2005, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (PGV), para a inclusão de logradouros na Tabela de Valores – Terrenos - Imóveis não Edificados.

Altera o Anexo II (tabela de Valores - Terrenos - Imóveis Não Edificados) da Lei Complementar nº 059/2005, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (PGV), para a inclusão de logradouros do RESIDENCIAL VILLE DE FRANCE.

Altera a Lei Complementar nº 058/2005, para inclusão do Aeródromo Municipal na estrutura do Departamento de Turismo.

Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Paraguaçu Paulista, referentes ao exercício de 2019.

Manifesta repúdio ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, pela proposta de reforma tributária e aumento de tributos.

Manifesta Pesar pelo falecimento do sr. Alexandre José de Oliveira, mais conhecido como Zé Alexandre, radialista e locutor de rodeio, ocorrido em 23 de dezembro de 2020.

Manifesta repúdio ao Governador do Estado de São Paulo pelo corte de 12% das verbas mensais destinadas às Santas Casas e hospitais filantrópicos em 2021, previsto na Resolução 01/2021.

Manifesta congratulações à equipe UP TRAILS ULTRAMARATONISTAS pela participação na 17ª BRAZIL ULTRAMARATHON, considerada uma das maratonas mais difíceis do Brasil.

Manifesta congratulações a Davi Martins Mourão pela convocação para a Seleção Brasileira de Natação para a disputa dos jogos Sul-Americanos na Argentina.

Manifesta apoio à aprovação do Projeto de Lei nº. 80/2018, que altera a Lei nº. 8.906/1994, a qual dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para estabelecer a obrigatoriedade da participação do advogado no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).

Manifesta apoio à Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo e à Secretaria Estadual de Educação de São Paulo para priorização da vacinação da COVID-19 de professores, servidores da educação e condutores escolares, em todo o Estado de São Paulo.

Manifesta congratulações à sra. Almira Ribas Garms, a primeira mulher a exercer os cargos de Presidente do Poder Legislativo e de Prefeita Municipal em nossa cidade.

Manifesta apoio aos profissionais que atuam na linha de frente do combate ao Covid-19.

Manifesta repúdio ao presidente do Banco do Brasil, André Guilherme Brandão, pela proposta de reestruturação do Banco do Brasil que prevê fechamento de 361 agências e 112 postos de atendimento em todo o país.

Manifesta pesar pelo falecimento do Senador Major Olimpio, ocorrido no dia 18 de março de 2020.

Manifesta pesar pelo falecimento do sr. José Carlos Pincerati, ocorrido em 20 de março de 2021.

Manifesta congratulações à família da professora Maria Paula Gambier Costa pelo centenário de sua chegada em Paraguaçu Paulista, ocorrida em 13 de maio de 1921.

Manifesta congratulações a SD PM Viviane Aparecida Florêncio, primeira bombeira militar de Paraguaçu Paulista.

Manifesta Pesar pelo falecimento da sra. Guiomar Galhardo Rosa, ocorrido em 31 de março de 2021.

Manifesta pesar pelo falecimento da Professora Andrea Xavier Mourão Mota, ocorrido em 3 de abril de 2021.

Manifesta congratulações aos profissionais de enfermagem e aos técnicos e auxiliares de enfermagem do município, cujo Dia comemorativo é celebrado em 12 e 20 de maio respectivamente, pelo incansável e árduo trabalho no enfrentamento à pandemia da Covid-19.

Manifesta apoio à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2020, que visa sustar os efeitos do Decreto Estadual nº 65.021, de 19 de junho de 2020, o qual dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado de São Paulo.

Manifesta congratulações ao Evangelista Eduardo Antônio da Cruz pela iniciativa e pelo trabalho realizado no Projeto Sopa Solidaria há 4 anos.