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IND 56/2020 - Indicação
Ementa: Indica a retirada de lixo e galhos de árvores depositados inadequadamente no cemitério do Distrito de Conceição de Monte Alegre.
Apresentação: 14 de Maio de 2020
Protocolo: 29272/2020 Data Entrada: 14 de Maio de 2020
Autor:
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2020
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 57/2020 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de redutores de velocidade nas ruas da Barra Funda que foram recapeadas.
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Protocolo: 29275/2020 Data Entrada: 15 de Maio de 2020
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2020
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 58/2020 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de redutores de velocidade nas ruas da Vila Nova que foram recapeadas.
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Protocolo: 29276/2020 Data Entrada: 15 de Maio de 2020
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2020
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 59/2020 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de placa de identificação na Praça José Novaes.
Apresentação: 27 de Maio de 2020
Protocolo: 29322/2020 Data Entrada: 27 de Maio de 2020
Autor:
Neide Teodoro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2020
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 60/2020 - Indicação
Ementa: Indica a regularização das imperfeições existentes na rua João Batista Vieira, nº 100, no Bairro Barra Funda, e no final da rua Sete de Setembro, no Bairro Antônio Pertinhez.
Apresentação: 28 de Maio de 2020
Protocolo: 29327/2020 Data Entrada: 28 de Maio de 2020
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2020
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 61/2020 - Indicação
Ementa: Indica a alteração da redação dos incisos dos artigos 10 e 18 da Lei Ordinária nº. 1.968, de 21/05/1997, que criou o Instituto Municipal de Seguridade Social - IMSS, que tratam da indicação de membros para o Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto.
Apresentação: 28 de Maio de 2020
Protocolo: 29332/2020 Data Entrada: 28 de Maio de 2020
Autor:
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2020
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 62/2020 - Indicação
Ementa: Indica a anistia nas multas realizadas nos estabelecimentos comerciais de nossa cidade.
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Protocolo: 29367/2020 Data Entrada: 3 de Junho de 2020
Autor:
Marinho Thimoteo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2020
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 63/2020 - Indicação
Ementa: Indica a substituição de lâmpadas em led no Distrito de Conceição de Monte Alegre e no bairro da Roseta em nosso município, quando se iniciar as trocas pela nova iluminação.
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Protocolo: 29436/2020 Data Entrada: 16 de Junho de 2020
Autor:
Cícero Policial
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2020
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 64/2020 - Indicação
Ementa: Indica o plantio de árvores na rua Carlos Gomes.
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Protocolo: 29437/2020 Data Entrada: 16 de Junho de 2020
Autor:
Neide Teodoro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2020
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 65/2020 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de cabines de desinfecção em locais onde há trabalhadores expostos ao vírus, e em pontos de grande circulação no município.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Protocolo: 29462/2020 Data Entrada: 22 de Junho de 2020
Autor:
Luciana da Adepta
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2020
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 66/2020 - Indicação
Ementa: Indica o nivelamento e encascalhamento da estrada do bairro Brumado que dá acesso à Casa de Maria.
Apresentação: 24 de Junho de 2020
Protocolo: 29475/2020 Data Entrada: 24 de Junho de 2020
Autor:
Cícero Policial
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2020
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 67/2020 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de redutores de velocidade na rua Fernando Costa, nº 448, Barra Funda.
Apresentação: 24 de Junho de 2020
Protocolo: 29476/2020 Data Entrada: 24 de Junho de 2020
Autor:
Cícero Policial
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2020
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 68/2020 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de redutor de velocidade na rua Nilo Peçanha, na altura do número 248.
Apresentação: 25 de Junho de 2020
Protocolo: 29478/2020 Data Entrada: 25 de Junho de 2020
Autor:
Luciana da Adepta
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2020
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 69/2020 - Indicação
Ementa: Indica que seja denominada "Abel Pacífico de Moraes" a estrada vicinal que liga o trevo de acesso a sede do Distrito de Roseta ao trevo da SP-284 - Manílio Gobbi.
Apresentação: 2 de Julho de 2020
Protocolo: 29506/2020 Data Entrada: 2 de Julho de 2020
Autor:
Neide Teodoro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2020
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 70/2020 - Indicação
Ementa: Indica a pavimentação asfáltica, construção de passeios e redes pluviais nas ruas Anísio Machado (antiga rua Alegre) no bairro Barra Funda, e na rua José Jacob no bairro Jardim América.
Apresentação: 2 de Julho de 2020
Protocolo: 29508/2020 Data Entrada: 2 de Julho de 2020
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2020
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 71/2020 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de guias, sarjetas e asfalto na rua Rancharia.
Apresentação: 16 de Julho de 2020
Protocolo: 29551/2020 Data Entrada: 16 de Julho de 2020
Autor:
Neide Teodoro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2020
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 72/2020 - Indicação
Ementa: Indica nomear uma rua ou praça do nosso município com o nome da CB PM Alexandre Luiz Batista.
Apresentação: 22 de Julho de 2020
Protocolo: 29592/2020 Data Entrada: 22 de Julho de 2020
Autor:
Cícero Policial
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2020
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 73/2020 - Indicação
Ementa: Indica o recapeamento da pista de caminhada da Alameda das Palmeiras, localiza na Avenida Hissagi Marubayashi.
Apresentação: 23 de Julho de 2020
Protocolo: 29604/2020 Data Entrada: 23 de Julho de 2020
Autor:
Marinho Thimoteo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2020
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 74/2020 - Indicação
Ementa: Indica a construção de uma pista de caminhada na rua Sete de Setembro, entre o Estádio e o Posto Trucks.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 29609/2020 Data Entrada: 27 de Julho de 2020
Autor:
Marinho Thimoteo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2020
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 75/2020 - Indicação
Ementa: Indica a construção de uma pista de caminhada nas proximidades do Parque das Araras, conhecida como "Estrada das Thermas".
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 29611/2020 Data Entrada: 27 de Julho de 2020
Autor:
Marinho Thimoteo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2020
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 76/2020 - Indicação
Ementa: Indica a poda de árvores na rua Maria Martins, esquina com a rua Paulo Cei, pátio do antigo almoxarifado da prefeitura.
Apresentação: 31 de Julho de 2020
Protocolo: 29636/2020 Data Entrada: 31 de Julho de 2020
Autor:
Cícero Policial
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2020
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 77/2020 - Indicação
Ementa: Indica a recuperação da massa asfáltica no cruzamento da travessa Joaquim Lopes Sobrinho com a rua Anísio Machado, no bairro Barra Funda.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 29660/2020 Data Entrada: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2020
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 78/2020 - Indicação
Ementa: Indica homenagear o saudoso João Renato Bastos da Silva denominando um logradouro em nosso município com seu nome.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Protocolo: 29675/2020 Data Entrada: 12 de Agosto de 2020
Autor:
Marinho Thimoteo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2020
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 79/2020 - Indicação
Ementa: Indica a reforma total da sede, limpeza do entorno, desativação da fossa sanitária, ligação de nova fossa sanitária e a reinstalação da placa da Cooperativa Paraguaçuense de Catadores de Materiais Recicláveis (COOPACAM).
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Protocolo: 29684/2020 Data Entrada: 13 de Agosto de 2020
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2020
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 80/2020 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de tomadas em cada poste de energia e melhorias na iluminação, poda e supressão de árvore, e retirada do muro existente no cemitério municipal.
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Protocolo: 29685/2020 Data Entrada: 13 de Agosto de 2020
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2020
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 81/2020 - Indicação
Ementa: Indica o aproveitamento de um espaço de área livre na rua Ujiro Nishiura, no Conjunto Aldo Paes Leme, para se fazer uma praça.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Protocolo: 29698/2020 Data Entrada: 18 de Agosto de 2020
Autor:
Cícero Policial
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2020
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 82/2020 - Indicação
Ementa: Indica denominar um logradouro público, nome de rua ou praça com o nome do saudoso "Pastor Hélio Silva Pacheco".
Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Protocolo: 29791/2020 Data Entrada: 3 de Setembro de 2020
Autor:
Neide Teodoro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2020
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 83/2020 - Indicação
Ementa: Indica a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública existentes na rua Marcelo Varrone, nºs 447 e 505.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 29856/2020 Data Entrada: 17 de Setembro de 2020
Autor:
Neide Teodoro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2020
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 84/2020 - Indicação
Ementa: Indica a realização de um mutirão de limpeza no cemitério, para eliminar os focos de escorpiões, animais peçonhentos e mosquito Aedes Aegypti.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 29857/2020 Data Entrada: 17 de Setembro de 2020
Autor:
Neide Teodoro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2020
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 85/2020 - Indicação
Ementa: Indica a substituição das lâmpadas em todos os postes de iluminação pública existentes no entorno do Jardim das Cerejeiras.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 29858/2020 Data Entrada: 17 de Setembro de 2020
Autor:
Neide Teodoro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2020
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 86/2020 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de redutor de velocidade (lombada) na rua Maria Brochado, próximo ao nº 100, no Jardim das Oliveiras.
Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Protocolo: 29921/2020 Data Entrada: 1 de Outubro de 2020
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2020
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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PEL 1/2020 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera os incisos XVII e XVIII e inclui o § 6º no art. 114 da Lei Municipal nº. 1.616/1990, Lei Orgânica do Município e suas alterações, que tratam do direito do servidor à aposentadoria.
Apresentação: 1 de Abril de 2020
Protocolo: 29088/2020 Data Entrada: 1 de Abril de 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Junho de 2020
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2020
Ultima Ação: Rejeitado em 1º turno por 7 votos contrários x 6 votos favoráveis na 70ª Sessão Ordinária. Arquive-se.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PEL 2/2020 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera redação de parágrafo do art. 61 e inclui e renumera parágrafos do art. 297-A da Lei Orgânica do Município, que trata de Emendas Impositivas ao Orçamento Municipal.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 30124/2020 Data Entrada: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Josimar Rodrigues
Junior Baptista
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
26 de Novembro de 2020
9 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2020
Ultima Ação: Emenda a LOM correspondente foi promulgada pela Mesa Diretora em 10/12/2020.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 36, de 10 de dezembro de 2020
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EME 1/2020 - Emenda
Ementa: Altera o art. 79, o art. 85 e o inciso II do art. 120 do Projeto de Lei Complementar nº 017/2019, que dispõe sobre a reorganização do Regime Jurídico e do Estatuto dos Servidores Públicos do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 28956/2020 Data Entrada: 3 de Março de 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2020
Ultima Ação: Emenda prejudicada em razão da ilegalidade do Projeto de Lei Complementar nº 017/19. Arquive-se.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2019
Data Anexação: 3 de Março de 2020
Texto Original
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EME 2/2020 - Emenda
Ementa: Altera o inciso II do art. 21, o inciso IV do art. 55, e os Anexos II e IV do Projeto de Lei Complementar nº 018/2019, que Dispõe sobre a reorganização do Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 28957/2020 Data Entrada: 3 de Março de 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2020
Ultima Ação: Emenda prejudicada em razão da ilegalidade do Projeto de Lei Complementar nº 018/19. Arquive-se.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2019
Data Anexação: 3 de Março de 2020
Texto Original
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EME 3/2020 - Emenda
Ementa: Altera o § 3º do art. 43 e os Anexos II e IV do Projeto de Lei Complementar nº 019/2019, que Dispõe sobre a reorganização do Estatuto, do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, da Estrutura Administrativa e do Código Disciplinar da Guarda Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 28958/2020 Data Entrada: 3 de Março de 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2020
Ultima Ação: Emenda prejudicada em razão da ilegalidade do Projeto de Lei Complementar nº 019/19. Arquive-se.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2019
Data Anexação: 3 de Março de 2020
Texto Original
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EME 4/2020 - Emenda
Ementa: Altera o inciso II do § 2º do art. 36 e o art. 187 do Projeto de Lei Complementar nº 020/2019, que Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Orgânica da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 28959/2020 Data Entrada: 3 de Março de 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2020
Ultima Ação: Emenda prejudicada em razão da ilegalidade do Projeto de Lei Complementar nº 020/19. Arquive-se.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2019
Data Anexação: 3 de Março de 2020
Texto Original
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EME 5/2020 - Emenda
Ementa: Altera os Anexos II, III, IV, VII, VIII e XIV do Projeto de Lei Complementar nº 021/2019, que Dispõe sobre a reorganização do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 28960/2020 Data Entrada: 3 de Março de 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2020
Ultima Ação: Emenda prejudicada em razão da ilegalidade do Projeto de Lei Complementar nº 021/19. Arquive-se.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2019
Data Anexação: 3 de Março de 2020
Texto Original
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EME 6/2020 - Emenda
Ementa: Dispõe sobre a inclusão do inciso III ao art. 1º, do Projeto de Lei nº 005/2020.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Protocolo: 28978/2020 Data Entrada: 5 de Março de 2020
Autor:
Josimar Rodrigues
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Abril de 2020
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2020
Ultima Ação: Aprovada por 9 votos favoráveis, três ausências, na 65ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 5 de 2020
Data Anexação: 5 de Março de 2020
Texto Original
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EME 7/2020 - Emenda
Ementa: Dispõe sobre a alteração do inciso II do art. 1º e do caput do art. 2º, ambos do Projeto de Lei nº 005/20.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Protocolo: 28979/2020 Data Entrada: 5 de Março de 2020
Autor:
Josimar Rodrigues
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Abril de 2020
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2020
Ultima Ação: Aprovada por 9 votos favoráveis, três ausências, na 65ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 5 de 2020
Data Anexação: 5 de Março de 2020
Texto Original
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EME 8/2020 - Emenda
Ementa: Altera o art. 4º do Projeto de Lei nº 024/20.
Apresentação: 15 de Julho de 2020
Protocolo: 29543/2020 Data Entrada: 15 de Julho de 2020
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
8 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2020
Ultima Ação: Aprovada por 12 votos favoráveis na 74ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 24 de 2020
Data Anexação: 15 de Julho de 2020
Texto Original
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EME 9/2020 - Emenda
Ementa: Dispõe sobre alteração dos valores nas metas previstas para o ano de 2021 - LOA/2021 dos seguintes Programas dos Departamentos de Saúde, Educação, Esporte e Lazer, Assistência Social, Urbanismo e Habitação e Gabinete do Prefeito - Projeto de Lei nº 040/20, conforme especifica.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Protocolo: 30002/2020 Data Entrada: 27 de Outubro de 2020
Autor:
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2020
Ultima Ação: Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 40 de 2020
Data Anexação: 27 de Outubro de 2020
Texto Original
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EME 10/2020 - Emenda
Ementa: Dispõe sobre alteração dos valores nas metas previstas para o ano de 2021 - LOA/2021 dos seguintes Programas dos Departamentos de Saúde, Educação e Gabinete do Prefeito - Projeto de Lei nº 040/20, conforme especifica.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Protocolo: 30003/2020 Data Entrada: 27 de Outubro de 2020
Autor:
Márcio da São José
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2020
Ultima Ação: Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 40 de 2020
Data Anexação: 27 de Outubro de 2020
Texto Original
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EME 11/2020 - Emenda
Ementa: Dispõe sobre alteração dos valores nas metas previstas para o ano de 2021 - LOA/2021 dos seguintes Programas dos Departamentos de Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Esporte e Lazer e Gabinete do Prefeito - Projeto de Lei nº 040/20, conforme especifica.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Protocolo: 30004/2020 Data Entrada: 27 de Outubro de 2020
Autor:
Neide Teodoro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2020
Ultima Ação: Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 40 de 2020
Data Anexação: 27 de Outubro de 2020
Texto Original
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EME 12/2020 - Emenda
Ementa: Dispõe sobre alteração dos valores nas metas previstas para o ano de 2021 - LOA/2021 dos seguintes Programas dos Departamentos de Saúde, Educação, Urbanismo e Habitação, Esporte e Lazer, Assistência Social e Gabinete do Prefeito - Projeto de Lei nº 040/20, conforme especifica.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Protocolo: 30005/2020 Data Entrada: 27 de Outubro de 2020
Autor:
Josimar Rodrigues
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2020
Ultima Ação: Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 40 de 2020
Data Anexação: 27 de Outubro de 2020
Texto Original
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EME 13/2020 - Emenda
Ementa: Dispõe sobre alteração dos valores nas metas previstas para o ano de 2021 - LOA/2021 dos seguintes Programas dos Departamentos de Saúde, Assistência Social, Educação e Gabinete do Prefeito - Projeto de Lei nº 040/20, conforme especifica.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Protocolo: 30007/2020 Data Entrada: 27 de Outubro de 2020
Autor:
Marinho Thimoteo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2020
Ultima Ação: Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 40 de 2020
Data Anexação: 27 de Outubro de 2020
Texto Original
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EME 14/2020 - Emenda
Ementa: Dispõe sobre alteração dos valores nas metas previstas para o ano de 2021 - LOA/2021 dos seguintes Programas dos Departamentos de Saúde, Meio Ambiente e Projetos Especiais, Assistência Social, Turismo, Esporte e Lazer e Gabinete do Prefeito - Projeto de Lei nº 040/20, conforme especifica.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Protocolo: 30008/2020 Data Entrada: 27 de Outubro de 2020
Autor:
Luciana da Adepta
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2020
Ultima Ação: Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 40 de 2020
Data Anexação: 27 de Outubro de 2020
Texto Original
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EME 15/2020 - Emenda
Ementa: Dispõe sobre alteração dos valores nas metas previstas para o ano de 2021 - LOA/2021 dos seguintes Programas dos Departamentos de Saúde, Segurança Pública, Assistência Social e Urbanismo e Habitação - Projeto de Lei nº 040/20, conforme especifica.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Protocolo: 30012/2020 Data Entrada: 27 de Outubro de 2020
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2020
Ultima Ação: Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 40 de 2020
Data Anexação: 27 de Outubro de 2020
Texto Original
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EME 16/2020 - Emenda
Ementa: Dispõe sobre alteração dos valores nas metas previstas para o ano de 2021 - LOA/2021 dos seguintes Programas dos Departamentos de Saúde, Assistência Social e Esportes - Projeto de Lei nº 040/20, conforme especifica.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Protocolo: 30013/2020 Data Entrada: 27 de Outubro de 2020
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2020
Ultima Ação: Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 40 de 2020
Data Anexação: 27 de Outubro de 2020
Texto Original
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EME 17/2020 - Emenda
Ementa: Dispõe sobre alteração dos valores nas metas previstas para o ano de 2021 - LOA/2021 dos seguintes Programas dos Departamentos de Saúde, Educação, Assistência Social e Gabinete do Prefeito - Projeto de Lei nº 040/20, conforme especifica.
Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Protocolo: 30014/2020 Data Entrada: 28 de Outubro de 2020
Autor:
Cícero Policial
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2020
Ultima Ação: Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 40 de 2020
Data Anexação: 28 de Outubro de 2020
Texto Original
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