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EME 20/2020 - Emenda
Ementa: Dispõe sobre alteração dos valores nas metas previstas para o ano de 2021 - LOA/2021 dos seguintes Programas dos Departamentos de Saúde e Segurança Pública - Projeto de Lei nº 040/20, conforme especifica.
Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Protocolo: 30017/2020 Data Entrada: 28 de Outubro de 2020
Autor:
Ian Salomão
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2020
Ultima Ação: Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 40 de 2020
Data Anexação: 28 de Outubro de 2020
Texto Original
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EME 21/2020 - Emenda
Ementa: Dispõe sobre alteração dos valores nas metas previstas para o ano de 2021 - LOA/2021 dos seguintes Programas dos Departamentos de Saúde - Projeto de Lei nº 040/20, conforme especifica.
Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Protocolo: 30018/2020 Data Entrada: 28 de Outubro de 2020
Autor:
Vitor Bini
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2020
Ultima Ação: Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 40 de 2020
Data Anexação: 28 de Outubro de 2020
Texto Original
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VET 1/2020 - Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 059/19, de autoria do ver. Reinaldo Moraes dos Santos, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação e realinhamento de cabos e fios da rede aérea dos postes do município, bem como a retirada da fiação, cabeamento e equipamentos excedentes e em desuso".
Apresentação: 20 de Março de 2020
Protocolo: 29043/2020 Data Entrada: 20 de Março de 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Junho de 2020
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2020
Ultima Ação: Rejeitado por 12 votos contrários na 69ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 59 de 2019
Data Anexação: 20 de Março de 2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VET 2/2020 - Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 005/20, de autoria do ver. Josimar Rodrigues, que "Assegura aos portadores da síndrome da Fibromialgia o direito ao atendimento preferencial e à utilização de vagas de estacionamento destinadas às pessoas com deficiência".
Apresentação: 8 de Maio de 2020
Protocolo: 29251/2020 Data Entrada: 8 de Maio de 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
9 de Junho de 2020
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2020
Ultima Ação: Rejeitado por 9 votos contrários, três ausências, na 70ª Sessão Extraordinária.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VET 3/2020 - Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 006/20, de autoria do ver. Vitor Bini Teodoro, que "Dispõe sobre a modificação do art. 176 e parágrafo único da Lei Complementar nº 02/1997 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Paraguaçu Paulista".
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Protocolo: 29673/2020 Data Entrada: 12 de Agosto de 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
8 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2020
Ultima Ação: Rejeitado por 12 votos contrários na 74ª Sessão Ordinária.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PARC 36/2020 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR pela Ilegalidade do Projeto de Lei Complementar nº 017/19, de autoria da sra. Prefeita Municipal, que "Dispõe sobre a reorganização do Regime Jurídico e do Estatuto dos Servidores Públicos do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e dá outras providências".
Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2020
Ultima Ação: Parecer aprovado por 12 votos favoráveis na 75ª Sessão Ordinária. Arquive-se o Projeto de Lei Complementar nº 017/19 pela sua ilegalidade.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2019
Data Anexação: 28 de Agosto de 2020
Texto Original
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PARC 37/2020 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR pela Ilegalidade do Projeto de Lei Complementar nº 018/19, de autoria da sra. Prefeita Municipal, que "Dispõe sobre a reorganização do Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e dá outras providências".
Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2020
Ultima Ação: Parecer aprovado por 12 votos favoráveis na 75ª Sessão Ordinária. Arquive-se o Projeto de Lei Complementar nº 018/19 pela sua ilegalidade.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2019
Data Anexação: 28 de Agosto de 2020
Texto Original
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PARC 38/2020 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR pela Ilegalidade do Projeto de Lei Complementar nº 019/19, de autoria da sra. Prefeita Municipal, que "Dispõe sobre a reorganização do Estatuto, do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, da Estrutura Administrativa e do Código Disciplinar da Guarda Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e dá outras providências".
Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2020
Ultima Ação: Parecer aprovado por 12 votos favoráveis na 75ª Sessão Ordinária. Arquive-se o Projeto de Lei Complementar nº 019/19 pela sua ilegalidade.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2019
Data Anexação: 28 de Agosto de 2020
Texto Original
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PARC 39/2020 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR pela Ilegalidade do Projeto de Lei Complementar nº 020/19, de autoria da sra. Prefeita Municipal, que "Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Orgânica da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e dá outras providências".
Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2020
Ultima Ação: Parecer aprovado por 12 votos favoráveis na 75ª Sessão Ordinária. Arquive-se o Projeto de Lei Complementar nº 020/19 pela sua ilegalidade.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2019
Data Anexação: 28 de Agosto de 2020
Texto Original
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PARC 40/2020 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR pela Ilegalidade do Projeto de Lei Complementar nº 021/19, de autoria da sra. Prefeita Municipal, que "Dispõe sobre a reorganização do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e dá outras providências".
Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2020
Ultima Ação: Parecer aprovado por 12 votos favoráveis na 75ª Sessão Ordinária. Arquive-se o Projeto de Lei Complementar nº 021/19 pela sua ilegalidade.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2019
Data Anexação: 28 de Agosto de 2020
Texto Original
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PARC 48/2020 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR pela Ilegalidade do Projeto de Lei Complementar nº 010/20, de autoria da sra. Prefeita Municipal, que "Cria cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde no Quadro de Pessoal da Prefeitura necessários à área de saúde e altera a Lei Complementar nº. 058/2005, conforme especifica".
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2020
Ultima Ação: Parecer aprovado por 9 votos favoráveis, três ausências, na 77ª Sessão Extraordinária. Arquive-se o Projeto de Lei Complementar nº 010/20 pela sua ilegalidade.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2020
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020
Texto Original
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MDP 1/2020 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 1 DO DIA 01/01/2020.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 28851/2020 Data Entrada: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Departamentos Municipais - Departamentos Municipais
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MDP 2/2020 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 2 DO DIA 02/01/2020.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 28852/2020 Data Entrada: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Departamentos Municipais - Departamentos Municipais
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MDP 3/2020 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 3 DO DIA 03/01/2020.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 28853/2020 Data Entrada: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Outro
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MDP 4/2020 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 4 DO DIA 06/01/2020.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 28854/2020 Data Entrada: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Outro
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MDP 5/2020 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 5 DO DIA 07/01/2020.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 28855/2020 Data Entrada: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Outro
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MDP 6/2020 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 6 DO DIA 08/01/2020.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 28856/2020 Data Entrada: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Outro
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MDP 7/2020 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 7 DO DIA 09/01/2020.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 28857/2020 Data Entrada: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Outro
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MDP 8/2020 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 8 DO DIA 10/01/2020.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 28858/2020 Data Entrada: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Outro
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MDP 9/2020 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 9 DO DIA 13/01/2020.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 28859/2020 Data Entrada: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Outro
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MDP 10/2020 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 10 DO DIA 14/01/2020.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 28860/2020 Data Entrada: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Outro
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MDP 11/2020 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 11 DO DIA 15/01/2020.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 28861/2020 Data Entrada: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Outro
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MDP 12/2020 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 12 DO DIA 16/01/2020.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 28862/2020 Data Entrada: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Outro
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MDP 13/2020 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 13 DO DIA 17/01/2020.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 28863/2020 Data Entrada: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Outro
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MDP 14/2020 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 14 DO DIA 20/01/2020.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 28864/2020 Data Entrada: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Outro
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MDP 15/2020 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 15 DO DIA 21/01/2020.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 28865/2020 Data Entrada: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Outro
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MDP 16/2020 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 16 DO DIA 22/01/2020.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 28866/2020 Data Entrada: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Outro
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MDP 17/2020 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 17 DO DIA 23/01/2020.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 28867/2020 Data Entrada: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Outro
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MDP 18/2020 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 18 DO DIA 24/01/2020.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 28868/2020 Data Entrada: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Outro
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MDP 19/2020 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 19 DO DIA 27/01/2020.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 28869/2020 Data Entrada: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Outro
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MDP 20/2020 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 20 DO DIA 28/01/2020.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 28870/2020 Data Entrada: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Outro
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MDP 21/2020 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 21 DO DIA 29/01/2020.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 28871/2020 Data Entrada: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Outro
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MDP 22/2020 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 22 DO DIA 30/01/2020.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 28872/2020 Data Entrada: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Outro
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MDP 23/2020 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 23 DO DIA 31/01/2020.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 28873/2020 Data Entrada: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Outro
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MDP 24/2020 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 24 DO DIA 03/02/2020.
Apresentação: 31 de Março de 2020
Protocolo: 29061/2020 Data Entrada: 31 de Março de 2020
Autor:
Departamentos Municipais - Departamentos Municipais
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MDP 25/2020 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 25 DO DIA 04/02/2020.
Apresentação: 31 de Março de 2020
Protocolo: 29062/2020 Data Entrada: 31 de Março de 2020
Autor:
Departamentos Municipais - Departamentos Municipais
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MDP 26/2020 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 26 DO DIA 05/02/2020.
Apresentação: 31 de Março de 2020
Protocolo: 29063/2020 Data Entrada: 31 de Março de 2020
Autor:
Departamentos Municipais - Departamentos Municipais
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MDP 27/2020 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 27 DO DIA 06/02/2020.
Apresentação: 31 de Março de 2020
Protocolo: 29064/2020 Data Entrada: 31 de Março de 2020
Autor:
Departamentos Municipais - Departamentos Municipais
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MDP 28/2020 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 28 DO DIA 07/02/2020.
Apresentação: 31 de Março de 2020
Protocolo: 29065/2020 Data Entrada: 31 de Março de 2020
Autor:
Departamentos Municipais - Departamentos Municipais
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MDP 29/2020 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 29 DO DIA 10/02/2020.
Apresentação: 31 de Março de 2020
Protocolo: 29066/2020 Data Entrada: 31 de Março de 2020
Autor:
Departamentos Municipais - Departamentos Municipais
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MDP 30/2020 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 30 DO DIA 11/02/2020.
Apresentação: 31 de Março de 2020
Protocolo: 29067/2020 Data Entrada: 31 de Março de 2020
Autor:
Departamentos Municipais - Departamentos Municipais
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MDP 31/2020 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 31 DO DIA 12/02/2020.
Apresentação: 31 de Março de 2020
Protocolo: 29068/2020 Data Entrada: 31 de Março de 2020
Autor:
Departamentos Municipais - Departamentos Municipais
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MDP 32/2020 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 32 DO DIA 13/02/2020.
Apresentação: 31 de Março de 2020
Protocolo: 29069/2020 Data Entrada: 31 de Março de 2020
Autor:
Departamentos Municipais - Departamentos Municipais
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MDP 33/2020 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 33 DO DIA 14/02/2020.
Apresentação: 31 de Março de 2020
Protocolo: 29070/2020 Data Entrada: 31 de Março de 2020
Autor:
Departamentos Municipais - Departamentos Municipais
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MDP 34/2020 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 34 DO DIA 17/02/2020.
Apresentação: 31 de Março de 2020
Protocolo: 29071/2020 Data Entrada: 31 de Março de 2020
Autor:
Departamentos Municipais - Departamentos Municipais
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MDP 35/2020 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 35 DO DIA 18/02/2020.
Apresentação: 31 de Março de 2020
Protocolo: 29072/2020 Data Entrada: 31 de Março de 2020
Autor:
Departamentos Municipais - Departamentos Municipais
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MDP 36/2020 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 36 DO DIA 19/02/2020.
Apresentação: 31 de Março de 2020
Protocolo: 29073/2020 Data Entrada: 31 de Março de 2020
Autor:
Departamentos Municipais - Departamentos Municipais
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MDP 37/2020 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 37 DO DIA 20/02/2020.
Apresentação: 31 de Março de 2020
Protocolo: 29074/2020 Data Entrada: 31 de Março de 2020
Autor:
Departamentos Municipais - Departamentos Municipais
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MDP 38/2020 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 38 DO DIA 21/02/2020.
Apresentação: 31 de Março de 2020
Protocolo: 29075/2020 Data Entrada: 31 de Março de 2020
Autor:
Departamentos Municipais - Departamentos Municipais
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MDP 39/2020 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 39 DO DIA 26/02/2020.
Apresentação: 31 de Março de 2020
Protocolo: 29076/2020 Data Entrada: 31 de Março de 2020
Autor:
Departamentos Municipais - Departamentos Municipais
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