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IND 269/2017 - Indicação
Ementa: INDICA O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Protocolo: 23912/2017 Data Entrada: 15 de Agosto de 2017
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2017
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 270/2017 - Indicação
Ementa: INDICA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA ALFREDO ÂNGELO SONCINI, PRÓXIMO À AV. SIQUEIRA CAMPOS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Protocolo: 23913/2017 Data Entrada: 15 de Agosto de 2017
Autor:
Marinho Thimoteo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2017
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 271/2017 - Indicação
Ementa: INDICA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS EXISTENTES NA AV. SETE DE SETEMBRO E AV. BRASIL.
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Protocolo: 23916/2017 Data Entrada: 15 de Agosto de 2017
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2017
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 272/2017 - Indicação
Ementa: INDICA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ MARIA E NA TRAVESSA DA RUA SANTOS DUMONT.
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Protocolo: 23933/2017 Data Entrada: 17 de Agosto de 2017
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2017
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 273/2017 - Indicação
Ementa: INDICA A INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NOS BUEIROS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Protocolo: 23934/2017 Data Entrada: 17 de Agosto de 2017
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2017
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 274/2017 - Indicação
Ementa: INDICA A TROCA DAS LUZES DO RESIDENCIAL VIENA, DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA.
Apresentação: 24 de Agosto de 2017
Protocolo: 23964/2017 Data Entrada: 24 de Agosto de 2017
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 275/2017 - Indicação
Ementa: INDICA PROMOVER REPAROS NAS CALÇADAS DO CEMITÉRIO DA PAZ PARA GARANTIR ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS.
Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Protocolo: 23994/2017 Data Entrada: 28 de Agosto de 2017
Autor:
Luciana da Adepta
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 276/2017 - Indicação
Ementa: INDICA A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA SALA DE ESPERA DA ESF IV ROSETA.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Protocolo: 24000/2017 Data Entrada: 29 de Agosto de 2017
Autor:
Josimar Rodrigues
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 277/2017 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO Nº. 268/13, QUE SUGERE ESTUDO PARA MUDANÇAS NO TRÂNSITO DA AVENIDA SIQUEIRA CAMPOS, COM A CONTINUIDADE DE ALGUNS CANTEIROS CENTRAIS E A INSTALAÇÃO DE ROTATÓRIAS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Protocolo: 24016/2017 Data Entrada: 31 de Agosto de 2017
Autor:
Serginho
Josimar Rodrigues
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2017
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 278/2017 - Indicação
Ementa: INDICA A PINTURA DE FAIXAS DE PARADA OBRIGATÓRIA PARA DEFICIENTES E PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, BEM COMO PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA EMEF PROFESSOR OSÓRIO LEMAIRE DE MORAIS E NA EMEF PROFESSOR CÉLIO RODRIGUES SIQUEIRA.
Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Protocolo: 24087/2017 Data Entrada: 14 de Setembro de 2017
Autor:
Luciana da Adepta
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2017
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 279/2017 - Indicação
Ementa: INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA E UMA SALA DE VÍDEO NA EMEF PROFESSOR OSÓRIO LEMAIRE DE MORAIS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Protocolo: 24088/2017 Data Entrada: 14 de Setembro de 2017
Autor:
Luciana da Adepta
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2017
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 280/2017 - Indicação
Ementa: INDICA RONDA ESCOLAR NA EMEF PROFESSOR OSÓRIO LEMAIRE DE MORAIS E NA EMEF PROFESSOR CÉLIO RODRIGUES SIQUEIRA.
Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Protocolo: 24089/2017 Data Entrada: 14 de Setembro de 2017
Autor:
Luciana da Adepta
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2017
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 281/2017 - Indicação
Ementa: INDICA A PINTURA NAS FACHADAS DA EMEF PROFESSOR OSÓRIO LEMAIRE DE MORAIS E DA EMEF PROFESSOR CÉLIO RODRIGUES SIQUEIRA COM OS NOMES DAS RESPECTIVAS ESCOLAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Protocolo: 24090/2017 Data Entrada: 14 de Setembro de 2017
Autor:
Luciana da Adepta
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2017
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 282/2017 - Indicação
Ementa: INDICA DENOMINAR “AVENIDA VEREADORA QUITÉRIA BRAZ DA SILVA SANTOS” A AV. JOSÉ BONIFÁCIO.
Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Protocolo: 24091/2017 Data Entrada: 14 de Setembro de 2017
Autor:
Serginho
Josimar Rodrigues
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2017
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 283/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO, RODRIGO GARCIA, EMPENHO POLÍTICO PARA DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR AO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 24125/2017 Data Entrada: 22 de Setembro de 2017
Autor:
Luciana da Adepta
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2017
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 284/2017 - Indicação
Ementa: INDICA A CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DA VILA NOVA.
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Protocolo: 24137/2017 Data Entrada: 26 de Setembro de 2017
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2017
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 285/2017 - Indicação
Ementa: INDICA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA AV. SIQUEIRA CAMPOS COM A RUA ROTARIANO ANTÔNIO.
Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Protocolo: 24147/2017 Data Entrada: 27 de Setembro de 2017
Autor:
Serginho
Josimar Rodrigues
Vitor Bini
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2017
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 286/2017 - Indicação
Ementa: INDICA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE DAS NAÇÕES.
Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Protocolo: 24152/2017 Data Entrada: 28 de Setembro de 2017
Autor:
Neide Teodoro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2017
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 287/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO DIRETOR DO DER, DA DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS, A CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO ÀS RESIDÊNCIAS CONSTRUÍDAS NO CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE DAS NAÇÕES, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Protocolo: 24153/2017 Data Entrada: 28 de Setembro de 2017
Autor:
Neide Teodoro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2017
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 288/2017 - Indicação
Ementa: INDICA A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E CURSOS DE CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA CONSTRUÇÃO DE RAMPAS E OUTRAS OBRAS DE ACESSIBILIDADE.
Apresentação: 5 de Outubro de 2017
Protocolo: 24222/2017 Data Entrada: 5 de Outubro de 2017
Autor:
Luciana da Adepta
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2017
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 289/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, INDEPENDENTE DA DEFICIÊNCIA FÍSICA, MAS BASEADO NA CAPACIDADE PROFISSIONAL
Apresentação: 5 de Outubro de 2017
Protocolo: 24224/2017 Data Entrada: 5 de Outubro de 2017
Autor:
Luciana da Adepta
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2017
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 290/2017 - Indicação
Ementa: INDICA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NO TERMINAL RODOVIÁRIO “RADIALISTA MANOEL MORENO”.
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Protocolo: 24251/2017 Data Entrada: 9 de Outubro de 2017
Autor:
Marinho Thimoteo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2017
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 291/2017 - Indicação
Ementa: INDICA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS NA RODOVIA MANÍLIO GOBBI, EM FRENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL DONA LINA LEUZZI.
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Protocolo: 24252/2017 Data Entrada: 9 de Outubro de 2017
Autor:
Marinho Thimoteo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2017
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 292/2017 - Indicação
Ementa: INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO PARA O ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL DONA LINA LEUZZI.
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Protocolo: 24253/2017 Data Entrada: 9 de Outubro de 2017
Autor:
Marinho Thimoteo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2017
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 293/2017 - Indicação
Ementa: INDICA A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DO LOTEAMENTO RANCHO ALEGRE.
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Protocolo: 24254/2017 Data Entrada: 9 de Outubro de 2017
Autor:
Marinho Thimoteo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2017
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 294/2017 - Indicação
Ementa: INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS RUAS DO LOTEAMENTO RANCHO ALEGRE.
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Protocolo: 24255/2017 Data Entrada: 9 de Outubro de 2017
Autor:
Marinho Thimoteo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2017
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 295/2017 - Indicação
Ementa: INDICA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A VIABILIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE NOVO DISTRITO INDUSTRIAL E EMPRESARIAL.
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Protocolo: 24256/2017 Data Entrada: 9 de Outubro de 2017
Autor:
Marinho Thimoteo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2017
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 296/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO DEPUTADO FEDERAL WALTER IHOSHI - PSD A ELABORAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DIRECIONADA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARAGUAÇU PAULISTA - APAE.
Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Protocolo: 24296/2017 Data Entrada: 18 de Outubro de 2017
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2017
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 297/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO DEPUTADO FEDERAL WALTER IHOSHI - PSD A ELABORAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DIRECIONADA AO HOSPITAL DE CARIDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PARAGUAÇU PAULISTA PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES.
Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Protocolo: 24297/2017 Data Entrada: 18 de Outubro de 2017
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2017
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 298/2017 - Indicação
Ementa: INDICA MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA E NO MOBILIÁRIO DO VELÓRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Protocolo: 24305/2017 Data Entrada: 19 de Outubro de 2017
Autor:
Cícero Policial
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2017
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 299/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA COSTA DO MARFIM, Nº 128, NO CONJUNTO HABITACIONAL LINA LEUZZI.
Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Protocolo: 24306/2017 Data Entrada: 19 de Outubro de 2017
Autor:
Cícero Policial
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2017
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 300/2017 - Indicação
Ementa: INDICA MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA E NO MOBILIÁRIO DA UNIDADE DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MONTE ALEGRE.
Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Protocolo: 24307/2017 Data Entrada: 19 de Outubro de 2017
Autor:
Cícero Policial
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2017
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 301/2017 - Indicação
Ementa: INDICA INSTITUIR A DATA 20 DE NOVEMBRO EM FERIADO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Protocolo: 24308/2017 Data Entrada: 20 de Outubro de 2017
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2017
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 302/2017 - Indicação
Ementa: INDICA INSTITUIR O CARNAVAL COMO FERIADO MUNICIPAL.
Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Protocolo: 24309/2017 Data Entrada: 20 de Outubro de 2017
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2017
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 303/2017 - Indicação
Ementa: INDICA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AV. GALDINO, ESQUINA COM A RUA MANÍLIO GOBBI.
Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Protocolo: 24388/2017 Data Entrada: 1 de Novembro de 2017
Autor:
Serginho
Josimar Rodrigues
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2017
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 304/2017 - Indicação
Ementa: INDICA A RESCISÃO CONTRATUAL COM O INSTITUTO ÁQUILA DE GESTÃO LTDA., PARA ECONOMIA DE RECURSOS AOS COFRES PÚBLICOS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Protocolo: 24395/2017 Data Entrada: 1 de Novembro de 2017
Autor:
Josimar Rodrigues
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 17/11/2017.
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IND 305/2017 - Indicação
Ementa: INDICA EFETUAR A TROCA DA AREIA DO CAMPINHO LOCALIZADO NA PRAÇA DO JARDIM PANAMBI.
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Protocolo: 24436/2017 Data Entrada: 13 de Novembro de 2017
Autor:
Cícero Policial
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2017
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 306/2017 - Indicação
Ementa: INDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. HUGO SIMONETI, ENTRE OS NºS. 996 E 1006, NO JARDIM DAS OLIVEIRAS, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Protocolo: 24458/2017 Data Entrada: 16 de Novembro de 2017
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2017
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 307/2017 - Indicação
Ementa: INDICA A INSTALAÇÃO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO NAS CRECHES DE NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Protocolo: 24504/2017 Data Entrada: 24 de Novembro de 2017
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2017
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 308/2017 - Indicação
Ementa: INDICA A INSTALAÇÃO DE POSTE COM ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA FRANCISCO DA CRUZ CAMBRAIA, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Protocolo: 24513/2017 Data Entrada: 28 de Novembro de 2017
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2017
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 309/2017 - Indicação
Ementa: INDICA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI) NO DISTRITO DA ROSETA.
Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Protocolo: 24524/2017 Data Entrada: 30 de Novembro de 2017
Autor:
Neide Teodoro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2017
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 310/2017 - Indicação
Ementa: INDICA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ANTONIO MACHADO, AO LADO DO Nº. 127, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE A LIMPEZA DO ALUDIDO TERRENO.
Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Protocolo: 24525/2017 Data Entrada: 30 de Novembro de 2017
Autor:
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2017
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 311/2017 - Indicação
Ementa: INDICA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADOS NA BIFURCAÇÃO DAS RUAS TERÊNCIO ROMITA E ANÍBAL MARQUES, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Protocolo: 24526/2017 Data Entrada: 30 de Novembro de 2017
Autor:
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2017
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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PEL 1/2017 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ALTERA O ART. 2º DAS DISPOSIÇÕES GERAIS TRANSITÓRIAS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.616/1990, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ESTABELECE OS PRAZOS DE ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DO PLANO PLURIANUAL (PPA), DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
Apresentação: 11 de Abril de 2017
Protocolo: 23146/2017 Data Entrada: 11 de Abril de 2017
Autor:
Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
23 de Maio de 2017
29 de Maio de 2017
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2017
Ultima Ação: Emenda a LOM correspondente foi promulgada pela Mesa Diretora em 29/05/2017.
Matéria Anexada:
Requerimento de Sessão nº 51 de 2017
Data Anexação: 2 de Maio de 2017
Matéria Anexada:
Emenda nº 4 de 2017
Data Anexação: 9 de Maio de 2017
Matéria Anexada:
Emenda nº 5 de 2017
Data Anexação: 16 de Maio de 2017
Matéria Anexada:
Requerimento de Sessão nº 65 de 2017
Data Anexação: 22 de Maio de 2017
Matéria Anexada:
Redação Final nº 2 de 2017
Data Anexação: 29 de Maio de 2017
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 30, de 29 de maio de 2017
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PEL 2/2017 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS EM DIVERSOS ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO A PREVISÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS À LOA E EXIGÊNCIAS PARA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES QUE IMPLIQUEM ALTERAÇÃO, DIRETA OU INDIRETA, EM DOTAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS.
Apresentação: 23 de Junho de 2017
Protocolo: 23652/2017 Data Entrada: 23 de Junho de 2017
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Agosto de 2017
21 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2017
Ultima Ação: Emenda a LOM correspondente foi promulgada pela Mesa Diretora em 05/09/2017.
Matéria Anexada:
Emenda nº 16 de 2017
Data Anexação: 12 de Julho de 2017
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 31, de 05 de setembro de 2017
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PEL 3/2017 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ALTERA O ART. 111 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.616/1990, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Protocolo: 245111/2017 Data Entrada:
Autor:
Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2018
5 de Março de 2018
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2018
Ultima Ação: Emenda a LOM correspondente foi promulgada pela Mesa Diretora em 06/03/2018.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 32, de 06 de março de 2018
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EME 1/2017 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA EMENTA, DO ART. 1º E DO ART. 33 DO PROJETO DE LEI Nº 007/17.
Apresentação: 17 de Março de 2017
Protocolo: 23023/2017 Data Entrada: 17 de Março de 2017
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Abril de 2017
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2017
Ultima Ação: Aprovada por 11 votos favoráveis, uma ausência, na 7ª Sessão Extraordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 7 de 2017
Data Anexação: 17 de Março de 2017
Texto Original
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EME 2/2017 - Emenda
Ementa: INCLUI O ART. 34 AO PROJETO DE LEI Nº 007/17.
Apresentação: 17 de Março de 2017
Protocolo: 23024/2017 Data Entrada: 17 de Março de 2017
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Abril de 2017
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2017
Ultima Ação: Aprovada por 11 votos favoráveis, uma ausência, na 7ª Sessão Extraordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 7 de 2017
Data Anexação: 17 de Março de 2017
Texto Original
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EME 3/2017 - Emenda
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 010/17.
Apresentação: 20 de Abril de 2017
Protocolo: 23221/2017 Data Entrada: 20 de Abril de 2017
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Junho de 2017
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2017
Ultima Ação: Aprovada por 12 votos favoráveis na 9ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 10 de 2017
Data Anexação: 20 de Abril de 2017
Texto Original
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EME 4/2017 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA PROPOSTA DE EMENDA À LOM Nº 0001/2017.
Apresentação: 9 de Maio de 2017
Protocolo: 23332/2017 Data Entrada: 9 de Maio de 2017
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
23 de Maio de 2017
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2017
Ultima Ação: Aprovada em 2º turno por 12 votos favoráveis, uma ausência, na 12ª Sessão Extraordinária.
Matéria Anexadora:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2017
Data Anexação: 9 de Maio de 2017
Texto Original
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