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PRE 3/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR ONÓRIO FRANCISCO ANHESIM, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Protocolo: 22112/2016 Data Entrada: 1 de Agosto de 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Agosto de 2016
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2016
Ultima Ação: Resolução correspondente foi promulgada em 02/08/2016.
Matéria Anexada:
Requerimento de Sessão nº 87 de 2016
Data Anexação: 1 de Agosto de 2016
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 93, de 02 de agosto de 2016
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PRE 4/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR ONÓRIO FRANCISCO ANHESIM, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Setembro de 2016
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2016
Ultima Ação: Resolução correspondente foi promulgada em 06/09/2016.
Matéria Anexada:
Requerimento de Sessão nº 99 de 2016
Data Anexação: 5 de Setembro de 2016
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 94, de 06 de setembro de 2016
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PRE 5/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR REINALDO CESAR CHRISTIANO, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Novembro de 2016
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2016
Ultima Ação: Resolução correspondente foi promulgada em 12/11/2016.
Matéria Anexada:
Requerimento de Sessão nº 105 de 2016
Data Anexação: 7 de Novembro de 2016
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 95, de 09 de novembro de 2016
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PRE 6/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE LICENÇA DE 45 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR REINALDO CESAR CHRISTIANO, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Novembro de 2016
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2016
Ultima Ação: Resolução correspondente foi promulgada em 22/11/2016.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 96, de 22 de novembro de 2016
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REQ 1/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DAS RUAS JOSÉ JACOB FERREIRA, ÉRICO VERÍSSIMO, GUIMARÃES ROSA E GUILHERME DE ALMEIDA.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2016
Processo: 20974 / 2016
Protocolo: 20974/2016 Data Entrada: 13 de Janeiro de 2016
Autor:
Ian Salomão
Cesar Kikei
Onório Anhesim
Reinaldo
Serginho
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Janeiro de 2016
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2016
Ultima Ação: Rejeitado por 7 votos contrários x 6 votos favoráveis na 62ª Sessão Ordinária. Arquive-se.
Texto Original
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REQ 2/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (UEP) DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP), EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2016
Processo: 20975 / 2016
Protocolo: 20975/2016 Data Entrada: 13 de Janeiro de 2016
Autor:
Ian Salomão
Cesar Kikei
Onório Anhesim
Reinaldo
Serginho
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Janeiro de 2016
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2016
Ultima Ação: Rejeitado por 7 votos contrários x 6 votos favoráveis na 62ª Sessão Ordinária. Arquive-se.
Texto Original
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REQ 3/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À CDHU INFORMAÇÕES SOBRE AS INSCRIÇÕES DAS RESIDÊNCIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL PARAGUAÇU "J2".
Apresentação: 14 de Janeiro de 2016
Processo: 20980 / 2016
Protocolo: 20980/2016 Data Entrada: 14 de Janeiro de 2016
Autor:
Ian Salomão
Onório Anhesim
Reinaldo
Serginho
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Janeiro de 2016
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2016
Ultima Ação: Resposta recebida em 15/03/2016.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 4/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO TERRENO, DE PROPRIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA JEQUITIBÁ, NA ALTURA DO NÚMERO 306, NO CONJUNTO HABITACIONAL GOVERNADOR MÁRIO COVAS.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2016
Processo: 20981 / 2016
Protocolo: 20981/2016 Data Entrada: 14 de Janeiro de 2016
Autor:
Serginho
Ian Salomão
Onório Anhesim
Reinaldo
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2016
Ultima Ação: Retirado pelo autor por meio do Requerimento nº 006/16-SO. Arquive-se.
Matéria Anexada:
Requerimento de Sessão nº 6 de 2016
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2016
Texto Original
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REQ 5/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES QUANTO A OMISSÃO NA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO REQUERIMENTO Nº 119/2015.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2016
Processo: 20982 / 2016
Protocolo: 20982/2016 Data Entrada: 14 de Janeiro de 2016
Autor:
Ian Salomão
Onório Anhesim
Reinaldo
Serginho
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Devolvido ao Autor (art. 185 ou 229 RI)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2016
Ultima Ação: Requerimento foi devolvido ao autor com fundamento no art. 185, inc. III e art. 229, inc. I e II, alínea “c”, ambos do Regimento Interno.
Texto Original
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REQ 6/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 004/16-SO PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2016
Processo: 20994 / 2016
Protocolo: 20994/2016 Data Entrada: 15 de Janeiro de 2016
Autor:
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2016
Ultima Ação: Deferido. Arquive-se o Requerimento nº 004/16-SO.
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 4 de 2016
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2016
Texto Original
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REQ 7/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/16.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2016
Processo: 21007 / 2016
Protocolo: 21007/2016 Data Entrada: 19 de Janeiro de 2016
Autor:
Nilson Itelvino
Antian
Kátia do Jornal
Paulo Japonês
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Janeiro de 2016
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2016
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 62ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura. Incluir o Projeto de Lei nº 001/16 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Texto Original
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REQ 8/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA CSMA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 016/15.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2016
Processo: 21034 / 2016
Protocolo: 21034/2016 Data Entrada: 19 de Janeiro de 2016
Autor:
CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2016
Ultima Ação: -
Texto Original
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REQ 9/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AS OBRAS E INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ANTONIO PERTINHEZ.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2016
Processo: 21071 / 2016
Protocolo: 21071/2016 Data Entrada: 28 de Janeiro de 2016
Autor:
Vilma Bertho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Onório Anhesim
Reinaldo
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Fevereiro de 2016
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2016
Ultima Ação: Rejeitado por 7 votos contrários x 6 votos favoráveis na 63ª Sessão Ordinária. Arquive-se.
Texto Original
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REQ 10/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A DEVOLUÇÃO DE INDÉBITO REFERENTE AO ISSQN DOS PROCESSOS FISCAIS DA C.A.S. CONSTRUTORA LTDA.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2016
Processo: 21072 / 2016
Protocolo: 21072/2016 Data Entrada: 28 de Janeiro de 2016
Autor:
Serginho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Onório Anhesim
Reinaldo
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Fevereiro de 2016
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2016
Ultima Ação: Resposta recebida em 22/02/2016.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 11/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE RELÓGIOS PONTO PARA SERVIDORES EM TODOS OS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2016
Processo: 21073 / 2016
Protocolo: 21073/2016 Data Entrada: 28 de Janeiro de 2016
Autor:
Vilma Bertho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Onório Anhesim
Reinaldo
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Fevereiro de 2016
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2016
Ultima Ação: Rejeitado por 7 votos contrários x 6 votos favoráveis na 63ª Sessão Ordinária. Arquive-se.
Texto Original
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REQ 12/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O MATADOURO MUNICIPAL E O FRIGORÍFICO DE OVINOS.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2016
Processo: 21074 / 2016
Protocolo: 21074/2016 Data Entrada: 28 de Janeiro de 2016
Autor:
Serginho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Onório Anhesim
Reinaldo
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Fevereiro de 2016
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2016
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/02/2016.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 13/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO IAMSPE INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO MÉDICO CONVENIADO EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2016
Processo: 21080 / 2016
Protocolo: 21080/2016 Data Entrada: 28 de Janeiro de 2016
Autor:
Kátia do Jornal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Fevereiro de 2016
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2016
Ultima Ação: Resposta recebida em 19/04/2016.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 14/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/16 E PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS. 001 E 002/16
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Processo: 21091 / 2016
Protocolo: 21091/2016 Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Fevereiro de 2016
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2016
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 63ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura. Incluir o Projeto de Lei nº 003/16 e os Projetos de Lei Complementar nº 001 e 002/16 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Texto Original
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REQ 15/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À CAS CONSTRUTORA LTDA., INFORMAÇÕES SOBRE ABERTURA DE BOCA DE LOBO NAS RUAS EXISTENTES NO CONJUNTO RESIDENCIAL DONA LINA LEUZZI.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Processo: 21118 / 2016
Protocolo: 21118/2016 Data Entrada: 11 de Fevereiro de 2016
Autor:
Kátia do Jornal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2016
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2016
Ultima Ação: Resposta recebida em 18/02/2016.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 16/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À TELEFÔNICA DO BRASIL S.A INFORMAÇÕES SOBRE A PREPARAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE NO CONJUNTO RESIDENCIAL DONA LINA LEUZZI E PARQUE DAS ACÁCIAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Processo: 21119 / 2016
Protocolo: 21119/2016 Data Entrada: 11 de Fevereiro de 2016
Autor:
Kátia do Jornal
Localização Atual: Outros - OUTROS
Status: Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2016
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2016
Ultima Ação: Encaminhado à autoridade competente para análise e resposta.
Texto Original
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REQ 17/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS. 004 E 005/16, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Processo: 21127 / 2016
Protocolo: 21127/2016 Data Entrada: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Kátia do Jornal
Antian
Nilson Itelvino
Paulo Japonês
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2016
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2016
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 64ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura. Incluir os Projetos de Lei nºs 004 e 005/16 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Texto Original
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REQ 18/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 2 de Março de 2016
Processo: 21222 / 2016
Protocolo: 21222/2016 Data Entrada: 2 de Março de 2016
Autor:
Ian Salomão
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Março de 2016
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2016
Ultima Ação: Aprovado por unanimidade na 65ª Sessão Ordinária. À Mesa Diretora para elaboração de Projeto de Resolução pertinente.
Texto Original
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REQ 19/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS EXISTENTES NO CONJUNTO DONA LINA LEUZZI.
Apresentação: 3 de Março de 2016
Processo: 21232 / 2016
Protocolo: 21232/2016 Data Entrada: 3 de Março de 2016
Autor:
Reinaldo
Onório Anhesim
Serginho
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Março de 2016
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2016
Ultima Ação: Resposta recebida em 29/03/2016.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 20/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 3 de Março de 2016
Processo: 21233 / 2016
Protocolo: 21233/2016 Data Entrada: 3 de Março de 2016
Autor:
Serginho
Cesar Kikei
Onório Anhesim
Reinaldo
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Março de 2016
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2016
Ultima Ação: Resposta recebida em 29/03/2016.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 21/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Março de 2016
Processo: 21234 / 2016
Protocolo: 21234/2016 Data Entrada: 3 de Março de 2016
Autor:
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Março de 2016
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2016
Ultima Ação: Resposta recebida em 29/03/2016.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 22/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/16 E DOS PROJETOS DE LEI NºS. 006 E 007/16, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Processo: 21265 / 2016
Protocolo: 21265/2016 Data Entrada: 7 de Março de 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Março de 2016
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2016
Ultima Ação: Aprovado por 11 votos favoráveis, uma ausência, na 65ª Sessão Ordinária. Incluir o Projeto de Resolução nº 001/16 e os Projetos de Lei nºs 006 e 007/16 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Texto Original
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REQ 23/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA JUDICIAL FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EM 11/08/15.
Apresentação: 17 de Março de 2016
Processo: 21304 / 2016
Protocolo: 21304/2016 Data Entrada: 17 de Março de 2016
Autor:
Serginho
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Março de 2016
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2016
Ultima Ação: Resposta recebida em 12/04/2016.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 24/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 013/16 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/16, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 21 de Março de 2016
Processo: 21320 / 2016
Protocolo: 21320/2016 Data Entrada: 21 de Março de 2016
Autor:
Kátia do Jornal
Elaine Assistente Social
Nilson Itelvino
Paulo Japonês
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Março de 2016
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2016
Ultima Ação: provado por 11 votos favoráveis, uma ausência, na 66ª Sessão Ordinária. Incluir o Projeto de Lei nº 013/16 e o Projeto de Lei nº 004/16 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Texto Original
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REQ 25/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DE RUAS COM VERBAS DO GOVERNO ESTADUAL, CONFORME ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EFETUADO PELA LEI 2.950/15.
Apresentação: 31 de Março de 2016
Processo: 21364 / 2016
Protocolo: 21364/2016 Data Entrada: 31 de Março de 2016
Autor:
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Abril de 2016
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2016
Ultima Ação: Resposta recebida em 20/04/2016.
Documentos Acessórios:
1
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REQ 26/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. OSNIR ZANCANARO, PROVEDOR DO HOSPITAL DE CARIDADE, INFORMAÇÕES SOBRE A CARGA HORÁRIA DOS MÉDICOS.
Apresentação: 31 de Março de 2016
Processo: 21366 / 2016
Protocolo: 21366/2016 Data Entrada: 31 de Março de 2016
Autor:
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Abril de 2016
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2016
Ultima Ação: Resposta recebida em 18/04/2016.
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Texto Original
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REQ 27/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO PAGAMENTO DO BÔNUS ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO.
Apresentação: 31 de Março de 2016
Processo: 21367 / 2016
Protocolo: 21367/2016 Data Entrada: 31 de Março de 2016
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Abril de 2016
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2016
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/04/2016.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 28/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO BÔNUS ASSIDUIDADE E DO BÔNUS BOA GESTÃO, CONFORME LEI Nº. 2.760 DE 12/04/2011.
Apresentação: 31 de Março de 2016
Processo: 21371 / 2016
Protocolo: 21371/2016 Data Entrada: 31 de Março de 2016
Autor:
Reinaldo
Onório Anhesim
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2016
Ultima Ação: Retirado pelo autor por meio do Requerimento nº 029/16-SO. Arquive-se.
Matéria Anexada:
Requerimento de Sessão nº 29 de 2016
Data Anexação: 4 de Abril de 2016
Texto Original
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REQ 29/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 028/16-SO PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 4 de Abril de 2016
Processo: 21377 / 2016
Protocolo: 21377/2016 Data Entrada: 4 de Abril de 2016
Autor:
Reinaldo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2016
Ultima Ação: Deferido. Arquive-se o Requerimento nº 028/16-SO.
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 28 de 2016
Data Anexação: 4 de Abril de 2016
Texto Original
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REQ 30/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 015 E 016/16, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 4 de Abril de 2016
Processo: 21379 / 2016
Protocolo: 21379/2016 Data Entrada: 4 de Abril de 2016
Autor:
Paulo Japonês
Antian
Elaine Assistente Social
Kátia do Jornal
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Abril de 2016
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2016
Ultima Ação: Aprovado por 11 votos favoráveis, uma ausência, na 67ª Sessão Ordinária. Incluir os Projetos de Lei nºs 015 e 016/16 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Texto Original
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REQ 31/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 67ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DE 04/04/16, POR MOTIVO DE SAÚDE.
Apresentação: 5 de Abril de 2016
Processo: 21388 / 2016
Protocolo: 21388/2016 Data Entrada: 5 de Abril de 2016
Autor:
Nilson Itelvino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Abril de 2016
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2016
Ultima Ação: Aprovado por unanimidade na 68ª Sessão Ordinária. Expedir Ato pertinente ratificando a decisão.
Texto Original
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REQ 32/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE SÃO PAULO INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PASSAGEM DE PEDESTRES SOBRE A RODOVIA SP-284.
Apresentação: 13 de Abril de 2016
Processo: 21454 / 2016
Protocolo: 21454/2016 Data Entrada: 13 de Abril de 2016
Autor:
Ian Salomão
Cesar Kikei
Onório Anhesim
Reinaldo
Serginho
Vilma Bertho
Localização Atual: Outros - OUTROS
Status: Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Abril de 2016
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2016
Ultima Ação: Encaminhado à autoridade competente para análise e resposta.
Texto Original
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REQ 33/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DO TREVO DE ACESSO AO GRANDE LAGO.
Apresentação: 14 de Abril de 2016
Processo: 21474 / 2016
Protocolo: 21474/2016 Data Entrada: 14 de Abril de 2016
Autor:
Reinaldo
Serginho
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Abril de 2016
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2016
Ultima Ação: Rejeitado por 7 votos contrários x 6 votos favoráveis na 68ª Sessão Ordinária. Arquive-se.
Texto Original
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REQ 34/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES A RECEITAS E DESPESAS DO GRANDE LAGO NOS ÚLTIMOS 6 MESES.
Apresentação: 14 de Abril de 2016
Processo: 21475 / 2016
Protocolo: 21475/2016 Data Entrada: 14 de Abril de 2016
Autor:
Reinaldo
Serginho
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Abril de 2016
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2016
Ultima Ação: Rejeitado por 7 votos contrários x 6 votos favoráveis na 68ª Sessão Ordinária. Arquive-se.
Texto Original
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REQ 35/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A PERIODICIDADE, A ARRECADAÇÃO E O INVESTIMENTO QUE RESULTAM DOS BAILES PROMOVIDOS PELO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DE PARAGUAÇU PAULISTA "MARIA DE ALMEIDA GOBBI" - CCI.
Apresentação: 14 de Abril de 2016
Processo: 21477 / 2016
Protocolo: 21477/2016 Data Entrada: 14 de Abril de 2016
Autor:
Serginho
Reinaldo
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Abril de 2016
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2016
Ultima Ação: Resposta recebida em 04/05/2016.
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Texto Original
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REQ 36/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 030 E 031/16, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Processo: 21503 / 2016
Protocolo: 21503/2016 Data Entrada: 18 de Abril de 2016
Autor:
Paulo Japonês
Antian
Elaine Assistente Social
Kátia do Jornal
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Abril de 2016
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2016
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 68ª Sessão Ordinária. Incluir os Projetos de Lei nºs 030 e 031/16 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Texto Original
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REQ 37/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 52ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 19/04/16, POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Apresentação: 25 de Abril de 2016
Processo: 21529 / 2016
Protocolo: 21529/2016 Data Entrada: 25 de Abril de 2016
Autor:
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Maio de 2016
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2016
Ultima Ação: Aprovado por unanimidade na 69ª Sessão Ordinária. Expedir Ato pertinente ratificando a decisão.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Ato do Presidente nº 316, de 03 de maio de 2016
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REQ 38/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A UTILIZAÇÃO DO VALOR ADVINDO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NAS RODOVIAS ADMINISTRATIVAS PELA CART - CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES.
Apresentação: 28 de Abril de 2016
Processo: 21548 / 2016
Protocolo: 21548/2016 Data Entrada: 28 de Abril de 2016
Autor:
Ian Salomão
Cesar Kikei
Onório Anhesim
Reinaldo
Serginho
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Maio de 2016
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2016
Ultima Ação: Resposta recebida em 17/05/2016.
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REQ 39/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AS OBRAS DE COBERTURA E AQUECIMENTO SOLAR DA PISCINA OLÍMPICA MUNICIPAL.
Apresentação: 28 de Abril de 2016
Processo: 21549 / 2016
Protocolo: 21549/2016 Data Entrada: 28 de Abril de 2016
Autor:
Vilma Bertho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Onório Anhesim
Reinaldo
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Maio de 2016
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2016
Ultima Ação: Resposta recebida em 17/05/2016.
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REQ 40/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA POR CÂMERAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2016
Processo: 21550 / 2016
Protocolo: 21550/2016 Data Entrada: 28 de Abril de 2016
Autor:
Serginho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Onório Anhesim
Reinaldo
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Maio de 2016
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2016
Ultima Ação: Resposta recebida em 17/05/2016.
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REQ 41/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETIVO DOS REPASSES MUNICIPAIS À FUNDAÇÃO GAMMON DE ENSINO E SE HÁ BOLSAS DE ESTUDOS UNIVERSITÁRIAS SUBSIDIADAS PELA MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 28 de Abril de 2016
Processo: 21552 / 2016
Protocolo: 21552/2016 Data Entrada: 28 de Abril de 2016
Autor:
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Maio de 2016
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2016
Ultima Ação: Resposta recebida em 17/05/2016.
Documentos Acessórios:
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REQ 42/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 036 E 037/16, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Processo: 21583 / 2016
Protocolo: 21583/2016 Data Entrada: 2 de Maio de 2016
Autor:
Nilson Itelvino
Antian
Elaine Assistente Social
Kátia do Jornal
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Maio de 2016
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2016
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 69ª Sessão Ordinária. Incluir os Projetos de Lei nºs 036 e 037/16 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Texto Original
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REQ 43/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONSTANTE DA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA.
Apresentação: 11 de Maio de 2016
Protocolo: 21637/2016 Data Entrada: 11 de Maio de 2016
Autor:
Reinaldo
Cesar Kikei
Ian Salomão
Onório Anhesim
Serginho
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Maio de 2016
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2016
Ultima Ação: Resposta recebida em 03/06/16.
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REQ 44/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO DER INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM TREVO DE ACESSO NA RODOVIA SP-284, KM 483, QUE TEM COMO REFERÊNCIA O AUTO POSTO BRUMADO.
Apresentação: 11 de Maio de 2016
Protocolo: 21640/2016 Data Entrada: 11 de Maio de 2016
Autor:
Kátia do Jornal
Antian
Elaine Assistente Social
Miguel Canizares
Nilson Itelvino
Paulo Japonês
Prof. Delmira
Localização Atual: Outros - OUTROS
Status: Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Maio de 2016
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2016
Ultima Ação: Encaminhado à autoridade competente para análise e resposta.
Texto Original
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REQ 45/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÃO QUANTO À INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA AV. SETE DE SETEMBRO.
Apresentação: 11 de Maio de 2016
Protocolo: 21641/2016 Data Entrada: 11 de Maio de 2016
Autor:
Kátia do Jornal
Antian
Miguel Canizares
Nilson Itelvino
Paulo Japonês
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Maio de 2016
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2016
Ultima Ação: Resposta recebida em 03/06/16.
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REQ 46/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM DIÁRIO OFICIAL VISANDO A PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS E ATOS OFICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Maio de 2016
Protocolo: 21642/2016 Data Entrada: 11 de Maio de 2016
Autor:
Miguel Canizares
Antian
Elaine Assistente Social
Kátia do Jornal
Nilson Itelvino
Paulo Japonês
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Maio de 2016
16 de Maio de 2016
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2016
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/06/2016.
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