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EME 6/2015 - Emenda
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 046/15, QUE TRATA DA TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Processo: 20796 / 2015
Protocolo: 20796/2015 Data Entrada: 18 de Novembro de 2015
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
26 de Novembro de 2015
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2015
Ultima Ação: Aprovado por 11 votos favoráveis, uma ausência, na 40ª Sessão Extraordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 46 de 2015
Data Anexação: 18 de Novembro de 2015
Texto Original
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TCE 1/2015 - Processo TCE
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, RELATIVO ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO 2012 DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA, PROCESSO TC-001768/026/12.
Apresentação: 21 de Maio de 2015
Processo: 19984 / 2015
Protocolo: 19984/2015 Data Entrada: 21 de Maio de 2015
Autor:
Tribunal de Contas do Estado - TCE
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
28 de Agosto de 2015
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2015
Ultima Ação: Parecer do TCESP foi aprovado por sete (7) votos favoráveis x seis (6) votos contrários, na 37ª Sessão Extraordinária. Aprovadas as contas municipais de 2012, o Presidente determinou a elaboração de Projeto de Decreto Legislativo para ratificação da decisão do Plenário, conforme determina a Lei Orgânica do Município.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Ato do Presidente nº 299, de 18 de agosto de 2015
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TCE 2/2015 - Processo TCE
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, RELATIVO ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO 2013 DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA, PROCESSO TC-001836/026/13.
Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Processo: 20659 / 2015
Protocolo: 20659/2015 Data Entrada: 23 de Outubro de 2015
Autor:
Tribunal de Contas do Estado - TCE
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Janeiro de 2016
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2016
Ultima Ação: Parecer do TCESP foi aprovado por treze (13) votos favoráveis, na 42ª Sessão Extraordinária. Aprovadas as contas municipais de 2013, o Presidente determinou a elaboração de Projeto de Decreto Legislativo para ratificação da decisão do Plenário, conforme determina a Lei Orgânica do Município.
Matéria Anexada:
Requerimento de Sessão nº 125 de 2015
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2015
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Ato do Presidente nº 311, de 19 de janeiro de 2016
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ECV 1/2015 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA, REF. MÊS DE DEZEMBRO/14, NO VALOR DE R$ 341.452,59.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2015
Processo: 19369 / 2015
Protocolo: 19369/2015 Data Entrada: 27 de Janeiro de 2015
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2015
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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ECV 2/2015 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA, NO VALOR DE R$ 270.311,19.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Processo: 19327 / 2015
Protocolo: 19327/2015 Data Entrada: 14 de Janeiro de 2015
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2015
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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ECV 3/2015 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA, NO VALOR DE R$ 601.250,47.
Apresentação: 6 de Março de 2015
Processo: 19589 / 2015
Protocolo: 19589/2015 Data Entrada: 6 de Março de 2015
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2015
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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ECV 4/2015 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, À APM DA EMEF PROF. SIDNEI GOMES SALOMÃO, NO VALOR DE R$ 3.386,42.
Apresentação: 6 de Março de 2015
Processo: 19590 / 2015
Protocolo: 19590/2015 Data Entrada: 6 de Março de 2015
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2015
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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ECV 5/2015 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, À APM DA EMEF CEL ANTONIO NOGUEIRA, NO VALOR DE R$ 6.500,00.
Apresentação: 6 de Março de 2015
Processo: 19591 / 2015
Protocolo: 19591/2015 Data Entrada: 6 de Março de 2015
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2015
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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ECV 6/2015 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, À APM DA EMEF ALEXANDRINA PENNA, NO VALOR DE R$ 3.590,00.
Apresentação: 6 de Março de 2015
Processo: 19592 / 2015
Protocolo: 19592/2015 Data Entrada: 6 de Março de 2015
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2015
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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ECV 7/2015 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, À APM DA ESCOLA ESTADUAL DIVA FIGUEIREDO DA SILVEIRA, NO VALOR DE R$ 8.020,00.
Apresentação: 6 de Março de 2015
Processo: 19593 / 2015
Protocolo: 19593/2015 Data Entrada: 6 de Março de 2015
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2015
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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ECV 8/2015 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, À APM DA EMEF PROFESSORA HELENA WIRGUES RAMOS, NO VALOR DE R$ 5.760,00.
Apresentação: 6 de Março de 2015
Processo: 19594 / 2015
Protocolo: 19594/2015 Data Entrada: 6 de Março de 2015
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2015
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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ECV 9/2015 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, À ESCOLA ESTADUAL PROF. MARIA ANGELA BATISTA DIAS, NO VALOR DE R$ 8.130,00.
Apresentação: 6 de Março de 2015
Processo: 19595 / 2015
Protocolo: 19595/2015 Data Entrada: 6 de Março de 2015
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2015
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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ECV 10/2015 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, À APM DA EMEIF DOMINGOS PAULINO VIEIRA, NO VALOR DE R$ 2.540,00.
Apresentação: 6 de Março de 2015
Processo: 19596 / 2015
Protocolo: 19596/2015 Data Entrada: 6 de Março de 2015
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2015
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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ECV 11/2015 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, À APM DA EM DE EI E FUNDAMENTAL PROFA. IVONY AFFINI MATHEUS, NO VALOR DE R$ 2.160,00.
Apresentação: 6 de Março de 2015
Processo: 19597 / 2015
Protocolo: 19597/2015 Data Entrada: 6 de Março de 2015
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2015
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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ECV 12/2015 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, À APM DA EMEF PROF. ANTONIO MAZZEI, NO VALOR DE R$ 6.030,00.
Apresentação: 6 de Março de 2015
Processo: 19598 / 2015
Protocolo: 19598/2015 Data Entrada: 6 de Março de 2015
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2015
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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ECV 13/2015 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, À APM DA EMEIF PROFA. THEREZINHA DE LOURDES CAÇÃO GOYA, NO VALOR DE R$ 3.080,00.
Apresentação: 6 de Março de 2015
Processo: 19599 / 2015
Protocolo: 19599/2015 Data Entrada: 6 de Março de 2015
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2015
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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ECV 14/2015 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, À APM DA EMEF PROFESSORA CLEIA CAÇAPAVA SILVA, NO VALOR DE R$ 5.870,00.
Apresentação: 6 de Março de 2015
Processo: 19600 / 2015
Protocolo: 19600/2015 Data Entrada: 6 de Março de 2015
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2015
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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ECV 15/2015 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, À APM DA EMEIF PROF. CELIO RODRIGUES SIQUEIRA, NO VALOR DE R$ 4.700,00.
Apresentação: 6 de Março de 2015
Processo: 19601 / 2015
Protocolo: 19601/2015 Data Entrada: 6 de Março de 2015
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2015
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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ECV 16/2015 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, À APM DA EMEF PROFESSOR OSORIO LEMAIRE DE MORAIS, NO VALOR DE R$ 3.510,00.
Apresentação: 6 de Março de 2015
Processo: 19602 / 2015
Protocolo: 19602/2015 Data Entrada: 6 de Março de 2015
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2015
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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ECV 17/2015 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, À APM DA EMEI ARCO-ÍRIS, NO VALOR DE R$ 1.670,00.
Apresentação: 6 de Março de 2015
Processo: 19603 / 2015
Protocolo: 19603/2015 Data Entrada: 6 de Março de 2015
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2015
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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ECV 18/2015 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, À APM DA EMEI IRMÃ LUCIA, NO VALOR DE R$ 1.630,00.
Apresentação: 6 de Março de 2015
Processo: 19604 / 2015
Protocolo: 19604/2015 Data Entrada: 6 de Março de 2015
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2015
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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ECV 19/2015 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, À APM DA EMEI BEIJA FLOR, NO VALOR DE R$ 1.720,00.
Apresentação: 6 de Março de 2015
Processo: 19605 / 2015
Protocolo: 19605/2015 Data Entrada: 6 de Março de 2015
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2015
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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ECV 20/2015 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, À APM DA EMEI DONA MARIA PEREIRA BRISO, NO VALOR DE R$ 2.420,00.
Apresentação: 6 de Março de 2015
Processo: 19606 / 2015
Protocolo: 19606/2015 Data Entrada: 6 de Março de 2015
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2015
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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ECV 21/2015 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, À APM DA EMEI DONA COTA, NO VALOR DE R$ 2.699,23.
Apresentação: 6 de Março de 2015
Processo: 19607 / 2015
Protocolo: 19607/2015 Data Entrada: 6 de Março de 2015
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2015
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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ECV 22/2015 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, À APM DA EMEI DONA LEONOR MENDES DE BARROS, NO VALOR DE R$ 1.970,00.
Apresentação: 6 de Março de 2015
Processo: 19608 / 2015
Protocolo: 19608/2015 Data Entrada: 6 de Março de 2015
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2015
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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ECV 23/2015 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, À APM DA EMEI PROF. RUTHNEA DE CASSIA SOUZA, NO VALOR DE R$ 2.780,00.
Apresentação: 6 de Março de 2015
Processo: 19609 / 2015
Protocolo: 19609/2015 Data Entrada: 6 de Março de 2015
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2015
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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ECV 24/2015 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, À APM DA EMEI/CRECHE PROFA. MARIA ANTONIA TORRES GOBBI ALFREDO, NO VALOR DE R$ 1.990,00.
Apresentação: 6 de Março de 2015
Processo: 19610 / 2015
Protocolo: 19610/2015 Data Entrada: 6 de Março de 2015
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2015
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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ECV 25/2015 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, À APM DA EMEI PROF. MARILDA DE LIMA VITOR FARIA, NO VALOR DE R$ 2.770,00.
Apresentação: 6 de Março de 2015
Processo: 19611 / 2015
Protocolo: 19611/2015 Data Entrada: 6 de Março de 2015
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2015
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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ECV 26/2015 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, À APM DA ESCOLA TECNICA ESTADUAL AUGUSTO TORTOLERO ARAUJO, NO VALOR DE R$ 3.270,00.
Apresentação: 6 de Março de 2015
Processo: 19612 / 2015
Protocolo: 19612/2015 Data Entrada: 6 de Março de 2015
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2015
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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ECV 27/2015 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, À APM DA EMEI BEM-ME-QUER, NO VALOR DE R$ 1.750,00.
Apresentação: 6 de Março de 2015
Processo: 19613 / 2015
Protocolo: 19613/2015 Data Entrada: 6 de Março de 2015
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2015
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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ECV 28/2015 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, À APM DA EMEI ALGODÃO DOCE, NO VALOR DE R$ 2.210,00.
Apresentação: 6 de Março de 2015
Processo: 19614 / 2015
Protocolo: 19614/2015 Data Entrada: 6 de Março de 2015
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2015
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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ECV 29/2015 - Extratos de Convênios
Ementa: ENCAMINHA RELAÇÃO DOS RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PAGOS AO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2014.
Apresentação: 17 de Março de 2015
Processo: 19662 / 2015
Protocolo: 19662/2015 Data Entrada: 17 de Março de 2015
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2015
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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ECV 30/2015 - Extratos de Convênios
Ementa: ENCAMINHA RELAÇÃO DOS RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO EMPENHADOS AO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2014.
Apresentação: 17 de Março de 2015
Processo: 19663 / 2015
Protocolo: 19663/2015 Data Entrada: 17 de Março de 2015
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2015
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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ECV 31/2015 - Extratos de Convênios
Ementa: NOTIFICA O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, SOB BLOQUEIO, NO VALOR DE R$29.250,00, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA, NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 764932/2011 - PROCESSO Nº 0371563-44/2011 ASSINADO EM 31/12/2011, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE, SOB A GESTÃO DO M.ESPORTE, QUE TEM POR OBJETO: IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA PARA ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER.
Apresentação: 17 de Março de 2015
Processo: 19668 / 2015
Protocolo: 19668/2015 Data Entrada: 17 de Março de 2015
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2015
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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ECV 32/2015 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA, NO VALOR DE R$ 76.810,00.
Apresentação: 31 de Março de 2015
Processo: 19745 / 2015
Protocolo: 19745/2015 Data Entrada: 31 de Março de 2015
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2015
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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ECV 33/2015 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA, NO VALOR DE R$ 280.384,89.
Apresentação: 14 de Abril de 2015
Processo: 19818 / 2015
Protocolo: 19818/2015 Data Entrada: 14 de Abril de 2015
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2015
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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ECV 34/2015 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA, NO VALOR DE R$ 83.798,22.
Apresentação: 28 de Abril de 2015
Processo: 19872 / 2015
Protocolo: 19872/2015 Data Entrada: 28 de Abril de 2015
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2015
Ultima Ação: -
Texto Original
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ECV 35/2015 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA, NO VALOR DE R$278.872,19.
Apresentação: 14 de Maio de 2015
Processo: 19959 / 2015
Protocolo: 19959/2015 Data Entrada: 14 de Maio de 2015
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2015
Ultima Ação: -
Texto Original
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ECV 36/2015 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, À APM DA ESCOLA ESTADUAL DIVA FIGUEIREDO DA SILVEIRA, NO VALOR DE R$4.000,00.
Apresentação: 19 de Maio de 2015
Processo: 19969 / 2015
Protocolo: 19969/2015 Data Entrada: 19 de Maio de 2015
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2015
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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ECV 37/2015 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, À ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA ANGELA BATISTA DIAS, NO VALOR DE R$18.700,00
Apresentação: 19 de Maio de 2015
Processo: 19970 / 2015
Protocolo: 19970/2015 Data Entrada: 19 de Maio de 2015
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2015
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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ECV 38/2015 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA, NO VALOR DE R$359.489,18.
Apresentação: 29 de Maio de 2015
Processo: 20032 / 2015
Protocolo: 20032/2015 Data Entrada: 29 de Maio de 2015
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2015
Ultima Ação: -
Texto Original
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ECV 39/2015 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA, NO VALOR DE R$83.798,22.
Apresentação: 17 de Junho de 2015
Processo: 20119 / 2015
Protocolo: 20119/2015 Data Entrada: 17 de Junho de 2015
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2015
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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ECV 40/2015 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA, NO VALOR DE R$274.662,95.
Apresentação: 30 de Junho de 2015
Processo: 20180 / 2015
Protocolo: 20180/2015 Data Entrada: 30 de Junho de 2015
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2015
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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ECV 41/2015 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA, NO VALOR DE R$81.550,22.
Apresentação: 17 de Julho de 2015
Processo: 20244 / 2015
Protocolo: 20244/2015 Data Entrada: 17 de Julho de 2015
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2015
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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ECV 42/2015 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA, NO VALOR DE R$50.232,00.
Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Processo: 20386 / 2015
Protocolo: 20386/2015 Data Entrada: 24 de Agosto de 2015
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2015
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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ECV 43/2015 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA, NO VALOR DE R$290.017,95.
Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Processo: 20391 / 2015
Protocolo: 20391/2015 Data Entrada: 24 de Agosto de 2015
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2015
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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ECV 44/2015 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA, NO VALOR DE R$275.339,85.
Apresentação: 27 de Agosto de 2015
Processo: 20408 / 2015
Protocolo: 20408/2015 Data Entrada: 27 de Agosto de 2015
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2015
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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ECV 45/2015 - Extratos de Convênios
Ementa: NOTIFICA O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, SOB BLOQUEIO, EM 19/08/15, NO VALOR DE R$246.550,00, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA, NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 766690/2011 - PROCESSO Nº 0372826-32/2011 ASSINADO EM 29/12/2011, NO ÂMBITO DO PROGRAMA GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, SOB A GESTÃO DO M.CIDADES, QUE TEM POR OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM ÁREAS URBANAS NA EXTENSÃO TERRITORIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA.
Apresentação: 9 de Setembro de 2015
Processo: 20455 / 2015
Protocolo: 20455/2015 Data Entrada: 9 de Setembro de 2015
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhado para Promulgação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2015
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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MDP 1/2015 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 199 DO DIA 20/10/2014.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2015
Processo: 19309 / 2015
Protocolo: 19309/2015 Data Entrada: 12 de Janeiro de 2015
Autor:
Departamentos Municipais - Departamentos Municipais
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2015
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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MDP 2/2015 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 200 DO DIA 21/10/2014.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2015
Processo: 19310 / 2015
Protocolo: 19310/2015 Data Entrada: 12 de Janeiro de 2015
Autor:
Departamentos Municipais - Departamentos Municipais
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2015
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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