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REQ 1/2015 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2015
Processo: 19395 / 2015
Protocolo: 19395/2015 Data Entrada: 29 de Janeiro de 2015
Autor:
Elaine Assistente Social
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2015
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2015
Ultima Ação: Resposta recebida em 27/02/2015.
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REQ 2/2015 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À CDHU INFORMAÇÕES SE HÁ DENÚNCIAS COM RELAÇÃO A VENDA IRREGULAR DE UNIDADES HABITACIONAIS DO CONJUNTO HABITACIONAL "PARAGUAÇU J" POR CIDADÃOS QUE FORAM CONTEMPLADOS EM SORTEIO.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2015
Processo: 19396 / 2015
Protocolo: 19396/2015 Data Entrada: 29 de Janeiro de 2015
Autor:
Elaine Assistente Social
Localização Atual: Outros - OUTROS
Status: Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2015
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2015
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2015
Ultima Ação: Encaminhado ao órgão requerido para análise e resposta.
Texto Original
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REQ 3/2015 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER A CART - CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES S/A, INFORMAÇÕES SOBRE A DIFICULDADE DE ACESSO E O ISOLAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO SÃO MATHEUS PROVOCADA PELA EXECUÇÃO DA OBRA DO ANEL VIÁRIO (TREVO) "CARLOS ARRUDA GARMS", LOCALIZADO NA SP 270 - RODOVIA RAPOSO TAVARES, KM 483 + 900 METROS.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2015
Processo: 19399 / 2015
Protocolo: 19399/2015 Data Entrada: 29 de Janeiro de 2015
Autor:
Reinaldo
Cesar Kikei
Ian Salomão
Onório Anhesim
Serginho
Vilma Bertho
Localização Atual: Outros - OUTROS
Status: Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2015
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2015
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2015
Ultima Ação: Encaminhado ao órgão requerido para análise e resposta.
Texto Original
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REQ 4/2015 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE RESULTADO DO INCENTIVO PROMOVIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/14, QUE VISOU O RECEBIMENTO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA, POR MEIO DA REMISSÃO PARCIAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2015
Processo: 19400 / 2015
Protocolo: 19400/2015 Data Entrada: 29 de Janeiro de 2015
Autor:
Ian Salomão
Cesar Kikei
Onório Anhesim
Reinaldo
Serginho
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2015
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2015
Ultima Ação: Resposta recebida em 11/03/2015. Finalizado.
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REQ 5/2015 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A ADEQUAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2015
Processo: 19401 / 2015
Protocolo: 19401/2015 Data Entrada: 29 de Janeiro de 2015
Autor:
Vilma Bertho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Onório Anhesim
Reinaldo
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2015
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2015
Ultima Ação: Resposta recebida em 11/03/2015. Finalizado.
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REQ 6/2015 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELATIVAS A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS DO PLIMEC.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2015
Processo: 19402 / 2015
Protocolo: 19402/2015 Data Entrada: 29 de Janeiro de 2015
Autor:
Serginho
Onório Anhesim
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2015
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2015
Ultima Ação: Resposta recebida em 11/03/2015. Finalizado.
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REQ 7/2015 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO REFERENTE A IMPLANTAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA PIAUÍ COM A RUA ESPÍRITO SANTO, BEM COMO REFORMA DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ESPÍRITO SANTO.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2015
Processo: 19403 / 2015
Protocolo: 19403/2015 Data Entrada: 29 de Janeiro de 2015
Autor:
Reinaldo
Cesar Kikei
Ian Salomão
Onório Anhesim
Serginho
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2015
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2015
Ultima Ação: Resposta recebida em 11/03/2015. Finalizado.
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REQ 8/2015 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE HÁ ALGUM CRONOGRAMA OU PLANEJAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DA CIDADE.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2015
Processo: 19404 / 2015
Protocolo: 19404/2015 Data Entrada: 29 de Janeiro de 2015
Autor:
Vilma Bertho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Onório Anhesim
Reinaldo
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2015
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2015
Ultima Ação: Resposta recebida em 11/03/2015. Finalizado.
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REQ 9/2015 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DAS AÇÕES PREVENTIVAS TOMADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL EM RELAÇÃO A INFESTAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2015
Processo: 19405 / 2015
Protocolo: 19405/2015 Data Entrada: 29 de Janeiro de 2015
Autor:
Serginho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Onório Anhesim
Reinaldo
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2015
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2015
Ultima Ação: Resposta recebida em 17/03/2015. Finalizado.
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REQ 10/2015 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO DE EQUIPARAÇÃO DO PISO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS COM O NOVO PISO ANUNCIADO PELO GOVERNO FEDERAL.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2015
Processo: 19406 / 2015
Protocolo: 19406/2015 Data Entrada: 29 de Janeiro de 2015
Autor:
Vilma Bertho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Onório Anhesim
Reinaldo
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Março de 2015
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2015
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/03/2015. Finalizado.
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REQ 11/2015 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 002, 003 E 004/15.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Processo: 19433 / 2015
Protocolo: 19433/2015 Data Entrada: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2015
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2015
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis, na 41ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura. Incluir os Projetos de Lei Complementar nºs 002, 003 e 004/15 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Texto Original
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REQ 12/2015 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA ACERCA DOS CARGOS DE CONFIANÇA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2015
Processo: 19487 / 2015
Protocolo: 19487/2015 Data Entrada: 11 de Fevereiro de 2015
Autor:
Serginho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Março de 2015
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2015
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/03/2015. Finalizado.
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REQ 13/2015 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS DIVERSAS OBRAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Processo: 19499 / 2015
Protocolo: 19499/2015 Data Entrada: 12 de Fevereiro de 2015
Autor:
Serginho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Março de 2015
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2015
Ultima Ação: Resposta recebida em 25/03/2015. Finalizado.
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REQ 14/2015 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS. 002 E 003/15, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015
Processo: 19518 / 2015
Protocolo: 19518/2015 Data Entrada: 20 de Fevereiro de 2015
Autor:
Paulo Japonês
Antian
Kátia do Jornal
Nilson Itelvino
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2015
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2015
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis, na 42ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura. Incluir os Projetos de Lei nºs 002 e 003/15 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Texto Original
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REQ 15/2015 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A COMPENSAÇÃO DE HORAS NÃO TRABALHADAS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Processo: 19545 / 2015
Protocolo: 19545/2015 Data Entrada: 26 de Fevereiro de 2015
Autor:
Kátia do Jornal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Março de 2015
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2015
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/03/2015. Finalizado.
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REQ 16/2015 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O REEMBOLSO DO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS QUE ESTUDAM EM CIDADES DA REGIÃO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Processo: 19547 / 2015
Protocolo: 19547/2015 Data Entrada: 26 de Fevereiro de 2015
Autor:
Ian Salomão
Cesar Kikei
Onório Anhesim
Reinaldo
Serginho
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Março de 2015
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2015
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/03/2015. Finalizado.
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REQ 17/2015 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELATIVAS AO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Processo: 19548 / 2015
Protocolo: 19548/2015 Data Entrada: 26 de Fevereiro de 2015
Autor:
Serginho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Onório Anhesim
Reinaldo
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Março de 2015
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2015
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/03/2015. Finalizado.
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REQ 18/2015 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO E TAPA-BURACOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2013/2014.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Processo: 19549 / 2015
Protocolo: 19549/2015 Data Entrada: 26 de Fevereiro de 2015
Autor:
Vilma Bertho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Reinaldo
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Março de 2015
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2015
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/03/2015. Finalizado.
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REQ 19/2015 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS. 005 E 006/15.
Apresentação: 2 de Março de 2015
Processo: 19572 / 2015
Protocolo: 19572/2015 Data Entrada: 3 de Março de 2015
Autor:
Antian
Kátia do Jornal
Nilson Itelvino
Paulo Japonês
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Março de 2015
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2015
Ultima Ação: Aprovado por 11 votos favoráveis, registrada uma ausência, na 43ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura. Incluir os Projetos de Lei nºs 005 e 006/15 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Texto Original
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REQ 20/2015 - Requerimento de Sessão
Ementa: APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/03/2015, POR MOTIVO DE SAÚDE.
Apresentação: 5 de Março de 2015
Processo: 19586 / 2015
Protocolo: 19586/2015 Data Entrada: 5 de Março de 2015
Autor:
Cesar Kikei
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Março de 2015
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2015
Ultima Ação: Aprovado por unanimidade na 44ª Sessão Ordinária. Oficie-se.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Ato do Presidente nº 291, de 17 de março de 2015
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REQ 21/2015 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015/98 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, QUANTO A LIMPEZA DOS TERRENOS QUE ESPECIFICA, NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO E COBRANÇA DE MULTAS.
Apresentação: 11 de Março de 2015
Processo: 19640 / 2015
Protocolo: 19640/2015 Data Entrada: 11 de Março de 2015
Autor:
Reinaldo
Cesar Kikei
Ian Salomão
Onório Anhesim
Serginho
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Março de 2015
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2015
Ultima Ação: Resposta recebida em 31/03/2015. Finalizado.
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REQ 22/2015 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO À LIMPEZA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 11 de Março de 2015
Processo: 19641 / 2015
Protocolo: 19641/2015 Data Entrada: 11 de Março de 2015
Autor:
Reinaldo
Cesar Kikei
Ian Salomão
Onório Anhesim
Serginho
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Março de 2015
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2015
Ultima Ação: Resposta recebida em 10/04/2015. Finalizado.
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REQ 23/2015 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO DER INFORMAÇÃO SE HÁ PREVISÃO PARA ALTERAÇÃO OU MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DA RODOVIA SP-284, NAS PROXIMIDADES DO CONJUNTO RESIDENCIAL "DONA LINA LEUZZI".
Apresentação: 11 de Março de 2015
Processo: 19649 / 2015
Protocolo: 19649/2015 Data Entrada: 11 de Março de 2015
Autor:
Elaine Assistente Social
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Março de 2015
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2016
Ultima Ação: Resposta recebida em 05/09/2016.
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REQ 24/2015 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS. 007 E 008/15.
Apresentação: 16 de Março de 2015
Processo: 19656 / 2015
Protocolo: 19656/2015 Data Entrada: 16 de Março de 2015
Autor:
Nilson Itelvino
Antian
Kátia do Jornal
Paulo Japonês
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Março de 2015
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2015
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 44ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura. Incluir os Projetos de Lei nºs 007 e 008/15 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Texto Original
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REQ 25/2015 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA, PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA CCJR PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 009/15.
Apresentação: 24 de Março de 2015
Processo: 19715 / 2015
Protocolo: 19715/2015 Data Entrada: 24 de Março de 2015
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2015
Ultima Ação: O pedido foi deferido pela Presidência.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 9 de 2015
Data Anexação: 24 de Março de 2015
Texto Original
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REQ 26/2015 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIA NO ATENDIMENTO PRESTADO PELA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE SAPEZAL.
Apresentação: 1 de Abril de 2015
Processo: 19760 / 2015
Protocolo: 19760/2015 Data Entrada: 1 de Abril de 2015
Autor:
Serginho
Ian Salomão
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Abril de 2015
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2015
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/04/2015. Finalizado.
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REQ 27/2015 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES, ASSIM COMO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), EM CONFORMIDADE COM OS OBJETIVOS QUE MOTIVARAM A EDIÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 2.900/14 E 2.905/14.
Apresentação: 2 de Abril de 2015
Processo: 19772 / 2015
Protocolo: 19772/2015 Data Entrada: 2 de Abril de 2015
Autor:
Vilma Bertho
Cesar Kikei
Onório Anhesim
Reinaldo
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Abril de 2015
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2015
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/04/2015. Finalizado.
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REQ 28/2015 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA EMPRESA ALEXANDRE DE ANDRADE CONSERVAÇÃO - ME, CNPJ 17943378/0001-21.
Apresentação: 2 de Abril de 2015
Processo: 19773 / 2015
Protocolo: 19773/2015 Data Entrada: 2 de Abril de 2015
Autor:
Serginho
Cesar Kikei
Onório Anhesim
Reinaldo
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Abril de 2015
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2015
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/04/2015. Finalizado.
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REQ 29/2015 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS ABERTURAS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, REALIZADAS VIA DECRETO MUNICIPAL NO ANO DE 2015.
Apresentação: 2 de Abril de 2015
Processo: 19774 / 2015
Protocolo: 19774/2015 Data Entrada: 2 de Abril de 2015
Autor:
Serginho
Cesar Kikei
Onório Anhesim
Reinaldo
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Abril de 2015
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2015
Ultima Ação: Rejeitado por 7 votos contrários x 6 votos favoráveis na 45ª Sessão Ordinária. Arquive-se.
Texto Original
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REQ 30/2015 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Apresentação: 2 de Abril de 2015
Processo: 19775 / 2015
Protocolo: 19775/2015 Data Entrada: 2 de Abril de 2015
Autor:
Serginho
Cesar Kikei
Onório Anhesim
Reinaldo
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Abril de 2015
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2015
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/04/2015. Finalizado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 31/2015 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA CCJR PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO LEI Nº 013/15.
Apresentação: 2 de Abril de 2015
Processo: 19779 / 2015
Protocolo: 19779/2015 Data Entrada: 2 de Abril de 2015
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2015
Ultima Ação: O pedido foi deferido pela Presidência.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 13 de 2015
Data Anexação: 2 de Abril de 2015
Texto Original
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REQ 32/2015 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS PAGAMENTOS DAS TARIFAS DE ÁGUA E LUZ QUE ESTÃO SENDO PAGAS PELA MUNICIPALIDADE EM PRÉDIOS PÚBLICOS OU NÃO, PRÓPRIOS OU LOCADOS.
Apresentação: 2 de Abril de 2015
Processo: 19781 / 2015
Protocolo: 19781/2015 Data Entrada: 2 de Abril de 2015
Autor:
Reinaldo
Cesar Kikei
Onório Anhesim
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Abril de 2015
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2015
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/04/2015. Finalizado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 33/2015 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. GIOVANNI PENGUE FILHO, DIRETOR GERAL DA ARTESP, INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUANTO A EXECUÇÃO DE ACESSO NA SP 270 - RODOVIA RAPOSO TAVARES, KM 483 + 900MT À SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO MATHEUS.
Apresentação: 2 de Abril de 2015
Processo: 19782 / 2015
Protocolo: 19782/2015 Data Entrada: 2 de Abril de 2015
Autor:
Serginho
Cesar Kikei
Onório Anhesim
Reinaldo
Localização Atual: Outros - OUTROS
Status: Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2015
Data Votação:
6 de Abril de 2015
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2015
Ultima Ação: Aguardando resposta do órgão requerido.
Texto Original
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REQ 34/2015 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. IZAÍAS STORCH, SUPERINTENDENTE DA SABESP NA REGIÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE ESGOTO NA RUA ÍTALO MENEGON, TRECHO LOCALIZADO NO LADO OPOSTO DA RODOVIA SP 284 EM RELAÇÃO AO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Abril de 2015
Processo: 19783 / 2015
Protocolo: 19783/2015 Data Entrada: 2 de Abril de 2015
Autor:
Serginho
Cesar Kikei
Onório Anhesim
Reinaldo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2015
Ultima Ação: Retirador pelo autor. Arquive-se.
Matéria Anexada:
Requerimento de Sessão nº 35 de 2015
Data Anexação: 6 de Abril de 2015
Texto Original
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REQ 35/2015 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 034/15-SO PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 6 de Abril de 2015
Processo: 19792 / 2015
Protocolo: 19792/2015 Data Entrada: 6 de Abril de 2015
Autor:
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2015
Ultima Ação: Deferido. Arquive-se o Requerimento nº 034/15-SO
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 34 de 2015
Data Anexação: 6 de Abril de 2015
Texto Original
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REQ 36/2015 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 014/15 E DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/15, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 6 de Abril de 2015
Processo: 19795 / 2015
Protocolo: 19795/2015 Data Entrada: 7 de Abril de 2015
Autor:
Prof. Delmira
Antian
Kátia do Jornal
Nilson Itelvino
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Abril de 2015
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2015
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 45ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura. Incluir os Projetos de Lei nº 014/15 e de Lei Complementar nº 006/15 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Texto Original
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REQ 37/2015 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELATIVAS AO INÍCIO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO NAS RUAS DO DISTRITO DE ROSETA.
Apresentação: 10 de Abril de 2015
Processo: 19811 / 2015
Protocolo: 19811/2015 Data Entrada: 10 de Abril de 2015
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
22 de Abril de 2015
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2015
Ultima Ação: Resposta recebida em 12/05/2015. Finalizado.
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1
Texto Original
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REQ 38/2015 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO CAPITÃO PM FÁBIO DOMINGUES PEREIRA, COMANDANTE DA 2ª CIA DA POLÍCIA MILITAR - 32º BPM-I, INFORMAÇÕES SOBRE AUSÊNCIA DE POLICIAL NA BASE DA POLÍCIA MILITAR COMUNITÁRIA DA ROSETA.
Apresentação: 10 de Abril de 2015
Processo: 19812 / 2015
Protocolo: 19812/2015 Data Entrada: 10 de Abril de 2015
Autor:
Prof. Delmira
Kátia do Jornal
Nilson Itelvino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
22 de Abril de 2015
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2015
Ultima Ação: Resposta recebida em 11/05/2015. Finalizado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 39/2015 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO E ENTREGA DA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA (UBS) NO JARDIM DAS OLIVEIRAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2015
Processo: 19838 / 2015
Protocolo: 19838/2015 Data Entrada: 16 de Abril de 2015
Autor:
Ian Salomão
Reinaldo
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
22 de Abril de 2015
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2015
Ultima Ação: Resposta recebida em 12/05/2015. Finalizado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 40/2015 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 015/15, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 22 de Abril de 2015
Processo: 19853 / 2015
Protocolo: 19853/2015 Data Entrada: 23 de Abril de 2015
Autor:
Nilson Itelvino
Antian
Kátia do Jornal
Paulo Japonês
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
22 de Abril de 2015
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2015
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 46ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura. Incluir o Projeto de Lei nº 015/15 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Texto Original
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REQ 41/2015 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER A CDHU INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DOS AQUECEDORES SOLARES NO CONJUNTO RESIDENCIAL DONA LINA LEUZZI.
Apresentação: 30 de Abril de 2015
Processo: 19898 / 2015
Protocolo: 19898/2015 Data Entrada: 30 de Abril de 2015
Autor:
Kátia do Jornal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Maio de 2015
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2015
Ultima Ação: Resposta recebida em 14/08/2015.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 42/2015 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS ÍNDICES RELATIVOS A DESPESA TOTAL COM PESSOAL (DTP) DOS MESES DE FEVEREIRO A ABRIL, E SE HÁ PREVISÃO DE SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES.
Apresentação: 30 de Abril de 2015
Processo: 19902 / 2015
Protocolo: 19902/2015 Data Entrada: 30 de Abril de 2015
Autor:
Serginho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Onório Anhesim
Reinaldo
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Maio de 2015
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2015
Ultima Ação: Resposta recebida em 27/05/2015. Finalizado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 43/2015 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO E ENTREGA DA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA (UBS) NA BARRA FUNDA.
Apresentação: 30 de Abril de 2015
Processo: 19903 / 2015
Protocolo: 19903/2015 Data Entrada: 30 de Abril de 2015
Autor:
Ian Salomão
Reinaldo
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Maio de 2015
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2015
Ultima Ação: Resposta recebida em 27/05/2015. Finalizado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 44/2015 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUEM SÃO OS TITULARES DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ONDE OS MESMOS ESTÃO LOTADOS.
Apresentação: 30 de Abril de 2015
Processo: 19904 / 2015
Protocolo: 19904/2015 Data Entrada: 30 de Abril de 2015
Autor:
Serginho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Onório Anhesim
Reinaldo
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Maio de 2015
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2015
Ultima Ação: Resposta recebida em 02/06/2015. Finalizado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 45/2015 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O MATADOURO MUNICIPAL.
Apresentação: 30 de Abril de 2015
Processo: 19905 / 2015
Protocolo: 19905/2015 Data Entrada: 30 de Abril de 2015
Autor:
Serginho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Onório Anhesim
Reinaldo
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Maio de 2015
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2015
Ultima Ação: Resposta recebida em 27/05/2015. Finalizado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 46/2015 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, CONSTANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Apresentação: 30 de Abril de 2015
Processo: 19908 / 2015
Protocolo: 19908/2015 Data Entrada: 30 de Abril de 2015
Autor:
Vilma Bertho
Ian Salomão
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Maio de 2015
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2015
Ultima Ação: Resposta recebida em 27/05/2015. Finalizado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 47/2015 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER ADIAMENTO DE APRECIAÇÃO, POR UMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/15.
Apresentação: 4 de Maio de 2015
Processo: 19920 / 2015
Protocolo: 19920/2015 Data Entrada: 4 de Maio de 2015
Autor:
Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2015
Ultima Ação: Aprovado por seis (6) votos favoráveis x cinco (5) votos contrários, uma (1) ausência, na 47ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2015
Data Anexação: 4 de Maio de 2015
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2015
Data Anexação: 4 de Maio de 2015
Texto Original
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REQ 48/2015 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS. 017 E 018/15, AMBOS DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 4 de Maio de 2015
Processo: 19921 / 2015
Protocolo: 19921/2015 Data Entrada: 5 de Maio de 2015
Autor:
Antian
Kátia do Jornal
Nilson Itelvino
Paulo Japonês
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Maio de 2015
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2015
Ultima Ação: Aprovado por 11 votos favoráveis, registrada 1 ausência, na 47ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura. Incluir os Projetos de Lei nºs 017 e 018/15 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Texto Original
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REQ 49/2015 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/15.
Apresentação: 6 de Maio de 2015
Processo: 19927 / 2015
Protocolo: 19927/2015 Data Entrada: 6 de Maio de 2015
Autor:
Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2015
Ultima Ação: Deferido. Arquive-se o Projeto de Lei Complementar nº 007/15.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2015
Data Anexação: 6 de Maio de 2015
Texto Original
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REQ 50/2015 - Requerimento de Sessão
Ementa: APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/05/2015, POR MOTIVO DE SAÚDE.
Apresentação: 6 de Maio de 2015
Processo: 19930 / 2015
Protocolo: 19930/2015 Data Entrada: 6 de Maio de 2015
Autor:
Elaine Assistente Social
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Maio de 2015
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2015
Ultima Ação: Aprovado por unanimidade na 48ª Sessão Ordinária. Oficie-se.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Ato do Presidente nº 294, de 19 de maio de 2015
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