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INDICA A RETIRADA DE TRÊS VEÍCULOS DE GRANDE PORTE QUE SE ENCONTRAM ESTACIONADOS HÁ MESES NA RUA CAPITÃO VIRIATO, DEFRONTE AO Nº 205, NO JARDIM PAULISTA.

INDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PERIMETRAL DR. ULISSES GUIMARÃES, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

INDICA ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTONIO MACHADO.

INDICA ESTUDOS VISANDO A MELHORIA DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NO CRUZAMENTO DA RUA SETE DE SETEMBRO COM A RUA DOZE DE MARÇO, CENTRO.

INDICA QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E CADEIRANTES.

INDICA QUE SEJA IMPLANTADA NA LINHA FÉRREA DO MUNICÍPIO UM LOCAL EXCLUSIVO E ADEQUADO PARA A PASSAGEM DE CADEIRANTES, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, IDOSOS, ENTRE OUTROS QUE NECESSITEM.

INDICA A MANUTENÇÃO DO PRÉDIO ONDE ESTÁ INSTALADA A BASE DA POLÍCIA MILITAR COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE ROSETA.

INDICA MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ESTRADA RURAL "CABECEIRA DA ROSETA", QUE CONDUZ ÀS PROPRIEDADES DOS SENHORES ROBERTO STELA, NATALINO DE PÁDUA E OUTROS, NO DISTRITO DE ROSETA.

INDICA MANUTENÇÃO E MELHORIAS EM ESTRADA RURAL QUE CONDUZ À PROPRIEDADE DOS SENHORES AURELIANO LOPES, TEREZA JERÔNIMO, OSCAR DE OLIVEIRA E OUTROS, NO DISTRITO DE ROSETA.

INDICA TRANSFERIR OS ATENDIMENTOS DE OFTALMOLOGIA DO PRÉDIO DA RUA ENGENHEIRO LOSCHI Nº 208, PARA UMA UNIDADE DE SAÚDE OU PARA O PRÉDIO ONDE IRIA FUNCIONAR A UPA.

INDICA QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO PRÉDIO DO CAPS - VILA POPULAR, E QUE SEJA PROMOVIDA A LIMPEZA DO TERRENO DO LOCAL.

INDICA A TRANSFERÊNCIA DA JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR PARA A SEDE DO TIRO DE GUERRA.

INDICA A COLOCAÇÃO DE GRADE FRONTAL, LIMPEZA E PINTURA DAS PAREDES DO GINÁSIO DE ESPORTES ARTHUR WIRGUES (CARAMURU) NA BARRA FUNDA.

INDICA A MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NAS RUAS DO DISTRITO DE ROSETA.

INDICA A SUBSTITUIÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE TAMPA DE BUEIRO NO CONJUNTO HABITACIONAL HUMBERTO SONCINI.

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA NO POSTE DE ILUMINAÇÃO DA RUA TIRADENTES NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA.

INDICA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO (CONSERTO) DE TRÊS MATA-BURROS E UMA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA DE ACESSO "ÁGUA DA CACHOEIRA".

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA AV. PARAGUAÇU COM A RUA MARIA PAULA GAMBIER COSTA.

INDICA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ

INDICA AO CONSEG, QUE SEJA DISCUTIDO E ELABORADO UMA AÇÃO CONJUNTA ENTRE AS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, GUARDA CIVIL MUNICIPAL E CONSELHO TUTELAR, VISANDO O COMBATE AO TRÁFICO E USO DE DROGAS ENTRE ADOLESCENTES E JOVENS NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ.

INDICA AOS CORREIOS A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIÁRIA DE CORRESPONDÊNCIAS NO PARQUE DAS ACÁCIAS.

INDICA A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA PREFEITO JOSÉ DELIBERADOR COM A AVENIDA SETE DE SETEMBRO.

INDICA O RECAPEAMENTO DAS RUAS DA VILA PRIANTI E VILA MARIM.

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DO SARJETÃO DE ASFALTO POR UM DE CONCRETO NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO ESQUINA COM A RUA JOÃO BATISTA MARQUES.

INDICA LIMPEZA DOS TERRENOS, LOCALIZADOS NA RUA ALMEIDA JÚNIOR, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JERÔNIMO VIEIRA E FRANCISCO DA CRUZ CAMBRAIA E FINAL DA RUA TOKOW YAMADA, TODAS NA VILA NOVA.

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, REATORES OU RELES FOTOCÉLULA, NA RUA ALMEIDA JÚNIOR, NO QUARTEIRÃO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JERÔNIMO VIEIRA E FRANCISCO DA CRUZ CAMBRAIA, VILA NOVA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 177 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, RUAS E LOGRADOUROS MUNICIPAIS.

SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 013/15.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E RENUMERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/15.

MODIFICA A REDAÇÃO DO INC. III DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 020/15 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2016).

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E RENUMERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/15.

MODIFICA A REDAÇÃO DO INC. IV DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 038/15 - LEI ORÇAMENTÁRIA (LOA 2016).

MODIFICA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 046/15, QUE TRATA DA TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, RELATIVO ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO 2012 DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA, PROCESSO TC-001768/026/12.

PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, RELATIVO ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO 2013 DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA, PROCESSO TC-001836/026/13.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA, REF. MÊS DE DEZEMBRO/14, NO VALOR DE R$ 341.452,59.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA, NO VALOR DE R$ 270.311,19.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA, NO VALOR DE R$ 601.250,47.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, À APM DA EMEF PROF. SIDNEI GOMES SALOMÃO, NO VALOR DE R$ 3.386,42.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, À APM DA EMEF CEL ANTONIO NOGUEIRA, NO VALOR DE R$ 6.500,00.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, À APM DA EMEF ALEXANDRINA PENNA, NO VALOR DE R$ 3.590,00.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, À APM DA ESCOLA ESTADUAL DIVA FIGUEIREDO DA SILVEIRA, NO VALOR DE R$ 8.020,00.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, À APM DA EMEF PROFESSORA HELENA WIRGUES RAMOS, NO VALOR DE R$ 5.760,00.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, À ESCOLA ESTADUAL PROF. MARIA ANGELA BATISTA DIAS, NO VALOR DE R$ 8.130,00.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, À APM DA EMEIF DOMINGOS PAULINO VIEIRA, NO VALOR DE R$ 2.540,00.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, À APM DA EM DE EI E FUNDAMENTAL PROFA. IVONY AFFINI MATHEUS, NO VALOR DE R$ 2.160,00.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, À APM DA EMEF PROF. ANTONIO MAZZEI, NO VALOR DE R$ 6.030,00.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, À APM DA EMEIF PROFA. THEREZINHA DE LOURDES CAÇÃO GOYA, NO VALOR DE R$ 3.080,00.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, À APM DA EMEF PROFESSORA CLEIA CAÇAPAVA SILVA, NO VALOR DE R$ 5.870,00.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, À APM DA EMEIF PROF. CELIO RODRIGUES SIQUEIRA, NO VALOR DE R$ 4.700,00.