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Requer informações detalhadas sobre o estado de abandono, falta de manutenção, investimentos realizados e paradeiro do acervo cultural do Memorial as Galvão e da praça no seu entorno, no distrito de Sapezal.

Requer informações detalhadas sobre o planejamento de infraestrutura, pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais para o trecho final da rua Rui Barbosa, no bairro Barra Funda.

Requer informações urgentes sobre o monitoramento, manutenção e plano de contenção de processo erosivo no final da rua Terêncio Romita, no conjunto habitacional Aldo Monteiro Paes Leme.

Requer informações detalhadas sobre as condições estruturais e a manutenção dos equipamentos da sala de odontologia do Centro de Especialidades Médicas (CEM), com ênfase no sistema de climatização.

Requer informações detalhadas sobre as condições estruturais, conservação do prédio, mobiliário e manutenção de equipamentos da unidade de saúde do distrito de Conceição de Monte Alegre.

Requer informações detalhadas sobre as condições de infraestrutura, conservação de imunobiológicos e funcionamento de equipamentos essenciais na Unidade de Saúde 7, localizada no bairro Barra Funda.

Requer informações detalhadas sobre a execução do convênio entre o município de Paraguaçu Paulista e a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP SP) para a utilização de mão de obra de reeducandos da Penitenciária de Assis, especialmente na limpeza de unidades de saúde da rede municipal.

Requer informações sobre o fechamento de pontos turísticos estratégicos durante a alta temporada e a inatividade por vários anos do Museu Ferroviário, Maria Fumaça, estação Sapezal, Memorial As Galvão e o Trem Turístico.

Requer esclarecimentos sobre o abandono geral das instalações do Centro de Convergência Turística e a falta de zelo com o patrimônio público no local.

Requer informações detalhadas sobre os repasses financeiros efetuados à empresa de transportes Lucchini, referentes ao subsídio do transporte intermunicipal.

Requer esclarecimentos sobre o déficit de médicos especialistas na rede municipal de saúde, o tempo de espera por consultas e as medidas de curto prazo para sanar a demanda reprimida.

Requer informações detalhadas sobre o cronograma de finalização, homologação e convocação dos aprovados no concurso público para a Guarda Civil Municipal (GCM) de Paraguaçu Paulista.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos mensais dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal para o exercício de 2026, e alterações no Anexo I da Lei Complementar nº 160/2013 e no Anexo II da Lei Complementar nº 161/2013, conforme especifica.

Cria o Fundo de Honorários Advocatícios do Município de Paraguaçu Paulista - FHAMPP e Fixa Critérios para o Rateio dos Honorários aos Procuradores do Quadro Efetivo do Município de Paraguaçu Paulista, e dá outras providências.

Altera o ANEXO II - TABELA DE VALORES – TERRENOS - IMÓVEIS NÃO EDIFICADOS, da Lei Complementar nº 059, de 22 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (PGV), para a inclusão de logradouros do RESIDENCIAL JARDIM SOL NASCENTE.

Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e estabelece as diretrizes para o acompanhamento e o monitoramento de sua implementação, avaliação e revisão periódica.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Planejamento e Gestão do Plano Diretor Municipal - PDM do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Paraguaçu Paulista, referentes ao exercício de 2023.

Manifesta congratulações à atleta Josiane Quintão de Oliveira por sua destacada participação e superação na prova UDE – Ultra da Estância, onde percorreu 65km, representando com excelência o município de Paraguaçu Paulista.

Manifesta Congratulações ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Sr. Júlio César de Almeida, e a toda a sua equipe, pela brilhante condução das políticas públicas esportivas e pelo sucesso do projeto social "Esporte que Alimenta".

Manifesta congratulações à equipe de basquete feminino Sub-12 de Paraguaçu Paulista, pela vitória na Liga Centro Oeste Paulista 2025 (LBC).

Manifesta congratulações ao atleta Diego Alves dos Anjos pela brilhante conquista do título, categoria até 74 kg, da 7ª Edição do MMA Impacto Total Fight, realizado na cidade de São Pedro do Turvo em 28 de fevereiro de 2026.

Manifesta Congratulações ao Rotary Club de Paraguaçu Paulista pelos resultados das ações e projetos desenvolvidos em nossa cidade nos anos rotários de 2024/2025 e 2025/2026, beneficiando diretamente as pessoas mais vulneráveis.

Manifesta congratulações à Associação de Vôlei Master de Paraguaçu Paulista pelo cunho social dos torneios de voleibol por ela organizados, tendo arrecadado aproximadamente 1.400 litros de leite, doados às entidades assistenciais do município.

Manifesta Congratulações à equipe da Associação Paraguaçuense de Taekwondo -APTKD, a qual teve um desempenho de destaque na 2ª etapa do Campeonato Paulista, realizada no dia 22 de março de 2026, na cidade de Bastos (SP).

Indica ao senhor Prefeito Municipal, que a Secretaria de Saúde institua um cronograma de atendimento itinerante de especialidades médicas nos bairros mais distantes onde ainda não há unidade de Saúde ou que utilize as salas das Unidades de Saúde locais para consultas agendadas com especialistas, visando reduzir uma possível demanda reprimida para algumas especialidades.

Indica ao senhor Prefeito Municipal, estudos para que, com o retorno da jornada de trabalho integral em fevereiro, a prefeitura realize mutirões em horários alternativos, para absorver a possível demanda que ficou represada durante o período de atendimento reduzido até 13h.

Indica ao senhor Prefeito Municipal, providências para instalação, no site municipal, de uma aba de acompanhamento das obras em desenvolvimento no município para o acompanhamento em tempo real das obras nos pontos turísticos, com datas de início, prazos de entrega atualizados, valores e justificativas técnicas para eventuais paralisações.

Indica ao sr. Prefeito a realização de um estudo para melhorar a segurança viária no cruzamento da Rua Filipinas com a Rua Grécia, bairro Lina Leuzzi, tendo em vista os recorrentes problemas relacionados à circulação na referida área.

Indica ao sr. Prefeito Municipal, providências para implementação de um projeto de Praça de Alimentação e de Convivência Social no espaço hoje conhecido como Camelódromo, ao lado do Terminal Rodoviário.

Indica ao sr. Prefeito Municipal, estudo e providências URGENTES para instalação de ECOPONTOS em diversas localidades da cidade, visando coibir o descarte irregular de lixo.

Indica ao sr. Prefeito Municipal, providências para instalação de um redutor de velocidade, do tipo lombada, nos termos da legislação vigente, na rua Plácido de Castro, no Jardim das Oliveiras, na altura do nº 148.

Indica ao sr. Prefeito Municipal, providências para instalação de um redutor de velocidade, do tipo lombada, nos termos da legislação vigente, na rua José de Alencar, na altura do nº 232, no Jardim Bela Vista.

Indica ao sr. Prefeito Municipal, providências para instalação de um redutor de velocidade, do tipo lombada, nos termos da legislação vigente, na rua Tiradentes, no centro da cidade, na altura do número 1.600.

Indica ao sr. Prefeito Municipal, estudos para a alteração da Lei que estabelece o Regime Jurídico de contrato de trabalho dos servidores públicos municipais, estabelecendo que, mesmo os que se encontram em Estágio Probatório, tenham os mesmos direitos dos demais já efetivados, com a previsão de concessão de 6 faltas abonadas ao ano.

Indica ao senhor Prefeito Municipal, providências para urbanização da praça municipal localizada atrás do prédio da Unidade de Saúde da Vila Nova 3, entre as ruas Alfredo Ângelo Soncini e Vereador João Karan Sfair.

Indica ao senhor Prefeito Municipal, providências URGENTES para celebrar parceria com a Sabesp e executar obras de correção do fluxo de águas pluviais na Barra Funda, no trecho da Rua Padre Anchieta, onde os moradores tem sofrido com inundações.

Indica ao senhor Prefeito Municipal, providências para implementação de políticas públicas efetivas voltadas ao combate e prevenção da Violência contra a Mulher.

Indica ao sr. Prefeito Municipal, implementação de um incentivo maior aos agentes de saúde para que promovam uma busca ativa de pacientes crônicos e de grupos de risco que tenham se afastado ou tenham tido seu acompanhamento prejudicado desde outubro de 2025 até janeiro de 2026.

Indica ao sr. Prefeito Municipal, estudo para produzir, sem onerar, uma extensão do horário de funcionamento das unidades de saúde que permaneceram quatro meses com redução de horário de atendimento.

Indica ao sr. Prefeito Municipal, providências para cascalhamento da estrada municipal rural que liga a SP-270 (Rodovia Raposo Tavares), até o Pesqueiro Esmeralda, na continuação da PGP-190.

Indica ao sr. Prefeito Municipal alteração da Lei Complementar nº 300, de 18 de junho de 2024.

Indica ao sr. Prefeito Municipal a manutenção, com urgência, da iluminação pública na Rua Carlos Gomes, nas proximidades do número 300.

Indica ao sr. Prefeito Municipal, estudo e providências para instalar no âmbito do município e seus distritos, o serviço de Disk Maus Tratos aos Pets.

Indica ao sr. Prefeito Municipal, estudo e providências para instalar um redutor de velocidade, do tipo lombada, nos termos da legislação vigente, na Vila Nova, antes do cruzamento das ruas Faustino Dias Paião com a Joaquim Oliveira Roça.

Indica ao senhor Prefeito Municipal, a implementação de uma faixa elevada para pedestres na Avenida Hugo Simonetti, na altura do nº 565, no Jardim das Oliveiras, em frente à igreja localizada naquele trecho da via.

Indica ao senhor Prefeito Municipal, a implementação de um redutor de velocidade, do tipo lombada, nos termos da legislação vigente, na Rua Lauro Ferreira Braga, na altura do nº 921, no Conjunto Humberto Soncini.

Indica ao senhor Prefeito Municipal, o reforço na pintura da sinalização horizontal do estacionamento para motos nas proximidades da Funerária Peniel, na avenida Sete de Setembro, no cruzamento da rua Engenheiro Loschi.

Indica ao sr. Prefeito Municipal a limpeza da praça localizada no final da Rua Jerônimo Vieira, no bairro Vila Nova, além de providências quanto à permanência de animais de grande porte no local.