Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 159/2010 - Indicação
Ementa: Indica à Diretora do Departamento de Assistência Social, elaboração de lista contendo os nomes das entidades sociais e CPF para que seja afixado nos supermercados e outros pontos comerciais para que as mesmas possam se beneficiar com a promoção da nota fiscal paulista
Apresentação: 13 de Maio de 2010
Processo: 9807 / 2010
Protocolo: 9807/2010 Data Entrada:
Autor:
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
|
IND 160/2010 - Indicação
Ementa: Indica a substituição de lâmpadas e colocação de mais postes de iluminação na praça do Jardim Panambi
Apresentação: 28 de Maio de 2010
Processo: 9914 / 2010
Protocolo: 9914/2010 Data Entrada:
Autor:
Fernando Rodrigo Garms
Texto Original
|
IND 161/2010 - Indicação
Ementa: Indica a reforma do muro do Estádio Municipal Carlos Affini
Apresentação: 28 de Maio de 2010
Processo: 9915 / 2010
Protocolo: 9915/2010 Data Entrada:
Autor:
Fernando Rodrigo Garms
Texto Original
|
IND 162/2010 - Indicação
Ementa: Indica a realização de casamentos comunitários para os casais que vivem em uma união estável há vários anos.
Apresentação: 2 de Junho de 2010
Processo: 9949 / 2010
Protocolo: 9949/2010 Data Entrada:
Autor:
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
|
IND 163/2010 - Indicação
Ementa: Indica seja disponibilizado um local para armazenamento de lâmpadas fluorescentes usadas.
Apresentação: 2 de Junho de 2010
Processo: 9950 / 2010
Protocolo: 9950/2010 Data Entrada:
Autor:
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
|
IND 164/2010 - Indicação
Ementa: Indica a pintura da faixa de pedestre na Av. Siqueira Campos próximo a Escola de Ensino Infantil Castelinho.
Apresentação: 2 de Junho de 2010
Processo: 9951 / 2010
Protocolo: 9951/2010 Data Entrada:
Autor:
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
|
IND 165/2010 - Indicação
Ementa: Indica a colocação de placas de sinalização de mão única na Rua XV de Novembro, na praça defronte a Rua Irmã Gomes
Apresentação: 2 de Junho de 2010
Processo: 9952 / 2010
Protocolo: 9952/2010 Data Entrada:
Autor:
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
|
IND 166/2010 - Indicação
Ementa: Indica a limpeza da calçada da Escola Isidoro Baptista, na Av. Siqueira Campos.
Apresentação: 2 de Junho de 2010
Processo: 9953 / 2010
Protocolo: 9953/2010 Data Entrada:
Autor:
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
|
IND 167/2010 - Indicação
Ementa: Indica o recapeamento asfaltico em diversas ruas da Vila Marim
Apresentação: 2 de Junho de 2010
Processo: 9954 / 2010
Protocolo: 9954/2010 Data Entrada:
Autor:
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
|
IND 168/2010 - Indicação
Ementa: Indica convênio com o Ministério da Saúde para distribuição de medicamentos à pacientes com receitas de consultas particulares
Apresentação: 2 de Junho de 2010
Processo: 9955 / 2010
Protocolo: 9955/2010 Data Entrada:
Autor:
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
|
IND 169/2010 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de aparelhos de ginástica na Praça principal do Bairro Aldo Monteiro Paes Leme
Apresentação: 2 de Junho de 2010
Processo: 9957 / 2010
Protocolo: 9957/2010 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
IND 170/2010 - Indicação
Ementa: Indica proceder a iluminação pública na Rua Sete de Setembro até o trevo da SP 421
Apresentação: 2 de Junho de 2010
Processo: 9963 / 2010
Protocolo: 9963/2010 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
|
IND 171/2010 - Indicação
Ementa: Indica estudos visando a construção de "mureta" entre o canteiro de árvores e flores e o acostamento da Rua Sete de Setembro
Apresentação: 2 de Junho de 2010
Processo: 9964 / 2010
Protocolo: 9964/2010 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
|
IND 172/2010 - Indicação
Ementa: Indica estudos para a alteração da denominação da Rua Rotariano Antonio Vicente dos Reis, da altura da Rua XV de Novembro até a Rua Santos Dumont, para Rua Arly Christiano.
Apresentação: 2 de Junho de 2010
Processo: 9965 / 2010
Protocolo: 9965/2010 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
|
IND 173/2010 - Indicação
Ementa: Indica a pintura de faixa de segurança para passagem de pedestres na Av. Brasil entre a Rodoviária e a calçada da Rua Manilio Gobbi.
Apresentação: 2 de Junho de 2010
Processo: 9966 / 2010
Protocolo: 9966/2010 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
|
IND 174/2010 - Indicação
Ementa: Indica seja acrescentada a palavra "Prefeito" à placa ao lado do busto do monumento existente na unificação das Praças localizadas na Rua Irmã Gomes, denominada Centro Histórico e Cultural Isidoro Baptista.
Apresentação: 2 de Junho de 2010
Processo: 9967 / 2010
Protocolo: 9967/2010 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
|
IND 175/2010 - Indicação
Ementa: Indica seja exigido dos proprietários de imóveis urbanos, o cumprimento das determinações previstas na Lei nº 2.533, de 25/09/2007, quanto ao plantio de árvores
Apresentação: 2 de Junho de 2010
Processo: 9968 / 2010
Protocolo: 9968/2010 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
|
IND 176/2010 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de lixeiras na Praça do Jardim Panambi.
Apresentação: 2 de Junho de 2010
Processo: 9971 / 2010
Protocolo: 9971/2010 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
IND 177/2010 - Indicação
Ementa: Reitera a indicação de nº 320/09, referente à instalação de um redutor de velocidade na Rua Diogo Rodrigues Marques, Vila Affini
Apresentação: 2 de Junho de 2010
Processo: 9972 / 2010
Protocolo: 9972/2010 Data Entrada:
Autor:
Fernando Rodrigo Garms
Texto Original
|
IND 178/2010 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de um playground, uma academia ao ar livre, volei de areia, quadra de futebol e basquete no Centro de Convergência.
Apresentação: 2 de Junho de 2010
Processo: 9973 / 2010
Protocolo: 9973/2010 Data Entrada:
Autor:
Fernando Rodrigo Garms
Texto Original
|
IND 179/2010 - Indicação
Ementa: Indica a realização de estudos para a construção de um conjunto habitacional de casas populares no Distrito de Sapezal, neste Município
Apresentação: 9 de Junho de 2010
Processo: 9991 / 2010
Protocolo: 9991/2010 Data Entrada:
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
|
IND 180/2010 - Indicação
Ementa: Indica a realização de estudos para o pagamento de adicional insalubridade aos servidores da saúde municipal, conforme especifica
Apresentação: 16 de Junho de 2010
Processo: 10006 / 2010
Protocolo: 10006/2010 Data Entrada:
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
|
IND 181/2010 - Indicação
Ementa: Indica a aquisição de uma cadeira de transbordo pelo Poder Executivo para utilização na Rodoviária
Apresentação: 16 de Junho de 2010
Processo: 10014 / 2010
Protocolo: 10014/2010 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
IND 182/2010 - Indicação
Ementa: Indica a criação de um núcleo de reabilitação profissional para os servidores públicos municipais.
Apresentação: 17 de Junho de 2010
Processo: 10029 / 2010
Protocolo: 10029/2010 Data Entrada:
Autor:
Miguel Canizares
Texto Original
|
IND 183/2010 - Indicação
Ementa: Indica a possibilidade de haver uma diferenciação na remuneração salarial dos servidores que ocupam o cargo de Motorista nos Departamentos de Saúde e Educação
Apresentação: 17 de Junho de 2010
Processo: 10033 / 2010
Protocolo: 10033/2010 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
|
IND 184/2010 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de Ponto de Táxi e Moto Táxi na Rua José Furniel, defronte ao nº 828
Apresentação: 17 de Junho de 2010
Processo: 10034 / 2010
Protocolo: 10034/2010 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
|
IND 185/2010 - Indicação
Ementa: Indica seja disponibilizado um plantão da Guarda Municipal na Praça Isidoro Baptista
Apresentação: 17 de Junho de 2010
Processo: 10041 / 2010
Protocolo: 10041/2010 Data Entrada:
Autor:
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
|
IND 186/2010 - Indicação
Ementa: Indica estudos para a reformulação do Estatuto do Magistério
Apresentação: 17 de Junho de 2010
Processo: 10042 / 2010
Protocolo: 10042/2010 Data Entrada:
Autor:
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
|
IND 187/2010 - Indicação
Ementa: Indica providências junto a CDHU, para solucionar os problemas das residências abandonadas no Conjunto Habitacional Humberto Soncine
Apresentação: 17 de Junho de 2010
Processo: 10043 / 2010
Protocolo: 10043/2010 Data Entrada:
Autor:
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
|
IND 188/2010 - Indicação
Ementa: Indica ao Departamento de Obras, reformas em portas e janelas dos banheiros públicos da Praça Isidoro Baptista
Apresentação: 17 de Junho de 2010
Processo: 10044 / 2010
Protocolo: 10044/2010 Data Entrada:
Autor:
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
|
IND 189/2010 - Indicação
Ementa: Indica ao Departamento de Obras, operação tapa-buracos na Rua Tokow Yamada, próximo à esquina com a Av. Siqueira Campos
Apresentação: 17 de Junho de 2010
Processo: 10045 / 2010
Protocolo: 10045/2010 Data Entrada:
Autor:
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
|
IND 190/2010 - Indicação
Ementa: Indica ao Presidente do CMDCA, estudos visando a possibilidade de efetuar a troca do veículo do Conselho Tutelar.
Apresentação: 17 de Junho de 2010
Processo: 10046 / 2010
Protocolo: 10046/2010 Data Entrada:
Autor:
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
|
IND 191/2010 - Indicação
Ementa: Indica serviços de capinagem na Rua Doraci Pinto Sirino, acesso ao Balneário
Apresentação: 17 de Junho de 2010
Processo: 10047 / 2010
Protocolo: 10047/2010 Data Entrada:
Autor:
Paulo Japonês
Texto Original
|
IND 192/2010 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de postes de iluminação na Avenida Sete de Setembro, nas proximidades do Posto Truks
Apresentação: 17 de Junho de 2010
Processo: 10048 / 2010
Protocolo: 10048/2010 Data Entrada:
Autor:
Paulo Japonês
Texto Original
|
IND 193/2010 - Indicação
Ementa: Indica serviços de melhorias no Sistema de Saneamento Básico do Conjunto Habitacional Humberto Soncini
Apresentação: 17 de Junho de 2010
Processo: 10049 / 2010
Protocolo: 10049/2010 Data Entrada:
Autor:
Paulo Japonês
Texto Original
|
IND 194/2010 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação nº 336/09, que indicou a proibição de concessão de novas licenças para funcionamento de bares e congêneres próximos às escolas e sugere fiscalização dos estabelecimentos já existentes
Apresentação: 1 de Julho de 2010
Processo: 10107 / 2010
Protocolo: 10107/2010 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
IND 195/2010 - Indicação
Ementa: Indica estudos junto ao Departamento Jurídico visando a contratação de um profissional competente e capacitado para atuar na área de recursos humanos na Prefeitura Municipal
Apresentação: 1 de Julho de 2010
Processo: 10111 / 2010
Protocolo: 10111/2010 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
|
IND 196/2010 - Indicação
Ementa: Indica a implantação em nossa cidade do serviço gratuito de retirada de folhas e galhos de árvores, bem como pequenos entulhos defronte às residências
Apresentação: 1 de Julho de 2010
Processo: 10112 / 2010
Protocolo: 10112/2010 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
|
IND 197/2010 - Indicação
Ementa: Indica a realização de estudos quanto a possibilidade de tornar extinta a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública - CIP, para todos os contribuintes
Apresentação: 1 de Julho de 2010
Processo: 10113 / 2010
Protocolo: 10113/2010 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
|
IND 198/2010 - Indicação
Ementa: Indica a reposição de pisos e reforma nos banheiros da EMEF Coronel Antonio Nogueira
Apresentação: 1 de Julho de 2010
Processo: 10114 / 2010
Protocolo: 10114/2010 Data Entrada:
Autor:
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
|
IND 199/2010 - Indicação
Ementa: Indica a reformulação do Estatuto do Servidor Municipal
Apresentação: 1 de Julho de 2010
Processo: 10115 / 2010
Protocolo: 10115/2010 Data Entrada:
Autor:
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
|
IND 200/2010 - Indicação
Ementa: Indica a presença da Guarda Municipal próxima às escolas nos horários de entrada e saída de alunos, priorizando aquelas localizadas nas zonas periféricas da cidade
Apresentação: 1 de Julho de 2010
Processo: 10116 / 2010
Protocolo: 10116/2010 Data Entrada:
Autor:
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
|
IND 201/2010 - Indicação
Ementa: Indica ao diretor do Departamento de Cultura e à Diretora do Departamento de Educação, realização de campanha contra o uso de cerol em pipas
Apresentação: 1 de Julho de 2010
Processo: 10117 / 2010
Protocolo: 10117/2010 Data Entrada:
Autor:
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
|
IND 202/2010 - Indicação
Ementa: Indica ao Diretor do Departamento de Cultura disponibilizar copos descartáveis na Biblioteca Municipal, para uso dos frequentadores.
Apresentação: 1 de Julho de 2010
Processo: 10118 / 2010
Protocolo: 10118/2010 Data Entrada:
Autor:
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
|
IND 203/2010 - Indicação
Ementa: Indica ao Diretor do Departamento de Esporte, implantação do programa Segundo Tempo em parceria com o Ministério do Esporte
Apresentação: 1 de Julho de 2010
Processo: 10119 / 2010
Protocolo: 10119/2010 Data Entrada:
Autor:
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
|
IND 204/2010 - Indicação
Ementa: Indica ao diretor do Departamento de Obras melhorias na quadra esportiva da EMEF Cleia Caçapava Silva
Apresentação: 1 de Julho de 2010
Processo: 10120 / 2010
Protocolo: 10120/2010 Data Entrada:
Autor:
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
|
IND 205/2010 - Indicação
Ementa: Indica a notificação do proprietário do imóvel situado na Rua Francisco Gonçalves, nº 755, Vila Nova
Apresentação: 1 de Julho de 2010
Processo: 10122 / 2010
Protocolo: 10122/2010 Data Entrada:
Autor:
Fernando Rodrigo Garms
Texto Original
|
IND 206/2010 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Joaquim Sebastião Rodrigues Vieira, Bairro Panambi
Apresentação: 1 de Julho de 2010
Processo: 10123 / 2010
Protocolo: 10123/2010 Data Entrada:
Autor:
Fernando Rodrigo Garms
Texto Original
|
IND 207/2010 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Doraci Pinto Cirino, Barra Funda
Apresentação: 1 de Julho de 2010
Processo: 10124 / 2010
Protocolo: 10124/2010 Data Entrada:
Autor:
Fernando Rodrigo Garms
Texto Original
|
IND 208/2010 - Indicação
Ementa: Indica a construção de guarita no Distrito de Sapezal
Apresentação: 1 de Julho de 2010
Processo: 10127 / 2010
Protocolo: 10127/2010 Data Entrada:
Autor:
Paulo Japonês
Texto Original
|
