Pesquisar Matéria Legislativa

Inclui novo artigo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 004/09

Modifica a redação do Caput e do §1º, do Art. 1º do Projeto de Lei nº 085/09

Dispõe sobre a inclusão do artigo 7º-A no Projeto de Lei nº 086/09

Parecer Desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas do exercício 2005 do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, processo TC-2726/026/2005.

Parecer Desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas do exercício 2006 do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, processo TC-3178/026/06.

Parecer Desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas do exercício 2007 do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, processo TC-2315/026/07.

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$593,21. Programa Pagamento de Piso Estratégico-Gerenciamento de Risco de VS.Comp 11/2008 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$315.429,64 Programa Pagamento de Teto Municipal da Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.Comp 12/2008 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$25.000,00. Programa Pagamento Incentivo no Ambito do Programa Nacional de HIV AIDS e Outras DST.Comp.11/2008 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$9.500,00. Programa Pagamento de Saúde Bucal - SB Comp.12/2008 Municipal UF SP

Comunica crédito de recursos financeiros sob bloqueio, no valor de R$177.740,00.

Informa liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Programa QUOTA - Parcela 011 no valor de $137.013,65.

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$6.600,00. Programa Pagamento de Centros de Especialidades Odontológicas Comp.11/2008 Municipal UF SP

Encaminha relatório de Recursos do Orçamento da União pagos ao Município referente aos meses de janeiro à novembro/2008.

Encaminha relatório de Recursos do Orçamento da União empenhado ao Município referente aos meses de janeiro à novembro/2008.

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$1.610,00. Programa Pagamento de FAEC - INCENTIVOS AO PRÉ NATAL E NASCIMENTO Comp 10/2008 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$385,00. Programa Pagamento de FAEC - COLETA/EXAME ANATOMO - PATOLOGICO COLO UTERINO Comp 10/2008 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$22.414,85. Programa Pagamento Pagamento de FAEC - Atendimento/Acompanhamento Psicossocial.Comp.10/2008 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$24,00. Programa Pagamento de FAEC - COLETA DE MATERIAL Comp 10/2008 Municipal UF SP

Informa celebração de Contrato de REpasse de Recursos do Orçamento Geral da União nº 275750-83/2008, que tem por finalidade Reforma e Ampliação do Centro de Eventos- Programa Turismo Social no Brasil.

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$593,21. Programa Pagamento de Piso Estratégico-Gerenciamento de Risco de VS.Comp 12/2008 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$16.570,67 Programa Pagamento de Teto Municipal da Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.Comp 12/2008 Municipal UF SP

Informa celebração de Contrato de Repasse de Recursos do Orçamento Geral da União nº 269423-81/2008, que tem por finalidade Programa de Inclusão Digital.

Informa celebração de Contrato de Repasse de Recursos do Orçamento Geral da União nº 283159-77/2008, que tem por finalidade Programa Atenção Básica em Saúde

Informa celebração de Contrato de REpasse de Recursos do Orçamento Geral da União nº 283160-04/2008, que tem por finalidade Programa Atenção Básica em Saúde.

Informa liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Programa QUOTA - Parcela 012 no valor de $140.495,60.

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$997,06. Programa Pagamento de HIV/AIDS - Fórmula Infantil Adcional Comp. 12/2007 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$1.307,95. Programa Pagamento de Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária.Comp 12/2008 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$6.600,00. Programa Pagamento de Centros de Especialidades Odontológicas Comp.05/2008 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$145,44. Programa Pagamento de Piso Estratégico-Gerenciamento de Risco de VS.Comp 12/2008 Municipal UF SP

Comunica liberação de recursos da União, conforme Lei 9452/97, referente ao período de 01/12/2008 a 31/12/2008.

Informa liberação de recursos financeiros do Fundo Ncional de Saúde para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde- UBS Vila Popular no valor de R$106.825,00.

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$6.600,00. Programa Pagamento de Centros de Especialidades Odontológicas Comp.06/2008 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$6.600,00. Programa Pagamento de Centros de Especialidades Odontológicas Comp.07/2008 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$6.600,00. Programa Pagamento de Centros de Especialidades Odontológicas Comp.08/2008 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$6.600,00. Programa Pagamento de Centros de Especialidades Odontológicas Comp.09/2008 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$6.600,00. Programa Pagamento de Centros de Especialidades Odontológicas Comp.10/2008 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$7.958,24. Programa Pagamento de Teto Financeiro de Vigilância em Saude TFVS (EX-TFECD).Comp 12/2008 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$333.225,29 Programa Pagamento de Teto Municipal da Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.Comp 01/2009 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$287,24. Programa Pagamento de HIV/AIDS - Fórmula Infantil Adcional Comp. 12/2007 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$6.600,00. Programa Pagamento de Centros de Especialidades Odontológicas Comp.01/2009 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$99,17 Programa Pagamento de Teto Municipal da Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.Comp 01/2009 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$6.600,00. Programa Pagamento de Centros de Especialidades Odontológicas Comp12/2008 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$7.194,99. Programa Pagamento de Assistência Farmacêutica Básica- Comp. 01/2009 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$90,00. Programa Pagamento de FAEC - INCENTIVOS AO PRÉ NATAL E NASCIMENTO Comp 11/2008 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$16.849,00. Programa Pagamento de Agentes Comunitários de Saúde - ACS. Comp 01/2009 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$62.686,08. Programa Pagamento de PAB fixo. Comp 01/2009 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$7.958,24. Programa Pagamento de teto financeiro de vigilância em saúde - TFVS (ex-TFECD) Comp 01/2009 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$38.400,00. Programa Pagamento de saúde da família - SF Comp 01/2009 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$10,00. Programa Pagamento de FAEC - Incentivos ao pré-natal e nascimento Comp 12/2008 Municipal UF SP