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REQ 219/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes ao processo licitatório para confecção e instalação de guarda-corpos e corrimãos duplos em unidades escolares
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Protocolo: 38981/2024 Data Entrada: 1 de Agosto de 2024
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/08/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 193 de 2024
Data Anexação: 26 de Agosto de 2024
Texto Original
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REQ 220/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre a prestação
serviços da empresa Allan Kardec
Scala ME.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Protocolo: 38983/2024 Data Entrada: 1 de Agosto de 2024
Autor:
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/08/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 194 de 2024
Data Anexação: 26 de Agosto de 2024
Texto Original
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REQ 221/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre a reabertura do
Posto do Correio na sede do Distrito de
Conceição de Monte Alegre.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Protocolo: 38984/2024 Data Entrada: 1 de Agosto de 2024
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/08/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 195 de 2024
Data Anexação: 26 de Agosto de 2024
Texto Original
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REQ 222/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre o trabalho realizado nas escolas quanto ao combate ao Bullying.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Protocolo: 38985/2024 Data Entrada: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/08/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 196 de 2024
Data Anexação: 26 de Agosto de 2024
Texto Original
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REQ 223/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre a merenda/cardápio oferecida nas escolas municipais.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Protocolo: 38986/2024 Data Entrada: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/08/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 197 de 2024
Data Anexação: 26 de Agosto de 2024
Texto Original
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REQ 224/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre a instalação de um
redutor de velocidade na Rua Dom
Pedro II, na Barra Funda, em frente a
casa nº 332, do Sr. Carlos Pinheiro.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Protocolo: 38987/2024 Data Entrada: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/08/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 198 de 2024
Data Anexação: 26 de Agosto de 2024
Texto Original
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REQ 225/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito informações relativas ao transporte escolar municipal dos alunos da EMEIF Profª Ivony Affini Matheus que residem na Água do Sapé / Fazenda Santa Terezinha.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 39034/2024 Data Entrada: 15 de Agosto de 2024
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/09/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 201 de 2024
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Texto Original
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REQ 226/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a ligação de Rede Coletora de Esgotos em residências na sede do Distrito de Roseta.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 39035/2024 Data Entrada: 15 de Agosto de 2024
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/09/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 202 de 2024
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Texto Original
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REQ 227/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a revitalização ou reforma da Praça da Igreja São Sebastião na sede do Distrito de Roseta.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 39036/2024 Data Entrada: 15 de Agosto de 2024
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/09/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 203 de 2024
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Texto Original
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REQ 228/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre serviços de manutenção na estrada vicinal Otávio Vicente de Pádua.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 39037/2024 Data Entrada: 15 de Agosto de 2024
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/09/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 204 de 2024
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Texto Original
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REQ 229/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes a instalação de placas e/ou a pintura em postes de iluminação pública, informando o nome das Ruas, Avenidas e Travessas de nossa cidade.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 39043/2024 Data Entrada: 16 de Agosto de 2024
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/09/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 205 de 2024
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Texto Original
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REQ 230/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes à aquisição de fotopolimerizador para ser utilizado em atendimentos odontológicos no Centro de Especialidade Médica - CEM.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 39044/2024 Data Entrada: 16 de Agosto de 2024
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/09/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 206 de 2024
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Texto Original
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REQ 231/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes à aquisição de 02 (dois) postes de iluminação, compostos com 04 (quatro) luminárias cada, para serem instalados em Praça na Vila Marin.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 39046/2024 Data Entrada: 16 de Agosto de 2024
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/09/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 207 de 2024
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Texto Original
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REQ 232/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a execução da Emenda nº 11/2022 - Instalação de Academia ao Ar Livre, na Praça Joaquim de Paiva e Praça entre as ruas Cesário Alfredo e Lázaro M. Penteado, ambas no Conjunto Habitacional Dr. Aldo Monteiro Paes Leme.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 39047/2024 Data Entrada: 16 de Agosto de 2024
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/09/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 208 de 2024
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Texto Original
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REQ 233/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre quando o par de traves, da Quadra
Poliesportiva, da Escola Municipal do Distrito da Roseta, será revitalizada.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 39048/2024 Data Entrada: 16 de Agosto de 2024
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/09/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 209 de 2024
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Texto Original
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REQ 234/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a operação tapa buracos na Av. 7 de Setembro.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 39049/2024 Data Entrada: 16 de Agosto de 2024
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/09/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 210 de 2024
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Texto Original
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REQ 235/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre o desfile em comemoração ao 7 de setembro em nosso município.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 39050/2024 Data Entrada: 16 de Agosto de 2024
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/09/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 211 de 2024
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Texto Original
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REQ 236/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a coleta de lixo no bairro Rancho Alegre.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 39051/2024 Data Entrada: 16 de Agosto de 2024
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/09/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 212 de 2024
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Texto Original
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REQ 237/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a aquisição de 2 macas ginecológicas para as unidades de saúde Barra Funda 1 e Vila Popular
na Gammon (objeto da Emenda Impositiva nº 17/2023).
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 39052/2024 Data Entrada: 16 de Agosto de 2024
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/09/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 213 de 2024
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Texto Original
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REQ 238/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre os resultados do IDEB/2023 Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, divulgado neste ano de 2024 pelo MEC, no que diz respeito ao município e cada uma das escolas
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 39055/2024 Data Entrada: 16 de Agosto de 2024
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/09/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 214 de 2024
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Texto Original
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REQ 239/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre os resultados de possíveis soluções de ocorrências do descarte irregular de lixo pela cidade, detectados e solucionados pela Central de Monitoramento do município em 2023 e neste ano de 2024.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 39056/2024 Data Entrada: 16 de Agosto de 2024
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/09/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 215 de 2024
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Texto Original
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REQ 240/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer regime de Urgência Especial para tramitação dos Projetos de Lei nº 026 e 027/2024, conforme especifica.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 39068/2024 Data Entrada: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Daniel Faustino
Fábio Santos
Junior Baptista
Marcelo Gregorio
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2024
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 73ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 26 de 2024
Data Anexação: 19 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 27 de 2024
Data Anexação: 19 de Agosto de 2024
Texto Original
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REQ 241/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre o término da pavimentação asfáltica no final da Rua Castro Alves, no bairro Tancredo Neves, na entrada do Matadouro Municipal.
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Protocolo: 39079/2024 Data Entrada: 21 de Agosto de 2024
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/09/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 216 de 2024
Data Anexação: 23 de Setembro de 2024
Texto Original
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REQ 242/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a limpeza do buracão no bairro Tancredo Neves.
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Protocolo: 39080/2024 Data Entrada: 21 de Agosto de 2024
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/09/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 217 de 2024
Data Anexação: 23 de Setembro de 2024
Texto Original
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REQ 243/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade da instalação de uma placa de proibido o trânsito de caminhões na Rua Hidekishi
Kuroywa.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Protocolo: 39083/2024 Data Entrada: 23 de Agosto de 2024
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/09/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 218 de 2024
Data Anexação: 23 de Setembro de 2024
Texto Original
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REQ 244/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações se será feita a instalação de um
redutor de velocidade, na rua João Batista Vieira, em frente a casa número 687, na
Barra Funda.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 39139/2024 Data Entrada: 29 de Agosto de 2024
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/09/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 219 de 2024
Data Anexação: 23 de Setembro de 2024
Texto Original
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REQ 245/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao pagamento do piso nacional aos Professores da Rede Municipal de Ensino.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 39142/2024 Data Entrada: 30 de Agosto de 2024
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/09/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 221 de 2024
Data Anexação: 23 de Setembro de 2024
Texto Original
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REQ 246/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a realização da campanha "Cidade Limpa" ou outra campanha similar, no município e distritos de Paraguaçu Paulista.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 39143/2024 Data Entrada: 30 de Agosto de 2024
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/09/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 222 de 2024
Data Anexação: 23 de Setembro de 2024
Texto Original
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REQ 247/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes aos gastos de abastecimento de veículos da frota municipal, bem como, os valores pagos em combustível (gasolina, álcool e diesel) e, ainda, os contratos licitatórios.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 39144/2024 Data Entrada: 30 de Agosto de 2024
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/09/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 223 de 2024
Data Anexação: 23 de Setembro de 2024
Texto Original
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REQ 248/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o pagamento do piso salarial dos profissionais do magistério municipal.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 39145/2024 Data Entrada: 30 de Agosto de 2024
Autor:
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/09/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 220 de 2024
Data Anexação: 23 de Setembro de 2024
Texto Original
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REQ 249/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Apresenta justificativa de falta à 74ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, realizada em 2 de Setembro de 2024, por doença em pessoa da família, como especifica
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Protocolo: 39167/2024 Data Entrada: 5 de Setembro de 2024
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2024
Ultima Ação: Aprovado por 11 votos favoráveis, uma abstenção, na 75ª Sessão Ordinária.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Ato do Presidente nº 579, de 18 de setembro de 2024
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REQ 250/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre o esquema de transporte escolar para alunos que estudam em escolas da cidade e residem na zona rural
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Protocolo: 39236/2024 Data Entrada: 12 de Setembro de 2024
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/10/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 224 de 2024
Data Anexação: 7 de Outubro de 2024
Texto Original
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REQ 251/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre as providências que foram tomadas quanto ao ataque de piranhas no Grande Lago.
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Protocolo: 39244/2024 Data Entrada: 12 de Setembro de 2024
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/10/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 225 de 2024
Data Anexação: 7 de Outubro de 2024
Texto Original
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REQ 252/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre Plano de Combate a incêndios na Região.
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Protocolo: 39245/2024 Data Entrada: 12 de Setembro de 2024
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/10/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 226 de 2024
Data Anexação: 7 de Outubro de 2024
Texto Original
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REQ 253/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre vigias nos pontos turísticos da cidade.
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Protocolo: 39246/2024 Data Entrada: 12 de Setembro de 2024
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/10/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 227 de 2024
Data Anexação: 7 de Outubro de 2024
Texto Original
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REQ 254/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre a contratação de psicólogos nas escolas (psicopedagogos).
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Protocolo: 39247/2024 Data Entrada: 12 de Setembro de 2024
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/10/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 228 de 2024
Data Anexação: 7 de Outubro de 2024
Texto Original
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REQ 255/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer prorrogação de prazo para continuidade e conclusão dos trabalhos da CEI nº 001/2024.
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Protocolo: 39256/2024 Data Entrada: 12 de Setembro de 2024
Autor:
CEI - Comissão Especial de Inquérito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2024
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 75ª Sessão Ordinária.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Ato do Presidente nº 578, de 18 de setembro de 2024
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REQ 256/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre a instalação de um redutor
de velocidade na rua Osvaldo Cruz e na rua Antônio de Castro Vieira, nas
proximidades do Frigorífico Jhon Pig, na Vila Tancredo Neves.
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Protocolo: 39265/2024 Data Entrada: 13 de Setembro de 2024
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/10/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 229 de 2024
Data Anexação: 7 de Outubro de 2024
Texto Original
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REQ 257/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer a alteração das Emendas Impositivas nºs. 019 e 020/2023 ao Orçamento Municipal de 2024, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinadas aos Departamentos de Esporte e de Assistência Social.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Protocolo: 39393/2024 Data Entrada: 27 de Setembro de 2024
Autor:
Prof. Delmira
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2024
Ultima Ação: Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração da Emenda Impositiva.
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 76 de 2024
Data Anexação: 30 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 258/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito, informações sobre a aquisição, instalação de ar condicionado nas escolas municipais, em especial, Creches.
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Protocolo: 39406/2024 Data Entrada: 3 de Outubro de 2024
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 29/10/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 230 de 2024
Data Anexação: 29 de Outubro de 2024
Texto Original
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REQ 259/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao cumprimento da resolução nº 465/2010, que estabelece a quantidade exigida em lei de número de nutricionista, de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por número de alunos.
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Protocolo: 39407/2024 Data Entrada: 4 de Outubro de 2024
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 29/10/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 231 de 2024
Data Anexação: 29 de Outubro de 2024
Texto Original
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REQ 260/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao serviço de limpeza de caixas d’água e dedetização nas unidades escolares municipais.
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Protocolo: 39408/2024 Data Entrada: 4 de Outubro de 2024
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 29/10/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 232 de 2024
Data Anexação: 29 de Outubro de 2024
Texto Original
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REQ 261/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes à aquisição de instrumentos para a fanfarra da EMEF Prof. Cléia Caçapava Silva, conforme emenda impositiva no valor de R$ 10.000,00, destinada pelo vereador Ricardo Rio.
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Protocolo: 39409/2024 Data Entrada: 4 de Outubro de 2024
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 29/10/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 233 de 2024
Data Anexação: 29 de Outubro de 2024
Texto Original
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REQ 262/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre a situação e funcionamento das atrações turísticas relacionadas a rede ferroviária da Estância Turística
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Protocolo: 39410/2024 Data Entrada: 4 de Outubro de 2024
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 29/10/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 234 de 2024
Data Anexação: 29 de Outubro de 2024
Texto Original
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REQ 263/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a regulamentação e aplicabilidade da Lei de Liberdade Econômica no âmbito do município de Paraguaçu Paulista, e quais providências foram tomadas.
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Protocolo: 39412/2024 Data Entrada: 4 de Outubro de 2024
Autor:
Juninho do Peg Pag Lima
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 29/10/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 235 de 2024
Data Anexação: 29 de Outubro de 2024
Texto Original
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REQ 264/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 023/2023 ao Orçamento Municipal de 2024, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Saúde.
Apresentação: 4 de Outubro de 2024
Protocolo: 39414/2024 Data Entrada: 4 de Outubro de 2024
Autor:
Marcelo Gregorio
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2024
Ultima Ação: Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração da Emenda Impositiva.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 265/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre viveiro de mudas de plantas ornamentais, árvores e outras espécies do gênero para abastecer necessidades da prefeitura e população.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 39454/2024 Data Entrada: 17 de Outubro de 2024
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 11/11/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 236 de 2024
Data Anexação: 11 de Novembro de 2024
Texto Original
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REQ 266/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a manutenção das calçadas no centro comercial de nossa cidade.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 39455/2024 Data Entrada: 17 de Outubro de 2024
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 11/11/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 237 de 2024
Data Anexação: 11 de Novembro de 2024
Texto Original
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REQ 267/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a operação tapa-buracos em nossa cidade.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 39456/2024 Data Entrada: 17 de Outubro de 2024
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 11/11/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 238 de 2024
Data Anexação: 11 de Novembro de 2024
Texto Original
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REQ 268/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre o recapeamento asfáltico na Rua Santos Dumont, entre as Ruas Antonio Machado e Engenheiro Losch, na Vila Affini.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 39457/2024 Data Entrada: 18 de Outubro de 2024
Autor:
Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 11/11/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 239 de 2024
Data Anexação: 11 de Novembro de 2024
Texto Original
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