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Resultados
PARC 59/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao Veto nº 003/2024

Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 38871/2024    Data Entrada: 10 de Julho de 2024
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Veto nº 3 de 2024  Data Anexação: 10 de Julho de 2024
Texto Original
PARC 60/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao PL 020/2024

Apresentação: 31 de Julho de 2024
Protocolo: 38963/2024    Data Entrada: 31 de Julho de 2024
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 20 de 2024  Data Anexação: 31 de Julho de 2024
Texto Original
PARC 61/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao PL 021/2024

Apresentação: 31 de Julho de 2024
Protocolo: 38964/2024    Data Entrada: 31 de Julho de 2024
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 21 de 2024  Data Anexação: 31 de Julho de 2024
Texto Original
PARC 62/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PL 022/2024

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 38991/2024    Data Entrada: 5 de Agosto de 2024
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 22 de 2024  Data Anexação: 5 de Agosto de 2024
Texto Original
PARC 63/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COSP ao PL 022/2024

Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Protocolo: 39078/2024    Data Entrada: 20 de Agosto de 2024
Autor:  COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 22 de 2024  Data Anexação: 20 de Agosto de 2024
Texto Original
PARC 64/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PL 025/2024

Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Protocolo: 39082/2024    Data Entrada: 23 de Agosto de 2024
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 25 de 2024  Data Anexação: 23 de Agosto de 2024
Texto Original
PARC 65/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PL 023/2024

Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 39140/2024    Data Entrada: 29 de Agosto de 2024
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 23 de 2024  Data Anexação: 29 de Agosto de 2024
Texto Original
PARC 66/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PL 024/2024

Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 39141/2024    Data Entrada: 29 de Agosto de 2024
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 24 de 2024  Data Anexação: 29 de Agosto de 2024
Texto Original
PARC 67/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao Projeto de Lei nº 022/20224

Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Protocolo: 39160/2024    Data Entrada: 4 de Setembro de 2024
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 22 de 2024  Data Anexação: 4 de Setembro de 2024
Texto Original
PARC 68/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao Projeto de Lei nº 025/2024

Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Protocolo: 39161/2024    Data Entrada: 4 de Setembro de 2024
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 25 de 2024  Data Anexação: 4 de Setembro de 2024
Texto Original
PARC 69/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PL nº. 028/2024.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 39183/2024    Data Entrada: 9 de Setembro de 2024
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 28 de 2024  Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Texto Original
PARC 70/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PL nº. 029/2024.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 39184/2024    Data Entrada: 9 de Setembro de 2024
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 29 de 2024  Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Texto Original
PARC 71/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COSP PL 023/2024

Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Protocolo: 39215/2024    Data Entrada: 10 de Setembro de 2024
Autor:  COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 23 de 2024  Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
Texto Original
PARC 72/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COSP PL 024/2024

Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Protocolo: 39216/2024    Data Entrada: 10 de Setembro de 2024
Autor:  COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 24 de 2024  Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
Texto Original
PARC 73/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COSP ao PL 029/2024

Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Protocolo: 39217/2024    Data Entrada: 10 de Setembro de 2024
Autor:  COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 29 de 2024  Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
Texto Original
PARC 74/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao PL 023/2024

Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Protocolo: 39239/2024    Data Entrada: 12 de Setembro de 2024
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 23 de 2024  Data Anexação: 12 de Setembro de 2024
Texto Original
PARC 75/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao PL 029/2024

Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Protocolo: 39240/2024    Data Entrada: 12 de Setembro de 2024
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 29 de 2024  Data Anexação: 12 de Setembro de 2024
Texto Original
PARC 76/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao Requerimento 0257/2024

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 39398/2024    Data Entrada: 30 de Setembro de 2024
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Requerimento de Sessão nº 257 de 2024  Data Anexação: 30 de Setembro de 2024
Texto Original
PARC 77/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PL nº. 030/2024.

Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Protocolo: 39417/2024    Data Entrada: 7 de Outubro de 2024
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 30 de 2024  Data Anexação: 7 de Outubro de 2024
Texto Original
PARC 78/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao Requerimento 0264/2024

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 39443/2024    Data Entrada: 16 de Outubro de 2024
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Texto Original
PARC 79/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao Veto nº. 004/2024.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 39472/2024    Data Entrada: 21 de Outubro de 2024
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Veto nº 4 de 2024  Data Anexação: 21 de Outubro de 2024
Texto Original
PARC 80/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao Veto nº. 005/2024.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 39473/2024    Data Entrada: 21 de Outubro de 2024
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Veto nº 5 de 2024  Data Anexação: 21 de Outubro de 2024
Texto Original
PARC 81/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao PL 035/2024

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 39533/2024    Data Entrada: 31 de Outubro de 2024
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 35 de 2024  Data Anexação: 31 de Outubro de 2024
Texto Original
PARC 82/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PL nº. 037/2024.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 39604/2024    Data Entrada: 18 de Novembro de 2024
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 37 de 2024  Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Texto Original
PARC 83/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PL nº. 038/2024.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 39606/2024    Data Entrada: 18 de Novembro de 2024
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 38 de 2024  Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Texto Original
PARC 84/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PL nº. 039/2024.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 39607/2024    Data Entrada: 18 de Novembro de 2024
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 39 de 2024  Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Texto Original
PARC 85/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao Veto nº. 006/2024.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 39608/2024    Data Entrada: 18 de Novembro de 2024
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Veto nº 6 de 2024  Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Texto Original
PARC 86/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CSMA ao PL 039/2024

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 39628/2024    Data Entrada: 22 de Novembro de 2024
Autor:  CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 39 de 2024  Data Anexação: 22 de Novembro de 2024
Texto Original
PARC 87/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao PL 037/2024

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 39633/2024    Data Entrada: 25 de Novembro de 2024
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 37 de 2024  Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Texto Original
PARC 88/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao Req 0278/2024

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 39634/2024    Data Entrada: 25 de Novembro de 2024
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Requerimento de Sessão nº 278 de 2024  Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Texto Original
PARC 89/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao Req 0279/2024

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 39635/2024    Data Entrada: 25 de Novembro de 2024
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Requerimento de Sessão nº 279 de 2024  Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Texto Original
RECEX 1/2024 - Ofício Recebido Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Utilização do Plenário da Câmara Municipal, dia 20/02, às 14h30min.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37862/2024    Data Entrada: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
RECEX 2/2024 - Ofício Recebido Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício ao ver. Ricardo Rio em atenção aos ofícios nºs. 001 e 005/24, de sua autoria, protocolizados na prefeitura sob os nºs. 663 e 367/2024.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37924/2024    Data Entrada: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
RECEX 3/2024 - Ofício Recebido Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício à Vereadora Graciane de Madureira em atenção aos ofícios nºs. 001 e 002/24, de sua autoria, protocolizados na prefeitura sob os nºs. 539 e 540/2024.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37925/2024    Data Entrada: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
RECEX 4/2024 - Ofício Recebido Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a alteração de objeto emenda(s) impositiva(s) destinada(s) ao Departamento de Saúde.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37988/2024    Data Entrada: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
RECEX 5/2024 - Ofício Recebido Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a alteração de objeto emenda(s) impositiva(s) destinada(s) ao Departamento de Esportes e Lazer.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 38007/2024    Data Entrada: 4 de Março de 2024
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
RECEX 6/2024 - Ofício Recebido Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Emendas Individuais Impositivas.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 38008/2024    Data Entrada: 4 de Março de 2024
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
RECEX 7/2024 - Ofício Recebido Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugestão de fixação de subsídios dos Secretários Municipais.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 38042/2024    Data Entrada: 6 de Março de 2024
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
RECEX 8/2024 - Ofício Recebido Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a alteração de objeto emenda(s) impositiva(s) destinada(s) ao Departamento de Esportes e Lazer.

Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 38048/2024    Data Entrada: 7 de Março de 2024
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
RECEX 9/2024 - Ofício Recebido Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Ofício nº. 0045/2024, de 13 de março de 2024.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 38103/2024    Data Entrada: 18 de Março de 2024
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
RECEX 10/2024 - Ofício Recebido Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 0036/2024, de 1º de março de 2024.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 38121/2024    Data Entrada: 22 de Março de 2024
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
RECEX 11/2024 - Ofício Recebido Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 0037/2024, de 1º de março de 2024.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 38122/2024    Data Entrada: 22 de Março de 2024
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
RECEX 12/2024 - Ofício Recebido Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a alteração de objeto emenda(s) impositiva(s) destinada(s) ao Departamento de Assistência Social.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 38144/2024    Data Entrada: 25 de Março de 2024
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
RECEX 13/2024 - Ofício Recebido Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a alteração de objeto emenda(s) impositiva(s) destinada(s) ao Departamento de Saúde.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 38145/2024    Data Entrada: 25 de Março de 2024
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
RECEX 14/2024 - Ofício Recebido Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Ofício nº 54/2024-DEPLAN – Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 38386/2024    Data Entrada: 22 de Abril de 2024
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
RECEX 15/2024 - Ofício Recebido Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Complementa o Ofício nº 0241/2024-GAP, que encaminhou o Projeto de Lei nº 014/2024.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 38389/2024    Data Entrada: 22 de Abril de 2024
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 14 de 2024  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
RECEX 16/2024 - Ofício Recebido Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta Ofício nº 003/2024 – Ver. CSLJ, Processo Administrativo nº 1369.

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 38431/2024    Data Entrada: 26 de Abril de 2024
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
RECEX 17/2024 - Ofício Recebido Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a alteração de objeto emenda(s) impositiva(s) destinada(s) ao Departamento de Esportes e Lazer.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 38445/2024    Data Entrada: 29 de Abril de 2024
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
RECEX 18/2024 - Ofício Recebido Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DEFESA em face do Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas do exercício 2021 do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Processo TC-007272.989.20-3.

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 38450/2024    Data Entrada: 30 de Abril de 2024
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Matéria Anexadora:   Processo TCE nº 1 de 2024  Data Anexação: 30 de Abril de 2024
Texto Original
RECEX 19/2024 - Ofício Recebido Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 0074/2024, referente Ofícios nºs 012, 013 e 014/2024-CCJR, que solicita adequações dos Projetos de Lei Complementar nºs 02, 03 e 05/2023.

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 38477/2024    Data Entrada: 3 de Maio de 2024
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original