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REQ 157/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação dos postes de iluminação pública na PGP 020.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 40552/2025 Data Entrada: 28 de Abril de 2025
Autor:
Daniel Faustino
Amauri Mecânico
Douglas Khenayfis Advogado
Fábio Santos
Jamilson do Hospital
Juninho do Peg Pag Lima
Junior Baptista
Leandro Monteiro
Otacílio Amorim
Paulo Japonês
Prof. Rodrigo Andrade
Ricardo Rio
Vanes Generoso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/05/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 151 de 2025
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 158/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a substituição das lâmpadas queimadas dos postes no Rancho Alegre e Rancho Azul.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 40553/2025 Data Entrada: 28 de Abril de 2025
Autor:
Daniel Faustino
Amauri Mecânico
Douglas Khenayfis Advogado
Fábio Santos
Juninho do Peg Pag Lima
Junior Baptista
Leandro Monteiro
Otacílio Amorim
Paulo Japonês
Prof. Rodrigo Andrade
Ricardo Rio
Vanes Generoso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/05/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 152 de 2025
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 159/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer a retirada do Requerimento nº 156/25, nos termos do art. 187, “b”, do
Regimento Interno, pelos motivos que especifica.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 40556/2025 Data Entrada: 28 de Abril de 2025
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Ultima Ação: Deferido.
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 156 de 2025
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 160/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a definição dos locais a serem instaladas faixas elevadas, em atenção a um pedido de implantação de uma lombada na Av. 7 de Setembro, em frente a Igreja El Shaday.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 40558/2025 Data Entrada: 28 de Abril de 2025
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/05/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 153 de 2025
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 161/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer
informações sobre o serviço
de transporte de pacientes , por meio
de veículo e motorista de plantão,
dentro do município, disponibilizado
pela Secretaria de Saúde para uso
pela população.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 40597/2025 Data Entrada: 29 de Abril de 2025
Autor:
Leandro Monteiro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/05/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 154 de 2025
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 162/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações quanto as notificações dos proprietários de terrenos em abandono.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 40599/2025 Data Entrada: 29 de Abril de 2025
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/05/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 155 de 2025
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 163/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre as ocorrências de furtos que vem ocorrendo no estacionamento da frota municipal da prefeitura, especialmente de módulos
eletrônicos e peças dos veículos.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 40600/2025 Data Entrada: 29 de Abril de 2025
Autor:
Otacílio Amorim
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/05/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 156 de 2025
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 164/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal de Paraguaçu Paulista , informações sobre o cumprimento no disposto no Código Municipal de Meio Ambiente, com suas alterações, no que diz respeito a arborização da cidade Seção II Artigo 49 § 3º
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 40604/2025 Data Entrada: 29 de Abril de 2025
Autor:
Amauri Mecânico
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/05/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 167 de 2025
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 165/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre a indicação nº 012/2025, de 24 de janeiro de 2025, que sugere o serviço de recapeamento da rua João Benazzi, no Jardim das Oliveiras.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 40605/2025 Data Entrada: 29 de Abril de 2025
Autor:
Otacílio Amorim
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/05/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 157 de 2025
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 166/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre a indicação nº 013/2025, de 24 de janeiro de 2025, que a instalação de galerias de águas pluviais na Vila Nova, no final da rua André Luís Briso (próximo ao número 994), conforme já sugerido.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 40606/2025 Data Entrada: 29 de Abril de 2025
Autor:
Otacílio Amorim
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/05/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 158 de 2025
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 167/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações e providencias referentes a reforma/recuperação do muro de arrimo/contenção existente na Rua Yoshihiro Hojo, Barra Funda, ao lado da linha férrea.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 40608/2025 Data Entrada: 30 de Abril de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/05/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 159 de 2025
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 168/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a confecção e entrega dos uniformes escolares de inverno aos alunos da rede pública municipal de ensino.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 40609/2025 Data Entrada: 30 de Abril de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/05/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 160 de 2025
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 169/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes aos Servidores com contratos temporários (cargos comissionados), na cidade de Paraguaçu Paulista-SP.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 40610/2025 Data Entrada: 30 de Abril de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/05/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 161 de 2025
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 170/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre processo de contratação de resíduos de saúde no âmbito do município,iniciado em fevereiro passado, conforme resposta ao Requerimento 120/2025, de autoria do vereador Junior Baptista, enviada a esta Casa de Leis, porém sem efetividade até o momento, por parte do Executivo.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 40616/2025 Data Entrada: 30 de Abril de 2025
Autor:
Leandro Monteiro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/05/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 162 de 2025
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 171/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a situação do atual cemitério municipal da Paz e as possibilidades para a instalação de um novo cemitério em Paraguaçu Paulista.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 40617/2025 Data Entrada: 30 de Abril de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/05/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 163 de 2025
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 172/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as possibilidades e planejamento para a construção de escola/creche no Conjunto Habitacional Dona Lina Leuzzi.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 40618/2025 Data Entrada: 30 de Abril de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/05/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 164 de 2025
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 173/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a participação do município de Paraguaçu Paulista no Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), para a construção/instalação de um novo cinema na cidade, entre outras benfeitorias.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 40619/2025 Data Entrada: 30 de Abril de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/05/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 165 de 2025
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 174/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a existência no quadro funcional municipal, servidores que se encontram em desvio de função.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 40621/2025 Data Entrada: 30 de Abril de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/05/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 166 de 2025
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 175/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Apresenta justificativa de falta à 7ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, realizada em 05 de Maio de 2025, por motivo de doença.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 40633/2025 Data Entrada: 6 de Maio de 2025
Autor:
Vanes Generoso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
Ultima Ação: Aprovado por 10 votos favoráveis x 1 voto contrário, uma ausência, na 8ª Sessão Ordinária.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Ato do Presidente nº 594, de 20 de maio de 2025
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REQ 176/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer
ao senhor prefeito municipal,
informações sobre o estado que se
encontra o prédio e os equipamentos
lá existentes e qual a destinação será
dada ao prédio da antiga escola “Vail
Justiniano Toledo”
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 40667/2025 Data Entrada: 14 de Maio de 2025
Autor:
Otacílio Amorim
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/06/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 168 de 2025
Data Anexação: 9 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 177/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer EIXO SP, informações sobre
providências para a iluminação de
trecho das avenidas Sete de
Setembro e Liberdade, da zona
urbana até a confluência com a SP284 – Rodovia Manílio Gobbi.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 40668/2025 Data Entrada: 15 de Maio de 2025
Autor:
Jamilson do Hospital
Localização Atual: Outros - OUTROS
Status: Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Ultima Ação: Encaminhado ao órgão competente para análise e resposta.
Texto Original
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REQ 178/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal,
informações sobre providências para
a iluminação de trecho das avenidas
Sete de Setembro e Liberdade, da
zona urbana até a confluência com a
SP-284 – Rodovia Manílio Gobbi.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 40669/2025 Data Entrada: 15 de Maio de 2025
Autor:
Jamilson do Hospital
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/06/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 169 de 2025
Data Anexação: 9 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 179/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre a atual situação e condições de uso do prédio do Cine Teatro Lucila Nascimento.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 40673/2025 Data Entrada: 15 de Maio de 2025
Autor:
Leandro Monteiro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/06/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 170 de 2025
Data Anexação: 9 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 180/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações detalhadas sobre o funcionamento da Escola Municipal de Educação Ambiental, incluindo ações educativas realizadas, número de atendimentos, estímulo às visitas escolares, equipe responsável, investimentos públicos aplicados e medidas adotadas para cumprimento das obrigações constitucionais e legais de promoção da educação ambiental.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 40674/2025 Data Entrada: 15 de Maio de 2025
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/06/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 171 de 2025
Data Anexação: 9 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 181/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações detalhadas sobre o funcionamento do Centro de Atendimento Ambulatorial Animal (CAAA) e do Serviço Médico Veterinário Móvel (SEMOV), incluindo dados sobre atendimentos realizados, profissionais responsáveis, animais abrigados e
adotados, procedimentos de eutanásia e destinação de verbas públicas entre os anos de 2021 e 2025.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 40675/2025 Data Entrada: 15 de Maio de 2025
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/06/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 186 de 2025
Data Anexação: 9 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 182/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito informações sobre as providências adotadas em relação ao controle e acompanhamento da Leishmaniose no município de Paraguaçu Paulista, incluindo o número de animais testados, casos positivos, sacrifícios realizados, medidas de acompanhamento e descarte adequado, suporte psicológico aos proprietários dos animais, comunicação entre as unidades de saúde e a população, além da atualização dos profissionais de saúde
e a última publicidade institucional
sobre a doença.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 40676/2025 Data Entrada: 15 de Maio de 2025
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/06/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 172 de 2025
Data Anexação: 9 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 183/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre o plano de ação da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 40678/2025 Data Entrada: 15 de Maio de 2025
Autor:
Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/06/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 173 de 2025
Data Anexação: 9 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 184/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, com fundamento nas atribuições fiscalizatórias conferidas ao Poder Legislativo, o encaminhamento complementar de documentos, laudos, registros e relatórios relativos à supressão da árvore da espécie Flamboyant, localizada nas imediações do Cemitério Municipal, diante da inconsistência técnica e documental verificada na resposta ao Requerimento nº 069/2025
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 40682/2025 Data Entrada: 15 de Maio de 2025
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/06/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 174 de 2025
Data Anexação: 9 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 185/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre a instalação de Smart
TVs nas salas de espera das unidades de
saúde.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 40684/2025 Data Entrada: 15 de Maio de 2025
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/06/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 175 de 2025
Data Anexação: 9 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 186/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a iluminação da pista de ciclovia que liga o Bairro Barra Funda ao Grande Lago.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 40685/2025 Data Entrada: 15 de Maio de 2025
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/06/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 176 de 2025
Data Anexação: 9 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 187/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o Selo SIM.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 40686/2025 Data Entrada: 15 de Maio de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/06/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 177 de 2025
Data Anexação: 9 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 188/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em nosso município.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 40687/2025 Data Entrada: 15 de Maio de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/06/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 178 de 2025
Data Anexação: 9 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 189/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto a implementação de políticas públicas de desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar em nosso município.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 40688/2025 Data Entrada: 15 de Maio de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/06/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 179 de 2025
Data Anexação: 9 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 190/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao
Sr. Prefeito Municipal de Paraguaçu Paulista , informações sobre as funções e profissionais que irão compor a Secretaria Municipal de Recursos Humanos.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 40689/2025 Data Entrada: 15 de Maio de 2025
Autor:
Amauri Mecânico
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/06/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 180 de 2025
Data Anexação: 9 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 191/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto a Sindicância Administrativa nº 17/2024.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 40690/2025 Data Entrada: 15 de Maio de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/06/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 181 de 2025
Data Anexação: 9 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 192/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer
informações sobre a
quantidade de médicos da
especialidade gastroenterologista
atendem atualmente na rede
municipal de saúde
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 40695/2025 Data Entrada: 15 de Maio de 2025
Autor:
Otacílio Amorim
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/06/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 182 de 2025
Data Anexação: 9 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 193/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal,
informações com remessa de
documentação integrais e
atualizadas, sobre todos os
processos de contratação de artistas
musicais e culturais durante o ano de
2024, incluindo os realizados por
dispensa, inexigibilidade ou licitação
formal, com a respectiva
documentação comprobatória.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 40698/2025 Data Entrada: 16 de Maio de 2025
Autor:
Jamilson do Hospital
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/06/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 183 de 2025
Data Anexação: 9 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 194/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal,
informações sobre o prédio do antigo
Palace Hotel, na rua XV de novembro, no
centro da cidade, que hoje abriga o
Centro de Atendimento ao Cidadão -
CAC.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 40700/2025 Data Entrada: 16 de Maio de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/06/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 184 de 2025
Data Anexação: 9 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 195/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal,
informações sobre a existência de plano
municipal específico para atendimento,
incentivos e instalação no distrito
industrial de pequenas e médias
empresas no município.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 40701/2025 Data Entrada: 16 de Maio de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/06/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 185 de 2025
Data Anexação: 9 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 196/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer regime de Urgência Especial para tramitação dos Projetos de Lei nºs, 019 e 020/2025, conforme especifica.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 40733/2025 Data Entrada: 19 de Maio de 2025
Autor:
Paulo Japonês
Daniel Faustino
Juninho do Peg Pag Lima
Prof. Rodrigo Andrade
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
Ultima Ação: Aprovado por 11 votos favoráveis, uma ausência, na 8ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 19 de 2025
Data Anexação: 19 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 20 de 2025
Data Anexação: 19 de Maio de 2025
Texto Original
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REQ 197/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Apresenta justificativa de falta à 8ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, realizada em 19 de maio de 2025, em razão de convalescença após procedimento cirúrgico.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 40742/2025 Data Entrada: 20 de Maio de 2025
Autor:
Vanes Generoso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Ultima Ação: Aprovado por 11 votos favoráveis, uma abstenção, na 9ª Sessão Ordinária.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Ato do Presidente nº 595, de 10 de junho de 2025
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REQ 198/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a parceria entre o Poder Executivo com os pequenos agricultores em relação ao uso de máquinas agrícolas.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 40751/2025 Data Entrada: 21 de Maio de 2025
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/06/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 187 de 2025
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 199/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a ampliação de políticas públicas de inclusão produtiva para mulheres e grupos vulneráveis.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 40786/2025 Data Entrada: 26 de Maio de 2025
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/06/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 188 de 2025
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 200/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao prefeito municipal,
informações sobre a obra de reforma
do Velório Municipal.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 40799/2025 Data Entrada: 27 de Maio de 2025
Autor:
Leandro Monteiro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/06/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 189 de 2025
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 201/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de que seja denominada “Rua Flávio Jorge Rodrigues da Silva” uma das ruas dos novos loteamentos de Paraguaçu Paulista.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 40804/2025 Data Entrada: 28 de Maio de 2025
Autor:
Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/06/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 190 de 2025
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 202/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações detalhadas sobre o Distrito Industrial de Paraguaçu Paulista, incluindo dados sobre os
lotes existentes, ocupação atual, empresas cadastradas, regularidade fiscal e urbanística, investimentos realizados e estudos para expansão da área industrial, inclusive no distrito de Conceição de Monte Alegre, com vistas à melhoria do acesso logístico à Rodovia Raposo Tavares.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 40806/2025 Data Entrada: 28 de Maio de 2025
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/06/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 191 de 2025
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 203/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer
ao Prefeito Municipal,
informações sobre providências que
estão sendo tomadas em relação aos
furtos de cabos elétricos da
iluminação na pista de caminhada do
Grande Lago
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 40816/2025 Data Entrada: 28 de Maio de 2025
Autor:
Otacílio Amorim
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/06/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 192 de 2025
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 204/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer
ao Prefeito Municipal,
informações sobre a situação atual da
obra ao lado da pista de Kart no
Centro de Convergência Turística
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 40817/2025 Data Entrada: 28 de Maio de 2025
Autor:
Otacílio Amorim
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/06/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 193 de 2025
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 205/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal,
informações sobre a situação de
sanitários para usuários e servidores
municipais no Centro de
Especialidades Odontológicas - CEO
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 40818/2025 Data Entrada: 28 de Maio de 2025
Autor:
Otacílio Amorim
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/06/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 194 de 2025
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 206/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal sobre as políticas públicas de incentivo à atividade empresarial e geração de empregos implementadas no Município de Paraguaçu Paulista a partir do ano de 2021, incluindo ações em vigor, instrumentos normativos utilizados, critérios de concessão, mecanismos de fiscalização, resultados obtidos e programas em fase de elaboração ou estudo.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 40819/2025 Data Entrada: 29 de Maio de 2025
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/06/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 195 de 2025
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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