Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
RESP 49/2026 - Resposta do Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 0145157/2026-GAP - Requerimento nº 53/2026-SO, de autoria do Vereador Otacílio Alves de Amorim Neto.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 43056/2026 Data Entrada: 20 de Março de 2026
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Ultima Ação: -
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 53 de 2026
Data Anexação: 20 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
RESP 50/2026 - Resposta do Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 0145158/2026-GAP - Requerimento nº 54/2026-SO, de autoria do Vereador Otacílio Alves de Amorim Neto.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 43057/2026 Data Entrada: 20 de Março de 2026
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Ultima Ação: -
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 54 de 2026
Data Anexação: 20 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
RESP 51/2026 - Resposta do Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 0145160/2026-GAP - Requerimento nº 55/2026-SO, de autoria do Vereador Otacílio Alves de Amorim Neto.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 43058/2026 Data Entrada: 20 de Março de 2026
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Ultima Ação: -
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 55 de 2026
Data Anexação: 20 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
RESP 52/2026 - Resposta do Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 0145161/2026-GAP - Requerimento nº 56/2026-SO, de autoria do Vereador Otacílio Alves de Amorim Neto.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 43059/2026 Data Entrada: 20 de Março de 2026
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Ultima Ação: -
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 56 de 2026
Data Anexação: 20 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
RESP 53/2026 - Resposta do Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 0145162/2026-GAP - Requerimento nº 57/2026-SO, de autoria do Vereador Fabio Fernando Siqueira dos Santos.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 43060/2026 Data Entrada: 20 de Março de 2026
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Ultima Ação: -
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 57 de 2026
Data Anexação: 20 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
RESP 54/2026 - Resposta do Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 0145166/2026-GAP - Requerimento nº 59/2026-SO, de autoria do Vereador Douglas Amoyr Khenayfis Filho.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 43061/2026 Data Entrada: 20 de Março de 2026
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Ultima Ação: -
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 59 de 2026
Data Anexação: 20 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
RESP 55/2026 - Resposta do Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 0145164/2026-GAP - Requerimento nº 58/2026-SO, de autoria do Vereador Douglas Amoyr Khenayfis Filho.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 43062/2026 Data Entrada: 20 de Março de 2026
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Ultima Ação: -
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 58 de 2026
Data Anexação: 20 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
RESP 56/2026 - Resposta do Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 0145167/2026-GAP - Requerimento nº 60/2026-SO, de autoria do Vereador Douglas Amoyr Khenayfis Filho.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 43063/2026 Data Entrada: 20 de Março de 2026
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Ultima Ação: -
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 60 de 2026
Data Anexação: 20 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
RESP 57/2026 - Resposta do Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 0145169/2026-GAP - Requerimento nº 61/2026-SO, de autoria do Vereador Douglas Amoyr Khenayfis Filho.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 43064/2026 Data Entrada: 20 de Março de 2026
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Ultima Ação: -
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 61 de 2026
Data Anexação: 20 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
RESP 58/2026 - Resposta do Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 0145170/2026-GAP - Resposta ao Requerimento nº 62/2026-SO, de autoria do Vereador Douglas Amoyr Khenayfis Filho. Também, solicita prorrogação do prazo por dez (10) dias para responder os itens 6 e 8 do requerimento.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 43065/2026 Data Entrada: 20 de Março de 2026
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Ultima Ação: -
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 62 de 2026
Data Anexação: 20 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
RESP 59/2026 - Resposta do Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 0145171/2026-GAP - Requerimento nº 63/2026-SO, de autoria do Vereador Douglas Amoyr Khenayfis Filho.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 43066/2026 Data Entrada: 20 de Março de 2026
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Ultima Ação: -
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 63 de 2026
Data Anexação: 20 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
RESP 60/2026 - Resposta do Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 0152601/2026-GAP - Requerimento nº 62/2026-SO, respostas dos itens 06 e 08, de autoria do Vereador Douglas Amoyr Khenayfis Filho.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 43076/2026 Data Entrada: 25 de Março de 2026
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Ultima Ação: -
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 62 de 2026
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
RESP 61/2026 - Resposta do Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 0149094/2026-GAP - Requerimento nº 65/2026-SO, de autoria do Vereador Daniel Rodrigues Faustino.
Apresentação: 2 de Abril de 2026
Protocolo: 43130/2026 Data Entrada: 2 de Abril de 2026
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Ultima Ação: -
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 65 de 2026
Data Anexação: 2 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
RESP 62/2026 - Resposta do Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 0149095/2026-GAP - Requerimento nº 66/2026-SO, de autoria do Vereador Leandro Monteiro de Siqueira.
Apresentação: 2 de Abril de 2026
Protocolo: 43131/2026 Data Entrada: 2 de Abril de 2026
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Ultima Ação: -
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 66 de 2026
Data Anexação: 2 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
RESP 63/2026 - Resposta do Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 0149096/2026-GAP - Requerimento nº 67/2026-SO, de autoria do Vereador Leandro Monteiro de Siqueira.
Apresentação: 2 de Abril de 2026
Protocolo: 43132/2026 Data Entrada: 2 de Abril de 2026
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Ultima Ação: -
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 67 de 2026
Data Anexação: 2 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
RESP 64/2026 - Resposta do Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 0149098/2026-GAP - Requerimento nº 68/2026-SO, de autoria do Vereador José Roberto Baptista Junior.
Apresentação: 2 de Abril de 2026
Protocolo: 43133/2026 Data Entrada: 2 de Abril de 2026
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Ultima Ação: -
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 68 de 2026
Data Anexação: 2 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
RESP 65/2026 - Resposta do Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 0149099/2026-GAP - Requerimento nº 70/2026-SO, de autoria do Vereador Amauri Carlos Caboclo.
Apresentação: 2 de Abril de 2026
Protocolo: 43134/2026 Data Entrada: 2 de Abril de 2026
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Ultima Ação: -
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 70 de 2026
Data Anexação: 2 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
RESP 66/2026 - Resposta do Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 0149100/2026-GAP - Requerimento nº 71/2026-SO, de autoria do Vereador Amauri Carlos Caboclo.
Apresentação: 2 de Abril de 2026
Protocolo: 43135/2026 Data Entrada: 2 de Abril de 2026
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Ultima Ação: -
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 71 de 2026
Data Anexação: 2 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
RESP 67/2026 - Resposta do Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 0149101/2026-GAP - Requerimento nº 72/2026-SO, de autoria do Vereador Amauri Carlos Caboclo.
Apresentação: 2 de Abril de 2026
Protocolo: 43136/2026 Data Entrada: 2 de Abril de 2026
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Ultima Ação: -
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 72 de 2026
Data Anexação: 2 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
RESP 68/2026 - Resposta do Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 0149102/2026-GAP - Requerimento nº 73/2026-SO, de autoria do Vereador Otacílio Alves de Amorim Neto.
Apresentação: 2 de Abril de 2026
Protocolo: 43137/2026 Data Entrada: 2 de Abril de 2026
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Ultima Ação: -
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 73 de 2026
Data Anexação: 2 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
RESP 69/2026 - Resposta do Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 0149103/2026-GAP - Requerimento nº 74/2026-SO, de autoria do Vereador Otacílio Alves de Amorim Neto.
Apresentação: 2 de Abril de 2026
Protocolo: 43138/2026 Data Entrada: 2 de Abril de 2026
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Ultima Ação: -
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 74 de 2026
Data Anexação: 2 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
RESP 70/2026 - Resposta do Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 0149104/2026-GAP - Requerimento nº 75/2026-SO, de autoria do Vereador Jamilson de Souza.
Apresentação: 2 de Abril de 2026
Protocolo: 43139/2026 Data Entrada: 2 de Abril de 2026
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Ultima Ação: -
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 75 de 2026
Data Anexação: 2 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
RESP 71/2026 - Resposta do Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 0149105/2026-GAP - Requerimento nº 76/2026-SO, de autoria do Vereador Jamilson de Souza.
Apresentação: 2 de Abril de 2026
Protocolo: 43140/2026 Data Entrada: 2 de Abril de 2026
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Ultima Ação: -
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 76 de 2026
Data Anexação: 2 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
RESP 72/2026 - Resposta do Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 0149106/2026-GAP - Requerimento nº 77/2026-SO, de autoria do Vereador Jamilson de Souza.
Apresentação: 2 de Abril de 2026
Protocolo: 43141/2026 Data Entrada: 2 de Abril de 2026
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Ultima Ação: -
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 77 de 2026
Data Anexação: 2 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
RESP 73/2026 - Resposta do Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 0149107/2026-GAP - Requerimento nº 78/2026-SO, de autoria do Vereador Jamilson de Souza.
Apresentação: 2 de Abril de 2026
Protocolo: 43142/2026 Data Entrada: 2 de Abril de 2026
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Ultima Ação: -
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 78 de 2026
Data Anexação: 2 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
RESP 74/2026 - Resposta do Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 0149108/2026-GAP - Requerimento nº 79/2026-SO, de autoria do Vereador Jamilson de Souza.
Apresentação: 2 de Abril de 2026
Protocolo: 43143/2026 Data Entrada: 2 de Abril de 2026
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Ultima Ação: -
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 79 de 2026
Data Anexação: 2 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PJUR 1/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer jurídico ao PL 001/26.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 42740/2026 Data Entrada: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
Mário Roberto Plazza - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 1 de 2026
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026
Texto Original
|
|
PJUR 2/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer jurídico ao PLC 001/26.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 42756/2026 Data Entrada: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Mário Roberto Plazza - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026
Texto Original
|
|
PJUR 3/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer jurídico ao PLC 002/26.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 42810/2026 Data Entrada: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mário Roberto Plazza - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original
|
|
PJUR 4/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer jurídico ao PTC 002/25.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 42821/2026 Data Entrada: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mário Roberto Plazza - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:
Processo TCE nº 2 de 2025
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Texto Original
|
|
PJUR 5/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer jurídico ao PL 003/26.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 42833/2026 Data Entrada: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mário Roberto Plazza - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3 de 2026
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026
Texto Original
|
|
PJUR 6/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer jurídico Complementar ao PL 076/25.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 42934/2026 Data Entrada: 5 de Março de 2026
Autor:
Mário Roberto Plazza - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 76 de 2025
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Texto Original
|
|
PJUR 7/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico ao PL 004/26.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 42935/2026 Data Entrada: 5 de Março de 2026
Autor:
Mário Roberto Plazza - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 4 de 2026
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Texto Original
|
|
PJUR 8/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico ao PLC 004/26.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 42936/2026 Data Entrada: 5 de Março de 2026
Autor:
Mário Roberto Plazza - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Texto Original
|
|
PJUR 9/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico ao PLC 003/26.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 42965/2026 Data Entrada: 10 de Março de 2026
Autor:
Mário Roberto Plazza - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Texto Original
|
|
PJUR 10/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer jurídico ao PL 005/26.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 43030/2026 Data Entrada: 16 de Março de 2026
Autor:
Mário Roberto Plazza - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 5 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Texto Original
|
|
PJUR 11/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer da Procuradoria Jurídica ao PL 06/26
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 43073/2026 Data Entrada: 24 de Março de 2026
Autor:
Melissa Ritti - Assistente Parlamentar
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 6 de 2026
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Texto Original
|
|
PJUR 12/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico ao PL nº. 07/2026.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 43078/2026 Data Entrada: 25 de Março de 2026
Autor:
Melissa Ritti - Assistente Parlamentar
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 7 de 2026
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Texto Original
|
|
PJUR 13/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico ao PLC 05/2026
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 43085/2026 Data Entrada: 30 de Março de 2026
Autor:
Melissa Ritti - Assistente Parlamentar
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Texto Original
|
|
PJUR 14/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico ao PLC 006/2026
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 43087/2026 Data Entrada: 30 de Março de 2026
Autor:
Melissa Ritti - Assistente Parlamentar
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Texto Original
|
|
PJUR 15/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico ao PL nº. 008/2026.
Apresentação: 2 de Abril de 2026
Protocolo: 43144/2026 Data Entrada: 2 de Abril de 2026
Autor:
Melissa Ritti - Assistente Parlamentar
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 8 de 2026
Data Anexação: 2 de Abril de 2026
Texto Original
|
|
PARR 1/2026 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº 001/26
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 42743/2026 Data Entrada: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Paulo Japonês
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 1 de 2026
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2026
Texto Original
|
|
PARR 2/2026 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 001/26
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 42757/2026 Data Entrada: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026
Texto Original
|
|
PARR 3/2026 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 002/26
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 42815/2026 Data Entrada: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Otacílio Amorim
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original
|
|
AUT 1/2026 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº. 001/26 ao Projeto de Lei nº. 001/26
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 42744/2026 Data Entrada: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 1 de 2026
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2026
Texto Original
|
|
AUT 2/2026 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº. 002/26 ao Projeto de Lei Complementar nº. 001/26.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 42760/2026 Data Entrada: 28 de Janeiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Data Anexação: 28 de Janeiro de 2026
Texto Original
|
|
AUT 3/2026 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº. 003/26 ao Projeto de Lei Complementar nº. 002/26.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 42854/2026 Data Entrada: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Texto Original
|
|
AUT 4/2026 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº. 004/26 ao Projeto de Lei nº. 076/25.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 43034/2026 Data Entrada: 17 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 76 de 2025
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Texto Original
|
|
AUT 5/2026 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº. 005/26 ao Projeto de Lei nº. 004/26.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 43035/2026 Data Entrada: 17 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 4 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Texto Original
|
|
AUT 6/2026 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº. 006/26 ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 001/26.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 43070/2026 Data Entrada: 23 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Texto Original
|