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REQ 207/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal informações relativas à aquisição de leite, seja em caixinha (UHT) ou em outra apresentação, nos exercícios de 2023, 2024 e 2025 (até a presente data).
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 40820/2025 Data Entrada: 29 de Maio de 2025
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/06/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 196 de 2025
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 208/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal,
informações a atual situação do
Museu Ferroviário Municipal,
localizado na avenida Miguel
Deliberador.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 40823/2025 Data Entrada: 29 de Maio de 2025
Autor:
Jamilson do Hospital
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/06/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 197 de 2025
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 209/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre a instalação de iluminação pública na extensão das Avenidas Campo Grande e Galdino, vias de acesso ao Residencial Ville de France, incluindo previsão orçamentária, cronograma, existência de projetos técnicos, estudos administrativos e justificativas para eventual ausência de providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 40827/2025 Data Entrada: 29 de Maio de 2025
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/06/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 198 de 2025
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 210/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a alteração dos incisos I e II do art. 9º da Lei Complementar nº 306, de 30 de janeiro de
2025, que dispõe sobre os grupos ocupacionais de provimento efetivo da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 40829/2025 Data Entrada: 29 de Maio de 2025
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/06/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 199 de 2025
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 211/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a pavimentação e abertura de acesso da estrada rural localizada atrás do Turim Hotel, que tangencia a extensão do bairro Parque das Nações.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 40830/2025 Data Entrada: 29 de Maio de 2025
Autor:
Daniel Faustino
Jamilson do Hospital
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/06/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 200 de 2025
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 212/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal,
informações da situação de obras de
reformas na pista de skate e do
Centro de Convergência Turística.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 40833/2025 Data Entrada: 29 de Maio de 2025
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/06/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 201 de 2025
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 213/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre programas de apoio à produção de leite da agricultura familiar em nosso município.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 40836/2025 Data Entrada: 29 de Maio de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/06/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 202 de 2025
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 214/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações quanto aos repasses de Imposto sobre serviços - ISS sobre as tarifas de pedágio em estrada concessionária.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 40837/2025 Data Entrada: 29 de Maio de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/06/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 203 de 2025
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 215/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre os lotes no Distrito de Sapezal, pertencentes a Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 40838/2025 Data Entrada: 29 de Maio de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/06/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 204 de 2025
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 216/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre os lotes no Distrito de Sapezal, pertencentes à Secretaria do Patrimônio da União SPU.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 40839/2025 Data Entrada: 29 de Maio de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/06/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 205 de 2025
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 217/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre os recursos arrecadados com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA em nosso município.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 40840/2025 Data Entrada: 29 de Maio de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/06/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 206 de 2025
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 218/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre os repasses oriundos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), por meio de convênios entre o Estado e nosso município.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 40841/2025 Data Entrada: 29 de Maio de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/06/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 207 de 2025
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 219/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer à Concessionária Eixo SP, informações sobre a duplicação da SP 284 - Rodovia Manílio Gobbi.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 40842/2025 Data Entrada: 29 de Maio de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Devolvido ao Autor (art. 185 ou 229 RI)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2025
Ultima Ação:
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 220/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre o controle da frota de veículos municipais, apontando veículos na ativa e inativos da mesma frota municipal e plano de renovação.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 40846/2025 Data Entrada: 30 de Maio de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/06/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 208 de 2025
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 221/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal de Paraguaçu Paulista, informações sobre a quantidade de servidores públicos municipais que se encontram em licença médica para tratamento de saúde
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 40847/2025 Data Entrada: 30 de Maio de 2025
Autor:
Amauri Mecânico
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/07/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 209 de 2025
Data Anexação: 7 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 222/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal de Paraguaçu Paulista, informações sobre a obra de drenagem urbana realizada na rua Expedicionários.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 40848/2025 Data Entrada: 30 de Maio de 2025
Autor:
Amauri Mecânico
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/07/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 210 de 2025
Data Anexação: 7 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 223/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 025/2025, conforme especifica.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 40851/2025 Data Entrada: 2 de Junho de 2025
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Daniel Faustino
Junior Baptista
Paulo Japonês
Vanes Generoso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 9ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 25 de 2025
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Texto Original
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REQ 224/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Secretário de Saúde do Estado de São Paulo informações quanto ao recente fechamento das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) Pediátrica e Neonatal do Hospital Regional de Assis (HRA), conforme amplamente divulgado pela imprensa.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 40894/2025 Data Entrada: 9 de Junho de 2025
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Outros - OUTROS
Status: Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Ultima Ação: Encaminhado à autoridade competente para análise e resposta.
Texto Original
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REQ 225/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a existência de programa ou projeto municipal voltado ao atendimento veterinário
gratuito ou subsidiado para animais pertencentes a famílias de baixa renda.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 40902/2025 Data Entrada: 9 de Junho de 2025
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/07/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 211 de 2025
Data Anexação: 7 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 226/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal de Paraguaçu Paulista , informações sobre a quantidade de servidores públicos municipais que se encontram em licença médica para tratamento de saúde.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 40941/2025 Data Entrada: 10 de Junho de 2025
Autor:
Amauri Mecânico
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Devolvido ao Autor (art. 185 ou 229 RI)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Ultima Ação: Devolvido, em duplicidade ao Req. 221/2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 227/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal de Paraguaçu Paulista , informações sobre a obra de drenagem urbana realizada na rua Expedicionários
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 40942/2025 Data Entrada: 10 de Junho de 2025
Autor:
Amauri Mecânico
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Devolvido ao Autor (art. 185 ou 229 RI)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Ultima Ação: Devolvido, em duplicidade ao Req. 222/2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 228/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre o calendário cultural no município de Paraguaçu Paulista.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 40968/2025 Data Entrada: 12 de Junho de 2025
Autor:
Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/07/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 212 de 2025
Data Anexação: 7 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 229/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a limpeza e dedetização do cemitério municipal.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 40969/2025 Data Entrada: 13 de Junho de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/07/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 213 de 2025
Data Anexação: 7 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 230/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações e providencias referentes a possibilidade da instalação de um dispositivo de acesso aos pedestres, no semáforo existente na Avenida Sete de Setembro, nas proximidades do nº 2.431, no Jardim das Oliveiras.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 40970/2025 Data Entrada: 13 de Junho de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/07/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 214 de 2025
Data Anexação: 7 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 231/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes ao valor gasto em despesa de locação de impressoras utilizadas pela administração pública.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 40971/2025 Data Entrada: 13 de Junho de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/07/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 215 de 2025
Data Anexação: 7 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 232/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer da Concessionária EIXO-SP, informações sobre a duplicação da SP 284 - Rodovia Manílio Gobbi.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 40972/2025 Data Entrada: 13 de Junho de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 01/10/2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 233/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações a realização de castração de pets por parte da prefeitura municipal no âmbito do
município.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 40976/2025 Data Entrada: 13 de Junho de 2025
Autor:
Otacílio Amorim
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/07/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 216 de 2025
Data Anexação: 7 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 234/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a frota municipal que serve à população e está alocada na Secretaria Municipal de Saúde e suas dependências.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 40977/2025 Data Entrada: 13 de Junho de 2025
Autor:
Otacílio Amorim
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/07/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 217 de 2025
Data Anexação: 7 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 235/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o funcionamento dos conselhos municipais nas mais diversas áreas.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 40984/2025 Data Entrada: 13 de Junho de 2025
Autor:
Leandro Monteiro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/07/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 218 de 2025
Data Anexação: 7 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 236/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer a retirada do Projeto de Lei nº 028/25, nos termos do art. 187, “b”, do Regimento Interno, pelos motivos que especifica.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 41012/2025 Data Entrada: 16 de Junho de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Ultima Ação: Deferido.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 28 de 2025
Data Anexação: 16 de Junho de 2025
Texto Original
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REQ 237/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre o funcionamento do aparelho de mamografia da Unidade de Atendimento da Mulher.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 41028/2025 Data Entrada: 17 de Junho de 2025
Autor:
Otacílio Amorim
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/07/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 219 de 2025
Data Anexação: 29 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 238/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal relativas ao(s) concurso(s) público(s) realizado(s) no âmbito do Município.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 41058/2025 Data Entrada: 24 de Junho de 2025
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/07/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 220 de 2025
Data Anexação: 29 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 239/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 012/2024 ao Orçamento Municipal de 2025, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada à Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 41062/2025 Data Entrada: 24 de Junho de 2025
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Ultima Ação: Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração da Emenda Impositiva.
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 44 de 2025
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 240/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 019/2024 ao Orçamento Municipal de 2025, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 41063/2025 Data Entrada: 24 de Junho de 2025
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Ultima Ação: Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração da Emenda Impositiva.
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 45 de 2025
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 241/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer a alteração das Emendas Impositivas nºs. 010, 015 e 017/2024 ao Orçamento Municipal de 2025, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 41064/2025 Data Entrada: 24 de Junho de 2025
Autor:
Fábio Santos
Prof. Rodrigo Andrade
Vanes Generoso
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Ultima Ação: Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração da Emenda Impositiva.
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 46 de 2025
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 242/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal sobre as ações relacionadas ao atendimento domiciliar de fisioterapia no município.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 41065/2025 Data Entrada: 24 de Junho de 2025
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/07/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 221 de 2025
Data Anexação: 29 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 243/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre os valores arrecadado e liquidado referentes a taxa de Iluminação Pública.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 41069/2025 Data Entrada: 26 de Junho de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/07/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 222 de 2025
Data Anexação: 29 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 244/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes à aquisição e instalação de 02 (dois) postes de iluminação, compostos com 04 (quatro) luminárias cada, em Praça na Vila Marin.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 41070/2025 Data Entrada: 26 de Junho de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/07/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 223 de 2025
Data Anexação: 29 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 245/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a aquisição de material para realizar o calçamento de praça localizada na Vila Marin, conforme emenda impositiva no valor de R$ 20.000,00, destinada pelo vereador Ricardo Rio.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 41077/2025 Data Entrada: 27 de Junho de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/07/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 224 de 2025
Data Anexação: 29 de Julho de 2025
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1
Texto Original
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REQ 246/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao repasse do valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), destinado no ano 2024 à Associação dos Produtores Rurais do Campinho, para aquisição equipamentos, conforme emenda impositiva do vereador Ricardo Rio.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 41078/2025 Data Entrada: 27 de Junho de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/07/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 225 de 2025
Data Anexação: 29 de Julho de 2025
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REQ 247/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a aquisição de computador e impressora para serem utilizados no Banco do Povo e Setor de Fiscalização do município, conforme emenda impositiva do vereador Ricardo Rio.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 41079/2025 Data Entrada: 27 de Junho de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/07/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 226 de 2025
Data Anexação: 29 de Julho de 2025
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REQ 248/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes à aquisição de equipamentos eletrônicos para a EMEF Cel. Antonio Nogueira, conforme emenda impositiva no valor de R$ 11.200,00, destinado pelo vereador Ricardo Rio.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 41080/2025 Data Entrada: 27 de Junho de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/07/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 227 de 2025
Data Anexação: 29 de Julho de 2025
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REQ 249/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer a retirada do Projeto de Lei nº 027/25, nos termos do art. 187, “b”, do Regimento Interno, pelos motivos que especifica.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 41114/2025 Data Entrada: 2 de Julho de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Ultima Ação: Deferido.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 27 de 2025
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
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REQ 250/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao prefeito municipal, informações as convocações dos aprovados no Concurso Municipal nº 001/2024 e as divulgações das mesmas.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 41119/2025 Data Entrada: 3 de Julho de 2025
Autor:
Leandro Monteiro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/07/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 228 de 2025
Data Anexação: 29 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 251/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal relativas ao cumprimento da Lei Municipal nº 3.132, de 23 de junho de 2017, que “Proíbe o abandono de carros, reboques, semirreboques em vias públicas do município”.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 41127/2025 Data Entrada: 3 de Julho de 2025
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/07/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 229 de 2025
Data Anexação: 29 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 252/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre as obras da UBS do Conjunto Habitacional D. Lina Leuzzi.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 41130/2025 Data Entrada: 3 de Julho de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/07/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 230 de 2025
Data Anexação: 29 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 253/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a utilização de drones por munícipes.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 41131/2025 Data Entrada: 3 de Julho de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/07/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 231 de 2025
Data Anexação: 29 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 254/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre as obras da UBS do complexo de saúde da Rua 12 de Março (antigo Postão).
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 41132/2025 Data Entrada: 3 de Julho de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/07/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 232 de 2025
Data Anexação: 29 de Julho de 2025
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Texto Original
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REQ 255/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a abertura do Balneário Municipal Benedito Benicio em horários estendidos para atendimento da população e turistas.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 41137/2025 Data Entrada: 4 de Julho de 2025
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/07/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 233 de 2025
Data Anexação: 29 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
1
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REQ 256/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a atual situação de saúde e funcional, e providências tomadas em relação ao acidente sofrido pela servidora municipal Célia de Oliveira, em 25 de janeiro deste ano.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 41138/2025 Data Entrada: 4 de Julho de 2025
Autor:
Jamilson do Hospital
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/07/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 234 de 2025
Data Anexação: 29 de Julho de 2025
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Texto Original
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