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RESP 223/2024 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0247/2024-SO, da autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 39355/2024 Data Entrada: 23 de Setembro de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2024
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 247 de 2024
Data Anexação: 23 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RESP 224/2024 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0250/2024-SO, da autoria do Vereador Fábio Fernando Siqueira dos Santos.
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Protocolo: 39422/2024 Data Entrada: 7 de Outubro de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2024
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 250 de 2024
Data Anexação: 7 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RESP 225/2024 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0251/2024-SO, da autoria do Vereador José Roberto Baptista Junior.
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Protocolo: 39423/2024 Data Entrada: 7 de Outubro de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2024
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 251 de 2024
Data Anexação: 7 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RESP 226/2024 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0252/2024-SO, da autoria do Vereador José Roberto Baptista Junior.
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Protocolo: 39424/2024 Data Entrada: 7 de Outubro de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2024
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 252 de 2024
Data Anexação: 7 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios:
1
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RESP 227/2024 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0253/2024-SO, da autoria do Vereador José Roberto Baptista Junior.
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Protocolo: 39425/2024 Data Entrada: 7 de Outubro de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2024
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 253 de 2024
Data Anexação: 7 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios:
1
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RESP 228/2024 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0254/2024-SO, da autoria do Vereador José Roberto Baptista Junior.
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Protocolo: 39426/2024 Data Entrada: 7 de Outubro de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2024
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 254 de 2024
Data Anexação: 7 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios:
1
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RESP 229/2024 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0256/2024-SO, da autoria do Vereador Derly Antonio da Silva.
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Protocolo: 39427/2024 Data Entrada: 7 de Outubro de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2024
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 256 de 2024
Data Anexação: 7 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios:
1
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RESP 230/2024 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0258/2024-SO, da autoria do Vereador José Roberto Baptista Junior.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 39497/2024 Data Entrada: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2024
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 258 de 2024
Data Anexação: 29 de Outubro de 2024
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RESP 231/2024 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0259/2024-SO, da autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 39498/2024 Data Entrada: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2024
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 259 de 2024
Data Anexação: 29 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios:
1
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RESP 232/2024 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0260/2024-SO, da autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 39499/2024 Data Entrada: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2024
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 260 de 2024
Data Anexação: 29 de Outubro de 2024
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1
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RESP 233/2024 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0261/2024-SO, da autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 39500/2024 Data Entrada: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2024
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 261 de 2024
Data Anexação: 29 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios:
1
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RESP 234/2024 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0262/2024-SO, da autoria do Vereador Fabio Fernando Siqueira dos Santos.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 39501/2024 Data Entrada: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2024
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 262 de 2024
Data Anexação: 29 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios:
1
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RESP 235/2024 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0263/2024-SO, da autoria do Vereador Clemente da Silva Lima Junior.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 39502/2024 Data Entrada: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2024
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 263 de 2024
Data Anexação: 29 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios:
1
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RESP 236/2024 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0265/2024-SO, da autoria da Vereadora Delmira de Moraes Jerônimo.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 39572/2024 Data Entrada: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 265 de 2024
Data Anexação: 11 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
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RESP 237/2024 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0266/2024-SO, da autoria da Vereadora Graciane da Costa Oliveira Cruz.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 39573/2024 Data Entrada: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 266 de 2024
Data Anexação: 11 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
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RESP 238/2024 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0267/2024-SO, da autoria da Vereadora Graciane da Costa Oliveira Cruz.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 39574/2024 Data Entrada: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 267 de 2024
Data Anexação: 11 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RESP 239/2024 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0268/2024-SO, da autoria do Vereador Clemente da Silva Lima Junior.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 39575/2024 Data Entrada: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 268 de 2024
Data Anexação: 11 de Novembro de 2024
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RESP 240/2024 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0270/2024-SO, de vossa autoria.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 39659/2024 Data Entrada: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 270 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
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RESP 241/2024 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0271/2024-SO, de autoria da Vereadora Delmira de Moraes Jerônimo.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 39660/2024 Data Entrada: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 271 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RESP 242/2024 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0272/2024-SO, de autoria da Vereadora Delmira de Moraes Jerônimo.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 39661/2024 Data Entrada: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 272 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RESP 243/2024 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0273/2024-SO, de autoria da Vereadora Delmira de Moraes Jerônimo.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 39662/2024 Data Entrada: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 273 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RESP 244/2024 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0274/2024-SO, de autoria do Vereador Rodrigo Almeida Domiciano de Andrade.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 39663/2024 Data Entrada: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 274 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RESP 245/2024 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0275/2024-SO, de autoria do Vereador Clemente da Silva Lima Junior.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 39664/2024 Data Entrada: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 275 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RESP 246/2024 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0276/2024-SO, de autoria do Vereador Daniel Rodrigues Faustino.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 39722/2024 Data Entrada: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2024
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 276 de 2024
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RESP 247/2024 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0277/2024-SO, de autoria do Vereador Rodrigo Almeida Domiciano de Andrade.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 39723/2024 Data Entrada: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2024
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 277 de 2024
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PJUR 1/2024 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer jurídico ao PL 059/23.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Protocolo: 37786/2024 Data Entrada: 30 de Janeiro de 2024
Autor:
Mário Roberto Plazza - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 59 de 2023
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2024
Texto Original
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PJUR 2/2024 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer jurídico ao PL 001/24.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Protocolo: 37787/2024 Data Entrada: 30 de Janeiro de 2024
Autor:
Mário Roberto Plazza - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 1 de 2024
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2024
Texto Original
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PJUR 3/2024 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer jurídico ao PL 003/24.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37828/2024 Data Entrada: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mário Roberto Plazza - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3 de 2024
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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PJUR 4/2024 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer jurídico ao PLC 002/24.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37831/2024 Data Entrada: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mário Roberto Plazza - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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PJUR 5/2024 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer jurídico ao PLC 003/24.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37836/2024 Data Entrada: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mário Roberto Plazza - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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PJUR 6/2024 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer jurídico ao PLC 004/24.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37838/2024 Data Entrada: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mário Roberto Plazza - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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PJUR 7/2024 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer jurídico ao PLC 002/23.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37847/2024 Data Entrada: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mário Roberto Plazza - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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PJUR 8/2024 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer jurídico ao PLC 003/23.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37848/2024 Data Entrada: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mário Roberto Plazza - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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PJUR 9/2024 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer jurídico ao PLC 004/23.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37849/2024 Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mário Roberto Plazza - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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PJUR 10/2024 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer jurídico ao PLC 005/23.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37850/2024 Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mário Roberto Plazza - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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PJUR 11/2024 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer jurídico ao PL 005/24.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37908/2024 Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mário Roberto Plazza - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 5 de 2024
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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PJUR 12/2024 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer jurídico ao PDL nº. 001/24.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37919/2024 Data Entrada: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mário Roberto Plazza - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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PJUR 13/2024 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer jurídico ao PL nº. 004/24.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37920/2024 Data Entrada: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mário Roberto Plazza - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 4 de 2024
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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PJUR 14/2024 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer jurídico ao PL nº. 006/24.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37935/2024 Data Entrada: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mário Roberto Plazza - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 6 de 2024
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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PJUR 15/2024 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer jurídico ao PR nº. 001/24.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 38002/2024 Data Entrada: 1 de Março de 2024
Autor:
Mário Roberto Plazza - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Data Anexação: 1 de Março de 2024
Texto Original
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PJUR 16/2024 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer jurídico ao PL nº. 007/24.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 38025/2024 Data Entrada: 5 de Março de 2024
Autor:
Mário Roberto Plazza - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 7 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Texto Original
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PJUR 17/2024 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer jurídico ao PL nº. 008/24.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 38026/2024 Data Entrada: 5 de Março de 2024
Autor:
Mário Roberto Plazza - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 8 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Texto Original
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PJUR 18/2024 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer jurídico ao PL nº. 009/24.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 38079/2024 Data Entrada: 14 de Março de 2024
Autor:
Mário Roberto Plazza - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 9 de 2024
Data Anexação: 14 de Março de 2024
Texto Original
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PJUR 19/2024 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer jurídico ao PTC nº. 001/24.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 38114/2024 Data Entrada: 19 de Março de 2024
Autor:
Mário Roberto Plazza - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:
Processo TCE nº 1 de 2024
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Texto Original
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PJUR 20/2024 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer jurídico ao Substitutivo nº. 001/24.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 38157/2024 Data Entrada: 26 de Março de 2024
Autor:
Mário Roberto Plazza - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 1 de 2024
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Texto Original
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PJUR 21/2024 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico ao Substitutivo nº. 002/24.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 38158/2024 Data Entrada: 26 de Março de 2024
Autor:
Mário Roberto Plazza - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 2 de 2024
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Texto Original
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PJUR 22/2024 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico ao Substitutivo nº. 003/24.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 38159/2024 Data Entrada: 26 de Março de 2024
Autor:
Mário Roberto Plazza - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 3 de 2024
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Texto Original
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PJUR 23/2024 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico à Emenda Modificativa nº. 002/2024, ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2023.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 38185/2024 Data Entrada: 27 de Março de 2024
Autor:
Mário Roberto Plazza - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Data Anexação: 27 de Março de 2024
Texto Original
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PJUR 24/2024 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer jurídico ao PL nº. 010/24.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 38229/2024 Data Entrada: 2 de Abril de 2024
Autor:
Mário Roberto Plazza - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 10 de 2024
Data Anexação: 2 de Abril de 2024
Texto Original
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PJUR 25/2024 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer jurídico ao PL nº. 011/24.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 38230/2024 Data Entrada: 2 de Abril de 2024
Autor:
Mário Roberto Plazza - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 11 de 2024
Data Anexação: 2 de Abril de 2024
Texto Original
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