Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 24389 matérias.

Resultados

REQ 105/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes ao reparo na Rua Prof. Antônio Reginato, no Jardim Alvorada.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 36188/2023    Data Entrada: 13 de Abril de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/05/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 102 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 106/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao Custeio de pessoal para Implantação de Projeto de Oficinas de Atenção Psicossocial Expressivas aos pacientes do CAPS, conforme emenda impositiva do vereador Ricardo Rio.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 36189/2023    Data Entrada: 13 de Abril de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/05/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 103 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 107/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a unidade de Serviço Médico Veterinário Móvel - "Castra móvel", o programa de castração e vacinação de animais no município de Paraguaçu Paulista.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 36190/2023    Data Entrada: 13 de Abril de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/05/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 104 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 108/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes aos computadores que foram destinados para as Salas de Recursos Multifuncionais, conforme emenda impositiva do vereador Ricardo Rio.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 36191/2023    Data Entrada: 13 de Abril de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/05/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 105 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 109/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito, informações sobre a previsão de aplicação em nosso município, das disposições previstas no Decreto Estadual nº 67.634,de 06/04/2023, que instituiu o Plano Estadual Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo – PEIPTEA.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 36196/2023    Data Entrada: 13 de Abril de 2023
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/05/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 106 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 110/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a reforma do cemitério de Conceição de Monte Alegre e revitalização da praça da Igreja São Sebastião na sede do Distrito de Roseta.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 36197/2023    Data Entrada: 13 de Abril de 2023
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/05/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 107 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 111/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as faltas abonadas, constante no inciso XIV do art. 63 da Lei Complementar nº. 02, de 22 de setembro de 1997 Estatuto dos Servidores Públicos.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 36198/2023    Data Entrada: 13 de Abril de 2023
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/05/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 108 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 112/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre os agendamentos com ginecologista na Unidade de Atendimento da Mulher.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 36206/2023    Data Entrada: 18 de Abril de 2023
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/05/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 116 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 113/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre os servidores que atendem nas unidades escolares municipais.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 36207/2023    Data Entrada: 18 de Abril de 2023
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/05/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 117 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 114/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes à contratação de Médico Neuropediatra para atuar na rede pública de saúde.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 36212/2023    Data Entrada: 20 de Abril de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/05/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 118 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 115/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as obras de iluminação da ciclovia de acesso ao Grande Lago.

Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 36249/2023    Data Entrada: 25 de Abril de 2023
Autor:  Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/05/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 119 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 116/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de uma arena esportiva no Bairro Humberto Soncini.

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 36250/2023    Data Entrada: 26 de Abril de 2023
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/05/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 120 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 117/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o Complexo esportivo do Plimec.

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 36251/2023    Data Entrada: 26 de Abril de 2023
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/05/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 121 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 118/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a manutenção do Estádio Municipal.

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 36252/2023    Data Entrada: 26 de Abril de 2023
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/05/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 122 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 119/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a manutenção da quadra da Vila Gammon.

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 36253/2023    Data Entrada: 26 de Abril de 2023
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/05/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 123 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 120/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a reforma geral de dois sanitários existentes na quadra de esportes na sede do Distrito de Roseta.

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 36255/2023    Data Entrada: 26 de Abril de 2023
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/05/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 124 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 121/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a segurança nas escolas e em suas imediações.

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 36256/2023    Data Entrada: 26 de Abril de 2023
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/05/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 125 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 122/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a reforma dos sanitários e do ponto de ônibus na praça da Igreja São Sebastião na sede do Distrito de Roseta.

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 36257/2023    Data Entrada: 26 de Abril de 2023
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/05/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 126 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 123/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a pintura de faixa amarela na Rua André Luis Briso, em frente ao nº 268, Vila Nova.

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 36260/2023    Data Entrada: 26 de Abril de 2023
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/05/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 127 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 124/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a pintura de faixas preferenciais para estacionamento de idosos, cadeirantes, autistas e vagas para motos nas ruas Manilio Gobbi e 12 de Março.

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 36261/2023    Data Entrada: 26 de Abril de 2023
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/05/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 128 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 125/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a sinalização de trânsito na Av. Manoel Antônio de Souza, em frente ao Lar dos Idosos e da Casa Lar.

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 36262/2023    Data Entrada: 27 de Abril de 2023
Autor:  Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/05/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 129 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 126/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a pavimentação da Rua José Maria Alves, Vila Athaide.

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 36263/2023    Data Entrada: 27 de Abril de 2023
Autor:  Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/05/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 130 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 127/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o cronograma da prova dos professores celetistas que ocorre no final do ano letivo.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 36264/2023    Data Entrada: 27 de Abril de 2023
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/05/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 131 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 128/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as obras da Ciclovia da Av. 7 de Setembro, no trecho entre as ruas Durval Garms e Norton Weffort Timóteo.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 36267/2023    Data Entrada: 27 de Abril de 2023
Autor:  Daniel Faustino
Marcelo Gregorio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/05/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 132 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 129/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a obra do Programa Melhor Caminho no Bairro Rancho Alegre

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 36268/2023    Data Entrada: 27 de Abril de 2023
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/05/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 133 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 130/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre as medidas que foram executadas para reforçar a segurança nas escolas municipais.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 36269/2023    Data Entrada: 27 de Abril de 2023
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/05/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 134 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 131/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre os agendamentos com ginecologista na Unidade de Atendimento da Mulher.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 36272/2023    Data Entrada: 27 de Abril de 2023
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Devolvido ao Autor (art. 185 ou 229 RI)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Ultima Ação:   Devolvido ao autor Art. 185, inc. VIII - Requerimento em duplicidade (Req. 112/23)
Texto Original

REQ 132/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações e providencias referentes a reforma/recuperação do muro de arrimo/contenção existente na Rua Yoshihiro Hojo, Barra Funda, ao lado da linha ferroviária.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 36279/2023    Data Entrada: 27 de Abril de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/05/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 135 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 133/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a aquisição de medicamentos de média complexidade (Alto Custo), insulinas e insumos para serem distribuídos para pacientes do SUS de nosso município, conforme emenda impositiva do vereador Ricardo Rio.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 36280/2023    Data Entrada: 27 de Abril de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/05/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 136 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 134/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a confecção e entrega dos uniformes de inverno aos alunos da rede pública municipal de ensino.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 36281/2023    Data Entrada: 27 de Abril de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/05/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 137 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 135/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a construção/reforma de alambrado na Usina de Recebimento e Triagem de resíduos sólidos.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 36282/2023    Data Entrada: 27 de Abril de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/05/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 138 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 136/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o cronograma de construção/recuperação de sarjetões 2023.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 36283/2023    Data Entrada: 27 de Abril de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/05/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 139 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 137/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a alteração das Emendas Impositivas nºs. 006, 013 e 015/2022 ao Orçamento Municipal de 2023, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Saúde (Associação de Combate ao Câncer).

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 36295/2023    Data Entrada: 2 de Maio de 2023
Autor:  Junior Baptista
Marcelo Gregorio
Ricardo Rio
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Ultima Ação:   Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração da Emenda Impositiva.
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 23 de 2023  Data Anexação: 3 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 138/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a sinalização do Jardim Murilo Macedo.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 36311/2023    Data Entrada: 8 de Maio de 2023
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 05/06/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 140 de 2023  Data Anexação: 5 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 139/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre o Programa Frente de Trabalho municipal e do governo.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 36333/2023    Data Entrada: 9 de Maio de 2023
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 05/06/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 141 de 2023  Data Anexação: 5 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 140/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre pedido de instalação de estacionamento em 45 graus ao longo da Avenida Miguel Deliberador, no centro da cidade.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 36337/2023    Data Entrada: 11 de Maio de 2023
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 05/06/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 142 de 2023  Data Anexação: 5 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 141/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre programação de melhorias para a rua José Jacob Ferreira, na Vila Galdino

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 36341/2023    Data Entrada: 11 de Maio de 2023
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 05/06/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 152 de 2023  Data Anexação: 5 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 142/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os veículos adquiridos entre os anos de 2021 e 2023.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 36342/2023    Data Entrada: 11 de Maio de 2023
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 05/06/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 143 de 2023  Data Anexação: 5 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 143/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a reforma e revitalização da Praça, localizada no bairro Murilo Macedo.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 36343/2023    Data Entrada: 11 de Maio de 2023
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 05/06/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 144 de 2023  Data Anexação: 5 de Junho de 2023
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 138 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 144/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de lixeiras em diversos pontos da cidade.

Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 36344/2023    Data Entrada: 11 de Maio de 2023
Autor:  Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 05/06/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 151 de 2023  Data Anexação: 5 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 145/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a área aberta localizada entre os bairros Antônio Pertinhez e Jardim Murilo Macedo.

Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 36345/2023    Data Entrada: 11 de Maio de 2023
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 05/06/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 145 de 2023  Data Anexação: 5 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 146/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a pavimentação da Rua José Jacob Ferreira, Vila Galdino.

Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 36348/2023    Data Entrada: 11 de Maio de 2023
Autor:  Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 05/06/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 146 de 2023  Data Anexação: 5 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 147/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias sobre a possibilidade de ser instalada uma creche nos Distritos de Conceição de Monte Alegre, Roseta e Sapezal.

Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 36350/2023    Data Entrada: 12 de Maio de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 05/06/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 147 de 2023  Data Anexação: 5 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 148/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias sobre a situação dos prédios públicos em relação a regularização do AVCB — Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, no município de Paraguaçu Paulista.

Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 36351/2023    Data Entrada: 12 de Maio de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 05/06/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 148 de 2023  Data Anexação: 5 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 149/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a instalação de postes de iluminação pública na Rua Henrique Dias, conforme especifica.

Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 36352/2023    Data Entrada: 12 de Maio de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 05/06/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 149 de 2023  Data Anexação: 5 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 150/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a instalação de postes de iluminação pública na Rua Maria Paula Gambier Costa, conforme especifica.

Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 36353/2023    Data Entrada: 12 de Maio de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 05/06/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 150 de 2023  Data Anexação: 5 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 151/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de redes de proteção nos ginásios de esportes conforme especifica.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 36454/2023    Data Entrada: 29 de Maio de 2023
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 26/06/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 153 de 2023  Data Anexação: 26 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 152/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a revitalização e modernização do Ginásio de Esportes João Pereira Hortal, localizado no Estádio Municipal Carlos Affini.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 36455/2023    Data Entrada: 29 de Maio de 2023
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 26/06/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 154 de 2023  Data Anexação: 26 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 153/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a revitalização da massa asfáltica da Rua Américo Timóteo, no cruzamento com a Rua Cap. Rodolpho Ferreira de Souza, na Vila Nova.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 36456/2023    Data Entrada: 29 de Maio de 2023
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 26/06/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 155 de 2023  Data Anexação: 26 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 154/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de redutores de velocidade, conforme especifica.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 36457/2023    Data Entrada: 29 de Maio de 2023
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 26/06/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 156 de 2023  Data Anexação: 26 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original