Lei Ordinaria nº 1.943, de 06 de fevereiro de 1997
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinaria
Número
1943
Ano
1997
Data
06/02/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dá nova redação à Lei nº 1.577 de 02/01/90, altera a estrutura administrativa, reformula o quadro de pessoal e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente a(o)
Lei Ordinaria nº 641, de 20 de junho de 1963
Revoga parcialmente a(o)
Lei Ordinaria nº 1.244, de 01 de dezembro de 1980
Revoga parcialmente a(o)
Lei Ordinaria nº 1.473, de 23 de junho de 1987
Altera a(o)
Lei Ordinaria nº 1.577, de 02 de janeiro de 1990
Revoga parcialmente a(o)
Lei Ordinaria nº 1.577, de 02 de janeiro de 1990
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 1.944, de 06 de fevereiro de 1997
Alterada(o) pela(o)
Lei Complementar nº 26, de 06 de dezembro de 1999
Alterada(o) pela(o)
Lei Complementar nº 38, de 05 de setembro de 2000
Revogada(o) parcialmente pela(o)
Lei Ordinaria nº 2.363, de 21 de janeiro de 2005
Alterada(o) pela(o)
Lei Complementar nº 54, de 19 de maio de 2005
Revogada(o) integralmente pela(o)
Lei Complementar nº 58, de 22 de dezembro de 2005
Anexos Norma Jurídica