Lei Ordinaria nº 1.577, de 02 de janeiro de 1990
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinaria
Número
1577
Ano
1990
Data
02/01/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a estrutura administrativa, reformula o quadro de pessoal e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente a(o)
Lei Ordinaria nº 641, de 20 de junho de 1963
Revoga parcialmente a(o)
Lei Ordinaria nº 1.244, de 01 de dezembro de 1980
Revoga parcialmente a(o)
Lei Ordinaria nº 1.381, de 06 de março de 1985
Revoga parcialmente a(o)
Lei Ordinaria nº 1.473, de 23 de junho de 1987
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 1.579, de 25 de janeiro de 1990
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 1.611, de 03 de setembro de 1990
Norma correlata:
Resolução nº 113, de 17 de junho de 1991
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 1.644, de 25 de junho de 1991
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 1.655, de 23 de agosto de 1991
Revogada(o) parcialmente pela(o)
Lei Ordinaria nº 1.943, de 06 de fevereiro de 1997
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 1.943, de 06 de fevereiro de 1997
Revogada(o) integralmente pela(o)
Lei Complementar nº 58, de 22 de dezembro de 2005
Anexos Norma Jurídica