Lei Ordinaria nº 1.968, de 21 de maio de 1997
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinaria
Número
1968
Ano
1997
Data
21/05/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Cria a Autarquia Instituto Municipal de Seguridade Social - IMSS, responsável pela manutenção do Regime próprio de seguridade social dos servidores da Prefeitura Municipal, da Câmara Municipal, das Autarquias e Fundações Municipais.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 2.009, de 03 de fevereiro de 1998
Alterada(o) pela(o)
Lei Complementar nº 33, de 19 de abril de 2000
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 2.127, de 17 de outubro de 2000
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 2.182, de 25 de outubro de 2001
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 2.188, de 09 de novembro de 2001
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 2.250, de 30 de dezembro de 2002
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 2.364, de 21 de janeiro de 2005
Revogada(o) parcialmente pela(o)
Lei Ordinaria nº 2.364, de 21 de janeiro de 2005
Revogada(o) parcialmente pela(o)
Lei Ordinaria nº 2.406, de 08 de setembro de 2005
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 2.406, de 08 de setembro de 2005
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 2.417, de 08 de novembro de 2005
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 2.468, de 06 de setembro de 2006
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 2.541, de 10 de outubro de 2007
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 2.619, de 18 de março de 2009
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 2.673, de 08 de dezembro de 2009
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 2.731, de 05 de outubro de 2010
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 2.794, de 24 de novembro de 2011
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 2.917, de 08 de outubro de 2014
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 3.242, de 23 de novembro de 2018
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 3.285, de 05 de novembro de 2019
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 3.331, de 09 de setembro de 2020
Revogada(o) parcialmente pela(o)
Lei Ordinaria nº 3.331, de 09 de setembro de 2020
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 3.377, de 18 de maio de 2021
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 3.535, de 21 de setembro de 2023
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 3.558, de 23 de fevereiro de 2024
Anexos Norma Jurídica