Lei Complementar nº 5, de 08 de dezembro de 1997
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
5
Ano
1997
Data
08/12/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Estabelece o Sistema do Evolução Funcional e o respectivo Plano de Carreiras da Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente a(o)
Lei Ordinaria nº 1.945, de 06 de fevereiro de 1997
Alterada(o) pela(o)
Lei Complementar nº 6, de 07 de abril de 1998
Norma correlata:
Lei Complementar nº 8, de 26 de maio de 1998
Alterada(o) pela(o)
Lei Complementar nº 19, de 03 de maio de 1999
Alterada(o) pela(o)
Lei Complementar nº 25, de 06 de dezembro de 1999
Alterada(o) pela(o)
Lei Complementar nº 28, de 08 de fevereiro de 2000
Anexos Norma Jurídica