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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto Legislativo nº 10, de 20 de setembro de 2005

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

10

Ano

2005

Data

20/09/2005

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Integral

2545_texto_integral.pdf

Ementa

Institui o diploma de Atirador Destaque do Ano na circunscrição do município de Paraguaçu Paulista

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterada(o) pela(o)  Decreto Legislativo nº 53, de 06 de junho de 2012
    Revogada(o) parcialmente pela(o)  Decreto Legislativo nº 53, de 06 de junho de 2012
    Revogada(o) integralmente pela(o)  Decreto Legislativo nº 65, de 09 de dezembro de 2013
     

    Anexos Norma Jurídica