Decreto Legislativo nº 11, de 18 de abril de 2006
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
11
Ano
2006
Data
18/04/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui a comemoração oficial da Câmara Municipal ao Dia Internacional da Mulher
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata:
Ato do Presidente nº 200, de 23 de fevereiro de 2012
Revogada(o) integralmente pela(o)
Decreto Legislativo nº 65, de 09 de dezembro de 2013
Anexos Norma Jurídica