Ato do Presidente nº 200, de 23 de fevereiro de 2012
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Ato do Presidente
Número
200
Ano
2012
Data
23/02/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ATRIBUI À COMISSÃO DE EVENTOS A FUNÇÃO DE ELABORAR A PROGRAMAÇÃO A SER DESENVOLVIDA EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO OFICIAL AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata:
Decreto Legislativo nº 11, de 18 de abril de 2006
Revogada(o) integralmente pela(o)
Decreto Legislativo nº 65, de 09 de dezembro de 2013
Anexos Norma Jurídica