Decreto Legislativo nº 24, de 17 de setembro de 2008
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
24
Ano
2008
Data
17/09/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
20/09/2008
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Modifica os artigos 2º e 6º do Decreto Legislativo nº 21, de 18/03/08, que trata do Prêmio Dr. Luís Fernando Rocha, conforme especifica.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogada(o) parcialmente pela(o)
Decreto Legislativo nº 40, de 06 de abril de 2010
Revogada(o) integralmente pela(o)
Decreto Legislativo nº 65, de 09 de dezembro de 2013
Anexos Norma Jurídica