Decreto Legislativo nº 40, de 06 de abril de 2010
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
40
Ano
2010
Data
06/04/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
10/04/2010
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Modifica o art. 1º e o caput do 6º do Decreto Legislativo nº 21, de 18/03/2008, que instituiu o Prêmio Dr. Luis Fernando Rocha
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente a(o)
Decreto Legislativo nº 24, de 17 de setembro de 2008
Revogada(o) integralmente pela(o)
Decreto Legislativo nº 65, de 09 de dezembro de 2013
Anexos Norma Jurídica