Decreto Legislativo nº 21, de 18 de março de 2008
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
21
Ano
2008
Data
18/03/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui na Câmara Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista o prêmio "Dr. Luis Fernando Rocha" e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterada(o) pela(o)
Decreto Legislativo nº 36, de 16 de março de 2010
Alterada(o) pela(o)
Decreto Legislativo nº 40, de 06 de abril de 2010
Norma correlata:
Ato do Presidente nº 168, de 01 de abril de 2011
Norma correlata:
Ato do Presidente nº 201, de 28 de março de 2012
Revogada(o) integralmente pela(o)
Decreto Legislativo nº 65, de 09 de dezembro de 2013
Anexos Norma Jurídica