Decreto Legislativo nº 36, de 16 de março de 2010
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
36
Ano
2010
Data
16/03/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
20/03/2010
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre alteração do art. 5º, do Decreto Legislativo nº 21/08 que Instituiu o Prêmio Dr. Luis Fernando Rocha
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogada(o) integralmente pela(o)
Decreto Legislativo nº 65, de 09 de dezembro de 2013
Anexos Norma Jurídica