SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

I - Leitura de Texto Bíblico

II - Deliberação de Atas de Sessões Anteriores

III - Deliberação Remanescentes Sessão Anterior

IV - Deliberação Matérias Sessão em curso

I - MAT&Eacute;RIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERA&Ccedil;&Atilde;O NO EXPEDIENTE

	1) PROJETOS:

	- De autoria do Sr. Prefeito Municipal: 1.1) PROJETO DE LEI N&ordm; 072/11, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre autoriza&ccedil;&atilde;o ao Poder Executivo para a amplia&ccedil;&atilde;o, no exerc&iacute;cio de 2011, dos valores das subven&ccedil;&otilde;es sociais &agrave; Associa&ccedil;&atilde;o de Prote&ccedil;&atilde;o aos Menores de Paragua&ccedil;u Paulista - Lar do Menor (Adolescentes F&oacute;rum)&rdquo;; 1.2) PROJETO DE LEI N&ordm; 073/11, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre autoriza&ccedil;&atilde;o para que o Poder Executivo Municipal possa celebrar conv&ecirc;nio com a Prefeitura Municipal de Assis, para os fins que especifica&rdquo;; 1.3) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N&ordm; 012/11, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a altera&ccedil;&atilde;o da Lei Complementar n&ordm; 059/2005, que disp&otilde;e sobre a Planta Gen&eacute;rica de Valores (PGV) para a fixa&ccedil;&atilde;o dos valores venais dos im&oacute;veis situados no munic&iacute;pio&rdquo;; e 1.4) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N&ordm; 013/11, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre autoriza&ccedil;&atilde;o ao Poder Executivo para a concess&atilde;o de Abono de Natal aos servidores p&uacute;blicos municipais&rdquo;.

	- De autoria da Mesa Diretora: 1.5) PROJETO DE LEI N&ordm; 074/11, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre autoriza&ccedil;&atilde;o para a concess&atilde;o de Abono de Natal aos servidores p&uacute;blicos do Poder Legislativo&rdquo;; e 1.6) PROJETO DE RESOLU&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 005/11, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre o est&aacute;gio probat&oacute;rio dos integrantes do quadro de pessoal da C&acirc;mara Municipal da Est&acirc;ncia Tur&iacute;stica de Paragua&ccedil;u Paulista e d&aacute; provid&ecirc;ncias correlatas&rdquo;.

	- De autoria do Vereador JO&Atilde;O RIO ZAMPRONIO VILLARINO: 1.7) PROJETO DE LEI N&ordm; 075/11, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a divulga&ccedil;&atilde;o e conscientiza&ccedil;&atilde;o dos propriet&aacute;rios de ve&iacute;culos automotores a fazerem o Certificado de Registro e Licenciamento de Ve&iacute;culos (CRLV) no &oacute;rg&atilde;o de tr&acirc;nsito do munic&iacute;pio&rdquo;.

	&nbsp;

	2) INDICA&Ccedil;&Otilde;ES: 

	a) AO SR. PREFEITO MUNICIPAL:

	2.1) De autoria do Vereador FERNANDO RODRIGO GARMS, a Indica&ccedil;&atilde;o N&ordm; 310/11, que indica o servi&ccedil;o de opera&ccedil;&atilde;o &ldquo;tapa-buraco&rdquo; na esquina da Rua Aldo Flor&ecirc;ncio Pereira com a Rua Jo&atilde;o Karan Sfair de nossa cidade.

	2.2) De autoria do Vereador EDIVALDO VIEIRA DA ROCHA, as Indica&ccedil;&otilde;es: 2.2.1) N&ordm; 311/11, indica a reforma da pista de skate no Centro de Converg&ecirc;ncia; e 2.2.2) N&ordm; 315/11, indica a reforma geral do pr&eacute;dio do Vel&oacute;rio Municipal.

	2.3) De autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, a Indica&ccedil;&atilde;o N&ordm; 320/11, que indica a pavimenta&ccedil;&atilde;o no Distrito de Sapezal.

	b) AO DEPARTAMENTO DE ESPORTE:

	2.4) De autoria do Vereador EDIVALDO VIEIRA DA ROCHA, a Indica&ccedil;&atilde;o N&ordm; 312/11, que indica a inclus&atilde;o dos skatistas no calend&aacute;rio de atividades esportivas do munic&iacute;pio.

	c) AO DEPARTAMENTO DE URBANISMO:

	2.5) De autoria do Vereador EDIVALDO VIEIRA DA ROCHA, a Indica&ccedil;&atilde;o N&ordm; 313/11, que indica a coloca&ccedil;&atilde;o de lixeiras nas Pra&ccedil;as da Matriz e do Jardim Panambi.

	d) AO DEPARTAMENTO DE OBRAS:

	2.6) De autoria do Vereador EDIVALDO VIEIRA DA ROCHA, as Indica&ccedil;&otilde;es: 2.6.1) N&ordm; 314/11, indica a remodela&ccedil;&atilde;o da Pra&ccedil;a Louren&ccedil;o Corr&ecirc;a, no Jardim Panambi; e 2.6.2) N&ordm; 316/11, indica servi&ccedil;os de manuten&ccedil;&atilde;o de estradas rurais e consertos de ponte na &Aacute;gua da Capivara.

	e) AO DEPARTAMENTO DE TR&Acirc;NSITO:

	2.7) De autoria do Vereador EDIVALDO VIEIRA DA ROCHA, a Indica&ccedil;&atilde;o N&ordm; 317/11, que indica a reserva de vagas para estacionamento &agrave; cadeirantes e idosos em frente aos supermercados.

	f) AO DEPARTAMENTO DE IND&Uacute;STRIA E COM&Eacute;RCIO:

	2.8) De autoria do Vereador EDIVALDO VIEIRA DA ROCHA, a Indica&ccedil;&atilde;o N&ordm; 319/11, que indica a retomada de estudo junto aos comerciantes para que possibilite a escolha de um novo local para a instala&ccedil;&atilde;o do Camel&oacute;dromo.

	g) &Agrave; SABESP:

	2.9) De autoria do Vereador FERNANDO RODRIGO GARMS, a Indica&ccedil;&atilde;o N&ordm; 309/11, que indica a instala&ccedil;&atilde;o de hidrantes na &aacute;rea central do nosso munic&iacute;pio.

	h) &Agrave; SECRETARIA DE ASSUNTOS PENITENCI&Aacute;RIOS DO ESTADO DE S.PAULO:

	2.10) De autoria do Vereador EDIVALDO VIEIRA DA ROCHA, a Indica&ccedil;&atilde;o N&ordm; 318/11, que indica estudos para que o consumo de hortifr&uacute;ti do Pres&iacute;dio local seja da produ&ccedil;&atilde;o de nossa cidade, como forma de promover a agricultura familiar, favorecendo os pequenos e m&eacute;dios produtores rurais, gerando emprego e renda.

	&nbsp;

	II - MAT&Eacute;RIAS A SEREM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE

	1 &ndash; REQUERIMENTOS:

	1.1) REQUERIMENTO N&ordm; 349/11-SO, de autoria do Vereador JO&Atilde;O RIO ZAMPRONIO VILLARINO, que &ldquo;Requer ao Diretor do DER, informa&ccedil;&otilde;es quanto &agrave; reconstru&ccedil;&atilde;o da SP-284, relativas &agrave; sinaliza&ccedil;&atilde;o refletiva e placas indicativas entre o pontilh&atilde;o da SP-421 e a cidade de Assis&rdquo;. APROVADO por oito (8) votos. Oficie-se. 

	1.2) REQUERIMENTO N&ordm; 350/11-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informa&ccedil;&otilde;es sobre a instala&ccedil;&atilde;o de banheiros e bebedouros de &aacute;gua nas principais pra&ccedil;as p&uacute;blicas da cidade&rdquo;. REJEITADO por cinco (5) votos contr&aacute;rios x tr&ecirc;s (3) votos favor&aacute;veis. Arquive-se.

	2 &ndash; MO&Ccedil;&Otilde;ES:

	2.1) MO&Ccedil;&Atilde;O DE PESAR N&ordm; 081/11, de autoria da Vereadora ALMIRA RIBAS GARMS, com assinatura de apoio do Vereador Fernando Rodrigo Garms, que &ldquo;Manifesta pesar pelo inc&ecirc;ndio que atingiu o Dep&oacute;sito de Tecidos S&atilde;o Paulo e a loja Star Jeans, ocorrido no dia 23 de novembro&rdquo;. APROVADA por oito (8) votos. Oficie-se. 

	2.2) MO&Ccedil;&Atilde;O DE CONGRATULA&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm; 082/11, de autoria do Vereador FERNANDO RODRIGO GARMS, que &ldquo;Manifesta congratula&ccedil;&otilde;es ao Pastor Lu&iacute;s Alberto Sanches pelo lan&ccedil;amento do seu livro &#39;Coisas do C&eacute;u e da Terra&#39;&rdquo;. APROVADA por nove (9) votos. Oficie-se. 

	2.3) MO&Ccedil;&Atilde;O DE CONGRATULA&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm; 083/11, de autoria do Vereador FERNANDO RODRIGO GARMS, que &ldquo;Manifesta congratula&ccedil;&otilde;es ao paragua&ccedil;uense Professor Odowaldo de Mello pelo lan&ccedil;amento do seu livro &#39;O Santo Rem&eacute;dio&#39;&rdquo;. APROVADA por nove (9) votos. Oficie-se. 

	2.4) MO&Ccedil;&Atilde;O DE APOIO N&ordm; 084/11, de autoria do Vereador EDIVALDO VIEIRA DA ROCHA, com assinatura de apoio do Vereador Paulo Roberto Pereira, que &ldquo;Manifesta apoio &agrave;s fam&iacute;lias do N&uacute;cleo Urbano de Luta pela Reforma Agr&aacute;ria do munic&iacute;pio de Paragua&ccedil;u Paulista&rdquo;. APROVADA por oito (8) votos. Oficie-se. 

	2.5) MO&Ccedil;&Atilde;O DE CONGRATULA&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm; 085/11, de autoria do Vereador EDIVALDO VIEIRA DA ROCHA, com assinaturas de apoio dos Vereadores Paulo Roberto Pereira e Jo&atilde;o Rio Zampronio Villarino, que &ldquo;Manifesta congratula&ccedil;&otilde;es ao Deputado Federal Arlindo Chinaglia pela apresenta&ccedil;&atilde;o da proposta de emenda popular ao Or&ccedil;amento Geral da Uni&atilde;o para o exerc&iacute;cio de 2012, que beneficiar&aacute; os munic&iacute;pios com at&eacute; cinquenta mil habitantes&rdquo;. APROVADA por nove (9) votos. Oficie-se. 

	2.6) MO&Ccedil;&Atilde;O DE CONGRATULA&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm; 086/11, de autoria do Vereador RAFAEL DE CASTRO, que &ldquo;Manifesta congratula&ccedil;&otilde;es &agrave; equipe da Rede Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o pela efic&aacute;cia dos servi&ccedil;os prestados em prol do desenvolvimento do nosso munic&iacute;pio&rdquo;. APROVADA por nove (9) votos. Oficie-se. 

	2.7) MO&Ccedil;&Atilde;O DE CONGRATULA&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm; 087/11, de autoria do Vereador MIGUEL CANIZARES JUNIOR, que &ldquo;Manifesta congratula&ccedil;&otilde;es ao Professor Evandro Teixeira de Oliveira pela convoca&ccedil;&atilde;o para atuar como t&eacute;cnico de atletismo da Sele&ccedil;&atilde;o Paulista, categoria de 15 a 17 anos&rdquo;. APROVADA por nove (9) votos. Oficie-se.

V - Matérias Remanescentes para a Próxima Sessão

Expediente Diversos (60ª Ordinária da 15ª Legislatura)