Matérias da Ordem do Dia (60ª Ordinária da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Projeto de Lei nº 62 de 2011 Processo: 13094/2011 Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 13094 Turno: Segundo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 - |
Aprovado 0 |
| 2 | Projeto de Lei nº 66 de 2011 Processo: 13261/2011 Autor: Fernando Rodrigo Garms Protocolo: 13261 Turno: Único |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA, O CONCURSO DE DESENHO E REDAÇÃO DENOMINADO EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO - |
Aprovado 0 |
| 3 | Projeto de Lei nº 67 de 2011 Processo: 13305/2011 Autor: Almira Ribas Garms Protocolo: 13305 Turno: Único |
FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DA MERENDEIRA - |
Aprovado 0 |
| 4 | Projeto de Lei nº 69 de 2011 Processo: 13388/2011 Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 13388 Turno: Primeiro |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI Nº. 2.645/2009 - PLANO PLURIANUAL 2010-2013 (PPA 2010-2013) - |
Não há resultado |
| 5 | Projeto de Lei nº 70 de 2011 Processo: 13389/2011 Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 13389 Turno: Primeiro |
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI Nº. 2.778/2011 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 (LDO 2012) - |
Não há resultado |
| 6 | Projeto de Lei nº 72 de 2011 Processo: 13464/2011 Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 13464 Turno: Único |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A AMPLIAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2011, DOS VALORES DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS MENORES DE PARAGUAÇU PAULISTA - LAR DO MENOR (ADOLESCENTES FÓRUM) - |
Aprovado Apreciado em regime de urgência especial. |
| 7 | Projeto de Lei nº 73 de 2011 Processo: 13480/2011 Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 13480 Turno: Único |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA CELEBRAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - |
Aprovado Apreciado em regime de urgência especial. |