Matérias do Expediente (66ª Ordinária da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 | Requerimento de Sessão nº 28 de 2012 Processo: 13979/2012 Autor: Paulo Japonês Protocolo: 13979 Turno: Único |
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO AO PROGRAMA IPTU VERDE PROPAGADAS EM SEU PLANO DE GOVERNO 2009/2012 - |
Rejeitado 0 |
2 | Moção nº 6 de 2012 Processo: 14037/2012 Autor: Nilson Itelvino Protocolo: 14037 Turno: Único |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA COCAL - AFC, PELA ENTREGA AOS SEUS ASSOCIADOS NO ÚLTIMO DIA 23 DE FEVEREIRO, DO SEU COMPLEXO DE PISCINAS E NOVA ÁREA DE LAZER - |
Aprovado 0 |
3 | Parecer de Comissão nº 9 de 2012 Processo: 14072/2012 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Protocolo: 14072 Turno: Único |
PARECER DA CCJR PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 012/12, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVALDO VIEIRA DA ROCHA, QUE “DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DAS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES, REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO OCORREREM NO PRAZO MÁXIMO DE 15 DIAS, QUANDO O PACIENTE FOR CRIANÇA OU TIVER IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - |
Aprovado 0 |
4 | Requerimento de Sessão nº 31 de 2012 Processo: 14086/2012 Autor: Paulo Japonês Protocolo: 14086 Turno: Único |
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI. - |
Rejeitado 0 |
5 | Requerimento de Sessão nº 32 de 2012 Processo: 14111/2012 Autor: Miguel Canizares Protocolo: 14111 Turno: - |
REQUER À EMPRESA TELEFÔNICA, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR O SINAL SPEEDY NOS DISTRITOS DE ROSETA E CONCEIÇÃO DE MONTE ALEGRE - |
Não há resultado |
6 | Requerimento de Sessão nº 34 de 2012 Processo: 14120/2012 Autor: Paulo Japonês Protocolo: 14120 Turno: - |
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO A SOLUÇÃO DO PROBLEMA REFERENTE À GALERIA DA RUA JOÃO VICENTE DE CAMPOS, NA VILA MARIN - |
Não há resultado |
7 | Requerimento de Sessão nº 35 de 2012 Processo: 14124/2012 Autor: Paulo Japonês Protocolo: 14124 Turno: - |
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO À PAVIMENTAÇÃO DA RUA ASSAD SALUM, NO JARDIM AEROPORTO - |
Não há resultado |
8 | Moção nº 7 de 2012 Processo: 14060/2012 Autor: Fernando Rodrigo Garms Protocolo: 14060 Turno: - |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO JORNAL A SEMANA, POR COMPLETAR 59 ANOS DE FUNDAÇÃO - |
Não há resultado |
9 | Moção nº 8 de 2012 Processo: 14133/2012 Autor: Fernando Rodrigo Garms Protocolo: 14133 Turno: - |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À SENHORA JOANA DE CÓPPIO SIQUEIRA SANTOS E AO SENHOR APARECIDO JOSÉ ALMEIDA PELO LANÇAMENTO DO CD ÚNICO DEUS - |
Não há resultado |
10 | Moção nº 9 de 2012 Processo: 14135/2012 Autor: Fernando Rodrigo Garms Protocolo: 14135 Turno: - |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES PELO SUCESSO DA 4ª EDIÇÃO DA ESTÂNCIA ESPORTIVA, REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO, NO CAMPUS DA FUNDAÇÃO GAMMON DE ENSINO - FUNGE, EM NOSSO MUNICÍPIO - |
Não há resultado |
11 | Requerimento de Sessão nº 37 de 2012 Processo: 14165/2012 Autor: Almira Ribas Garms Protocolo: 14165 Turno: - |
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O ACESSO DA RUA PROFESSOR AUGUSTO MIRANDA À AVENIDA HISSAGI MARUBAYASHI - |
Não há resultado |
12 | Moção nº 10 de 2012 Processo: 14212/2012 Autor: Almira Ribas Garms Protocolo: 14212 Turno: - |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. VIVALDO ANTÔNIO FRANCISCHETTI, POIS PARAGUAÇU PAULISTA RECEBEU O PRÊMIO COMO UM DOS MELHORES MUNICÍPIOS QUE REALIZOU A COLETA DE AMOSTRAS PARA TUBERCULOSE NO ESTADO NO ANO DE 2012 - |
Não há resultado |
13 | Parecer de Comissão nº 12 de 2012 Processo: 14277/2012 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Protocolo: 14277 Turno: - |
PARECER DA CCJR PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/12, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVALDO VIEIRA DA ROCHA, QUE “DISPÕE ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 4º E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 155 DA RESOLUÇÃO Nº 113/91 QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL". - |
Não há resultado |
14 | Requerimento de Sessão nº 40 de 2012 Processo: 14249/2012 Autor: Paulo Japonês Protocolo: 14249 Turno: - |
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO AO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 02/2011 REALIZADO EM NOSSA CIDADE - |
Não há resultado |
15 | Requerimento de Sessão nº 41 de 2012 Processo: 14250/2012 Autor: Paulo Japonês Protocolo: 14250 Turno: - |
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO À CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA - |
Não há resultado |
16 | Requerimento de Sessão nº 43 de 2012 Processo: 14295/2012 Autor: Edivaldo Vieira da Rocha Protocolo: 14295 Turno: - |
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO AO TERMO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL APONTADO NOS AUTOS Nº 463/10 NA 2ª VARA DA COMARCA DE PARAGUAÇU PAULISTA COM OBJETO DE REPAROS NAS INSTALAÇÕES DO ESTÁDIO MUNICIPAL CARLOS AFFINI FIRMADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO - |
Não há resultado |
17 | Moção nº 11 de 2012 Processo: 14267/2012 Autor: Almira Ribas Garms Protocolo: 14267 Turno: - |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO PELA INTERCESSÃO JUNTO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, RODRIGO GARCIA, PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA AO PROGRAMA CRECHE ESCOLA - |
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18 | Moção nº 12 de 2012 Processo: 14279/2012 Autor: Almira Ribas Garms Protocolo: 14279 Turno: - |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO SR. CARLOS ANDRÉ SPAGAT PELA DIVULGAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO NA EDIÇÃO Nº 42 DA REVISTA CÉU AZUL - |
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19 | Moção nº 13 de 2012 Processo: 14284/2012 Autor: Almira Ribas Garms Protocolo: 14284 Turno: - |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO SR. LOURIMAR APARECIDO PEREIRA PELA COMPOSIÇÃO E LANÇAMENTO DO HINO DO ROTARY CLUBE DE PARAGUAÇU PAULISTA - |
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