Matérias da Ordem do Dia (66ª Ordinária da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Requerimento de Sessão nº 44 de 2012 Processo: 14314/2012 Autor: Nilson Itelvino Protocolo: 14314 Turno: - |
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 019 E 020/12, AMBOS DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL - |
Aprovado 0 |
| 2 | Projeto de Lei nº 19 de 2012 Processo: 14297/2012 Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 14297 Turno: Único |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) - |
Aprovado Em regime de urgência especial. |
| 3 | Projeto de Lei nº 20 de 2012 Processo: 14298/2012 Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 14298 Turno: Único |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NECESSÁRIO À REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA VI - VILA NOVA (USF VI – VILA NOVA), NESTE MUNICÍPIO - |
Aprovado Em regime de urgência especial. |