Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Requerimento de Sessão nº 107 de 2025 Processo: - Autor: Douglas Khenayfis Advogado Protocolo: 40285 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre providências adotadas sobre a questão do vazamento de fotos das provas do concurso municipal para o cargo de Guarda Civil Municipal. - |
Aprovado |
| 2 | Requerimento de Sessão nº 108 de 2025 Processo: - Autor: Daniel Faustino Protocolo: 40296 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a manutenção e melhorias nas entradas de acesso ao município de Paraguaçu Paulista. - |
Aprovado |
| 3 | Requerimento de Sessão nº 109 de 2025 Processo: - Autor: Daniel Faustino Protocolo: 40297 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o atual funcionamento e a reativação da Escola Ambiental de Paraguaçu Paulista. - |
Aprovado |
| 4 | Requerimento de Sessão nº 110 de 2025 Processo: - Autor: Daniel Faustino Protocolo: 40298 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as iniciativas que serão implantadas a partir das discussões realizadas no 1º Fórum Regional do Turismo, ocorrido na última sexta-feira em comemoração ao centenário de Paraguaçu Paulista. - |
Aprovado |
| 5 | Requerimento de Sessão nº 111 de 2025 Processo: - Autor: Daniel Faustino Protocolo: 40299 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre investimentos e melhorias no Balneário Municipal de Paraguaçu Paulista. - |
Aprovado |
| 6 | Requerimento de Sessão nº 112 de 2025 Processo: - Autor: Daniel Faustino Protocolo: 40300 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de desmembramento da Biblioteca Municipal e do Museu Municipal, atualmente instalados no mesmo prédio. - |
Aprovado |
| 7 | Requerimento de Sessão nº 113 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Japonês Protocolo: 40331 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de conceder gratificação aos motoristas de ambulâncias para que retirem resultados de exames. - |
Aprovado |
| 8 | Requerimento de Sessão nº 114 de 2025 Processo: - Autor: Jamilson do Hospital Protocolo: 40336 Turno: Único |
Requer informações sobre o processamento e baixa de multas municipais de trânsito aplicadas em nível do município de Paraguaçu Paulista. - |
Aprovado |
| 9 | Requerimento de Sessão nº 115 de 2025 Processo: - Autor: Daniel Faustino Protocolo: 40338 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a retirada de árvores que apresentam risco de queda e o planejamento para o plantio de novas mudas, em conformidade com as legislações ambientais vigentes e considerando as questões climáticas atuais. - |
Aprovado |
| 10 | Requerimento de Sessão nº 116 de 2025 Processo: - Autor: Daniel Faustino Protocolo: 40339 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a obra de cobertura de frente da ESF V da Fercon. - |
Aprovado |
| 11 | Requerimento de Sessão nº 117 de 2025 Processo: - Autor: Jamilson do Hospital Protocolo: 40351 Turno: Único |
Requer informações sobre a
possibilidade de providenciar a pavimentação do trecho final da rua Caramuru, no centro da cidade, ao lado do cemitério municipal, a partir da avenida Bandeirantes. - |
Aprovado |
| 12 | Requerimento de Sessão nº 118 de 2025 Processo: - Autor: Leandro Monteiro Protocolo: 40380 Turno: Único |
Requer
informações sobre horários de trabalho, formas de acionamento e áreas de atuação dos agentes da Guarda Civil Municipal - |
Aprovado |
| 13 | Requerimento de Sessão nº 119 de 2025 Processo: - Autor: Juninho do Peg Pag Lima Protocolo: 40381 Turno: Único |
Requer informações sobre um estudo de adesão ao programa Escola em Tempo Integral (ETI) na educação básica no município. - |
Aprovado |
| 14 | Requerimento de Sessão nº 120 de 2025 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 40382 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito informações sobre as providências adotadas em relação à descontinuidade do serviço de coleta de resíduos de saúde no município de Paraguaçu Paulista. - |
Aprovado |
| 15 | Requerimento de Sessão nº 121 de 2025 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 40383 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito informações sobre o registro, autorização e fiscalização de voos de aeronaves agrícolas sobre o perímetro urbano de Paraguaçu Paulista. - |
Aprovado |
| 16 | Requerimento de Sessão nº 122 de 2025 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 40384 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito informações sobre as providências adotadas em relação ao mau cheiro proveniente das granjas localizadas nas proximidades dos bairros Jardim Panambi, Vila Priante e Residencial Ville de France, incluindo fiscalização, regulamentação e ações tomadas para mitigar os impactos à saúde pública e qualidade de vida dos moradores. - |
Aprovado |
| 17 | Requerimento de Sessão nº 123 de 2025 Processo: - Autor: Daniel Faustino Protocolo: 40396 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a fiscalização da rede de fios de internet no município. - |
Aprovado |
| 18 | Requerimento de Sessão nº 124 de 2025 Processo: - Autor: Prof. Rodrigo Andrade Protocolo: 40399 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o balanço de água pluvial no cruzamento da Av. Manoel Antonio Souza com João Jorge Rosa, Barra Funda. - |
Aprovado |
| 19 | Requerimento de Sessão nº 125 de 2025 Processo: - Autor: Prof. Rodrigo Andrade Protocolo: 40402 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as obras de escoamento de água pluvial no trecho entre a Rua Duque de Caxias, cruzamento com a
estrada que dá acesso aos Loteamentos Rancho Alegre e Rancho Azul. - |
Aprovado |
| 20 | Requerimento de Sessão nº 126 de 2025 Processo: - Autor: Otacílio Amorim Protocolo: 40404 Turno: Único |
Requer informações sobre a aquisição, instalação, manutenção e funcionamento dos bebedouros nas unidades da prefeitura municipal. - |
Aprovado |
| 21 | Requerimento de Sessão nº 127 de 2025 Processo: - Autor: Otacílio Amorim Protocolo: 40405 Turno: Único |
Requer informações sobre o estado de abandono que se encontra a quadra poliesportiva instalada na Barra Funda, no espaço conhecido como “buracão”, na rua Antônio de Castro. - |
Aprovado |
| 22 | Requerimento de Sessão nº 128 de 2025 Processo: - Autor: Otacílio Amorim Protocolo: 40406 Turno: Único |
Requer informações sobre a manutenção do local e a limpeza do lago do Jardim das Cerejeiras, no centro da cidade. - |
Aprovado |
| 23 | Requerimento de Sessão nº 129 de 2025 Processo: - Autor: Amauri Mecânico Protocolo: 40412 Turno: Único |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal , informações sobre o funcionamento, manutenção do prédio e destino dos equipamentos e materiais do Tear Dona Pureza no distrito de Conceição de Monte Alegre. - |
Aprovado |
| 24 | Requerimento de Sessão nº 130 de 2025 Processo: - Autor: Douglas Khenayfis Advogado Protocolo: 40413 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a gestão do Grande Lago e das margens do mesmo, onde foi implantada uma Área de Preservação Permanente. - |
Aprovado |
| 25 | Requerimento de Sessão nº 131 de 2025 Processo: - Autor: Douglas Khenayfis Advogado Protocolo: 40414 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre providências adotadas sobre a questão das pessoas em situação de rua no âmbito do município de Paraguaçu Paulista. - |
Aprovado |
| 26 | Requerimento de Sessão nº 132 de 2025 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 40416 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes ao matadouro municipal. - |
Aprovado |
| 27 | Requerimento de Sessão nº 133 de 2025 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 40417 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes aos processos de sindicância e administrativo instaurados pela administração pública. - |
Aprovado |
| 28 | Requerimento de Sessão nº 134 de 2025 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 40418 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a colocação de areia, na quadra de vôlei na Praça José Galhardo (Praça Panambi). - |
Aprovado |
| 29 | Requerimento de Sessão nº 135 de 2025 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 40420 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a construção de sanitários na Praça José Galhardo (Praça Panambi). - |
Aprovado |
| 30 | Requerimento de Sessão nº 136 de 2025 Processo: - Autor: Jamilson do Hospital Protocolo: 40424 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre contratação de empresa para a realização de exames de ultrassonografia da rede municipal de saúde. - |
Aprovado |
| 31 | Requerimento de Sessão nº 137 de 2025 Processo: - Autor: Jamilson do Hospital Protocolo: 40425 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a aquisição de cestas básicas pela prefeitura municipal. - |
Aprovado |
| 32 | Moção nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Daniel Faustino Protocolo: 40409 Turno: Único |
Manifesta congratulações ao professor Fanley Bertoti da Cunha pelo lançamento do livro “Treinar máquinas, formar gente: O desafio do educar na era da Inteligência Artificial”. - |
Aprovado |