Resumo (5ª Ordinária da 19ª Legislatura)

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre providências adotadas sobre a questão do vazamento de fotos das provas do concurso municipal para o cargo de Guarda Civil Municipal.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a manutenção e melhorias nas entradas de acesso ao município de Paraguaçu Paulista.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o atual funcionamento e a reativação da Escola Ambiental de Paraguaçu Paulista.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as iniciativas que serão implantadas a partir das discussões realizadas no 1º Fórum Regional do Turismo, ocorrido na última sexta-feira em comemoração ao centenário de Paraguaçu Paulista.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre investimentos e melhorias no Balneário Municipal de Paraguaçu Paulista.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de desmembramento da Biblioteca Municipal e do Museu Municipal, atualmente instalados no mesmo prédio.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de conceder gratificação aos motoristas de ambulâncias para que retirem resultados de exames.

Requer informações sobre o processamento e baixa de multas municipais de trânsito aplicadas em nível do município de Paraguaçu Paulista.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a retirada de árvores que apresentam risco de queda e o planejamento para o plantio de novas mudas, em conformidade com as legislações ambientais vigentes e considerando as questões climáticas atuais.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a obra de cobertura de frente da ESF V da Fercon.

Requer informações sobre a possibilidade de providenciar a pavimentação do trecho final da rua Caramuru, no centro da cidade, ao lado do cemitério municipal, a partir da avenida Bandeirantes.

Requer informações sobre horários de trabalho, formas de acionamento e áreas de atuação dos agentes da Guarda Civil Municipal

Requer informações sobre um estudo de adesão ao programa Escola em Tempo Integral (ETI) na educação básica no município.

Requer ao Sr. Prefeito informações sobre as providências adotadas em relação à descontinuidade do serviço de coleta de resíduos de saúde no município de Paraguaçu Paulista.

Requer ao Sr. Prefeito informações sobre o registro, autorização e fiscalização de voos de aeronaves agrícolas sobre o perímetro urbano de Paraguaçu Paulista.

Requer ao Sr. Prefeito informações sobre as providências adotadas em relação ao mau cheiro proveniente das granjas localizadas nas proximidades dos bairros Jardim Panambi, Vila Priante e Residencial Ville de France, incluindo fiscalização, regulamentação e ações tomadas para mitigar os impactos à saúde pública e qualidade de vida dos moradores.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a fiscalização da rede de fios de internet no município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o balanço de água pluvial no cruzamento da Av. Manoel Antonio Souza com João Jorge Rosa, Barra Funda.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as obras de escoamento de água pluvial no trecho entre a Rua Duque de Caxias, cruzamento com a estrada que dá acesso aos Loteamentos Rancho Alegre e Rancho Azul.

Requer informações sobre a aquisição, instalação, manutenção e funcionamento dos bebedouros nas unidades da prefeitura municipal.

Requer informações sobre o estado de abandono que se encontra a quadra poliesportiva instalada na Barra Funda, no espaço conhecido como “buracão”, na rua Antônio de Castro.

Requer informações sobre a manutenção do local e a limpeza do lago do Jardim das Cerejeiras, no centro da cidade.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal , informações sobre o funcionamento, manutenção do prédio e destino dos equipamentos e materiais do Tear Dona Pureza no distrito de Conceição de Monte Alegre.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a gestão do Grande Lago e das margens do mesmo, onde foi implantada uma Área de Preservação Permanente.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre providências adotadas sobre a questão das pessoas em situação de rua no âmbito do município de Paraguaçu Paulista.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes ao matadouro municipal.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes aos processos de sindicância e administrativo instaurados pela administração pública.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a colocação de areia, na quadra de vôlei na Praça José Galhardo (Praça Panambi).

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a construção de sanitários na Praça José Galhardo (Praça Panambi).

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre contratação de empresa para a realização de exames de ultrassonografia da rede municipal de saúde.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a aquisição de cestas básicas pela prefeitura municipal.

Manifesta congratulações ao professor Fanley Bertoti da Cunha pelo lançamento do livro “Treinar máquinas, formar gente: O desafio do educar na era da Inteligência Artificial”.

Dispõe sobre a campanha “Maio Vermelho”, voltada à conscientização sobre os acidentes vasculares cerebrais

Institui a Política Municipal de Libras e Acessibilidade Comunicacional e dá outras providências.

Dispõe sobre a supressão do art. 3º e renumera o artigo subsequente do Projeto de Lei nº 007/2025.

Altera o art. 3º da Lei nº 3.605, de 23 de janeiro de 2025, que Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Proteção à Criança e ao Adolescente de Paraguaçu Paulista - CASA LAR Coronel Juventino Pereira, visando a implantação, adequação e manutenção do serviço de atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista, Síndromes Genéticas e Paralisia Cerebral, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações.