Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Requerimento de Sessão nº 138 de 2025 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 40493 Turno: - |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre as obras de construção do Parque Aquático Prefeito Benedicto Benício – Grande Lago. - |
Aprovado |
| 2 | Requerimento de Sessão nº 139 de 2025 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 40494 Turno: - |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto ao contrato firmado com a Sabesp junto ao Grande Lago (Balneário Municipal) - |
Aprovado |
| 3 | Requerimento de Sessão nº 141 de 2025 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 40496 Turno: - |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto a alterações da Lei Complementar nº. 283, de 4 de julho de 2023, em relação ao aniversário do servidor. - |
Aprovado |
| 4 | Requerimento de Sessão nº 142 de 2025 Processo: - Autor: Juninho do Peg Pag Lima Protocolo: 40497 Turno: - |
Requer informações sobre a criação da “Creche do Idoso”, destinada a atender as necessidades das pessoas idosas com perda total ou parcial de autonomia, no município de Paraguaçu Paulista - |
Aprovado |
| 5 | Requerimento de Sessão nº 143 de 2025 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 40503 Turno: - |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a elaboração de um Projeto para que o poder público municipal possa retirar, carros, trailers, que estejam atrapalhando a via pública. - |
Aprovado |
| 6 | Requerimento de Sessão nº 144 de 2025 Processo: - Autor: Otacílio Amorim Protocolo: 40506 Turno: - |
Requer
informações se a atual gestão municipal tem alguma previsão de algum projeto de reforma geral no coreto da Praça Nove de Julho, a Praça da Matriz de Paraguaçu Paulista - |
Aprovado |
| 7 | Requerimento de Sessão nº 145 de 2025 Processo: - Autor: Leandro Monteiro Protocolo: 40511 Turno: - |
Requer informações sobre como
funciona a fiscalização das normas de trânsito no âmbito do município e distritos de Paraguaçu Paulista. - |
Aprovado |
| 8 | Requerimento de Sessão nº 146 de 2025 Processo: - Autor: Leandro Monteiro Protocolo: 40512 Turno: - |
Requer informações sobre realização
de coleta de lixo eletrônico no âmbito do município de Paraguaçu Paulista - |
Aprovado |
| 9 | Requerimento de Sessão nº 147 de 2025 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 40513 Turno: - |
Requer ao sr. Prefeito, informações sobre a quantidade de cargos comissionados hoje na administração pública de servidores não efetivos. - |
Aprovado |
| 10 | Requerimento de Sessão nº 148 de 2025 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 40514 Turno: - |
Requer ao sr. Prefeito, informações sobre a previsão do Refis para parcelamento de impostos atrasados. - |
Aprovado |
| 11 | Requerimento de Sessão nº 149 de 2025 Processo: - Autor: Douglas Khenayfis Advogado Protocolo: 40515 Turno: - |
Requer ao sr. Prefeito Municipal,
informações sobre licitação realizada neste ano de 2025 para a aquisição de tintas e material de pintura - |
Aprovado |
| 12 | Requerimento de Sessão nº 150 de 2025 Processo: - Autor: Douglas Khenayfis Advogado Protocolo: 40516 Turno: - |
Requer a Telefônica Brasil S/A - Diretoria
de Patrimônio da Vivo, informações sobre o prédio de propriedade da empresa, localizado em Paraguaçu Paulista, na esquina da rua Manílio Gobbi, com a rua Maria Paula Gambier Costa, no centro. - |
Aprovado |
| 13 | Requerimento de Sessão nº 151 de 2025 Processo: - Autor: Douglas Khenayfis Advogado Protocolo: 40517 Turno: - |
Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações precisas sobre os procedimentos de distribuição das 80 casas populares, anunciadas junto à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU. - |
Aprovado |
| 14 | Requerimento de Sessão nº 152 de 2025 Processo: - Autor: Douglas Khenayfis Advogado Protocolo: 40518 Turno: - |
Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre a tramitação e execução para pagamento das Emendas Impositivas 2024. - |
Aprovado |
| 15 | Requerimento de Sessão nº 153 de 2025 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 40520 Turno: - |
Requer ao sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade do aumento da ajuda de custo para o auxílio transporte de universitários. - |
Aprovado |
| 16 | Requerimento de Sessão nº 154 de 2025 Processo: - Autor: Douglas Khenayfis Advogado Protocolo: 40521 Turno: - |
Requer ao sr. Prefeito Municipal,
informações sobre serviços de limpeza dos entulhos restantes das obras de instalações de sarjetões nas vias da cidade. - |
Aprovado |
| 17 | Requerimento de Sessão nº 155 de 2025 Processo: - Autor: Douglas Khenayfis Advogado Protocolo: 40523 Turno: - |
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre as instalações dos sarjetões de escoamento de águas pluviais no âmbito do município. - |
Aprovado |
| 18 | Moção nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Jamilson do Hospital Protocolo: 40498 Turno: - |
Manifesta Congratulações à Santa Casa
de Misericórdia de Paraguaçu Paulista, por conta da premiação no 14º Prêmio David Capistrano, em nível estadual, no 38º Congresso Estadual de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, em abril de 2025. - |
Aprovado |