Resumo (6ª Ordinária da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2025 - 20:00
Encerramento: 22/04/2025 - 21:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fábio Santos / Avante
Vice-Presidente: Juninho do Peg Pag Lima / Progressistas
1º Secretário: Leandro Monteiro / PSDB
2º Secretário: Amauri Mecânico / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Amauri Mecânico / Republicanos
Daniel Faustino / PSD
Douglas Khenayfis Advogado / Avante
Fábio Santos / Avante
Jamilson do Hospital / Avante
Juninho do Peg Pag Lima / Progressistas
Junior Baptista / MDB
Leandro Monteiro / PSDB
Otacílio Amorim / Republicanos
Paulo Japonês / PSD
Prof. Rodrigo Andrade / PDT
Ricardo Rio / PL
Vanes Generoso / Podemos






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 138 de 2025
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 40493
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre as obras de construção do Parque Aquático Prefeito Benedicto Benício – Grande Lago.
Aprovado
2 - Requerimento de Sessão nº 139 de 2025
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 40494
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto ao contrato firmado com a Sabesp junto ao Grande Lago (Balneário Municipal)
Aprovado
3 - Requerimento de Sessão nº 141 de 2025
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 40496
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto a alterações da Lei Complementar nº. 283, de 4 de julho de 2023, em relação ao aniversário do servidor.
Aprovado
4 - Requerimento de Sessão nº 142 de 2025
Autor: Juninho do Peg Pag Lima
Número de Protocolo: 40497
Requer informações sobre a criação da “Creche do Idoso”, destinada a atender as necessidades das pessoas idosas com perda total ou parcial de autonomia, no município de Paraguaçu Paulista
Aprovado
5 - Requerimento de Sessão nº 143 de 2025
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 40503
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a elaboração de um Projeto para que o poder público municipal possa retirar, carros, trailers, que estejam atrapalhando a via pública.
Aprovado
6 - Requerimento de Sessão nº 144 de 2025
Autor: Otacílio Amorim
Número de Protocolo: 40506
Requer informações se a atual gestão municipal tem alguma previsão de algum projeto de reforma geral no coreto da Praça Nove de Julho, a Praça da Matriz de Paraguaçu Paulista
Aprovado
7 - Requerimento de Sessão nº 145 de 2025
Autor: Leandro Monteiro
Número de Protocolo: 40511
Requer informações sobre como funciona a fiscalização das normas de trânsito no âmbito do município e distritos de Paraguaçu Paulista.
Aprovado
8 - Requerimento de Sessão nº 146 de 2025
Autor: Leandro Monteiro
Número de Protocolo: 40512
Requer informações sobre realização de coleta de lixo eletrônico no âmbito do município de Paraguaçu Paulista
Aprovado
9 - Requerimento de Sessão nº 147 de 2025
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 40513
Requer ao sr. Prefeito, informações sobre a quantidade de cargos comissionados hoje na administração pública de servidores não efetivos.
Aprovado
10 - Requerimento de Sessão nº 148 de 2025
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 40514
Requer ao sr. Prefeito, informações sobre a previsão do Refis para parcelamento de impostos atrasados.
Aprovado
11 - Requerimento de Sessão nº 149 de 2025
Autor: Douglas Khenayfis Advogado
Número de Protocolo: 40515
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre licitação realizada neste ano de 2025 para a aquisição de tintas e material de pintura
Aprovado
12 - Requerimento de Sessão nº 150 de 2025
Autor: Douglas Khenayfis Advogado
Número de Protocolo: 40516
Requer a Telefônica Brasil S/A - Diretoria de Patrimônio da Vivo, informações sobre o prédio de propriedade da empresa, localizado em Paraguaçu Paulista, na esquina da rua Manílio Gobbi, com a rua Maria Paula Gambier Costa, no centro.
Aprovado
13 - Requerimento de Sessão nº 151 de 2025
Autor: Douglas Khenayfis Advogado
Número de Protocolo: 40517
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações precisas sobre os procedimentos de distribuição das 80 casas populares, anunciadas junto à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU.
Aprovado
14 - Requerimento de Sessão nº 152 de 2025
Autor: Douglas Khenayfis Advogado
Número de Protocolo: 40518
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a tramitação e execução para pagamento das Emendas Impositivas 2024.
Aprovado
15 - Requerimento de Sessão nº 153 de 2025
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 40520
Requer ao sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade do aumento da ajuda de custo para o auxílio transporte de universitários.
Aprovado
16 - Requerimento de Sessão nº 154 de 2025
Autor: Douglas Khenayfis Advogado
Número de Protocolo: 40521
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre serviços de limpeza dos entulhos restantes das obras de instalações de sarjetões nas vias da cidade.
Aprovado
17 - Requerimento de Sessão nº 155 de 2025
Autores: Douglas Khenayfis Advogado, Amauri Mecânico, Fábio Santos, Jamilson do Hospital, Juninho do Peg Pag Lima, Leandro Monteiro, Otacílio Amorim
Número de Protocolo: 40523
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre as instalações dos sarjetões de escoamento de águas pluviais no âmbito do município.
Aprovado
18 - Moção nº 2 de 2025
Autor: Jamilson do Hospital
Número de Protocolo: 40498
Manifesta Congratulações à Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista, por conta da premiação no 14º Prêmio David Capistrano, em nível estadual, no 38º Congresso Estadual de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, em abril de 2025.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 2 de 2025
  • Amauri Mecânico - Sim
  • Daniel Faustino - Sim
  • Douglas Khenayfis Advogado - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Jamilson do Hospital - Sim
  • Juninho do Peg Pag Lima - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Leandro Monteiro - Sim
  • Otacílio Amorim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Rodrigo Andrade - Sim
  • Ricardo Rio - Sim
  • Vanes Generoso - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Amauri Mecânico / Republicanos
    Daniel Faustino / PSD
    Douglas Khenayfis Advogado / Avante
    Fábio Santos / Avante
    Jamilson do Hospital / Avante
    Juninho do Peg Pag Lima / Progressistas
    Junior Baptista / MDB
    Leandro Monteiro / PSDB
    Otacílio Amorim / Republicanos
    Paulo Japonês / PSD
    Prof. Rodrigo Andrade / PDT
    Ricardo Rio / PL
    Vanes Generoso / Podemos



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Redação Final nº 2 de 2025
    Turno: Único
    Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Número de Protocolo: 40470
    Redação Final ao PL 007/2025
    Aprovado