SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

I - Leitura de Texto Bíblico

II - Deliberação de Atas de Sessões Anteriores

- &nbsp;Ata da&nbsp;3&ordf; Sessão Ordinária, de 04/03/13 
	- &nbsp;Ata da&nbsp;3&ordf; Sessão Extraordinária, de 13/03/13 
	- &nbsp;Ata da&nbsp;4&ordf; Sessão Extraordinária, de 15/03/13

III - Deliberação Remanescentes Sessão Anterior

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	A) MATÉRIAS EM REGIME DE PREFERÊNCIA DE TRAMITAÇÃO

	1 &ndash; MOÇÕES REMANESCENTES DA 4&ordf; SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/03/2013:

	1.1) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N&ordm; 007/13, de autoria do Vereador ANTONIO TAKASHI SASADA, que &ldquo;Manifesta congratulações ao Departamento Municipal de Educação pelos relevantes serviços prestados no transporte escolar de nossos alunos&rdquo;. APROVADA por treze (13) votos. Oficie-se. 1.2) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N&ordm; 008/13, de autoria do Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO, que &ldquo;Manifesta congratulações pelo aniversário de 60 anos do Jornal A Semana, o jornal mais antigo em atividade de nossa cidade, ocorrido no dia 1&ordm; de março de 2013&rdquo;. APROVADA por treze (13) votos. Oficie-se.

IV - Deliberação Matérias Sessão em curso

MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE

	1) PROJETOS

	- De autoria do Sr. Prefeito Municipal: 1.1) PROJETO DE LEI N&ordm; 012/13, que &ldquo;Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de crédito adicional suplementar necessário ao desenvolvimento do Projeto 1115 - Reforma/Ampliação de Unidades Escolares, no âmbito do Programa 0008 - Atenção à Criança&rdquo;; 1.2) PROJETO DE LEI N&ordm; 013/13, que &ldquo;Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar convênio e respectivos termos aditivos com o Governo Federal, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, visando criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade&rdquo;; e 1.3) PROJETO DE LEI N&ordm; 014/13, que &ldquo;Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de crédito adicional suplementar, visando a adequação de dotações orçamentárias do Orçamento Programa do Município, para reforço de dotações orçamentárias do Departamento Municipal de Educação&rdquo;.

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	2) INDICAÇÕES

	a) AO PREFEITO MUNICIPAL

	2.1) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, a Indicação N&ordm; 078/13, que indica a distribuição de medicamentos básicos no mesmo local onde foram receitados.

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	2.2) De autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES, com assinaturas de apoio dos Vereadores Cesar kikei Kakinohana e Sergio Donizete Ferreira, a Indicação N&ordm; 080/13, que indica a revitalização das faixas de pedestres existentes nas proximidades de escolas, creches e demais instituições de nosso município.

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	2.3) De autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO, as Indicações: 2.3.1) N&ordm; 081/13, indica obras de recuperação e limpeza da praça existente no entroncamento das ruas José Júlio S. Pereira, José Esterque Filho, Oswaldo P. Oliveira e Plácido B. Filho, no Jardim das Oliveiras; 2.3.2) N&ordm; 083/13, indica a criação de um Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais; e 2.3.3) N&ordm; 084/13, indica obras de reforma em toda a extensão do calçamento do Pronto-Socorro municipal bem como o rebaixamento das guias do referido calçamento, favorecendo a acessibilidade.

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	2.4) De autoria da Vereadora ELAINE CRISTINA FERREIRA ALPHONSE, as Indicações: 2.4.1) N&ordm; 085/13, indica a substituição da entrega de cestas básicas por &quot;vale-compra&quot; pelo Departamento Municipal de Assistência Social aos usuários desta política pública; 2.4.2) N&ordm; 086/13, indica a pintura dos inibidores de velocidade em nosso município; 2.4.3) N&ordm; 087/13, indica a recuperação asfáltica da rua Esportista Joaquim José Leite, nas proximidades da Louis Dreyfus; e 2.4.4) N&ordm; 088/13, indica a nebulização em todas as escolas das redes municipal, estadual e particular do município como prevenção ao mosquito Aedes Aegypti, bem como, treinamento e contratação de um número maior de agentes de saúde, objetivando assim visitar o maior número possível de residências em nosso município.

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	2.5) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, a Indicação N&ordm; 089/13, que indica melhorias no campo de futebol do Distrito de Roseta.

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	b) AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES

	2.6) De autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, a Indicação N&ordm; 079/13, que indica a concessão de materiais esportivos a todas as equipes de futebol que disputarão o Campeonato Varzeano em nossa cidade.

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	MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE

	A) MATÉRIAS EM REGIME DE PREFERÊNCIA DE TRAMITAÇÃO

	MOÇÃO ORIUNDA DESTA SESSÃO:

	2.1) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N&ordm; 009/13, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA, com assinaturas de apoio dos Vereadores Ian Francisco Zanirato Salomão, Cesar Kikei Kakinohana, Vilma Lucilene Bertho Álvares, Paulo Roberto Pereira e Kátia Euzébio de Oliveira, que &ldquo;Manifesta congratulações ao excelentíssimo Juiz de Direito, senhor Carlos Eduardo Santos Pontes de Miranda, pela expedição e divulgação da Portaria n&ordm; 02/2013, de sua autoria, que dispõe sobre a frequência e participação de crianças e adolescentes em espetáculos e divertimentos públicos&rdquo;. APROVADA por treze (13) votos. Oficie-se.

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	B) MATÉRIAS EM REGIME NORMAL DE TRAMITAÇÃO

	1 &ndash; REQUERIMENTOS REMANESCENTES DO EXPEDIENTE DA 4&ordf; SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/03/2013:

	1.1) REQUERIMENTO N&ordm; 028/13-SO, de autoria da Vereadora ELAINE CRISTINA FERREIRA ALPHONSE, que &ldquo;Requer ao presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU, Sr. Antonio Carlos de Amaral Filho, informações quanto à construção e entrega das casas populares&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. Oficie-se. 1.2) REQUERIMENTO N&ordm; 029/13-SO, de autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto ao mapeamento de todas as ruas que receberão pedras portuguesas em suas calçadas, principalmente no centro de nossa cidade&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. Oficie-se. 1.3) REQUERIMENTO N&ordm; 030/13-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES, com assinaturas de apoio dos Vereadores Cesar Kikei Kakinohana e Sergio Donizete Ferreira, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a aplicação e cumprimento da Lei n&ordm; 2.415, de 06/10/2005&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. Oficie-se.

V - Matérias Remanescentes para a Próxima Sessão

MATÉRIAS QUE FICARAM PARA APRECIAÇÃO NA PRÓXIMA SESSÃO DEVIDO AO TÉRMINO DO TEMPO DO EXPEDIENTE

	1 &ndash; REQUERIMENTOS

	1.1) REQUERIMENTO N&ordm; 031/13-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA, com assinaturas de apoio dos Vereadores Cesar Kikei Kakinohana, Ian Francisco Zanirato Salomão e Vilma Lucilene Bertho Álvares, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto a não inclusão da tradicional prova pedestre &#39;José Oliveira Cavalcante de Melo&#39;, no calendário de eventos esportivos do Departamento de Esportes e Lazer de nosso município&rdquo;. 1.2) REQUERIMENTO N&ordm; 032/13-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto ao início das obras para reforma e ampliação do PLIMEC&rdquo;. 1.3) REQUERIMENTO N&ordm; 033/13-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES, com assinaturas de apoio dos Vereadores Cesar Kikei Kakinohana e Sergio Donizete Ferreira, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a existência e utilização dos Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) pelos servidores públicos municipais&rdquo;. 1.4) REQUERIMENTO N&ordm; 034/13-SO, de autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO, com assinaturas de apoio dos Vereadores Sergio Donizete Ferreira e Vilma Lucilene Bertho Álvares, que &ldquo;Requer à Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema, informações sobre as constantes quedas de energia em nossa cidade&rdquo;.

Expediente Diversos (5ª Ordinária da 16ª Legislatura)