Resumo (5ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/04/2013 - 20:00
Encerramento: 23:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Miguel Canizares / Progressistas
Vice-Presidente: Onório Anhesim / PSDB
1º Secretário: Elaine Assistente Social / PSDB
2º Secretário: Prof. Delmira / Progressistas



Lista de Presença na Sessão
Antian / PSD
Cesar Kikei / PTB
Elaine Assistente Social / PSDB
Ian Salomão / PRB
Kátia do Jornal / PT
Miguel Canizares / Progressistas
Nilson Itelvino / PSDB
Onório Anhesim / PSDB
Paulo Japonês / PT
Prof. Delmira / Progressistas
Reinaldo / PSD
Serginho / PTB
Vilma Bertho / PTB






Expedientes
I - Leitura de Texto Bíblico:

Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO

II - Deliberação de Atas de Sessões Anteriores:

-  Ata da 3ª Sessão Ordinária, de 04/03/13
-  Ata da 3ª Sessão Extraordinária, de 13/03/13
-  Ata da 4ª Sessão Extraordinária, de 15/03/13

III - Deliberação Remanescentes Sessão Anterior:

 

A) MATÉRIAS EM REGIME DE PREFERÊNCIA DE TRAMITAÇÃO

1 – MOÇÕES REMANESCENTES DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/03/2013:

1.1) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 007/13, de autoria do Vereador ANTONIO TAKASHI SASADA, que “Manifesta congratulações ao Departamento Municipal de Educação pelos relevantes serviços prestados no transporte escolar de nossos alunos”. APROVADA por treze (13) votos. Oficie-se. 1.2) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 008/13, de autoria do Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO, que “Manifesta congratulações pelo aniversário de 60 anos do Jornal A Semana, o jornal mais antigo em atividade de nossa cidade, ocorrido no dia 1º de março de 2013”. APROVADA por treze (13) votos. Oficie-se.

IV - Deliberação Matérias Sessão em curso:

MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE

1) PROJETOS

- De autoria do Sr. Prefeito Municipal: 1.1) PROJETO DE LEI Nº 012/13, que “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de crédito adicional suplementar necessário ao desenvolvimento do Projeto 1115 - Reforma/Ampliação de Unidades Escolares, no âmbito do Programa 0008 - Atenção à Criança”; 1.2) PROJETO DE LEI Nº 013/13, que “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar convênio e respectivos termos aditivos com o Governo Federal, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, visando criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade”; e 1.3) PROJETO DE LEI Nº 014/13, que “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de crédito adicional suplementar, visando a adequação de dotações orçamentárias do Orçamento Programa do Município, para reforço de dotações orçamentárias do Departamento Municipal de Educação”.

 

2) INDICAÇÕES

a) AO PREFEITO MUNICIPAL

2.1) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, a Indicação Nº 078/13, que indica a distribuição de medicamentos básicos no mesmo local onde foram receitados.

 

2.2) De autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES, com assinaturas de apoio dos Vereadores Cesar kikei Kakinohana e Sergio Donizete Ferreira, a Indicação Nº 080/13, que indica a revitalização das faixas de pedestres existentes nas proximidades de escolas, creches e demais instituições de nosso município.

 

2.3) De autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO, as Indicações: 2.3.1) Nº 081/13, indica obras de recuperação e limpeza da praça existente no entroncamento das ruas José Júlio S. Pereira, José Esterque Filho, Oswaldo P. Oliveira e Plácido B. Filho, no Jardim das Oliveiras; 2.3.2) Nº 083/13, indica a criação de um Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais; e 2.3.3) Nº 084/13, indica obras de reforma em toda a extensão do calçamento do Pronto-Socorro municipal bem como o rebaixamento das guias do referido calçamento, favorecendo a acessibilidade.

 

2.4) De autoria da Vereadora ELAINE CRISTINA FERREIRA ALPHONSE, as Indicações: 2.4.1) Nº 085/13, indica a substituição da entrega de cestas básicas por "vale-compra" pelo Departamento Municipal de Assistência Social aos usuários desta política pública; 2.4.2) Nº 086/13, indica a pintura dos inibidores de velocidade em nosso município; 2.4.3) Nº 087/13, indica a recuperação asfáltica da rua Esportista Joaquim José Leite, nas proximidades da Louis Dreyfus; e 2.4.4) Nº 088/13, indica a nebulização em todas as escolas das redes municipal, estadual e particular do município como prevenção ao mosquito Aedes Aegypti, bem como, treinamento e contratação de um número maior de agentes de saúde, objetivando assim visitar o maior número possível de residências em nosso município.

 

2.5) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, a Indicação Nº 089/13, que indica melhorias no campo de futebol do Distrito de Roseta.

 

b) AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES

2.6) De autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, a Indicação Nº 079/13, que indica a concessão de materiais esportivos a todas as equipes de futebol que disputarão o Campeonato Varzeano em nossa cidade.

 

MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE

A) MATÉRIAS EM REGIME DE PREFERÊNCIA DE TRAMITAÇÃO

MOÇÃO ORIUNDA DESTA SESSÃO:

2.1) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 009/13, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA, com assinaturas de apoio dos Vereadores Ian Francisco Zanirato Salomão, Cesar Kikei Kakinohana, Vilma Lucilene Bertho Álvares, Paulo Roberto Pereira e Kátia Euzébio de Oliveira, que “Manifesta congratulações ao excelentíssimo Juiz de Direito, senhor Carlos Eduardo Santos Pontes de Miranda, pela expedição e divulgação da Portaria nº 02/2013, de sua autoria, que dispõe sobre a frequência e participação de crianças e adolescentes em espetáculos e divertimentos públicos”. APROVADA por treze (13) votos. Oficie-se.

 

B) MATÉRIAS EM REGIME NORMAL DE TRAMITAÇÃO

1 – REQUERIMENTOS REMANESCENTES DO EXPEDIENTE DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/03/2013:

1.1) REQUERIMENTO Nº 028/13-SO, de autoria da Vereadora ELAINE CRISTINA FERREIRA ALPHONSE, que “Requer ao presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU, Sr. Antonio Carlos de Amaral Filho, informações quanto à construção e entrega das casas populares”. APROVADO por doze (12) votos. Oficie-se. 1.2) REQUERIMENTO Nº 029/13-SO, de autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto ao mapeamento de todas as ruas que receberão pedras portuguesas em suas calçadas, principalmente no centro de nossa cidade”. APROVADO por doze (12) votos. Oficie-se. 1.3) REQUERIMENTO Nº 030/13-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES, com assinaturas de apoio dos Vereadores Cesar Kikei Kakinohana e Sergio Donizete Ferreira, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a aplicação e cumprimento da Lei nº 2.415, de 06/10/2005”. APROVADO por doze (12) votos. Oficie-se.

V - Matérias Remanescentes para a Próxima Sessão:

MATÉRIAS QUE FICARAM PARA APRECIAÇÃO NA PRÓXIMA SESSÃO DEVIDO AO TÉRMINO DO TEMPO DO EXPEDIENTE

1 – REQUERIMENTOS

1.1) REQUERIMENTO Nº 031/13-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA, com assinaturas de apoio dos Vereadores Cesar Kikei Kakinohana, Ian Francisco Zanirato Salomão e Vilma Lucilene Bertho Álvares, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto a não inclusão da tradicional prova pedestre 'José Oliveira Cavalcante de Melo', no calendário de eventos esportivos do Departamento de Esportes e Lazer de nosso município”. 1.2) REQUERIMENTO Nº 032/13-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto ao início das obras para reforma e ampliação do PLIMEC”. 1.3) REQUERIMENTO Nº 033/13-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES, com assinaturas de apoio dos Vereadores Cesar Kikei Kakinohana e Sergio Donizete Ferreira, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a existência e utilização dos Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) pelos servidores públicos municipais”. 1.4) REQUERIMENTO Nº 034/13-SO, de autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO, com assinaturas de apoio dos Vereadores Sergio Donizete Ferreira e Vilma Lucilene Bertho Álvares, que “Requer à Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema, informações sobre as constantes quedas de energia em nossa cidade”.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 7 de 2013
Turno: Único
Autor: Antian
Número de Protocolo: 16016
Processo: 16016/2013
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DE NOSSOS ALUNOS
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Moção nº 8 de 2013
Turno: Único
Autor: Reinaldo
Número de Protocolo: 16025
Processo: 16025/2013
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DE 60 ANOS DO JORNAL A SEMANA, O JORNAL MAIS ANTIGO EM ATIVIDADE DE NOSSA CIDADE, OCORRIDO NO DIA 1º DE MARÇO DE 2013
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Moção nº 9 de 2013
Turno: Único
Autores: Serginho, Cesar Kikei, Ian Salomão, Kátia do Jornal, Paulo Japonês, Vilma Bertho
Número de Protocolo: 16110
Processo: 16110/2013
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO, SENHOR CARLOS EDUARDO SANTOS PONTES DE MIRANDA, PELA EXPEDIÇÃO E DIVULGAÇÃO DA PORTARIA Nº 02/2013, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A FREQUENCIA E PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESPETÁCULOS E DIVERTIMENTOS PÚBLICOS
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
4 - Requerimento de Sessão nº 28 de 2013
Turno: Único
Autor: Elaine Assistente Social
Número de Protocolo: 16008
Processo: 16008/2013
REQUER AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO - CDHU, SR. ANTONIO CARLOS DE AMARAL FILHO, INFORMAÇÕES QUANTO À CONSTRUÇÃO E ENTREGA DAS CASAS POPULARES
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
5 - Requerimento de Sessão nº 29 de 2013
Turno: Único
Autor: Kátia do Jornal
Número de Protocolo: 16013
Processo: 16013/2013
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO AO MAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS QUE RECEBERÃO PEDRAS PORTUGUESAS EM SUAS CALÇADAS, PRINCIPALMENTE NO CENTRO DE NOSSA CIDADE
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
6 - Requerimento de Sessão nº 30 de 2013
Turno: Único
Autores: Vilma Bertho, Cesar Kikei, Serginho
Número de Protocolo: 16026
Processo: 16026/2013
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO E CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.415, DE 06/10/2005
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
7 - Requerimento de Sessão nº 31 de 2013
Autores: Serginho, Cesar Kikei, Ian Salomão, Vilma Bertho
Número de Protocolo: 16079
Processo: 16079/2013
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO A NÃO INCLUSÃO DA TRADICIONAL PROVA PEDESTRE "JOSÉ OLIVEIRA CAVALCANTE DE MELO", NO CALENDÁRIO DE EVENTOS ESPORTIVOS DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER DE NOSSO MUNICÍPIO
Matéria não votada

Obs.:
8 - Requerimento de Sessão nº 32 de 2013
Turno: Único
Autor: Paulo Japonês
Número de Protocolo: 16088
Processo: 16088/2013
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO AO INÍCIO DAS OBRAS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PLIMEC
Matéria não votada

Obs.:
9 - Requerimento de Sessão nº 33 de 2013
Turno: Único
Autores: Vilma Bertho, Cesar Kikei, Serginho
Número de Protocolo: 16092
Processo: 16092/2013
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA E UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS (EPIS) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Matéria não votada

Obs.:
10 - Requerimento de Sessão nº 34 de 2013
Turno: Único
Autores: Ian Salomão, Serginho, Vilma Bertho
Número de Protocolo: 16096
Processo: 16096/2013
REQUER À EMPRESA DE ELETRICIDADE VALE PARANAPANEMA, INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA EM NOSSA CIDADE
Matéria não votada

Obs.:



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 9 de 2013
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Sim
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Moção nº 8 de 2013
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Sim
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Moção nº 7 de 2013
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Sim
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antian / PSD
    Cesar Kikei / PTB
    Elaine Assistente Social / PSDB
    Ian Salomão / PRB
    Kátia do Jornal / PT
    Miguel Canizares / Progressistas
    Nilson Itelvino / PSDB
    Onório Anhesim / PSDB
    Paulo Japonês / PT
    Prof. Delmira / Progressistas
    Reinaldo / PSD
    Serginho / PTB
    Vilma Bertho / PTB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento de Sessão nº 37 de 2013
    Autores: Nilson Itelvino, Elaine Assistente Social, Onório Anhesim, Prof. Delmira, Serginho
    Número de Protocolo: 16120
    Processo: 16120/2013
    REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS. 012 E 014/13, AMBOS DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL
    Aprovado

    Obs.: Por unanimidade.
    2 - Projeto de Lei nº 12 de 2013
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 16081
    Processo: 16081/2013
    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NECESSÁRIO AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO 1115 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA 0008 - ATENÇÃO À CRIANÇA
    Aprovado

    Obs.: Por unanimidade.
    3 - Projeto de Lei nº 14 de 2013
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 16113
    Processo: 16113/2013
    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, VISANDO A ADEQUAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    Aprovado

    Obs.: Por unanimidade.
    4 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2013
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 16042
    Processo: 16042/2013
    DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Aprovado

    Obs.: Em 2º turno, por unanimidade.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2013
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Requerimento de Sessão nº 37 de 2013
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei nº 14 de 2013
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei nº 12 de 2013
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    1 - Kátia do Jornal / PT

    2 - Elaine Assistente Social / PSDB

    3 - Serginho / PTB

    4 - Paulo Japonês / PT

    5 - Ian Salomão / PRB

    6 - Reinaldo / PSD

    7 - Antian / PSD