Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Requerimento de Sessão nº 37 de 2013 Processo: 16120/2013 Autor: Nilson Itelvino Protocolo: 16120 Turno: - |
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS. 012 E 014/13, AMBOS DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 2 | Projeto de Lei nº 12 de 2013 Processo: 16081/2013 Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 16081 Turno: Único |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NECESSÁRIO AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO 1115 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA 0008 - ATENÇÃO À CRIANÇA - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 3 | Projeto de Lei nº 14 de 2013 Processo: 16113/2013 Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 16113 Turno: - |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, VISANDO A ADEQUAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 4 | Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2013 Processo: 16042/2013 Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 16042 Turno: Segundo |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Aprovado Em 2º turno, por unanimidade. |