SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

I - Leitura de Texto Bíblico

II - Deliberação de Atas de Sessões Anteriores

- &nbsp;Ata da&nbsp;4&ordf; Sessão Ordinária, de 18/03/13 
	- &nbsp;Ata da&nbsp;5&ordf; Sessão Extraordinária, de 22/03/13

III - Deliberação Remanescentes Sessão Anterior

REQUERIMENTOS REMANESCENTES DO EXPEDIENTE DA 5&ordf; SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/04/2013:

	1.1) REQUERIMENTO N&ordm; 032/13-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto ao início das obras para reforma e ampliação do PLIMEC&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. Oficie-se. 1.2) REQUERIMENTO N&ordm; 033/13-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES, com assinaturas de apoio dos Vereadores Cesar Kikei Kakinohana e Sergio Donizete Ferreira, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a existência e utilização dos Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) pelos servidores públicos municipais&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. Oficie-se. 1.3) REQUERIMENTO N&ordm; 034/13-SO, de autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO, com assinaturas de apoio dos Vereadores Sergio Donizete Ferreira e Vilma Lucilene Bertho Álvares, que &ldquo;Requer à Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema, informações sobre as constantes quedas de energia em nossa cidade&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. Oficie-se.

IV - Deliberação Matérias Sessão em curso

MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE

	1) PROJETOS

	- De autoria do Sr. Prefeito Municipal: 1.1) PROJETO DE LEI N&ordm; 015/13, que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Concessionária Auto Raposo Tavares S/A (CART) para os fins que especifica&rdquo;; e 1.2) PROJETO DE LEI N&ordm; 016/13, que &ldquo;Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de crédito adicional suplementar, visando a adequação de dotações orçamentárias do Orçamento Programa do Município, para reforço de dotações orçamentárias do Departamento Municipal de Turismo&rdquo;.

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	2) INDICAÇÕES

	a) AO PREFEITO MUNICIPAL

	2.1) De autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO, com assinaturas de apoio dos Vereadores Sergio Donizete Ferreira e Vilma Lucilene Bertho Álvares, a Indicação N&ordm; 091/13, que indica a inclusão da disciplina &#39;Educação no Trânsito&#39;, na grade curricular das escolas municipais de nossa cidade.

	2.2) De autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO, a Indicação N&ordm; 092/13, que indica a limpeza do CRAS, situado na rua José Lino de Paiva.

	2.3) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, as Indicações: 2.3.1) N&ordm; 093/13, indica a recuperação das placas de sinalização de trânsito ao longo do perímetro territorial do município de Paraguaçu Paulista; e 2.3.2) N&ordm; 094/13, indica a instalação da FATEC em Paraguaçu Paulista.

	2.4) De autoria do Vereador ONÓRIO FRANCISCO ANHESIM, a Indicação N&ordm; 097/13, que indica a manutenção dos brinquedos e a instalação de uma academia ao ar livre na Praça do Lapa, na Barra Funda.

	2.5) De autoria da Vereadora ELAINE CRISTINA FERREIRA ALPHONSE, as Indicações: 2.5.1) N&ordm; 098/13, indica a construção de três campos de futebol em nosso município; 2.5.2) N&ordm; 099/13, indica denominar uma via pública do nosso município com o nome &quot;Dr. Joelson Soares de Oliveira&quot;; e 2.5.3) N&ordm; 103/13, indica a realização de ações para a recuperação asfáltica das ruas da nossa cidade.

	2.6) De autoria do Vereador NILSON CARLOS ITELVINO, as Indicações: 2.6.1) N&ordm; 100/13, indica a contratação de uma empresa para realizar operação tapa-buracos nas ruas do nosso município; 2.6.2) N&ordm; 101/13, indica a aplicação de herbicida nas calçadas e sarjetas do nosso município; e 2.6.3) N&ordm; 102/13, indica a instalação de semáforo entre a avenida Siqueira Campos e a rua Rotariano Antônio Vicente dos Reis.

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	b) AO DEPUTADO FEDERAL ABELARDO CAMARINHA

	2.7) De autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO, as Indicações: 2.7.1) N&ordm; 095/13, indica que proceda apoio político e pessoal junto aos canais competentes, visando a liberação de recursos para o Departamento de Saúde do nosso município; e 2.7.2) N&ordm; 096/13, indica que proceda apoio político e pessoal junto aos canais competentes, visando a liberação de recursos para obras de infraestrutura em nosso município.
 
 

	MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE

	A) MATÉRIA EM REGIME DE PREFERÊNCIA DE TRAMITAÇÃO

	1 &ndash; MOÇÃO ORIUNDA DESTA SESSÃO:

	1.1) MOÇÃO DE PESAR N&ordm; 010/13, de autoria do Vereador MIGUEL CANIZARES JUNIOR, com assinatura de apoio de todos os Vereadores da Câmara, que &ldquo;Manifesta pesar pelo falecimento do Dr. Pedro Elias Arcênio, ocorrido no último dia 1&ordm; de abril de 2013&rdquo;. APROVADA por doze (12) votos. Oficie-se.
 
 

	B) MATÉRIAS EM REGIME NORMAL DE TRAMITAÇÃO

	2 &ndash; REQUERIMENTOS ORIUNDOS DESTA SESSÃO:

	2.1) REQUERIMENTO N&ordm; 038/13-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, com assinatura de apoio da Vereadora Kátia Euzébio de Oliveira, que &ldquo;Requer à Diretora do Departamento de Educação, informações referentes ao não funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado instalados nas salas de aula das escolas da rede municipal de ensino&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. Oficie-se. 2.2) REQUERIMENTO N&ordm; 039/13-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, com assinatura de apoio da Vereadora Kátia Euzébio de Oliveira, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto a concessão de anistia dos juros, multas e correções a todos os munícipes que possuem débitos com o poder público municipal referentes ao IPTU, a partir de 2007&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. Oficie-se. 2.3) REQUERIMENTO N&ordm; 042/13-SO, de autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes ao reembolso que é ofertado para o pagamento do transporte escolar dos alunos de nossa cidade que estudam em cidades da nossa região&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. Oficie-se.

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V - Matérias Remanescentes para a Próxima Sessão

Expediente Diversos (6ª Ordinária da 16ª Legislatura)