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Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Paraguaçu Paulista, referentes ao exercício de 2018,

Manifesta congratulações ao atleta Danilo Rodrigues pelos inúmeros títulos conquistados na carreira de fisiculturista.

Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, que altera a Lei nº 7. 498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional e jornada de 30 horas semanais para Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar e Parteira, aprovado pelo Senado Federal e encaminhado para Câmara dos Deputados.

Manifesta congratulações à Sra. Ana Carolina Santiago pelo lançamento do livro “Poemas e Histórias Rimadas”.

Manifesta Pesar pelo falecimento do Sr. Edgar Pontes Franco, ocorrido em 03 de dezembro de 2021.

Manifesta congratulações ao Chef Alex Gregory pelo sucesso e reconhecimento adquiridos em sua carreira gastronômica, engrandecendo o nome de nossa cidade.

Manifesta congratulações ao Maestro Cícero Siqueira, pelos 49 anos de atuação na Cultura Paraguaçuense.

Manifesta repúdio ao deputado estadual Arthur do Val (Mamãe Falei), por suas afirmações machistas e misóginas contra as mulheres ucranianas.

Manifesta congratulações ao escritor Danilo Salomão, pelo lançamento do Livro Trívia, que o levou a vencer o I Concurso Nacional de Dramaturgia Flávio Migliaccio.

Manifesta congratulações ao Professor Edilson Garcia pelo recebimento da honrosa medalha “Ordem do Mérito MMDC”, principal honraria concedida pelo Governo de São Paulo na área da educação.

Manifesta congratulações aos Senhores João Henrique Marques Archila, João Paulo Scaramboni e Sandro Willian Peres Souza, pela organização do 1º Encontro de Motociclista e Triciclistas realizado nos dias 12 e 13 de março de 2022, na cidade de Paraguaçu Paulista.

Manifesta protesto ao Conselho Universitário da USP com relação a deliberação que prevê a desvinculação do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC/Centrinho Bauru) da Universidade de São Paulo.

Manifesta pesar pelo falecimento da senhora Marcela Aparecida Gregório Rosa, ocorrido no dia 28 de março de 2022.

Manifesta congratulações às paraguaçuenses Valdina Augusto de Souza e Valdineia Augusto de Souza pelo prêmio literário Gonçalves Dias, outorgado pela Federação Brasileira dos Acadêmicos das Ciências, Letras e Artes – FEBACLA.

Manifesta congratulações à escritora Magali Rabello Rocha por sua admissão na Academia Mundial de Cultura e Literatura.

Manifesta congratulações aos organizadores do Desafio de Jiu JItsu, Marcos Marques de Souza e Valdir Damião Borges da Silva, realizado em Paraguaçu Paulista, no Ginásio Municipal de Esportes, no mês de maio de 2022.

Manifesta congratulações aos atletas participantes do 1º Desafio de Jiu Jitsu realizado em Paraguaçu Paulista, no Ginásio Municipal de Esportes, no mês de maio de 2022.

Manifesta congratulações aos árbitros paraguaçuenses que participaram do 1º Desafio de Jiu Jitsu, realizado em Paraguaçu Paulista, no Ginásio Municipal de Esportes, no mês de maio de 2022.

Manifesta congratulações ao Sr. Antonio Carlos Affini por sua trajetoria no basquete.

Manifesta apoio à aprovação dos Projetos de Lei nº 1.559/2021, nº 2.028/2021, nº 3.502/2021 e nº 799/2022, que dispõem sobre o piso salarial do profissional Farmacêutico.

Manifesta congratulações a todos os Pastores Evangélicos pelo “Dia Nacional do Pastor’’, comemorado no último dia 12 de junho.

Manifesta Pesar pelo falecimento do empresário e comerciante paraguaçuense, Artur Canevari, ocorrido no dia 11 de junho de 2022.

Manifesta congratulações ao atleta e professor Rodrigo Andrade, pela conquista do título de campeão no Campeonato Interno da Academia Atos Jiu-Jitsu 2022, realizado na cidade de Bauru.

Manifesta apoio à aprovação dos Projetos de Lei nº 1.559/2021, nº 2.028/2021, nº 3.502/2021 e nº 799/2022, que dispõem sobre o piso salarial do profissional Farmacêutico.

Manifesta congratulações ao General de Exército Lourival Carvalho Silva, pela trajetória de sucesso e relevantes serviços prestados ao Exército brasileiro, cujo nome foi indicado e aprovado para o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar (STM).

Manifesta congratulações a Alexandre Migueis Maluf pela carreira musical de sucesso e atividades de cunhos voluntários e assistenciais em prol de famílias com alto grau de vulnerabilidade social.

Manifesta congratulações à senhora Maria José Ferreira de Almeida (Dona Zezé), pelos mais de 60 anos de trabalhos voluntários prestados à população paraguaçuense.

Manifesta congratulações aos profissionais da saúde, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares da enfermagem e parteiras do município de Paraguaçu Paulista, pelo marco na história da enfermagem, com a conquista do piso nacional da enfermagem.

Manifesta congratulações ao paraguaçuense Eduardo Miranda Pires, um dos alunos da FEI que conquistaram o 1º lugar na RoboCup 2022, a copa do mundo dos robôs, realizada este ano na Tailândia.

Manifesta pesar pelo falecimento da senhora Marilene Galvão, integrante da dupla sertaneja “As Galvão”, ocorrido no dia 24/08/2022, na cidade de São Paulo.

Manifesta congratulações à Cocal - Comércio Indústria Canaã e Álcool Ltda por seus 42 anos de fundação.

Manifesta congratulações ao atleta Alex Lanfredi Marques da Silva pelos resultados obtidos - 1º lugar na categoria Classic Physique Meio Pesado e 2º lugar na categoria Bodybuilding Classe 4, no Campeonato de Fisiculturismo Montalvão Classic 2022.

Manifesta congratulações ao professor Alexandre Ribas por sua atuação como voluntário na entidade ACIPP - Casa Abrigo desde 1999.

Manifesta apoio à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 043/2022 na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o qual aguarda sanção pelo Governador para que, a partir do dia 1º de janeiro de 2023, o confisco das aposentadorias e pensões definitivamente deixe de existir.

Manifesta congratulações à comunidade evangélica pelos 505 anos da Reforma Protestante, comemorada dia 31 de outubro de 2022.

Manifesta congratulações ao professor Rodrigo Trevisan, atleta e Mestre Nacional de Xadrez, por sua trajetória de conquistas.

Indica a implantação de uma pista de caminhada e uma ciclovia, em toda extensão da Av. Galdino.

Indica a instalação de lombada da Rua Nacib Anísio - Vila Priante.

Indica que seja alterado para sentido duplo a rua Presidente Costa em Silva defronte a escola Vail Toledo nos finais de semana.

Indica que a pista de atletismo do Estádio Municipal seja nomeada Daniel Nascimento.

Indica a instalação de redutor de velocidade na rua Quatá, nas proximidades do n°. 145, Bairro Barra Funda.

Indica ao gerente da unidade da SABESP local, a ligação da rede de água e de esgoto na Rua Vital Brasil, no bairro Barra Funda.

Indica a instalação de uma tampa em bueiro existente na Rua Juvêncio Aguilera próximo ao nº 375, Distrito de Roseta.

Indica ao sr. Prefeito Municipal que, junto ao Governo do Estado, pleiteie a equipe mecanizada do programa Melhor Caminho para fazer a manutenção geral das estradas rurais do Distrito de Roseta e todas as demais do município.

Indica a construção de uma creche no Conjunto Residencial D. Lina Leuzzi.

Indica a instalação de brinquedos em uma praça do Conjunto Residencial D. Lina Leuzzi.

Indica a reforma do Estádio Municipal.

Indica a manutenção no balanço de água pluvial entre as ruas Durval Garms e Av. Sete de Setembro.

Indica a construção de uma sarjeta na continuidade da Rua Jerônimo Vieira próximo ao nº 133, no Bairro da Vila Nova.