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PARC 50/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PLC 004/2022
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 34250/2022 Data Entrada: 24 de Maio de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Texto Original
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PARC 51/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PLC 005/2022
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 34251/2022 Data Entrada: 24 de Maio de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Texto Original
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PARC 52/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PLC 006/2022
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 34252/2022 Data Entrada: 24 de Maio de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Texto Original
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PARC 53/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PLC 007-2022
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 34253/2022 Data Entrada: 24 de Maio de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Texto Original
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PARC 54/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Req. 174/2022
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 34297/2022 Data Entrada: 1 de Junho de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 174 de 2022
Data Anexação: 1 de Junho de 2022
Texto Original
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PARC 55/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Req. 176/2022
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 34298/2022 Data Entrada: 1 de Junho de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 176 de 2022
Data Anexação: 1 de Junho de 2022
Texto Original
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PARC 56/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao Veto 004/2022
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 34507/2022 Data Entrada: 28 de Junho de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Veto nº 4 de 2022
Data Anexação: 28 de Junho de 2022
Texto Original
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PARC 57/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao Veto 005/2022
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 34508/2022 Data Entrada: 28 de Junho de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Veto nº 5 de 2022
Data Anexação: 28 de Junho de 2022
Texto Original
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PARC 58/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao PLC 008/2022
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 34509/2022 Data Entrada: 28 de Junho de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022
Data Anexação: 28 de Junho de 2022
Texto Original
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PARC 59/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC - PL 029/2022
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Protocolo: 34529/2022 Data Entrada: 30 de Junho de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 29 de 2022
Data Anexação: 30 de Junho de 2022
Texto Original
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PARC 60/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PLC 008-2022
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Protocolo: 34530/2022 Data Entrada: 30 de Junho de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022
Data Anexação: 30 de Junho de 2022
Texto Original
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PARC 61/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao PL 034/2022
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Protocolo: 34777/2022 Data Entrada: 12 de Agosto de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 34 de 2022
Data Anexação: 12 de Agosto de 2022
Texto Original
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PARC 62/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PL 034-2022
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Protocolo: 34803/2022 Data Entrada: 17 de Agosto de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 34 de 2022
Data Anexação: 17 de Agosto de 2022
Texto Original
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PARC 63/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Req 267/2022
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Protocolo: 34929/2022 Data Entrada: 8 de Setembro de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 267 de 2022
Data Anexação: 8 de Setembro de 2022
Texto Original
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PARC 64/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Req. 268/2022
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Protocolo: 34930/2022 Data Entrada: 8 de Setembro de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 268 de 2022
Data Anexação: 8 de Setembro de 2022
Texto Original
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PARC 65/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Req. 269/2022
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Protocolo: 34931/2022 Data Entrada: 8 de Setembro de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 269 de 2022
Data Anexação: 8 de Setembro de 2022
Texto Original
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PARC 66/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Req. 270/2022
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Protocolo: 34932/2022 Data Entrada: 8 de Setembro de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 270 de 2022
Data Anexação: 8 de Setembro de 2022
Texto Original
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PARC 67/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao PL 038/2022
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 34936/2022 Data Entrada: 12 de Setembro de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 38 de 2022
Data Anexação: 12 de Setembro de 2022
Texto Original
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PARC 68/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao PL 040/2022
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 34937/2022 Data Entrada: 12 de Setembro de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 40 de 2022
Data Anexação: 12 de Setembro de 2022
Texto Original
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PARC 69/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao PL 041/2022
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 34938/2022 Data Entrada: 12 de Setembro de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 41 de 2022
Data Anexação: 12 de Setembro de 2022
Texto Original
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PARC 70/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PL 040-2022
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Protocolo: 35002/2022 Data Entrada: 16 de Setembro de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 40 de 2022
Data Anexação: 16 de Setembro de 2022
Texto Original
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PARC 71/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PL 041-2022
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Protocolo: 35003/2022 Data Entrada: 16 de Setembro de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 41 de 2022
Data Anexação: 16 de Setembro de 2022
Texto Original
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PARC 72/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CSMA ao PL 038-2022
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 35015/2022 Data Entrada: 20 de Setembro de 2022
Autor:
CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 38 de 2022
Data Anexação: 20 de Setembro de 2022
Texto Original
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PARC 73/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PL 038-2022
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 35093/2022 Data Entrada: 5 de Outubro de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 38 de 2022
Data Anexação: 5 de Outubro de 2022
Texto Original
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PARC 74/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao PL 045-2022
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 35115/2022 Data Entrada: 10 de Outubro de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 45 de 2022
Data Anexação: 10 de Outubro de 2022
Texto Original
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PARC 75/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao PL 047-2022
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 35116/2022 Data Entrada: 10 de Outubro de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 47 de 2022
Data Anexação: 10 de Outubro de 2022
Texto Original
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PARC 76/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao PL 048/2022
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 35117/2022 Data Entrada: 10 de Outubro de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 48 de 2022
Data Anexação: 10 de Outubro de 2022
Texto Original
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PARC 77/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CECLT ao PL 045/2022
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 35143/2022 Data Entrada: 13 de Outubro de 2022
Autor:
CECLT - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 45 de 2022
Data Anexação: 13 de Outubro de 2022
Texto Original
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PARC 78/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PL 045-2022
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Protocolo: 35197/2022 Data Entrada: 19 de Outubro de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 45 de 2022
Data Anexação: 19 de Outubro de 2022
Texto Original
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PARC 79/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PL 047-2022
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Protocolo: 35198/2022 Data Entrada: 19 de Outubro de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 47 de 2022
Data Anexação: 19 de Outubro de 2022
Texto Original
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PARC 80/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PL 048-2022
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Protocolo: 35199/2022 Data Entrada: 19 de Outubro de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 48 de 2022
Data Anexação: 19 de Outubro de 2022
Texto Original
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PARC 81/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Req. 310-2022
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Protocolo: 35200/2022 Data Entrada: 19 de Outubro de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 310 de 2022
Data Anexação: 19 de Outubro de 2022
Texto Original
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PARC 82/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Req. 311-2022
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Protocolo: 35201/2022 Data Entrada: 19 de Outubro de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 311 de 2022
Data Anexação: 19 de Outubro de 2022
Texto Original
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PARC 83/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Req. 312-2022
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Protocolo: 35202/2022 Data Entrada: 19 de Outubro de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 312 de 2022
Data Anexação: 19 de Outubro de 2022
Texto Original
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PARC 84/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Req. 313-2022
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Protocolo: 35203/2022 Data Entrada: 19 de Outubro de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 313 de 2022
Data Anexação: 19 de Outubro de 2022
Texto Original
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PARC 85/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Req. 314-2022
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Protocolo: 35204/2022 Data Entrada: 19 de Outubro de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 314 de 2022
Data Anexação: 19 de Outubro de 2022
Texto Original
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PARC 86/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Req. 315-2022
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Protocolo: 35205/2022 Data Entrada: 19 de Outubro de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 315 de 2022
Data Anexação: 19 de Outubro de 2022
Texto Original
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PARC 87/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Req. 316-2022
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Protocolo: 35206/2022 Data Entrada: 19 de Outubro de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 316 de 2022
Data Anexação: 19 de Outubro de 2022
Texto Original
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PARC 88/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Req. 317-2022
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Protocolo: 35207/2022 Data Entrada: 19 de Outubro de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 317 de 2022
Data Anexação: 19 de Outubro de 2022
Texto Original
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PARC 89/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao PL 049-2022
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 35224/2022 Data Entrada: 24 de Outubro de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 49 de 2022
Data Anexação: 24 de Outubro de 2022
Texto Original
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PARC 90/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao PL 051-2022
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Protocolo: 35252/2022 Data Entrada: 31 de Outubro de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 51 de 2022
Data Anexação: 31 de Outubro de 2022
Texto Original
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PARC 91/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao PLC 012-2022
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Protocolo: 35253/2022 Data Entrada: 31 de Outubro de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2022
Data Anexação: 31 de Outubro de 2022
Texto Original
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PARC 92/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PL 046-2022
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 35272/2022 Data Entrada: 3 de Novembro de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 46 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Texto Original
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PARC 93/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PL 049-2022
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 35273/2022 Data Entrada: 3 de Novembro de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 49 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Texto Original
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PARC 94/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PL 051-2022
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 35274/2022 Data Entrada: 3 de Novembro de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 51 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Texto Original
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PARC 95/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PLC 012-2022
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 35275/2022 Data Entrada: 3 de Novembro de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Texto Original
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PARC 96/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao PL 053/2022
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 35354/2022 Data Entrada: 18 de Novembro de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 53 de 2022
Data Anexação: 18 de Novembro de 2022
Texto Original
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PARC 97/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao PL 054/2022
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 35355/2022 Data Entrada: 18 de Novembro de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 54 de 2022
Data Anexação: 18 de Novembro de 2022
Texto Original
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PARC 98/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao Veto 006/2022
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 35356/2022 Data Entrada: 18 de Novembro de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Veto nº 6 de 2022
Data Anexação: 18 de Novembro de 2022
Texto Original
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PARC 99/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CECLT ao PL nº. 053-2022.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 35380/2022 Data Entrada: 23 de Novembro de 2022
Autor:
CECLT - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 53 de 2022
Data Anexação: 23 de Novembro de 2022
Texto Original
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