Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 24854 matérias.

Resultados

IND 760/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de brinquedos para crianças com necessidades especiais nas praças dos bairros Lina Leuzzi e Parque das Nações.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 32908/2021    Data Entrada: 11 de Novembro de 2021
Autor:  Marcelo Gregorio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 761/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o reparo no bueiro no cruzamento da Rua Castro Alves com a Avenida José Jorge Estevam, no bairro Barra Funda.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 32912/2021    Data Entrada: 11 de Novembro de 2021
Autor:  Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 762/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a possibilidade de ser feito um sarjetão no cruzamento das ruas Ceará com a Av Durval Garms.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 32915/2021    Data Entrada: 11 de Novembro de 2021
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 763/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a criação do Projeto Bolsa Atirador.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 32916/2021    Data Entrada: 11 de Novembro de 2021
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 764/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito Municipal a realização de um Programa de Incentivo ao Plantio de Árvores Frutíferas no Município de Paraguaçu Paulista.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 32917/2021    Data Entrada: 11 de Novembro de 2021
Autor:  Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 765/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizado estudo sobre a possibilidade da instalação de um ponto de ônibus no bairro Lina Leuzzi.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 32920/2021    Data Entrada: 11 de Novembro de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 766/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica realizar em caráter de urgência, o reparo asfáltico na valeta (balanço de água) onde escorrem águas pluviais na Rua Domingos Paulino Vieira, esquina com a Rua Tokow Yamada, na Vila Athaide.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 32921/2021    Data Entrada: 11 de Novembro de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 767/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal a instalação de um redutor de velocidade na Rua Juvêncio Aguilera, no Distrito de Roseta.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 32931/2021    Data Entrada: 11 de Novembro de 2021
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 768/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de letreiro com o nome de Paraguaçu Paulista.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 32994/2021    Data Entrada: 22 de Novembro de 2021
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 769/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a adesão ao Cartão para Todos.

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 33004/2021    Data Entrada: 23 de Novembro de 2021
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 770/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de um braço de iluminação com lâmpada na Rua Doracy Pinto Cirino próximo a EMEI Balão Mágico.

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 33007/2021    Data Entrada: 23 de Novembro de 2021
Autor:  Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 771/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a recuperação do balanço de água pluvial no cruzamento da Av. Manoel Antônio Souza com a Rua Fortaleza.

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 33009/2021    Data Entrada: 23 de Novembro de 2021
Autor:  Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 772/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que sejam refeitas as identificações dos nomes das ruas na sede e nos distritos de Paraguaçu Paulista.

Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 33039/2021    Data Entrada: 25 de Novembro de 2021
Autor:  Vanes Generoso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 773/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de iluminação no terreno público que abriga um campo de futebol, localizado no Conjunto Habitacional Antônio Pertinhez.

Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 33040/2021    Data Entrada: 25 de Novembro de 2021
Autor:  Vanes Generoso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 774/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de uma placa com os dizeres “Eu Amo Paraguaçu Pta” no portal de nossa cidade.

Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 33042/2021    Data Entrada: 25 de Novembro de 2021
Autor:  Vanes Generoso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 775/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a implantação do Programa Municipal de Hortas Comunitárias, conforme minuta de Projeto de Lei anexa.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 33047/2021    Data Entrada: 29 de Novembro de 2021
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 776/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que encaminhe a esta Egrégia Casa de leis, Projeto de Lei que verse sobre a concessão do Abono – FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino.

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 33065/2021    Data Entrada: 30 de Novembro de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 777/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica em caráter de urgência, o reparo asfáltico na Avenida Arthur Ebel, no cruzamento com a Rua Pedro Ambrózio, na Vila Galdino.

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 33083/2021    Data Entrada: 1 de Dezembro de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 778/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a criação de uma rota alternativa para os caminhões que carregam e descarregam, na Empresa Louis Dreyfus Company.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33084/2021    Data Entrada: 1 de Dezembro de 2021
Autor:  Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 779/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica em caráter de urgência, o reparo asfáltico na Rua Pedro Ambrózio, no cruzamento com a Rua Maria Benedita de Jesus Paranhos, na Vila Galdino.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33096/2021    Data Entrada: 1 de Dezembro de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 780/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de redutor de velocidade ou de uma faixa de pedestres na Rua Sete de Setembro, em frente à Comunidade EL Shaday.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33099/2021    Data Entrada: 2 de Dezembro de 2021
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 781/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de uma ação de solidariedade aos catadores de reciclagem do nosso município ligados a COOPACAM.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33100/2021    Data Entrada: 2 de Dezembro de 2021
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 782/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de redutores de velocidades ou faixa elevada na Av. Paraguaçu, entre a Rua Marechal Deodoro e Avenida Galdino.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33101/2021    Data Entrada: 2 de Dezembro de 2021
Autor:  Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 783/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizado a instalação de lixeiras, o plantio de árvores e a instalação de brinquedos em todas as praças e espaços públicos de nosso município.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33111/2021    Data Entrada: 2 de Dezembro de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Daniel Faustino
Juninho do Peg Pag Lima
Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 784/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito que seja realizada a manutenção do campo de futebol ao lado do ginásio Zé do Pito.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33118/2021    Data Entrada: 2 de Dezembro de 2021
Autor:  Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 785/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito que seja realizada a manutenção no final da Avenida Galdino na estrada de terra (início do loteamento Veneza).

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33120/2021    Data Entrada: 2 de Dezembro de 2021
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 786/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de redutores de velocidade e de sinalização no cruzamento das ruas Osvaldo Cruz e Salvador Oliveira, na Vila Antônio Simões.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33126/2021    Data Entrada: 2 de Dezembro de 2021
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 787/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal o asfaltamento da Rua Osvaldo Cruz, no cruzamento com a Rua Salvador Oliveira, na Vila Antônio Simões.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33127/2021    Data Entrada: 2 de Dezembro de 2021
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 788/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a recuperação dos balanços de águas pluviais existentes na Vila Athaíde, conforme descrito.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33128/2021    Data Entrada: 2 de Dezembro de 2021
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 789/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal tapar com massa asfáltica a cratera formada na Rua Juvêncio Aguilera próximo ao nº 375, no Distrito de Roseta.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33131/2021    Data Entrada: 2 de Dezembro de 2021
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 790/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a limpeza e urbanização de cruzamentos de vias na Vila Nova.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33132/2021    Data Entrada: 2 de Dezembro de 2021
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 791/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a limpeza da Praça 1º de Janeiro, no Jardim Bela Vista.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33133/2021    Data Entrada: 2 de Dezembro de 2021
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 792/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de serviços de infraestrutura para evitar enxurradas nas casas.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33134/2021    Data Entrada: 2 de Dezembro de 2021
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

PELOM 1/2021 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera os incisos XVII e XVIII e inclui o § 6º no caput do art. 114 da Lei Municipal nº 1.616/1990, Lei Orgânica do Município e suas alterações, que tratam do direito do servidor à aposentadoria, para fins de adequação às disposições da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Apresentação: 25 de Março de 2021
Protocolo: 30848/2021    Data Entrada: 25 de Março de 2021
Autor:  Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2021
Ultima Ação:   Rejeitada em 1º turno por 7 votos contrários x 6 votos favoráveis na 6ª Sessão Ordinária. Arquive-se.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 19 de 2021  Data Anexação: 29 de Março de 2021
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 15 de 2021  Data Anexação: 8 de Abril de 2021
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 20 de 2021  Data Anexação: 14 de Abril de 2021
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

EME 1/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração do art. 2º do Projeto de Lei nº. 007/2021.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 30516/2021    Data Entrada: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2021
Ultima Ação:   Aprovada por 12 votos favoráveis na 6ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 7 de 2021  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2021
Texto Original

EME 2/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a inclusão do parágrafo único ao art. 1º do Projeto de Lei nº 001/21.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 30650/2021    Data Entrada: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2021
Ultima Ação:   Aprovada por 8 votos favoráveis x 4 votos contrários na 3ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 1 de 2021  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2021
Texto Original

EME 3/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a supressão do § 1º do art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 002/21.

Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 30721/2021    Data Entrada: 9 de Março de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2021
Ultima Ação:   Emenda prejudicada em razão da rejeição do Projeto de Lei Complementar nº 002/21 na 6ª Sessão Extraordinária. Arquive-se.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021  Data Anexação: 9 de Março de 2021
Texto Original

EME 4/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da redação do caput e dos §§ 4º, 5º e 7º do art. 1º, bem como do caput do art. 5º do Projeto de Lei Complementar nº 002/21.

Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 30722/2021    Data Entrada: 9 de Março de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2021
Ultima Ação:   Emenda prejudicada em razão da rejeição do Projeto de Lei Complementar nº 002/21 na 6ª Sessão Extraordinária. Arquive-se.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021  Data Anexação: 9 de Março de 2021
Texto Original

EME 5/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a ementa e o caput e parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei nº 024/2021, que cria o Banco de Ração para Animais de Companhia (Banco de Ração) no âmbito do Município.

Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 31356/2021    Data Entrada: 14 de Maio de 2021
Autor:  Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2021
Ultima Ação:   Retirada pelo autor por meio do Requerimento nº 166/21-SO.
Matéria Anexadora:   Requerimento de Sessão nº 166 de 2021  Data Anexação: 24 de Maio de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 24 de 2021  Data Anexação: 14 de Maio de 2021
Texto Original

EME 6/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a ementa e o caput do art. 1º do Projeto de Lei nº 024/21, que cria o Banco de Ração para Animais de Companhia (Banco de Ração) no âmbito do Município.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Protocolo: 31429/2021    Data Entrada: 24 de Maio de 2021
Autor:  Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Ultima Ação:   Aprovado por 12 votos favoráveis na 10ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 24 de 2021  Data Anexação: 24 de Maio de 2021
Texto Original

EME 7/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a supressão do parágrafo único do art. 2º do Projeto de Lei nº 036/21.

Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 31684/2021    Data Entrada: 22 de Junho de 2021
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Ultima Ação:   Aprovado por 12 votos favoráveis na 17ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 36 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021

EME 8/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o inciso IV do art. 4º e o § 1º do art. 6º do Projeto de Lei nº 045/2021, que Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas – PPPs e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 32208/2021    Data Entrada: 31 de Agosto de 2021
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2021
Ultima Ação:   Aprovada por 12 votos favoráveis na 15ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 45 de 2021  Data Anexação: 31 de Agosto de 2021
Texto Original

EME 9/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração dos §§ 1º e 3º do art. 29 do Projeto de Lei nº 055/2021.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 32595/2021    Data Entrada: 13 de Outubro de 2021
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Aprovada por 12 votos favoráveis na 18ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 55 de 2021  Data Anexação: 13 de Outubro de 2021
Texto Original

EME 10/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração dos valores nas metas previstas para o ano de 2022 — LOA/2022 dos seguintes Programas dos Departamentos de Saúde, Cultura, Esporte e Lazer, Assistência Social, Segurança e Gabinete do Prefeito - Projeto de Lei n° 059/21.

Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 32762/2021    Data Entrada: 26 de Outubro de 2021
Autor:  Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 59 de 2021  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021
Texto Original

EME 11/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração dos valores nas metas previstas para o ano de 2022 - LOA/2022 dos seguintes Programas dos Departamentos de Saúde, Esporte e Lazer, Turismo, Assistência Social, Trânsito e Obras e Serviços Públicos - Projeto de Lei n° 059/21, conforme especifica.

Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 32765/2021    Data Entrada: 26 de Outubro de 2021
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 59 de 2021  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021
Texto Original

EME 12/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração dos valores nas metas previstas para o ano de 2022 - LOA/2022 dos seguintes Programas dos Departamentos de Saúde, Esporte e Lazer, Assistência Social, Turismo, Trânsito e Gabinete do Prefeito - Projeto de Lei n° 059/21, conforme especifica.

Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 32776/2021    Data Entrada: 26 de Outubro de 2021
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 59 de 2021  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021
Texto Original

EME 13/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração dos valores nas metas previstas para o ano de 2022 — LOA/2022 dos seguintes Programas dos Departamentos de Saúde, Esporte e Lazer, Assistência Social, Turismo e Gabinete do Prefeito - Projeto de Lei n°059/21, conforme especifica.

Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 32779/2021    Data Entrada: 26 de Outubro de 2021
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 59 de 2021  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021
Texto Original

EME 14/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração dos valores nas metas previstas para o ano de 2022 — LOA/2022 dos seguintes Programas dos Departamentos de Saúde, Esporte e Lazer, Turismo, Trânsito e Segurança e Infraestrutura - Projeto de Lei n° 059/21, conforme especifica.

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 32784/2021    Data Entrada: 27 de Outubro de 2021
Autor:  Marcelo Gregorio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 59 de 2021  Data Anexação: 27 de Outubro de 2021
Texto Original

EME 15/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração dos valores nas metas previstas para o ano de 2022 — LOA/2022 dos seguintes Programas dos Departamentos de Saúde, Esporte e Lazer, Assistência Social, Turismo e Educação - Projeto de Lei n° 059/21, conforme especifica.

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 32787/2021    Data Entrada: 27 de Outubro de 2021
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 59 de 2021  Data Anexação: 27 de Outubro de 2021
Texto Original

EME 16/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração dos valores nas metas previstas para o ano de 2022 — LOA/2022 dos seguintes Programas dos Departamentos de Saúde, Turismo, Trânsito e Segurança, Esporte e Lazer, Assistência Social e Gabinete do Prefeito - Projeto de Lei n° 059/21, conforme especifica.

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 32789/2021    Data Entrada: 27 de Outubro de 2021
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 59 de 2021  Data Anexação: 27 de Outubro de 2021
Texto Original