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IND 252/2019 - Indicação
Ementa: Indica ampla divulgação em todas as mídias sobre os dias e horários da coleta de folhas pelos coletores de lixo.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 28538/2019 Data Entrada: 27 de Novembro de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2019
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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PEL 1/2019 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 71, MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 89 E A INCLUSÃO DO ARTIGO 91-A, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE TRATA DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 26765/2019 Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:
Vitor Bini
Josimar Rodrigues
Junior Baptista
Paraná do Sindicato
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2019
Ultima Ação: Retirado pelo autor.
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 70 de 2019
Data Anexação: 10 de Abril de 2019
Texto Original
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EME 1/2019 - Emenda
Ementa: ALTERA A EMENTA, O CAPUT E § 1º DO ART. 1º, E O ART. 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/19, QUE "DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2005".
Apresentação: 22 de Janeiro de 2019
Protocolo: 26575/2019 Data Entrada: 22 de Janeiro de 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
22 de Janeiro de 2019
24 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2019
Ultima Ação: Aprovada em 2º turno por 10 votos favoráveis, duas ausências, na 47ª Sessão Extraordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2019
Data Anexação: 21 de Janeiro de 2019
Texto Original
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EME 2/2019 - Emenda
Ementa: ALTERA O ART. 1º E INCLUI O ANEXO II AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 009/19, QUE "CRIA CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA NECESSÁRIOS À ÁREA DE FISCALIZAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 058/2005, CONFORME ESPECIFICA".
Apresentação: 23 de Abril de 2019
Protocolo: 27138/2019 Data Entrada: 23 de Abril de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Maio de 2019
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2019
Ultima Ação: O PLC 009/19 foi retirado pela autora, juntamente com a Emenda.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2019
Data Anexação: 23 de Abril de 2019
Texto Original
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EME 3/2019 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ART. 1º E ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 016/19.
Apresentação: 29 de Maio de 2019
Protocolo: 27405/2019 Data Entrada: 29 de Maio de 2019
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Julho de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2019
Ultima Ação: Aprovada por 12 votos favoráveis na 51ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 16 de 2019
Data Anexação: 29 de Maio de 2019
Texto Original
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EME 4/2019 - Emenda
Ementa: ALTERA OS ARTS. 3º, 4º, 6º E 7º, E EXCLUI OS ARTS. 9º, 10 E 11, RENUMERANDO OS ARTS. SUBSEQUENTES DO PROJETO DE LEI Nº 08/2019, QUE "DISPÕE SOBRE O REGISTRO, IDENTIFICAÇÃO, ESTERILIZAÇÃO, ADOÇÃO E CONTROLE ÉTICO DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS.
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Protocolo: 27498/2019 Data Entrada: 12 de Junho de 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
24 de Junho de 2019
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2019
Ultima Ação: Aprovada por 11 votos favoráveis, uma ausência, na 53ª Sessão Extraordinária.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 8 de 2019
Data Anexação: 12 de Junho de 2019
Texto Original
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EME 5/2019 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/19.
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Protocolo: 27978/2019 Data Entrada: 11 de Setembro de 2019
Autor:
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Setembro de 2019
7 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2019
Ultima Ação: Aprovada em 2º turno por 12 votos favoráveis na 56ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2019
Data Anexação: 11 de Setembro de 2019
Texto Original
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EME 6/2019 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES NAS METAS PREVISTAS PARA O ANO DE 2020 - LOA/2020 DOS SEGUINTES PROGRAMAS DOS DEPARTAMENTOS DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E PROJETOS ESPECIAIS, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO E GABINETE DO PREFEITO - PROJETO DE LEI Nº 043/19, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 28337/2019 Data Entrada: 30 de Outubro de 2019
Autor:
Luciana da Adepta
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2019
Ultima Ação: Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 43 de 2019
Data Anexação: 30 de Outubro de 2019
Texto Original
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EME 7/2019 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES NAS METAS PREVISTAS PARA O ANO DE 2020 - LOA/2020 DOS SEGUINTES PROGRAMAS DOS DEPARTAMENTOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, TURISMO, EDUCAÇÃO E GABINETE DO PREFEITO - PROJETO DE LEI Nº 043/19, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 28338/2019 Data Entrada: 30 de Outubro de 2019
Autor:
Vitor Bini
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2019
Ultima Ação: Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 43 de 2019
Data Anexação: 30 de Outubro de 2019
Texto Original
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EME 8/2019 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES NAS METAS PREVISTAS PARA O ANO DE 2020 - LOA/2020 DOS SEGUINTES PROGRAMAS DOS DEPARTAMENTOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GABINETE DO PREFEITO - PROJETO DE LEI Nº 043/19, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 28339/2019 Data Entrada: 30 de Outubro de 2019
Autor:
Ian Salomão
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2019
Ultima Ação: Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 43 de 2019
Data Anexação: 30 de Outubro de 2019
Texto Original
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EME 9/2019 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES NAS METAS PREVISTAS PARA O ANO DE 2020 - LOA/2020 DOS SEGUINTES PROGRAMAS DOS DEPARTAMENTOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E GABINETE DO PREFEITO - PROJETO DE LEI Nº 043/19, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 28340/2019 Data Entrada: 30 de Outubro de 2019
Autor:
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2019
Ultima Ação: Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 43 de 2019
Data Anexação: 30 de Outubro de 2019
Texto Original
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EME 10/2019 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES NAS METAS PREVISTAS PARA O ANO DE 2020 - LOA/2020 DOS SEGUINTES PROGRAMAS DOS DEPARTAMENTOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E GABINETE DO PREFEITO - PROJETO DE LEI Nº 043/19, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 28341/2019 Data Entrada: 30 de Outubro de 2019
Autor:
Cícero Policial
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2019
Ultima Ação: Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 43 de 2019
Data Anexação: 30 de Outubro de 2019
Texto Original
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EME 11/2019 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES NAS METAS PREVISTAS PARA O ANO DE 2020 - LOA/2020 DOS SEGUINTES PROGRAMAS DOS DEPARTAMENTOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - PROJETO DE LEI Nº 043/19, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 28342/2019 Data Entrada: 30 de Outubro de 2019
Autor:
Dr. Ricardo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2019
Ultima Ação: Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 43 de 2019
Data Anexação: 30 de Outubro de 2019
Texto Original
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EME 12/2019 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES NAS METAS PREVISTAS PARA O ANO DE 2020 - LOA/2020 DOS SEGUINTES PROGRAMAS DOS DEPARTAMENTOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTE E LAZER E GABINETE DO PREFEITO - PROJETO DE LEI Nº 043/19, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 28343/2019 Data Entrada: 30 de Outubro de 2019
Autor:
Neide Teodoro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2019
Ultima Ação: Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 43 de 2019
Data Anexação: 30 de Outubro de 2019
Texto Original
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EME 13/2019 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES NAS METAS PREVISTAS PARA O ANO DE 2020 - LOA/2020 DOS SEGUINTES PROGRAMAS DOS DEPARTAMENTOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E GABINETE DO PREFEITO - PROJETO DE LEI Nº 043/19, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 28344/2019 Data Entrada: 30 de Outubro de 2019
Autor:
Josimar Rodrigues
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2019
Ultima Ação: Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 43 de 2019
Data Anexação: 30 de Outubro de 2019
Texto Original
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EME 14/2019 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES NAS METAS PREVISTAS PARA O ANO DE 2020 - LOA/2020 DOS SEGUINTES PROGRAMAS DOS DEPARTAMENTOS DE SAÚDE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E GABINETE DO PREFEITO - PROJETO DE LEI Nº 043/19, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 28345/2019 Data Entrada: 30 de Outubro de 2019
Autor:
Márcio da São José
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2019
Ultima Ação: Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 43 de 2019
Data Anexação: 30 de Outubro de 2019
Texto Original
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EME 15/2019 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES NAS METAS PREVISTAS PARA O ANO DE 2020 - LOA/2020 DOS SEGUINTES PROGRAMAS DOS DEPARTAMENTOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E GABINETE DO PREFEITO - PROJETO DE LEI Nº 043/19, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 28346/2019 Data Entrada: 30 de Outubro de 2019
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2019
Ultima Ação: Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 43 de 2019
Data Anexação: 30 de Outubro de 2019
Texto Original
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EME 16/2019 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES NAS METAS PREVISTAS PARA O ANO DE 2020 - LOA/2020 DOS SEGUINTES PROGRAMAS DOS DEPARTAMENTOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO E GABINETE DO PREFEITO - PROJETO DE LEI Nº 043/19, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 28347/2019 Data Entrada: 30 de Outubro de 2019
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2019
Ultima Ação: Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 43 de 2019
Data Anexação: 30 de Outubro de 2019
Texto Original
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EME 17/2019 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES NAS METAS PREVISTAS PARA O ANO DE 2020 - LOA/2020 DOS SEGUINTES PROGRAMAS DOS DEPARTAMENTOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE E GABINETE DO PREFEITO - PROJETO DE LEI Nº 043/19, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 28349/2019 Data Entrada: 30 de Outubro de 2019
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2019
Ultima Ação: Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 43 de 2019
Data Anexação: 30 de Outubro de 2019
Texto Original
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EME 18/2019 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES NAS METAS PREVISTAS PARA O ANO DE 2020 - LOA/2020 DOS SEGUINTES PROGRAMAS DOS DEPARTAMENTOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E GABINETE DO PREFEITO - PROJETO DE LEI Nº 043/19, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 28350/2019 Data Entrada: 30 de Outubro de 2019
Autor:
Marinho Thimoteo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2019
Ultima Ação: Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 43 de 2019
Data Anexação: 30 de Outubro de 2019
Texto Original
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EME 19/2019 - Emenda
Ementa: ALTERA O § 2º DO ART. 2º E O ANEXO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2019, QUE "CRIA CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL (IMSS), E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 058/2005, CONFORME ESPECIFICA".
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 28433/2019 Data Entrada: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
12 de Dezembro de 2019
20 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2019
Ultima Ação: Aprovado em 2º turno por 11 votos favoráveis, uma ausência, na 63ª Sessão Extraordinária.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Texto Original
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TCE 1/2019 - Processo TCE
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, RELATIVO ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO 2017 DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA, PROCESSO TC-006843/989/16.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Protocolo: 27946/2019 Data Entrada: 5 de Setembro de 2019
Autor:
Tribunal de Contas do Estado - TCE
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
12 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2019
Ultima Ação: Parecer do TCESP foi aprovado por 6 votos favoráveis x 5 votos contrários, registrada uma ausência, na 60ª Sessão Extraordinária. Aprovadas as contas municipais de 2017, o Presidente determinou a elaboração de Projeto de Decreto Legislativo para ratificação da decisão do Plenário, conforme determina a Lei Orgânica do Município.
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MDP 1/2019 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 1 DO DIA 01/01/2019.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 26652/2019 Data Entrada: 5 de Fevereiro de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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MDP 2/2019 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 2 DO DIA 02/01/2019.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 26653/2019 Data Entrada: 5 de Fevereiro de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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MDP 3/2019 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 3 DO DIA 03/01/2019.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 26654/2019 Data Entrada: 5 de Fevereiro de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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MDP 4/2019 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 4 DO DIA 04/01/2019.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 26655/2019 Data Entrada: 5 de Fevereiro de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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MDP 5/2019 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 5 DO DIA 07/01/2019.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 26656/2019 Data Entrada: 5 de Fevereiro de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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MDP 6/2019 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 6 DO DIA 08/01/2019.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 26657/2019 Data Entrada: 5 de Fevereiro de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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MDP 7/2019 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 7 DO DIA 09/01/2019.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 26658/2019 Data Entrada: 5 de Fevereiro de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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MDP 8/2019 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 8 DO DIA 10/01/2019.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 26659/2019 Data Entrada: 5 de Fevereiro de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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MDP 9/2019 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 9 DO DIA 11/01/2019.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 26660/2019 Data Entrada: 5 de Fevereiro de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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MDP 10/2019 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 10 DO DIA 14/01/2019.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 26661/2019 Data Entrada: 5 de Fevereiro de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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MDP 11/2019 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 11 DO DIA 15/01/2019.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 26662/2019 Data Entrada: 5 de Fevereiro de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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MDP 12/2019 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 12 DO DIA 16/01/2019.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 26663/2019 Data Entrada: 5 de Fevereiro de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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MDP 13/2019 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 13 DO DIA 17/01/2019.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 26664/2019 Data Entrada: 5 de Fevereiro de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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MDP 14/2019 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 14 DO DIA 18/01/2019.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 26665/2019 Data Entrada: 5 de Fevereiro de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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MDP 15/2019 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 15 DO DIA 21/01/2019.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 26666/2019 Data Entrada: 5 de Fevereiro de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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MDP 16/2019 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 16 DO DIA 22/01/2019.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 26667/2019 Data Entrada: 5 de Fevereiro de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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MDP 17/2019 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 17 DO DIA 23/01/2019.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 26668/2019 Data Entrada: 5 de Fevereiro de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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MDP 18/2019 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 18 DO DIA 24/01/2019.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 26669/2019 Data Entrada: 5 de Fevereiro de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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MDP 19/2019 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 19 DO DIA 25/01/2019.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 26670/2019 Data Entrada: 5 de Fevereiro de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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MDP 20/2019 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 20 DO DIA 28/01/2019.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 26671/2019 Data Entrada: 5 de Fevereiro de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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MDP 21/2019 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 21 DO DIA 29/01/2019.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 26672/2019 Data Entrada: 5 de Fevereiro de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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MDP 22/2019 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 22 DO DIA 30/01/2019.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 26673/2019 Data Entrada: 5 de Fevereiro de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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MDP 23/2019 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 23 DO DIA 31/01/2019.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 26674/2019 Data Entrada: 5 de Fevereiro de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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MDP 24/2019 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 24 DO DIA 01/02/2019.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 26675/2019 Data Entrada: 5 de Fevereiro de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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MDP 25/2019 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 25 DO DIA 04/02/2019.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 26755/2019 Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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MDP 26/2019 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 26 DO DIA 05/02/2019.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 26756/2019 Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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MDP 27/2019 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 27 DO DIA 06/02/2019.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 26757/2019 Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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MDP 28/2019 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 28 DO DIA 07/02/2019.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 26758/2019 Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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