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IND 298/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal, a realização de estudos para a criação de um cadastro municipal de doadores de medula.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 41749/2025    Data Entrada: 10 de Setembro de 2025
Autor:  Jamilson do Hospital
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 299/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal, a realização de estudos para contratação de profissionais de saúde mental para compor as equipes das unidades de saúde.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 41750/2025    Data Entrada: 10 de Setembro de 2025
Autor:  Jamilson do Hospital
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 300/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal, a criação de uma Unidade Volante de Vacinação Municipal, para levar o serviço até os bairros e distritos, incentivando a adesão das famílias.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 41751/2025    Data Entrada: 10 de Setembro de 2025
Autor:  Jamilson do Hospital
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 301/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal, estudos para instalação de sinalização, nos termos do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), proibindo a circulação de caminhões e carretas pela rua João Vicente de Campos, especialmente no cruzamento com a rua Esportista Joaquim Leite, na Vila Marim.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 41756/2025    Data Entrada: 10 de Setembro de 2025
Autor:  Otacílio Amorim
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 302/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito Municipal, providências para manutenção, limpeza e escoamento de água empoçada na rua Antonina Rosa Afine, na altura do nº 667, na Vila Nova.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41768/2025    Data Entrada: 11 de Setembro de 2025
Autor:  Leandro Monteiro
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 303/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal, a colocação de areia na quadra de vôlei localizada na Praça José Galhardo, mais conhecida como Praça do Panambi.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41786/2025    Data Entrada: 11 de Setembro de 2025
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 304/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal, a colocação de areia no campinho de futebol da EMEF Profª. Cléia Caçapava Silva.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41787/2025    Data Entrada: 11 de Setembro de 2025
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 305/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal, a construção de uma ciclovia conjugada com passagem de pedestres, margeando o traçado da nova via que ligará a Av. Siqueira Campos com a Av. Liberdade, dando mais segurança aos pedestres e ciclistas.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41788/2025    Data Entrada: 11 de Setembro de 2025
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 306/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal, a extensão da iluminação pública nas margens do traçado da nova via que ligará a Av. Siqueira Campos com a Av. Liberdade, conferindo mais segurança aos pedestres, ciclistas e também veículos.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41790/2025    Data Entrada: 11 de Setembro de 2025
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 307/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal, a instalação de lombada na Rua Rio Grande do Norte, nas proximidades do número 219.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41791/2025    Data Entrada: 11 de Setembro de 2025
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 308/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal, a construção de uma guarita para ponto de ônibus na Av. Sete de Setembro, próximo do acesso ao Conjunto Habitacional Antônio Pertinhez - Fercon.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41795/2025    Data Entrada: 11 de Setembro de 2025
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 309/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal, melhorias na ponte e na estrada de acesso ao bairro rural da Água Grande, facilitando o trânsito dos moradores e melhorando o escoamento das águas das chuvas.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41807/2025    Data Entrada: 12 de Setembro de 2025
Autor:  Ricardo Rio
Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 310/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito Municipal, providências para realização, em caráter de urgência, de uma operação tapa buracos na rua Érico Veríssimo, no Jardim América.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41808/2025    Data Entrada: 12 de Setembro de 2025
Autor:  Leandro Monteiro
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 311/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito Municipal, providências para requisição junto aos órgãos e concessionários especificas para autorizar que os lindeiros do Grande Lago tenham acesso ao espelho de água e possam utilizá-lo de forma a desenvolver o turismo náutico no local.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41811/2025    Data Entrada: 12 de Setembro de 2025
Autor:  Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 312/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja alterada para mão dupla o sentido de tráfego na Rua Manílio Gobbi, trecho compreendido entre a Avenida Brasil e a Avenida Siqueira Campos.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 41873/2025    Data Entrada: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 313/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito Municipal, providências para realização, em caráter de urgência, de uma operação de reparos no cruzamento das ruas Padre Anchieta e Lauro Ferreira Braga, na Barra Funda.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 42061/2025    Data Entrada: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Leandro Monteiro
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 314/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal, providências para a reconstrução da galeria de coleta e condução de águas pluviais na lateral da avenida Sete de Setembro, na altura do Jardim Murilo Macedo.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 42071/2025    Data Entrada: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Otacílio Amorim
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 315/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal, providências para a revitalização da Praça Lourenço Correia e instalação de um espaço de areia para recreação de crianças, no Jardim Panambi.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 42072/2025    Data Entrada: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Otacílio Amorim
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 316/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal, providências para a criação e implementação do Programa Jovem Aprendiz Municipal – Primeiro Emprego, em parceria com escolas, instituições de ensino técnico e profissionalizantes.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 42074/2025    Data Entrada: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Otacílio Amorim
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 317/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal, providências para que o município possa ser inserido no programa estadual do governo paulista “Pet Contêiner".

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 42075/2025    Data Entrada: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Otacílio Amorim
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 318/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal, a realização completa de um levantamento das condições estruturais e de equipamentos administrativos e de saúde de todas as unidades de saúde do município, incluindo os distritos.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 42088/2025    Data Entrada: 3 de Outubro de 2025
Autor:  Jamilson do Hospital
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 319/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal, estudos para a avaliação da necessidade de concurso público na Secretaria de Saúde para a contratação de profissionais do setor para compor as equipes das unidades e já prever a contratação das futuras equipes das novas unidades que serão entregues em breve à população.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 42089/2025    Data Entrada: 3 de Outubro de 2025
Autor:  Jamilson do Hospital
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 320/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito Municipal, a implementação no município de um programa transversal de valorização da vida.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 42095/2025    Data Entrada: 3 de Outubro de 2025
Autor:  Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 321/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para implementação nas principais ruas da cidade do sistema de estacionamento rotativo pago, conhecido como Zona Azul.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 42096/2025    Data Entrada: 3 de Outubro de 2025
Autor:  Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 322/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito Municipal, providências para a implementação de medidas de segurança, no formato de redutor de velocidade – tipo lombada, ou faixa elevada de pedestres, no cruzamento entre as ruas Conselheiro Rodrigues Alves com a rua Manílio Gobbi e sua transformação em via de mão dupla em sua extensão.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 42097/2025    Data Entrada: 3 de Outubro de 2025
Autor:  Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 323/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito a inclusão na Lei Complementar nº 283/23 - Estatuto dos Servidores, da possibilidade de concessão de dois (2) dias de afastamento ao servidor em razão do falecimento de sogro e sogra.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 42117/2025    Data Entrada: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 324/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal a criação do Programa “Cidade Acessível Digital”, destinado a promover a inclusão tecnológica e a acessibilidade nos serviços públicos municipais.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 42186/2025    Data Entrada: 16 de Outubro de 2025
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 325/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal a criação do Programa Municipal de Incubadoras de Startups de Impacto Social, voltado ao fomento da inovação, do empreendedorismo e do desenvolvimento sustentável.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 42187/2025    Data Entrada: 16 de Outubro de 2025
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 326/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal a criação do Programa Municipal de Energia Limpa e Fotovoltaica, destinado à geração sustentável de energia elétrica em prédios e espaços públicos.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 42188/2025    Data Entrada: 16 de Outubro de 2025
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 327/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal a criação do Programa “Nascer Bem Paraguaçu” para cuidado integral de gestantes, puérperas, recém-nascidos e bebês nos primeiros 1.000 dias de vida, com distribuição de kit-bebê a famílias vulneráveis e acompanhamento intersetorial (Assistência Social e Saúde).

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 42189/2025    Data Entrada: 16 de Outubro de 2025
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 328/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal, providências urgentes para a limpeza e coleta de lixo descartado irregularmente na “Estrada da Chaparral”, atrás do Residencial Viena.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 42203/2025    Data Entrada: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Otacílio Amorim
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 329/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal, providências urgentes para nova pavimentação e posterior sinalização horizontal em faixas de pedestres da avenida Sete de Setembro, nos cruzamentos com a avenida Paraguaçu e com a rua Irmã Gomes.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 42204/2025    Data Entrada: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Otacílio Amorim
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 330/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal, a realização de estudos objetivando a redução da velocidade de veículos e motocicletas no cruzamento entre as Ruas Antônio Machado e Esportista Joaquim Leite.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 42210/2025    Data Entrada: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 331/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal, a realização de estudos objetivando a redução da velocidade de veículos e motocicletas no cruzamento entre as Avenidas Brasil e Tiradentes.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 42212/2025    Data Entrada: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 332/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal a implantação de uma pista de ciclismo e caminhada entre o Lar do Menor e o Residencial Ville de France.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 42213/2025    Data Entrada: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 333/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal a realização de melhorias na iluminação da Concha Acústica.

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 42306/2025    Data Entrada: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 334/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal providências para a implementação de um Plantão Social, a ser prestado em sistema de revezamento com funcionamento ininterrupto ao longo da semana, para os serviços da Assistência Social.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 42311/2025    Data Entrada: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 335/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal, estudos para a ampliação do sistema de cobrança de taxas, tributos em geral e impostos municipais, com vista a agilizar o atendimento da população, ampliando a arrecadação financeira da gestão.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 42314/2025    Data Entrada: 30 de Outubro de 2025
Autor:  Jamilson do Hospital
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 336/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal, elaboração de um projeto de drenagem urbana de Paraguaçu Paulista para ser apresentado ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Vale do Paranapanema, em busca de financiamento para ações de implementação da proposta.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 42315/2025    Data Entrada: 30 de Outubro de 2025
Autor:  Jamilson do Hospital
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 337/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal, o estudo para a implementação de um sistema público, on line, de avaliação dos serviços públicos municipais.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 42316/2025    Data Entrada: 30 de Outubro de 2025
Autor:  Jamilson do Hospital
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 338/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal, a realização, em caráter de urgência, de uma operação tapa buracos na avenida Hissagy Marubayashi, uma das portas de entrada do município.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 42321/2025    Data Entrada: 31 de Outubro de 2025
Autor:  Otacílio Amorim
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 339/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito Municipal, a criação, por meio da Secretaria competente e parcerias, de um programa municipal de Horta Comunitária, visando ocupar e tornar produtivo os terrenos baldios nos bairros e distritos.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 42328/2025    Data Entrada: 4 de Novembro de 2025
Autor:  Amauri Mecânico
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 340/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Diretoria de Operações - Concessionária EIXO SP, a denominação de ponte no KM 456 em Paraguaçu Paulista em homenagem a Guilherme Cambraia de Oliveira.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 42405/2025    Data Entrada: 12 de Novembro de 2025
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 341/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal, providências urgentes para realizar o recape asfáltico da rua Manoel Azoia, na Vila Marim.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 42423/2025    Data Entrada: 14 de Novembro de 2025
Autor:  Otacílio Amorim
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 342/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal, seja expedido Decreto do Poder Executivo registrando o Jubileu de Ouro da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paraguaçu Paulista.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 42532/2025    Data Entrada: 26 de Novembro de 2025
Autor:  Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 343/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal, a nomeação de um logradouro em homenagem à memória de Dona Messias Jacinto Teodoro, mulher batalhadora e matriarca de uma das famílias mais conhecidas e tradicionais de nossa cidade.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 42533/2025    Data Entrada: 26 de Novembro de 2025
Autor:  Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 344/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal a instalação de redutor de velocidade na Rua Olavo Bilac, em frente ao n° 43, no Jardim BelaVista, conforme especifica.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 42535/2025    Data Entrada: 26 de Novembro de 2025
Autor:  Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 345/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito a alteração da Lei Complementar nº 283/23 - Estatuto dos Servidores, com a inclusão de expressão no art. 163, inc. V, sobre afastamento do servidor, bem como, nova redação do caput do art. 269 e inclusão do parágrafo único, referente dispensa ao serviço devido ao trabalho prestado à justiça eleitoral.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 42536/2025    Data Entrada: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 346/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal, providências urgentes para iluminar a praça existente no cruzamento das ruas José Cação e Jequitibá, no Conjunto Habitacional Governador Mário Covas.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 42551/2025    Data Entrada: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Otacílio Amorim
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 347/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal, providências, em caráter de urgência, para a limpeza, recape e iluminação do espaço da rotatória que dá acesso, pela avenida Galdino, ao Ville de France.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 42552/2025    Data Entrada: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Jamilson do Hospital
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original