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REQ 47/2016 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO CINE TEATRO MUNICIPAL LUCILA NASCIMENTO.

Apresentação: 12 de Maio de 2016
Protocolo: 21647/2016    Data Entrada: 12 de Maio de 2016
Autor:  Nilson Itelvino
Antian
Elaine Assistente Social
Kátia do Jornal
Miguel Canizares
Paulo Japonês
Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Maio de 2016
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2016
Ultima Ação:   Resposta recebida em 08/06/2016.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 48/2016 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DAS OBRAS DO KARTÓDROMO.

Apresentação: 12 de Maio de 2016
Protocolo: 21648/2016    Data Entrada: 12 de Maio de 2016
Autor:  Paulo Japonês
Antian
Elaine Assistente Social
Kátia do Jornal
Miguel Canizares
Nilson Itelvino
Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Maio de 2016
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2016
Ultima Ação:   Resposta recebida em 15/06/2016.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 49/2016 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS BUEIROS FORAM LIMPOS E/OU RECEBERAM MANUTENÇÃO EM 2016.

Apresentação: 12 de Maio de 2016
Protocolo: 21652/2016    Data Entrada: 12 de Maio de 2016
Autor:  Serginho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Maio de 2016
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2016
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/06/16.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 50/2016 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 051 E 052/16, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 16 de Maio de 2016
Protocolo: 21661/2016    Data Entrada: 17 de Maio de 2016
Autor:  Paulo Japonês
Antian
Elaine Assistente Social
Kátia do Jornal
Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Maio de 2016
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2016
Ultima Ação:   Aprovado por 12 votos favoráveis na 70ª Sessão Ordinária. Incluir os Projetos de Lei nºs 051 e 052/16 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Texto Original

REQ 51/2016 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 61ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 25/05/2016, POR MOTIVO DE SAÚDE.

Apresentação: 30 de Maio de 2016
Protocolo: 21735/2016    Data Entrada: 30 de Maio de 2016
Autor:  Onório Anhesim
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2016
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade na 71ª Sessão Ordinária. Expedir Ato pertinente ratificando a decisão.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ato do Presidente nº 318, de 07 de junho de 2016

REQ 52/2016 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA CCJR PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO LEI Nº 049/16.

Apresentação: 1 de Junho de 2016
Protocolo: 21749/2016    Data Entrada: 1 de Junho de 2016
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2016
Ultima Ação:   O pedido foi deferido pela Presidência.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 49 de 2016  Data Anexação: 1 de Junho de 2016
Texto Original

REQ 53/2016 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES A ESCOLA DE MÚSICA E A "LYRA MAESTRO ROQUE SOARES DE ALMEIDA".

Apresentação: 2 de Junho de 2016
Protocolo: 21754/2016    Data Entrada: 2 de Junho de 2016
Autor:  Ian Salomão
Reinaldo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2016
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/06/2016.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 54/2016 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DE BUEIROS BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE NOVOS EM RUAS DO DISTRITO DE ROSETA.

Apresentação: 2 de Junho de 2016
Protocolo: 21756/2016    Data Entrada: 2 de Junho de 2016
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2016
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/06/2016.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 55/2016 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A CRECHE CONSTRUÍDA PELA EMPRESA RAIZEN - PARAGUAÇU PAULISTA.

Apresentação: 2 de Junho de 2016
Protocolo: 21757/2016    Data Entrada: 2 de Junho de 2016
Autor:  Prof. Delmira
Kátia do Jornal
Miguel Canizares
Nilson Itelvino
Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Junho de 2016
6 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2016
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/06/2016.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 56/2016 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS SOBRE A EVENTUAL PERDA DOS COMPUTADORES ESTOCADOS NO PRÉDIO DA ESCOLA VER. VAIL JUSTINIANO DE TOLEDO, BEM COMO A SITUAÇÃO DOS ALUNOS DA EMEF PROFª. TEREZINHA DE LOURDES CAÇÃO GOYA, QUE UTILIZAM AQUELA ESCOLA.

Apresentação: 2 de Junho de 2016
Protocolo: 21760/2016    Data Entrada: 2 de Junho de 2016
Autor:  Reinaldo
Ian Salomão
Onório Anhesim
Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2016
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/06/2016.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 57/2016 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/16 E DOS PROJETOS DE LEI Nº 067 E 068/16, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 6 de Junho de 2016
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2016
Ultima Ação:   Aprovado por 12 votos favoráveis na 71ª Sessão Ordinária. Incluir o Projeto de Resolução nº 002/16 e os Projetos de Lei nºs 067 e 068/16 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Texto Original

REQ 58/2016 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO ÀS DESPESAS E RECEITAS DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTES AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO ANO 2016, LIMITE PRUDENCIAL REFERENTE AO PAGAMENTO DE SERVIDORES, E SE TODAS AS OPERAÇÕES FORAM COMUNICADAS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES COMO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE) E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU).

Apresentação: 16 de Junho de 2016
Protocolo: 21850/2016    Data Entrada: 16 de Junho de 2016
Autor:  Serginho
Ian Salomão
Reinaldo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2016
Ultima Ação:   Resposta recebida em 06/07/2016.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 59/2016 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS AMBULÂNCIAS E DEMAIS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, E TAMBÉM INFORMAÇÕES SOBRE CRIANÇAS QUE NECESSITAM DE TRANSPORTE INDIVIDUALIZADO.

Apresentação: 16 de Junho de 2016
Protocolo: 21851/2016    Data Entrada: 16 de Junho de 2016
Autor:  Ian Salomão
Reinaldo
Serginho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Julho de 2016
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2016
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/08/2016.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 60/2016 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AOS PROJETOS DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL NOS MESES DE ABRIL E MAIO DO CORRENTE ANO.

Apresentação: 16 de Junho de 2016
Protocolo: 21853/2016    Data Entrada: 16 de Junho de 2016
Autor:  Serginho
Ian Salomão
Reinaldo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2016
Ultima Ação:   Resposta recebida em 06/07/2016.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 61/2016 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAS E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Apresentação: 16 de Junho de 2016
Protocolo: 21855/2016    Data Entrada: 16 de Junho de 2016
Autor:  Ian Salomão
Reinaldo
Serginho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2016
Ultima Ação:   por meio do Requerimento nº 065/16-SO. Arquive-se.
Matéria Anexada:   Requerimento de Sessão nº 65 de 2015  Data Anexação: 17 de Junho de 2016
Texto Original

REQ 62/2016 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO PELA MUNICIPALIDADE PARA COMPRAS DE MATERIAIS ELÉTRICOS (LÂMPADAS, RELÉS, FOTOCÉLULA, REATORES).

Apresentação: 16 de Junho de 2016
Protocolo: 21856/2016    Data Entrada: 16 de Junho de 2016
Autor:  Serginho
Ian Salomão
Reinaldo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2016
Ultima Ação:   Resposta recebida em 06/07/2016.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 63/2016 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL NA RODOVIA MANÍLIO GOBBI, NAS PROXIMIDADES DA VIA DE ACESSO AO CONJUNTO RESIDENCIAL DONA LINA LEUZZI E PARQUE DAS NAÇÕES.

Apresentação: 16 de Junho de 2016
Protocolo: 21861/2016    Data Entrada: 16 de Junho de 2016
Autor:  Kátia do Jornal
Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2016
Ultima Ação:   Resposta recebida em 06/07/2016.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 64/2016 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO DER INFORMAÇÕES QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS ORIENTANDO O ACESSO AO CONJUNTO RESIDENCIAL DONA LINA LEUZZI E PARQUE DAS NAÇÕES.

Apresentação: 16 de Junho de 2016
Protocolo: 21862/2016    Data Entrada: 16 de Junho de 2016
Autor:  Kátia do Jornal
Prof. Delmira
Localização Atual:  Outros - OUTROS
Status:  Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2016
Ultima Ação:   Encaminhado à autoridade competente para análise e resposta.
Texto Original

REQ 65/2016 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 061/16-SO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.

Apresentação: 17 de Junho de 2016
Protocolo: 21863/2016    Data Entrada: 17 de Junho de 2016
Autor:  Ian Salomão
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2016
Ultima Ação:   Deferido. Arquive-se o Requerimento nº 061/16-SO.
Texto Original

REQ 66/2016 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 074 E 075/16, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 20 de Junho de 2016
Autor:  Nilson Itelvino
Antian
Elaine Assistente Social
Kátia do Jornal
Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2016
Ultima Ação:   Aprovado por 11 votos favoráveis, uma ausência, na 72ª Sessão Ordinária. Incluir os Projetos de Lei nºs 074 e 075/16 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Texto Original

REQ 67/2016 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 72ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/06/2016, POR MOTIVO DE SAÚDE.

Apresentação: 21 de Junho de 2016
Protocolo: 21879/2016    Data Entrada: 21 de Junho de 2016
Autor:  Ian Salomão
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Julho de 2016
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2016
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade na 73ª Sessão Ordinária. Expedir Ato pertinente ratificando a decisão.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ato do Presidente nº 320, de 05 de julho de 2016

REQ 68/2016 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO REPASSE DE VERBA DA SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO À NOSSA ESTÂNCIA TURÍSTICA, ATRAVÉS DO DADE, NO VALOR DE R$ 555.323,16, DESTINADO A SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 30 de Junho de 2016
Protocolo: 21921/2016    Data Entrada: 30 de Junho de 2016
Autor:  Serginho
Ian Salomão
Reinaldo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Julho de 2016
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2016
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/07/2016.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 69/2016 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE REFORMA E REMODELAÇÃO DO PRÉDIO DO PALACE HOTEL COM RECURSOS ADVINDOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO, POR MEIO DO DADE.

Apresentação: 30 de Junho de 2016
Protocolo: 21925/2016    Data Entrada: 30 de Junho de 2016
Autor:  Serginho
Ian Salomão
Reinaldo
Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Julho de 2016
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2016
Ultima Ação:   Resposta recebida em 26/07/2016.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 70/2016 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE AS EMENDAS NRS. 005 E 006/16, APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI Nº 062/16 - LDO 2017, SEJAM SUBMETIDAS À VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 274 DO REGIMENTO INTERNO.

Apresentação: 4 de Julho de 2016
Protocolo: 21941/2016    Data Entrada: 4 de Julho de 2016
Autor:  Paulo Japonês
Antian
Elaine Assistente Social
Kátia do Jornal
Nilson Itelvino
Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2016
Ultima Ação:   Nos termos do art. 217, parágrafo único, alínea "e", Requerimento independe de deliberação do Plenário, bastando ser subscrito por 1/3 dos membros da Câmara Municipal (art. 274 RI) para surtir seus efeitos legais.
Matéria Anexadora:   Emenda nº 5 de 2016  Data Anexação: 4 de Julho de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda nº 6 de 2016  Data Anexação: 4 de Julho de 2016
Texto Original

REQ 71/2016 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 080 E 082/16, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 4 de Julho de 2016
Protocolo: 21943/2016    Data Entrada: 5 de Julho de 2016
Autor:  Prof. Delmira
Antian
Elaine Assistente Social
Kátia do Jornal
Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Julho de 2016
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2016
Ultima Ação:   Aprovado por 12 votos favoráveis na 73ª Sessão Ordinária. Incluir os Projetos de Lei nºs 080 e 082/16 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Texto Original

REQ 72/2016 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE REALIZADA EM 30/06/2016, POR MOTIVO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR.

Apresentação: 5 de Julho de 2016
Protocolo: 21946/2016    Data Entrada: 5 de Julho de 2016
Autor:  Nilson Itelvino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Julho de 2016
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2016
Ultima Ação:   Aprovado por 11 votos favoráveis, uma ausência, na 74ª Sessão Ordinária. Expedir Ato pertinente ratificando decisão.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ato do Presidente nº 321, de 19 de julho de 2016

REQ 73/2016 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO À DISPONIBILIZAÇÃO DOS SANITÁRIOS EXISTENTES NA PRAÇA DA MATRIZ PARA OS MUNÍCIPES.

Apresentação: 14 de Julho de 2016
Protocolo: 22010/2016    Data Entrada: 14 de Julho de 2016
Autor:  Vilma Bertho
Serginho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Julho de 2016
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2016
Ultima Ação:   Resposta recebida em 18/08/2016.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 74/2016 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (SIPIA) NO CONSELHO TUTELAR, CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA OPERACIONALIZAR O SISTEMA, DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTORISTA E COMBUSTÍVEL PARA A VIATURA DO CONSELHO, E REFORMA DO PRÉDIO A ELE DISPONIBILIZADO.

Apresentação: 14 de Julho de 2016
Protocolo: 22016/2016    Data Entrada: 14 de Julho de 2016
Autor:  Serginho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Julho de 2016
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2016
Ultima Ação:   Resposta recebida em 08/08/2016.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 75/2016 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO REGIONAL DA EMPRESA TELEFÔNICA (VIVO) INFORMAÇÕES QUANTO À DIFICULDADE EM UTILIZAR A OPERADORA VIVO ENTRE OS DIAS 27 E 29 DE JUNHO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 14 de Julho de 2016
Protocolo: 22019/2016    Data Entrada: 14 de Julho de 2016
Autor:  Prof. Delmira
Antian
Elaine Assistente Social
Kátia do Jornal
Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Julho de 2016
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2016
Ultima Ação:   Resposta recebida em 11/08/2016.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 76/2016 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À ENERGISA INFORMAÇÕES QUANTO AO PROCEDIMENTO EMPREGADO NAS VENDAS E INSTALAÇÕES DE POSTES EM NOSSA CIDADE.

Apresentação: 14 de Julho de 2016
Protocolo: 22020/2016    Data Entrada: 14 de Julho de 2016
Autor:  Kátia do Jornal
Antian
Elaine Assistente Social
Paulo Japonês
Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Julho de 2016
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2016
Ultima Ação:   Resposta recebida em 28/07/2016.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 77/2016 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO ALCKMIN, INFORMAÇÕES QUANTO ÀS OBRAS NECESSÁRIAS PARA MELHORIA DA PONTE SOBRE O RIO CAPIVARA, NA ESTRADA MUNICIPAL OTÁVIO MOÇO.

Apresentação: 14 de Julho de 2016
Protocolo: 22021/2016    Data Entrada: 14 de Julho de 2016
Autor:  Prof. Delmira
Antian
Elaine Assistente Social
Kátia do Jornal
Paulo Japonês
Localização Atual:  Outros - OUTROS
Status:  Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Julho de 2016
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2016
Ultima Ação:   Encaminhado à autoridade competente para análise e resposta.
Texto Original

REQ 78/2016 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS. 086 E 087/16, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 18 de Julho de 2016
Protocolo: 22034/2016    Data Entrada: 18 de Julho de 2016
Autor:  Antian
Elaine Assistente Social
Kátia do Jornal
Paulo Japonês
Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Julho de 2016
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2016
Ultima Ação:   Aprovado por 11 votos favoráveis, uma ausência, na 74ª Sessão Ordinária. Incluir os Projetos de Lei nºs 086 e 087/16 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Texto Original

REQ 79/2016 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO INFORMAÇÕES QUANTO À INSTALAÇÃO DE AQUECEDOR SOLAR NAS RESIDÊNCIAS DO EMPREENDIMENTO PARAGUAÇU PAULISTA "J1" E CONSTRUÇÃO DA PASSARELA PARA PASSAGEM DE PEDESTRES SOBRE A RODOVIA SP-284.

Apresentação: 20 de Julho de 2016
Protocolo: 22042/2016    Data Entrada: 20 de Julho de 2016
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2016
Ultima Ação:   Retirado pelo autor por meio do Requerimento nº 082/16-SO. Arquive-se.
Texto Original

REQ 80/2016 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 20 de Julho de 2016
Protocolo: 22043/2016    Data Entrada: 20 de Julho de 2016
Autor:  Onório Anhesim
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Agosto de 2016
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2016
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade na 75ª Sessão Ordinária. À Mesa Diretora para elaboração de Projeto de Resolução pertinente.
Texto Original

REQ 81/2016 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO INFORMAÇÕES QUANTO À INSTALAÇÃO DE AQUECEDOR SOLAR NAS RESIDÊNCIAS DO EMPREENDIMENTO PARAGUAÇU PAULISTA J1 E CONSTRUÇÃO DA PASSARELA PARA PASSAGEM DE PEDESTRES SOBRE A RODOVIA SP-284.

Apresentação: 22 de Julho de 2016
Protocolo: 22066/2016    Data Entrada: 22 de Julho de 2016
Autor:  Paulo Japonês
Antian
Cesar Kikei
Ian Salomão
Kátia do Jornal
Miguel Canizares
Nilson Itelvino
Prof. Delmira
Reinaldo
Vilma Bertho
Localização Atual:  Outros - OUTROS
Status:  Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2016
Data Votação: 1 de Agosto de 2016
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2016
Ultima Ação:   Encaminhado a autoridade competente para análise e resposta.
Texto Original

REQ 82/2016 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 079/16 PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 22 de Julho de 2016
Protocolo: 22067/2016    Data Entrada: 22 de Julho de 2016
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2016
Ultima Ação:   Deferido. Arquive-se o Requerimento nº 079/16-SO.
Texto Original

REQ 83/2016 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 70ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 22/07/2016, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SUA IRMÃ, ROCELY FERREIRA DA SILVA.

Apresentação: 25 de Julho de 2016
Protocolo: 22071/2016    Data Entrada: 25 de Julho de 2016
Autor:  Serginho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Agosto de 2016
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2016
Ultima Ação:   Aprovado por 10 votos favoráveis, uma abstenção, uma ausência, na 75ª Sessão Ordinária. Expedir Ato pertinente ratificando a decisão.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ato do Presidente nº 322, de 02 de agosto de 2016

REQ 84/2016 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO À LICITAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DAS RUAS GUILHERME DE ALMEIDA, GUIMARÃES ROSA, ÉRICO VERÍSSIMO, JACÓ FERREIRA E FELÍCIO TARABAY.

Apresentação: 28 de Julho de 2016
Protocolo: 22086/2016    Data Entrada: 28 de Julho de 2016
Autor:  Ian Salomão
Reinaldo
Serginho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Agosto de 2016
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2016
Ultima Ação:   Resposta recebida em 29/08/2016.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 85/2016 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE CIRCULAR EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 28 de Julho de 2016
Protocolo: 22087/2016    Data Entrada: 28 de Julho de 2016
Autor:  Serginho
Ian Salomão
Reinaldo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Agosto de 2016
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2016
Ultima Ação:   Resposta recebida em 19/08/2016.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 86/2016 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A RETOMADA DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO EM ALGUNS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, BEM COMO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO A SEREM REALIZADOS EM ALGUMAS RUAS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 28 de Julho de 2016
Protocolo: 22089/2016    Data Entrada: 28 de Julho de 2016
Autor:  Kátia do Jornal
Paulo Japonês
Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Agosto de 2016
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2016
Ultima Ação:   Resposta recebida em 29/08/2016.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 87/2016 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/16, E DOS PROJETOS DE LEI NºS. 093 E 095/16, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Protocolo: 22113/2016    Data Entrada: 1 de Agosto de 2016
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Agosto de 2016
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2016
Ultima Ação:   Aprovado por 11 votos favoráveis, uma ausência, na 75ª Sessão Ordinária. Incluir o Projeto de Resolução nº 003/16, e os Projetos de Lei nºs 093 e 095/16 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 93 de 2016  Data Anexação: 1 de Agosto de 2016
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 95 de 2016  Data Anexação: 1 de Agosto de 2016
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 3 de 2016  Data Anexação: 1 de Agosto de 2016
Texto Original

REQ 88/2016 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO ALCKMIN, INFORMAÇÕES QUANTO A POSSIBILIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ONDE ESTÁ INSTALADA A POLÍCIA CIVIL EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 11 de Agosto de 2016
Protocolo: 22185/2016    Data Entrada: 11 de Agosto de 2016
Autor:  Serginho
Ian Salomão
Localização Atual:  Outros - OUTROS
Status:  Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2016
Data Votação: 15 de Agosto de 2016
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2016
Ultima Ação:   Encaminhado a autoridade competente para análise e resposta.
Texto Original

REQ 89/2016 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS. 098 E 099/16, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Protocolo: 22192/2016    Data Entrada: 15 de Agosto de 2016
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Agosto de 2016
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2016
Ultima Ação:   Aprovado por 11 votos favoráveis, uma ausência, na 76ª Sessão Ordinária. Incluir os Projetos de Lei nºs 098 e 099/16 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 98 de 2016  Data Anexação: 15 de Agosto de 2016
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 99 de 2016  Data Anexação: 15 de Agosto de 2016
Texto Original

REQ 90/2016 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 17 de Agosto de 2016
Protocolo: 22197/2016    Data Entrada: 17 de Agosto de 2016
Autor:  Onório Anhesim
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Setembro de 2016
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2016
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade na 77ª Sessão Ordinária. À Mesa Diretora para elaboração de Projeto de Resolução pertinente.
Texto Original

REQ 91/2016 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 76ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/08/2016, POR MOTIVO DE SAÚDE.

Apresentação: 18 de Agosto de 2016
Protocolo: 22200/2016    Data Entrada: 18 de Agosto de 2016
Autor:  Onório Anhesim
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Setembro de 2016
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2016
Ultima Ação:   Aprovado por 11 votos favoráveis, uma ausência, na 77ª Sessão Ordinária. Expedir Ato pertinente ratificando a decisão.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ato do Presidente nº 323, de 06 de setembro de 2016

REQ 92/2016 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE O TÍTULO DE ESTÂNCIA TURÍSTICA PREJUDICA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS E GRANDES EMPRESAS NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 1 de Setembro de 2016
Protocolo: 22264/2016    Data Entrada: 1 de Setembro de 2016
Autor:  Kátia do Jornal
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Setembro de 2016
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2016
Ultima Ação:   Resposta recebida em 15/09/2016.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 93/2016 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DOS ENCARGOS ASSUMIDOS PELO MUNICÍPIO, NA LEI ORDINÁRIA Nº. 2.952/2015.

Apresentação: 1 de Setembro de 2016
Protocolo: 22265/2016    Data Entrada: 1 de Setembro de 2016
Autor:  Reinaldo
Cesar Kikei
Ian Salomão
Serginho
Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Setembro de 2016
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2016
Ultima Ação:   Resposta recebida em 21/09/2016.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 94/2016 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO ÀS DESPESAS E RECEITAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTES AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO ANO 2016, LIMITE PRUDENCIAL REFERENTE AO PAGAMENTO DE SERVIDORES E SE TODAS AS OPERAÇÕES FORAM DEVIDAMENTE COMUNICADAS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES.

Apresentação: 1 de Setembro de 2016
Protocolo: 22266/2016    Data Entrada: 1 de Setembro de 2016
Autor:  Serginho
Cesar Kikei
Reinaldo
Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Setembro de 2016
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2016
Ultima Ação:   Resposta recebida em 21/09/2016.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 95/2016 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS CRÉDITOS DA ATIVIDADE 2050, APROVADOS NO PROJETO DE LEI Nº. 098/2016.

Apresentação: 1 de Setembro de 2016
Protocolo: 22267/2016    Data Entrada: 1 de Setembro de 2016
Autor:  Reinaldo
Cesar Kikei
Ian Salomão
Serginho
Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Setembro de 2016
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2016
Ultima Ação:   Resposta recebida em 20/09/2016.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 96/2016 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIDADE DE TERRENOS PARA DOAÇÃO NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 1 de Setembro de 2016
Protocolo: 22268/2016    Data Entrada: 1 de Setembro de 2016
Autor:  Serginho
Cesar Kikei
Reinaldo
Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Setembro de 2016
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2016
Ultima Ação:   Resposta recebida em 21/09/2016.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original