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Dispõe sobre a criação de cargos e alterações na Lei Complementar nº. 058/2005, que trata da Estrutura Administrativa e do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista

Dispõe sobre a criação de cargos e alterações na Lei Complementar nº. 058/2005, que trata da Estrutura Administrativa e do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista

Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) e a revogação da Lei Complementar nº. 14/1998

Declara área de expansão urbana do Distrito Sede do Município, o imóvel localizado na Fazenda Campo Grande, para a implantação de projetos de urbanização de conjunto habitacional de interesse social

Declara área de expansão urbana do Distrito Sede do Município, o imóvel que especifica, para a implantação de projetos de urbanização de loteamento residencial.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 09/1998 - Código do Meio Ambiente do Município

Dispõe sobre a alteração dos artigos 15 e 49 da Lei Complementar nº. 16/1998 - Código de Obras do Município

Dispõe sobre o programa municipal de regularização fundiária e urbanística de assentamentos e loteamentos irregulares consolidados em núcleos habitacionais de baixa renda localizados no perímetro urbano do Município e dá outras providências

Dispõe sobre as normas gerais conferindo tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido ao Microempreendedor Individual no âmbito do Município, a revogação dos arts. 4º e 5º da Lei Complementar nº 083/2007, e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 012/1998 - Código de Parcelamento do Solo do Urbano do Município, e dá outras providências

Dispõe sobre alterações do art. 1º da Lei Complementar nº. 060/2005, da revogação da Lei Complementar nº 072/2007, e dá outras providências

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênios com outros Municípios, conforme especifica

Dispõe sobre a criação de cargos e alterações na Lei Complementar nº. 058/2005, que trata da Estrutura Administrativa e do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista

Dispõe sobre alterações no art. 78 da Lei Complementar nº. 02/1997 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis Municipais

Dispõe sobre a transformação e o reenquadramento de cargos e referências salariais de profissionais do Magistério Público Municipal, a alteração da Lei Complementar nº. 058/2005

Dispõe sobre o Regulamento Disciplinar dos Servidores integrantes da Guarda Civil Municipal de Paraguaçu Paulista

Dispõe sobre a alteração do art. 30 da Lei Complementar nº. 15/1998 - Código de Posturas do Município

Dispõe sobre a criação de cargos de Técnico em Enfermagem e a alteração da Lei Complementar nº. 058/2005, que trata da Estrutura Administrativa e do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal

Dispõe sobre a criação de cargos de Agente Fiscal de Rendas Municipal e a alteração da Lei Complementar nº. 058/2005, que trata da Estrutura Administrativa e do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 057/2005 (Código Tributário do Município), e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 059/2005, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (PVG) para a fixação dos valores venais dos imóveis situados no Município

Concede o título de Cidadão Paraguaçuense ao Senhor Paulo Antônio Skaf

Dispõe sobre a aprovação das contas do município de Paraguaçu Paulista, referentes ao exercício de 2005.

Concede o título de Cidadão Paraguaçuense ao Senhor João Carlos Camolesi

Institui na Câmara Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista o Prêmio Esportista de Ouro e dá outras providências

Institui o programa Nosso Bairro, Nosso Meio Ambiente na Câmara Municipal

Institui na Câmara Municipal o Prêmio Servidor Padrão

Institui na Câmara Municipal o Prêmio Professor Nota Dez

Institui na Câmara Municipal o Prêmio Carteiro do Ano

Concede o título de Cidadão Paraguaçuense ao Pastor Almirante Brito de Almeida

Concede o título de Cidadão Paraguaçuense ao Frei Graciano Gonzales Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados à nossa Comunidade

Manifesta congratulações à Família Giannasi, pelo lançamento do livro "Conceição de Monte Alegre, sua história e sua gente", de autoria de Humberto Bartholomeu Giannasi.

Manifesta congratulações à Profª Dra. Maria de Fátima Salum Moreira, pelo lançamento do livro "Ferroviários, Trabalho e Poder".

Manifesta pesar pelo falecimento do professor e pesquisador Oliveira Ferreira da Silveira, idealizador do Dia da Consciência Negra.

Manifesta congratulações pelo cinquentenário ano de fundação da Associação de Proteção aos Menores de Paraguaçu Paulista - Lar do Menor Cel. Juventino Pereira.

Manifesta congratulações a Sua Excelência o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva pelo prêmio recebido pela defesa do socialismo, da democracia e da liberdade.

Manifesta repúdio pelo bárbaro assassinato do advogado Manoel Bezerra de Matos Neto, vice presidente do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco e defensor dos direitos humanos.

Manifesta Congratulações à todos os alunos, professores e demais autoridades envolvidas na elaboração da 2º Edição da" Revista Help".

Manifesta Congratulações ao Sr. Carlos Arruda Garms, Prefeito Municipal, por assumir pela 5º vez o Executivo Paraguaçuense.

Manifesta pesar pelo falecimento do senhor Rage Anísio.

Manifesta pesar pelo desabamento de prédio histórico ocorrido em nossa cidade.

Manifesta congratulações ao jovem Paulo Roberto Gomes Junior, pela classificação em primeiro lugar no ranking da Federação Paulista de Tênis

Manifesta pesar pelo falecimento da Senhora Zulmira Gobbi Barreto, primeira mulher a ocupar o cargo de vereador no município

Manifesta congratulações ao Pastor Hélio Silva Pacheco, pelo lançamento do livro "Paraguaçu Paulista - Sua Vida, Sua Gente"

Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Albino Bacchi

Manifesta congratulações ao jovem Gilberto da Silva Guizelin, por ter sido agraciado com o certificado de honra ao mérito pela Universidade Estadual de Londrina

Manifesta congratulações ao Presidente do Banco do Brasil, Senhor Aldemir Bendine

Manifesta pesar pelo falecimento do cidadão benemérito de Paraguaçu Paulista, Professor Osório Lemaire de Morais

Manifesta congratulações à Escola Técnica Estadual Augusto Tortolero Araújo, pela excelente classificação no ENEM

Manifesta apoio à Comissão dos Direitos Humanos e Menoria da Câmara Federal pela realização de audiências públicas para debates sobre a criação do Estatuto da Juventude