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ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA

ATA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA

ATA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA

ATA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA

ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA

ATA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA

ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA

ATA DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA

ATA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA

ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA

ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA

ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA

ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA

ATA DA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA

ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA

ATA DA 4ª SESSÃO SOLENE DA 15ª LEGISLATURA

ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA

ATA DA 5ª SESSÃO SOLENE DA 15ª LEGISLATURA

ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA

ATA DA 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA

ATA DA 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA

ATA DA 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA

ATA DA 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA

ATA DA 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA

Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Vereadores e remunerações dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a inscrição de segurados e beneficiários junto ao Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS) e o aporte de recursos necessários à cobertura dos benefícios previdenciários

Reconhece de Utilidade Pública a ONG - Organização não Governamental Pingo de Gente de Paraguaçu Paulista

Dispõe sobre a autorização ao Poder Legislativo para a inscrição de segurados e beneficiários junto ao Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS) e o aporte de recursos necessários à cobertura dos benefícios previdenciários

Institui no Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista o Programa Ajude o Próximo - Doe Seu Medicamento e dá outras providências

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de crédito adicional especial para a cobertura de encargos gerais do Município

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de crédito adicional especial para cobertura de despesas do Departamento de Agricultura e Abastecimento

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de crédito adicional especial para cobertura de despesas do Departamento de Turismo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de crédito adicional especial para cobertura de despesas do Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica

Proíbe o uso de telefones celulares e demais aparelhos de reprodução sonora em todos os estabelecimentos de ensino municipal, durante as aulas

Institui no âmbito municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista (SP), o Dia do Coletor de Lixo e dá outras providências

Institui no âmbito municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista (SP), a obrigatoriedade em relação à conscientização sobre a Diabetes - riscos e caminhos e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de crédito adicional especial no Orçamento da Câmara Municipal, para os fins que especifica

Institui no âmbito do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista (SP), o programa de conscientização e divulgação junto à população, sobre a Hipertensão - causas e riscos e dá outras providências

Torna-se obrigatório todas as empresas funerárias particulares e municipais, assumirem todas as despesas funerais de seus conveniados, junto à Divisão de Cemitérios e Serviços Funerários (DICESF) no âmbito do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista (SP) e dá outras providências

Institui no âmbito do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista (SP), o programa de conscientização, divulgação e prevenção da diabetes - riscos e caminhos e dá outras providências

Dispõe sobre a divulgação e colocação de placas visíveis em todos os semáforos da cidade contendo o número do telefone da Guarda Civil Municipal, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar no âmbito da Estância Turística de Paraguaçu Paulista (SP) e dá outras providências

Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Executivo Municipal, na forma que especifica

Institui no âmbito do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista (SP), a obrigatoriedade dos proprietários de imóveis urbanos de mantê-los limpos e dá outras providências

Institui no âmbito do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista (SP), o "Dia do Oficial de Justiça" e dá outras providências

Institui no âmbito do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista (SP), o programa denominado CAD - "Centro de Animais Domésticos" e dá outras providências

Institui no âmbito do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista (SP), o programa "Sou Soldado do Exército contra a Dengue, vamos exterminá-la" e dá outras providências

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica