Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 222/2005 - Indicação
Ementa: Indica a melhoria da iluminação da Rua Antônio Machado.
Apresentação: 4 de Novembro de 2005
Processo: 1065 / 2005
Protocolo: 1065/2005 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
IND 223/2005 - Indicação
Ementa: Indica melhoria e infra-estrutura na Rua Mohamed El Rafik
Apresentação: 4 de Novembro de 2005
Processo: 1066 / 2005
Protocolo: 1066/2005 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
IND 224/2005 - Indicação
Ementa: Indica a execução de serviços de dedetização nas ruas próximas ao cemitério
Apresentação: 4 de Novembro de 2005
Processo: 1067 / 2005
Protocolo: 1067/2005 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
IND 225/2005 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal a instalação de sinalização vertical e horizontal na Rua Vitor Labate com a Rua Conceição de Monte Alegre
Apresentação: 4 de Novembro de 2005
Processo: 1069 / 2005
Protocolo: 1069/2005 Data Entrada:
Autor:
Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original
|
IND 226/2005 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal seja efetuada revisão de tempo de funcionamento do semáforo recém instalado na Avenida Siqueira Campos
Apresentação: 4 de Novembro de 2005
Processo: 1070 / 2005
Protocolo: 1070/2005 Data Entrada:
Autor:
Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original
|
IND 227/2005 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal estudos sobre a possibilidade da entrega de uma cópia do Estatuto do Funcionário Público Municipal aos funcionários efetivos do Município através de parcerias com empresas privadas.
Apresentação: 4 de Novembro de 2005
Processo: 1071 / 2005
Protocolo: 1071/2005 Data Entrada:
Autor:
Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original
|
IND 228/2005 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal a colocação da bandeira nacional nos uniformes escolares
Apresentação: 4 de Novembro de 2005
Processo: 1072 / 2005
Protocolo: 1072/2005 Data Entrada:
Autor:
Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original
|
IND 229/2005 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja tomada as devidas providências para a colocação de placas de sinalização nas principais avenidas do perímetro do Município
Apresentação: 4 de Novembro de 2005
Processo: 1074 / 2005
Protocolo: 1074/2005 Data Entrada:
Autor:
Rafael Gustavo Cardoso Ferreira
Texto Original
|
IND 230/2005 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a colocação de placa na vicinal de acesso da rodovia SP 421 até a Usina Cocal
Apresentação: 4 de Novembro de 2005
Processo: 1078 / 2005
Protocolo: 1078/2005 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
IND 231/2005 - Indicação
Ementa: Construção de duas salas de aulas na Creche Irmã Lúcia
Apresentação: 17 de Novembro de 2005
Processo: 1118 / 2005
Protocolo: 1118/2005 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
IND 232/2005 - Indicação
Ementa: Alargamento, iluminação e revitalização da Rua Esportista Joaquim Leite
Apresentação: 17 de Novembro de 2005
Processo: 1119 / 2005
Protocolo: 1119/2005 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
IND 233/2005 - Indicação
Ementa: Identificação das praças existentes em nosso município
Apresentação: 17 de Novembro de 2005
Processo: 1120 / 2005
Protocolo: 1120/2005 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
IND 234/2005 - Indicação
Ementa: Campanha educativa para disciplinar o trânsito de bicicletas em vias públicas
Apresentação: 17 de Novembro de 2005
Processo: 1121 / 2005
Protocolo: 1121/2005 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
IND 235/2005 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal a instalação de redutores de velocidade nas ruas João Batista Vieira e Castro Alves
Apresentação: 18 de Novembro de 2005
Processo: 1125 / 2005
Protocolo: 1125/2005 Data Entrada:
Autor:
Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original
|
IND 236/2005 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal a instalação de semáforo na esquina da Rua Castro Alves com a Avenida José Jorge Estevam.
Apresentação: 18 de Novembro de 2005
Processo: 1126 / 2005
Protocolo: 1126/2005 Data Entrada:
Autor:
Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original
|
IND 237/2005 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal a instalação de uma pista de skate em terreno público no Jardim Murilo Macedo.
Apresentação: 18 de Novembro de 2005
Processo: 1127 / 2005
Protocolo: 1127/2005 Data Entrada:
Autor:
Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original
|
IND 238/2005 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal a criação do Conselho Municipal de Defesa e Proteção dos Animais.
Apresentação: 18 de Novembro de 2005
Processo: 1128 / 2005
Protocolo: 1128/2005 Data Entrada:
Autor:
Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original
|
IND 239/2005 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal a instalação de iluminação adequada no pátio onde é realizada a feira de hortifrutigranjeiros na Barra Funda
Apresentação: 29 de Novembro de 2005
Processo: 1165 / 2005
Protocolo: 1165/2005 Data Entrada:
Autor:
Valmir
Texto Original
|
IND 240/2005 - Indicação
Ementa: Indica a abertura do ginásio de esportes Professor João Pereira Hortal nos finais de semana
Apresentação: 1 de Dezembro de 2005
Processo: 1182 / 2005
Protocolo: 1182/2005 Data Entrada:
Autor:
Carolina Custódio Pereira dos Santos
Texto Original
|
IND 241/2005 - Indicação
Ementa: Indica a implantação de ginástica laboral nos diversos departamentos da Prefeitura
Apresentação: 1 de Dezembro de 2005
Processo: 1183 / 2005
Protocolo: 1183/2005 Data Entrada:
Autor:
Carolina Custódio Pereira dos Santos
Texto Original
|
IND 242/2005 - Indicação
Ementa: Solicitação para alambrar o campo de futebol do Centro Rural São Matheus.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2005
Processo: 1186 / 2005
Protocolo: 1186/2005 Data Entrada:
Autor:
Siney Antonio Salomão
Texto Original
|
IND 243/2005 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a realização de convênio com a Unimed aos funcionários públicos municipais.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2005
Processo: 1187 / 2005
Protocolo: 1187/2005 Data Entrada:
Autor:
Siney Antonio Salomão
Texto Original
|
IND 244/2005 - Indicação
Ementa: Solicitação de redutores de velocidade na extensão da Rua Conceição de Monte Alegre.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2005
Processo: 1188 / 2005
Protocolo: 1188/2005 Data Entrada:
Autor:
Siney Antonio Salomão
Texto Original
|
IND 245/2005 - Indicação
Ementa: Possibilidade de reforma e adequação do terminal rodoviário de nossa cidade.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2005
Processo: 1189 / 2005
Protocolo: 1189/2005 Data Entrada:
Autor:
Siney Antonio Salomão
Texto Original
|
IND 246/2005 - Indicação
Ementa: Estudo para colocação de lixeiras de grande porte em pontos estratégicos da cidade.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2005
Processo: 1190 / 2005
Protocolo: 1190/2005 Data Entrada:
Autor:
Siney Antonio Salomão
Texto Original
|
IND 247/2005 - Indicação
Ementa: Dar o nome do "Dr. Mário de Souza" a uma das unidades básicas de saúde.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2005
Processo: 1191 / 2005
Protocolo: 1191/2005 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
IND 248/2005 - Indicação
Ementa: Padronizar o repasse mensal de verbas municipais às Associações de Bairros.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2005
Processo: 1192 / 2005
Protocolo: 1192/2005 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
IND 249/2005 - Indicação
Ementa: Melhoria no aspecto visual externo das principais entradas da cidade.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2005
Processo: 1193 / 2005
Protocolo: 1193/2005 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
IND 250/2005 - Indicação
Ementa: Instalação de redutores de velocidade na Avenida Durval Garms.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2005
Processo: 1194 / 2005
Protocolo: 1194/2005 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
IND 251/2005 - Indicação
Ementa: Melhoria na praça defronte a E.E. Diva Figueiredo da Silveira.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2005
Processo: 1196 / 2005
Protocolo: 1196/2005 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
IND 252/2005 - Indicação
Ementa: Transformação da Rua Vitor Labate em Avenida Prefeito Victor Labate.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2005
Processo: 1197 / 2005
Protocolo: 1197/2005 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
IND 253/2005 - Indicação
Ementa: Denominação de ruas com os nomes do vereador Clemente Marson e do cidadão Yoshihiro Hojo.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2005
Processo: 1198 / 2005
Protocolo: 1198/2005 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
PEL 1/2005 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DO ART. 117, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA
Apresentação: 4 de Janeiro de 2005
Processo: 50 / 2005
Protocolo: 50/2005 Data Entrada:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
|
PEL 2/2005 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DO ART. 117, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA
Apresentação: 6 de Janeiro de 2005
Processo: 56 / 2005
Protocolo: 56/2005 Data Entrada:
Autor:
Márcio Anhesim
Carolina Custódio Pereira dos Santos
Márcia Regina Ale Deperon
Rafael Gustavo Cardoso Ferreira
Valmir
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 16, de 19 de janeiro de 2005
|
PEL 3/2005 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Paraguaçu Paulista - Lei nº 1.616, de 10/10/1990.
Apresentação: 4 de Novembro de 2005
Processo: 1062 / 2005
Protocolo: 1062/2005 Data Entrada:
Autor:
Siney Antonio Salomão
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PEL 4/2005 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Dá nova redação ao caput e §2º do art. 87 e art. 88 da Lei Orgânica do Município, conforme especifica.
Apresentação: 18 de Novembro de 2005
Processo: 1134 / 2005
Protocolo: 1134/2005 Data Entrada:
Autor:
Rafael Gustavo Cardoso Ferreira
Almira Ribas Garms
Carolina Custódio Pereira dos Santos
Márcia Regina Ale Deperon
Márcio Anhesim
Valmir
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 17, de 06 de dezembro de 2005
|
EME 1/2005 - Emenda
Ementa: MODIFICA O ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI N° 014/2005
Apresentação: 21 de Março de 2005
Processo: 253 / 2005
Protocolo: 253/2005 Data Entrada:
Autor:
Márcio Anhesim
Texto Original
|
EME 2/2005 - Emenda
Ementa: SUPRIME O INCISO II DO ARTIGO 2°
Apresentação: 29 de Março de 2005
Processo: 259 / 2005
Protocolo: 259/2005 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
|
EME 3/2005 - Emenda
Ementa: MODIFICA O ARTIGO 4° DO PROJETO DE LEI N° 009/2005
Apresentação: 29 de Março de 2005
Processo: 260 / 2005
Protocolo: 260/2005 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original
|
EME 4/2005 - Emenda
Ementa: ACRESCENTA O ARTIGO 4° NO PROJETO DE LEI N° 028/2005
Apresentação: 31 de Maio de 2005
Processo: 532 / 2005
Protocolo: 532/2005 Data Entrada:
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Texto Original
|
EME 5/2005 - Emenda
Ementa: MODIFICA A EMENTA, O ARTIGO 1º E O ARTIGO 2º DO PL 18/05
Apresentação: 2 de Junho de 2005
Processo: 534 / 2005
Protocolo: 534/2005 Data Entrada:
Autor:
CECLT - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Texto Original
|
EME 6/2005 - Emenda
Ementa: Suprima-se a expressão: "e congêneres" do Art. 2º do PL 025/05
Apresentação: 2 de Junho de 2005
Processo: 535 / 2005
Protocolo: 535/2005 Data Entrada:
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
EME 7/2005 - Emenda
Ementa: Modifica o Artigo 1º do Projeto de Lei 31/05
Apresentação: 16 de Junho de 2005
Processo: 601 / 2005
Protocolo: 601/2005 Data Entrada:
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
EME 8/2005 - Emenda
Ementa: Acrescenta Artigo 2º no Projeto de Lei 37/05
Apresentação: 16 de Junho de 2005
Processo: 602 / 2005
Protocolo: 602/2005 Data Entrada:
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Texto Original
|
EME 9/2005 - Emenda
Ementa: Suprima-se o Artigo 1º e o item I do artigo 3º do Projeto de Lei Complementar nº 004/2005.
Apresentação: 20 de Junho de 2005
Processo: 635 / 2005
Protocolo: 635/2005 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
|
EME 10/2005 - Emenda
Ementa: Acrescenta no Artigo 1º do PL 040/05 a expressão "...de Bairros" .
Apresentação: 24 de Junho de 2005
Processo: 643 / 2005
Protocolo: 643/2005 Data Entrada:
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
EME 11/2005 - Emenda
Ementa: Suprima-se no artigo 1º do PL 040/05 o parágrafo único.
Apresentação: 24 de Junho de 2005
Processo: 644 / 2005
Protocolo: 644/2005 Data Entrada:
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
EME 12/2005 - Emenda
Ementa: Suprima-se o artigo 4º e seu parágrafo único do PL 52/05
Apresentação: 15 de Agosto de 2005
Processo: 743 / 2005
Protocolo: 743/2005 Data Entrada:
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
EME 13/2005 - Emenda
Ementa: Acrescenta Parágrafo Único no Artigo 1º do Projeto de Lei nº 71/05
Apresentação: 24 de Outubro de 2005
Processo: 1018 / 2005
Protocolo: 1018/2005 Data Entrada:
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
EME 14/2005 - Emenda
Ementa: Altera a redação do inciso II do Art. 3º do Projeto de Lei 75/05
Apresentação: 26 de Outubro de 2005
Processo: 1028 / 2005
Protocolo: 1028/2005 Data Entrada:
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Texto Original
|
