Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 257/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre o atendimento do pedido feito, em nome dos moradores, pela indicação nº 061/2025, de 12/02/2025, que pedia, em caráter de urgência, a construção de via de acesso, com asfaltamento do pavimento, da PGP 456 - 2,63 km que liga o Residencial Viena à Avenida Sete de Setembro.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 41140/2025 Data Entrada: 4 de Julho de 2025
Autor:
Otacílio Amorim
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/07/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 235 de 2025
Data Anexação: 29 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 258/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre as condições e providências quanto ao Consultório de Pediatria da Unidade de Saúde da Vila Popular.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 41141/2025 Data Entrada: 4 de Julho de 2025
Autor:
Otacílio Amorim
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/07/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 236 de 2025
Data Anexação: 29 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 259/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação do Instituto Federal em nossa cidade.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 41147/2025 Data Entrada: 4 de Julho de 2025
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/07/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 237 de 2025
Data Anexação: 29 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 260/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a revitalização da iluminação da Quadra de Esportes Adriano Sodate Caetano, no Conjunto Habitacional Humberto Soncini.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 41157/2025 Data Entrada: 7 de Julho de 2025
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 20/08/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 238 de 2025
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 261/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal que avalie e encaminhe projeto de alteração da Lei Complementar nº 300/2024, que institui o novo Plano Diretor do Município, no sentido de revogar a exigência de área mínima de 250m² para desmembramento de terrenos nas zonas ZH1 (Zona Habitacional 1), restabelecendo o patamar anterior de 125m², conforme já consolidado em bairros como Ville de France, Vila Nova, Jardim Bela Vista, Panambi, entre outros.
Apresentação: 25 de Julho de 2025
Protocolo: 41224/2025 Data Entrada: 28 de Julho de 2025
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 20/08/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 239 de 2025
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 262/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer
ao prefeito municipal,
informações sobre as condições do
atendimento psicológico e psiquiátrico
oferecido aos pacientes pela rede
municipal de saúde.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 41297/2025 Data Entrada: 31 de Julho de 2025
Autor:
Leandro Monteiro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 20/08/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 240 de 2025
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 263/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer a alteração das Emendas Impositivas nºs. 012, 013, 015, 016 e 018/2024 ao Orçamento Municipal de 2025, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada à Secretaria Municipal de Assistência Social.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 41307/2025 Data Entrada: 31 de Julho de 2025
Autor:
Fábio Santos
Graciane de Madureira
Juninho do Peg Pag Lima
Ricardo Rio
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Ultima Ação: Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração da Emenda Impositiva.
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 63 de 2025
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
REQ 264/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a manutenção da quadra de areia do Conjunto Habitacional Governador Mário Covas.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 41310/2025 Data Entrada: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Otacílio Amorim
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 20/08/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 241 de 2025
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 265/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre providências quanto à disponibilização da vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR) causador da bronquiolite para gestantes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no sistema de saúde do município de Paraguaçu Paulista, nos termos da Portaria SECTICS/MS nº 14, de 24 de fevereiro de 2025.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 41312/2025 Data Entrada: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Otacílio Amorim
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 20/08/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 242 de 2025
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 266/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre quais critérios são utilizados para a definição das ruas e seus trechos que receberão a operação de recape asfáltico na cidade e distritos.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 41314/2025 Data Entrada: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Otacílio Amorim
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 20/08/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 243 de 2025
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 267/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a instalação de redutores de velocidade nas ruas da cidade e distritos.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 41315/2025 Data Entrada: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Otacílio Amorim
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 20/08/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 244 de 2025
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 268/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal, sejam prestadas as seguintes informações oficiais referentes à matéria publicada pela Assessoria de Comunicação da
Prefeitura de Paraguaçu Paulista no dia 24 de fevereiro de 2025, que afirma que a locomotiva histórica “Maria Fumaça” voltará a funcionar ainda neste semestre, durante o Ano do Centenário.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 41320/2025 Data Entrada: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 20/08/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 245 de 2025
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 269/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre o andamento do processo de liberação das águas termais de Paraguaçu Paulista junto a Agência Nacional de Mineração (ANM).
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 41321/2025 Data Entrada: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 20/08/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 246 de 2025
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 270/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a construção de uma unidade escolar no Conjunto Habitacional Dona Lina Leuzzi.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 41322/2025 Data Entrada: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 20/08/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 247 de 2025
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 271/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre as condições de funcionamento e obras/providencias para este fim, no Estádio Municipal Carlos Affini.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 41327/2025 Data Entrada: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 20/08/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 248 de 2025
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 272/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a composição, funcionamento e volume de atendimentos da Ouvidoria Municipal.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 41328/2025 Data Entrada: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 20/08/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 249 de 2025
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 273/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a dimensão do espaço físico destinado ao Centro de Convivência do Idoso - CCI.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 41330/2025 Data Entrada: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 20/08/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 250 de 2025
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 274/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal, preste as seguintes informações sobre a aquisição de galões de água mineral para os equipamentos municipais de todas as secretarias da atual gestão.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 41331/2025 Data Entrada: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 20/08/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 251 de 2025
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 275/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a atual situação das famílias que são atendidas hoje nos CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, nos territórios onde os mesmos estão inseridos.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 41334/2025 Data Entrada: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Jamilson do Hospital
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 20/08/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 252 de 2025
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 276/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre os atendimentos com
o médico alergista.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 41338/2025 Data Entrada: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 04/09/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 253 de 2025
Data Anexação: 4 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 277/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao prefeito municipal, informações sobre a regulamentação do uso de veículos automotores de propulsão elétrica ou motorizada em duas ou três rodas.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 41384/2025 Data Entrada: 13 de Agosto de 2025
Autor:
Leandro Monteiro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 04/09/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 254 de 2025
Data Anexação: 4 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 278/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações detalhadas sobre os atendimentos realizados no Centro de Especialidades Médicas (CEM).
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 41391/2025 Data Entrada: 13 de Agosto de 2025
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 04/09/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 255 de 2025
Data Anexação: 4 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 279/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os agendamentos de consultas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Saúde da Família (USF) do nosso município.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 41393/2025 Data Entrada: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 04/09/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 256 de 2025
Data Anexação: 4 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 280/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o Pagamento da Gratificação Universitária e o Cumprimento de Prazos Legais.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 41394/2025 Data Entrada: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 04/09/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 257 de 2025
Data Anexação: 4 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 281/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o prédio destinado ao comércio popular, conhecido como “camelódromo”.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 41395/2025 Data Entrada: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 04/09/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 258 de 2025
Data Anexação: 4 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 282/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito informações referentes a pavimentação em ruas do Distrito de Sapezal.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 41396/2025 Data Entrada: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 04/09/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 259 de 2025
Data Anexação: 4 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 283/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, estudos e providencias sobre a possibilidade de reduzir ou zerar o valor da taxa de iluminação pública, cobrado pelo município.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 41402/2025 Data Entrada: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 04/09/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 260 de 2025
Data Anexação: 4 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 284/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a atual situação do contrato e serviços executados em nossa cidade pela Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis, a Coopacam.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 41405/2025 Data Entrada: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Jamilson do Hospital
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 04/09/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 261 de 2025
Data Anexação: 4 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 285/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a situação do prédio que abriga o vestiário do campo do antigo Plimec, na Barra Funda.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 41406/2025 Data Entrada: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Otacílio Amorim
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 04/09/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 262 de 2025
Data Anexação: 4 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 286/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a existência de um ponto de descarte para a coleta de lixo para os moradores do bairro do Campinho.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 41407/2025 Data Entrada: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Otacílio Amorim
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 04/09/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 263 de 2025
Data Anexação: 4 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 287/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre o Aeródromo Municipal de Paraguaçu Paulista, localizado nas proximidades do Resort Água das Araras.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 41408/2025 Data Entrada: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Otacílio Amorim
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 04/09/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 264 de 2025
Data Anexação: 4 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 288/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações o funcionamento e condições do espaço anteriormente conhecido como “Cozinha Piloto”, localizado no Jardim Panambi, no início da rua Maria Paula Gambier Costa.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 41415/2025 Data Entrada: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 04/09/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 265 de 2025
Data Anexação: 4 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 289/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre processo de destinação de Arco Cirúrgico para a Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 41417/2025 Data Entrada: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 04/09/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 266 de 2025
Data Anexação: 4 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 290/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre o funcionamento do centro comercial popular, conhecido como camelódromo, em seu novo prédio na avenida Brasil.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 41418/2025 Data Entrada: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 04/09/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 267 de 2025
Data Anexação: 4 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 291/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre os veículos – ativos e inativos – que atualmente compõem a frota municipal da prefeitura de Paraguaçu Paulista.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 41419/2025 Data Entrada: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 04/09/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 268 de 2025
Data Anexação: 4 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 292/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações se existe algum plano municipal para a concessão de benefícios fiscais e tributários para médias e grandes empresas se instalarem em um novo distrito industrial no município.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 41420/2025 Data Entrada: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 04/09/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 269 de 2025
Data Anexação: 4 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 293/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a demanda e os atendimentos de pediatria na rede municipal de Saúde de Paraguaçu Paulista.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 41421/2025 Data Entrada: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 04/09/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 270 de 2025
Data Anexação: 4 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 294/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre implementação do serviço de estacionamento rotativo – do tipo Zona Azul - nas principais vias do centro e de comércio do município.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 41422/2025 Data Entrada: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 04/09/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 271 de 2025
Data Anexação: 4 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 295/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as ações realizadas pelo Poder Executivo objetivando a geração de empregos.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 41424/2025 Data Entrada: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 04/09/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 272 de 2025
Data Anexação: 4 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 296/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o mutirão de ultrassom realizado no Centro de Especialidades Médicas.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 41425/2025 Data Entrada: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 04/09/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 273 de 2025
Data Anexação: 4 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 297/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre possíveis ações que estão sendo adotadas para coibir a marginalidade na cidade, e, em foco especial, as brigas registradas e veiculadas pela TV Tem, envolvendo os alunos da Escola Estadual Diva Figueiredo da Silveira – o CENE, em confrontos programados.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 41426/2025 Data Entrada: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 04/09/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 274 de 2025
Data Anexação: 4 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 298/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as providências a serem adotadas para os reparos no telhado da Escola Municipal de Música Lyra Maestro Roque Soares de Almeida.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 41538/2025 Data Entrada: 27 de Agosto de 2025
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 17/09/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 275 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 299/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as medidas a serem adotadas para solucionar os problemas relacionados aos bebedouros das Unidades de Saúde do nosso município.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 41542/2025 Data Entrada: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 17/09/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 276 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 300/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao prefeito municipal, informações sobre o funcionamento e quadro funcional das creches municipais.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 41543/2025 Data Entrada: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Leandro Monteiro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 17/09/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 277 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 301/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito informações quanto a instalação de ecopontos em lugares estratégico na cidade.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 41550/2025 Data Entrada: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 17/09/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 278 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 302/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito informações quanto a instalação do Centro Avançado de Pesquisa e Tecnologia e Formação em Oftalmologia, onde funcionava a EMEF Vail Justiniano Toledo.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 41551/2025 Data Entrada: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 17/09/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 279 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 303/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito informações sobre a construção de uma valeta, para o escoamento de águas pluviais, no cruzamento da Rua Barão do Rio Branco e Av. Sete de Setembro.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 41552/2025 Data Entrada: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 17/09/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 280 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 304/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito informações sobre a retirada de uma árvore na praça da fonte luminosa em frente aos trailers.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 41553/2025 Data Entrada: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 17/09/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 281 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 305/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito informações sobre o reparo do piso tátil, localizado na Praça da Matriz, próximo ao Coreto Municipal.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 41554/2025 Data Entrada: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 17/09/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 282 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 306/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito informações sobre a execução de serviço para eliminar problema de infiltração de água da sarjeta no imóvel localizado na Rua José Clemente, em frente ao n⁰ 175.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 41556/2025 Data Entrada: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 17/09/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 283 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
